TJMG 18/03/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 019/2022
Partes: Município de Machado/Mapa Comunicação e Placas Eireli
- Valor total do processo: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos
reais). Processo licitatório 025/2022 Pregão Eletrônico 006/2022.
Objeto: Aquisição, montagem e instalação de letreiro turístico “Eu Amo
Machado”, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo. Assinatura: 25/03/2022 - Vigência: 25/03/2023.
2 cm -16 1608693 - 1
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.° 078/2021
PRC 288/21. Partes: Município de Machado / Terra e Técnica Eng e
Emp Ltda. CNPJ n.º 02.740.940/0001-42. Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato. Assinatura: 14/03/2022
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 064/2021
PRC 218/21. Partes: Município de Machado / Terra e Técnica Eng e
Emp Ltda. CNPJ n.º 02.740.940/0001-42. Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato. Assinatura: 11/03/2022.
2 cm -15 1607809 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2022
Partes: Município de Machado/Bidden Comercial Ltda. Valor total do
processo: R$ 21.016,00 (vinte e um mil e dezesseis reais). Processo
licitatório 040/2022 Pregão Eletrônico 007/2022. Objeto: Aquisição de
pastilhas de cloro para pulverização das ruas. Assinatura: 15/03/2022.
Vigência: 1 (um) ano a partir da publicação.
2 cm -17 1609624 - 1

Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 044/2020 TOMADA DE PREÇO 007/2020
RECISÃO AMIGÁVEL
O MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS, CNPJ
180.293.710/0001-61, torna público rescisão amigável do Contrato n°
062/2020, originado pelo Processo Licitatório nº 044/2020, Tomada de
Preços n° 07/2020, celebrado com a Empresa Ágora Incorporadora e
Construtora LTDA-ME. Mais informações poderão ser obtidas pelo
telefone (32) 3338-1299, de 8 às 11h30min e das 13 à 16 h. Madre de
Deus de Minas/MG, 15 de março de 2022. Adriele Magda de Carvalho
-Presidente da CPL.
PROCESSO N° 037/2022 - CREDENCIAMENTO N° 005/2022
AVISO: O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de pessoa jurídica para execução de plantões médicos e de
enfermagem pelo período de 24h, segunda a segunda e plantão com
base avançada em eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data para Credenciamento a partir da data de
sua publicação até 30/12/2022. Informações: (32) 3338-1299. Madre de
Deus de Minas-MG, 15/03/2022.
4 cm -15 1607734 - 1

Malacacheta
Instituto de Previdência Municipal
RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/2010
Das Partes: Instituto de Previdência do Município de Malacacheta /
Empresa: Credito & Mercado Gestão de Valores-CNPJ: 11.340.009/
0001-68. Do Objeto: Prestação de serviço em consultoria de valores
mobiliários, de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução
CMN nº3.922/2010, Portaria nº519,de 24 de agosto de 2011 e Instrução
CVM nº 592,de 17 de novembro de 2017, para a prestação dos serviços
de orientação, recomendação e aconselhamento, sobre investimentos
no mercado de valores mobiliários, com o objetivo de proporcionar aos
responsáveis pela gestão dos recursos do RPPS a oportunidade de planejar, executar e gerenciar seus investimentos de forma eficaz e objetiva. Da Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do Contrato.Do Valor Total: R$ 6.960,00(seis mil novecentos e sessenta reais).
Fica publicado esse extrato de orçamento para futura contratação pelo
período de 03 (três) dias uteis contados a partir desta data, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da
Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados,
devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Malacacheta, 17 de
Março de 2022. Diretor Executivo do Inpren.
4 cm -17 1609236 - 1

Mamonas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 014/2022 - Pregão Presencial 010/2022,
abertura no dia 30/03/2022 às 08:00, cujo objeto é contratação de serviços de apoio técnico, operacional e administrativo aos conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Fone: 038 38141126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - Site https://mamonas.
mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 17 de março de 2022 - Valdeci Custodio
Jorge - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 015/2022 - Pregão Presencial 011/2022,
abertura no dia 30/03/2022 às 14:00, cujo objeto é Contratação de pessoa física para prestação de serviços como facilitador de oficina de
dança, para as atividades do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos (SFCV). Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.
mg.gov.br/ - Site https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 17 de
março de 2022 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
4 cm -17 1609638 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2022
Proc. 008/2022 – PREGÃO PRESENCIAL. 001/2022. Partes: Câmara
Municipal de Mamonas/MG x HLH Assessoria e Consultoria Ltda
Objeto: Assessoria e consultoria contábil com fornecimento de software integrado de gestão pública: Data de Assinatura: 15/03/2022.
Vig: de 15/03/2022 até 31/12/2022. Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Valdeci Quaresma da Silva – Presidente da Câmara
Municipal.
2 cm -17 1609313 - 1

Minas Gerais

Mariana

Matipó

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRONICO 002/2022
SUSPENSÃO do processo licitatório para readequação do Termo de
Referência. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 16 de Março de 2022.

CANCELAMENTO DE CONTRATO BDMG CONTRATO
DE FINANCIAMENTO BDMG/ BF Nº 332.997/2021º.
Município de Matipó, CNPJ nº 18.385.104/0001-27, com sede na Praça
da Independência, 242 – Centro – Matipó - MG, CEP: 35.367-000, por
seu prefeito, vem pelo presente informar e requerer o que segue: é de
conhecimento que em 21 de setembro de 2021 o Município assinou
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Serve o
presente para solicitar que o BDMG CANCELE O CONTRATO, que
não teve utilização. Atenciosamente, Matipó, 15 de março de 2022.
Fábio Henrique Gardingo, Prefeito Municipal.

1 cm -17 1609642 - 1

Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2022
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
“maior lance ou oferta”, critério de julgamento “por Lote”, nos termos
do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93, para “Registro
de Preços para eventual e futura compra de Medicamentos em Geral,
Materiais Médico Hospitalares, Bens duráveis e Insumos para Odontologia, Saneantes, Bens duráveis para Atenção Básica, Bens duráveis
Laboratório Municipal, destinados a atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município, tendo como referência os preços
do catálogo de Preços da Revista SIMPRO Hospitalar (atualizada)”, no
dia 31/03/2022 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga,
Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga
(MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.
br , www.manga.mg.gov.br. Manga 17 de Março de 2022. Anastácio
Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.

Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - IPREV
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 001/2022
Objeto: Registro de Preços para contratação de operadora ou agência
de viagens, para prestação de serviços de cotação, reserva emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas
nacionais de quaisquer companhias, brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos e emissão de seguro de assistência em
viagens, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), 24 horas,
com pagamento de taxas de embarque. Empresa vencedora: Webtrip
Agência de Viagens e Turismo Eireli. CNPJ: 07.340.993/0001-90, no
valor total de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/2002. Mariana/MG, 16/03/2022.
Diretora Presidente Elizangela Sara Lana Gomes.
3 cm -17 1609189 - 1

Marilac

2 cm -17 1609672 - 1

Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 25/2022
Modalidade Tomada de preços de nº 03/2022, abertura no dia
31/03/2022, às 09h00m, cujo objeto é o Contratação de empresa
para execução de obra de Construção de Quadra CEMEI Chapeuzinho Vermelho para atendimento ao Convênio nº 1261000402/2022/
SEE. E-mail: licitacoes@matoverde.mg.gov.br. Mato Verde/MG, 15 de
março de 2022. Ana Letícia Silva Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -15 1607766 - 1

4 cm -17 1609610 - 1

Manhuaçu
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - PL 01/2022
Objeto: credenciamento de instituições financeiras, entidades fechadas ou abertas de previdência privadas, autorizadas a funcionar pelo
banco central do brasil e pela superintendência nacional de previdência complementar (PREVIC), visando a concessão de empréstimo consignado, aos servidores públicos municipais com vínculo de trabalho
formalizado e vigente. Ficam credenciadas as empresas: COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DO VALE DO RIO DOCE-CNPJ:
25.606.237/0001-41 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CNPJ:
00.360.305/0001-04. Assinatura: 08.02.2022. Vigência: 31.12.2022 e
prorrogável até o limite de 60 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2022
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados,
que a sessão do Pregão Eletrônico nº 22/2022, do tipo Menor Preço,
julgamento por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de Medicina do Trabalho e Saúde ocupacional, Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração do PGR (Programa
de gerenciamento de riscos), análise global anual, PCMSO (programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional) relatório anual, do LTCAT,
Laudo técnico das condições ambientais do trabalho LITP-, elaboração dos laudos de Insalubridade (NR-15), Periculosidade (NR-16),e do
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, atendimento aos servidores
Públicos do Município de Manhuaçu/MG por meio de Perícia Médica,
em conformidade com a legislação pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do trabalho e emprego que estava marcada
para o dia 18/03/2022 às 08h30min, acontecerá no dia 30/03/2022 às
08h30min, devido a reformulações do Termo de referencia. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro,
381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras
(www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
17 de Março de 2022.

TERMOS ADITIVOS
Ext. do 1ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.16/22,
base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do item: 01,
02 e 03 passaram a ser: 01R$6,721; 02R$ 6,797; 03R$7,560, a partir
de 17/03/22. Ext. Do 1ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de
R.P.115/21, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do
item: 01 passará a ser: R$28,24 , a partir de 18/03/22.

5 cm -17 1609724 - 1

2 cm -17 1609768 - 1

3 cm -17 1609593 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal

Maravilhas

Materlândia

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 077/2022 - Modalidade Pregão Presencial Sistema
Registro de Preços nº 013/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na tabela CMED, para a
Secretaria de Saúde do Município de Maravilhas/MG. Abertura: dia
29/03/2022, às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 01/2022 - Pregão
Presencial nº 01/2022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria em contabilidade, administração e gestão pública, prestação de contas, planejamento, gestão fiscal, apoio técnico para prestação de contas, esclarecimentos e recursos junto ao Tribunal de Contas
do Estado, organização e reorganização de estruturas e procedimentos
administrativos, treinamento de pessoal, auxilio na geração e envio
do SICOM durante o exercício de 2022, para atender as necessidades
da Câmara Municipal, com abertura das propostas comerciais no dia
31/03/2022 às 10h00min (Dez horas), no prédio da Câmara, situado
na Rua Padre Geraldo Anadir, 11B - Centro, Materlândia/MG, CEP
39755-000. O Edital e mais informações poderão ser obtidos por meio
do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br. Mais esclarecimentos pelo
telefone: (33) 3427-1170

2 cm -17 1609513 - 1

Maria da Fé

4 cm -17 1609554 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 24/2022
Modalidade Tomada de Preços de nº 02/2022, abertura no dia
31/03/2022, às 08h00m, cujo objeto é o Contratação de empresa para
execução de obra de Construção de Quadra Poliesportiva para atendimento ao Convênio nº 1261000380/2022/SEE. E-mail: licitacoes@
matoverde.mg.gov.br. Mato Verde/MG, 15 de março de 2022. Ana Letícia Silva Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -15 1607758 - 1

Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N°. 039/2021.
Processo Licitatório nº 066/2021, Tomada de Preços n° 02/2021, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e CONSTRUTORA P2
EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.699.188/0001-22, visando
a execução de obras de melhoramento de vias públicas no município de Mendes Pimentel, com execução de calçamento em bloquete,
muro de arrimo e rede de drenagem pluvial, conforme Convênio
n.º1301000209/2021, celebrando com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Vigência: 30/06/2022. Mendes
Pimentel, 17 de março de 2022. José Carlos Ferreira – Presidente da
CPL.
3 cm -17 1609784 - 1
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2021.
Pregão Presencial n° 031/2021/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Central de Minas-MG - Vigência/Ata: 15/10/2021 a
15/10/2022. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel-MG. Contrato: 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletrificação, com fornecimento
de materiais, mão de obra e elaboração de projetos para as obras de
eletrificação, para atender ao município de Mendes Pimentel-MG.
Contratada: CONSTRUREDE ELETRECIDADE LTDA CNPJ n°
00.600.238/0001-58. Vigência: 21/02/2022 a 31/12/2022. Valor R$
577.500,00 (quinhentos e setenta mil e quinhentos reais). Fonte de
Recurso: SMA-25.0722.0010.2010-3390390000-Ficha 118; SMO04.0122.0028.2080-3390390000-Ficha 716. Contrato n°. 005/2022 –
Processo n°. 011/2022 – Adesão n°. 001/2022 – Pregão n°. 003/2022.
Mendes Pimentel, 16 de março de 2022. José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
4 cm -17 1609154 - 1

Minduri
Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇO - 003/2022
Torna público a Licitação 039/2022- Tomada de Preço - 003/2022.
Objeto:contratação de empresa especializada em construção, para construção, reforma e ampliação da Escola Municipal situada no Distrito
de Pintos Negreiros, Município de Maria da Fé, MG,conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias e Cronograma da Obra e Convênio nº
1261000360/2022,em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.Abertura: 06/04/2022, às 09:00h.O edital encontra-se no site:www.
mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 17/03/2022. Carlos Alberto
Lemes- Pregoeiro da Prefeitura Municipal.

ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.
Objeto: Contratação de assistência técnica e auditoria especializada
para a Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada para apurar rateio
do FUNDEB 2021 com prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade. A Comissão Permanente de Licitação Adjudica
o profissional Leandro Lima Assessoria Pública Ltda, o Objeto do Processo de Inexigibilidade nº 01/2022. Materlândia/MG, 16 de março de
2022. Rosinea Souza Santos Correa - Presidente da CPL.
ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022. Objeto: Contratação de assistência técnica e auditoria especializada para a Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada para apurar rateio do FUNDEB 2021 com prestação de serviços de assessoria e consultoria
jurídica. A Comissão Permanente de Licitação Adjudica o profissional
Helder Ferreira Sociedade de Advogados, o Objeto do Processo de Inexigibilidade nº 02/2022. Materlândia/MG, 16 de março de 2022. Rosinea Souza Santos Correa - Presidente da CPL.

HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO 015/2022
E PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022, SRP 006/2022
O Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto:registro de preços para
contratação de empresa para futura e eventual aquisição de bens de
conusmo, alimentos e material de limpeza para atender as necessidades de todas as secretarias municipais de minduri no exercício de 2022.
Empresasvencedoras:BOKAS MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 22.462.857/0001-66; DIMIPEL LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 13.751.798/0001-55; ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA
CPF 034.152.006-39 – ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.413.146/000136eRM MARGAZINE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 44.857.166/0001-02,valor Total Global R$246.604,80. EDMIR
GERALDO SILVA - PREFEITO

3 cm -17 1609470 - 1

4 cm -17 1609495 - 1

3 cm -17 1609303 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203172343490210.