TJMG 25/02/2022 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
1482984-0
1506260-7
1279104-2
1473956-9
368325-7
616957-7

2
1
4
2
3
2

PAOLA LUCHESI BRAGA
QUEZIA DOS SANTOS COSTA
RAFAEL HENRIQUE MIRANDA
RAQUEL ALVES MOTA
REGINALDO DE FREITAS
VIVIEN GONZAGA E SILVA

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

GEOGRAFIA
LEM-INGLÊS
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LINGUA PORTUGUESA

12
16
15
15
12
16

1520
1325
1520
744
868
1716

EE TOMAS BRANDAO
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE TOMAS BRANDAO
EE AMELIA JOSEFINA KEESEN
EE PROF CLAUDIO BRANDAO
EE DR PAULO DINIZ CHAGAS

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

17/12/2021
17/12/2021
16/12/2021
22.12.2021
17/12/2021
22/12/2021

12/11/2021
19/11/2021
24/11/2021
22/12/2021
25/11/2021
13/12/2021

15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
15/10/2021
12/03/2020
15/10/2021
23 1598144 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIII-J, cargo 01,
a partir de 18/02/2022 data do protocolo do requerimento, nos termos
do Art. 147, § 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado EC
104/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende
Pereira - 1279- MaSP 1044312-5, Tania Lucia da Silva, PEBIII-L,
cargo 01, a partir de 25/01/2022, data do protocolo do requerimento, nos
termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020
c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1468108-4, Camila
Shoraya Lopes Reis, cargo 01, PEBSIA, a partir de 8/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 1505523-9, Rosilene Magali Ferreira
Vieira, ASBIA, cargo 01, a partir de 9/2/2022; E.E. Maurício Murgel 639- MaSP 1058619-6, Vania Alves Santana, PEBIB, cargo 03, a partir
de 9/2/2022; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1062395-7, Marco Paulo
Figueiredo Tamm, PEBIB, exercendo a função DIV, cargo 04, a partir
de 7/2/2022; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1201988-1,
Fernando Jose Santana Carmo, PEBIC, exercendo a função DII, cargo
03, a partir de 22/1/2022; MaSP 962763-9, Maria da Conceiçao Ferreira
de Araujo, ATBIA, cargo 02, a partir de 5/1/2022; E.E. Profº Francisco
Brant - 1104- MaSP 1315303-6, Elane Alves de Souza, EEBIB, cargo
02, a partir de 17/12/2021; MaSP 1417282-9, Eni de Fatima Machado,
ASBIA, cargo 01, a partir de 6/1/2022; E.E. Profº Leon Renault 1180- MaSP 1414900-9, Marilucia Alves Pinheiro da Silva, ATBIA,
cargo 01, a partir de 6/2/2022; E.E. São Bento - 400- MaSP 269022-0,
Maria Pacelli Abreu Luciano Ferreira, cargo 03, PEBIC, a partir de
13/12/2021; MaSP 842069-7, Maria Silvana Gomes Adelino Barbosa,
cargo 03, PEBDIA, a partir de 19/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1353820-2, Sirlene Valeria da Silva,
PEBID, cargo 01, a partir de 31/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. José
Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1262578-6, Adilson Ornelas França,
PEBIB, cargo 03, a partir de 12/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem - EE.
de Ensino Médio -9283- MaSP 1153670-3, Wagner Luiz Batista Alves,
PEBIB, cargo 03, a partir de 29/01/2022; E.E. Maria das Graças Costa 8591- MaSP 951188-2, Maria Lucia de Oliveira Santos, ATBIA, cargo
02, a partir de 07/02/2022; MaSP 873972-4, Rose Mary dos Santos,
ASBIA, cargo 01, a partir de 10/01/2022; E.E. Pres. Tancredo Neves
- 8681- MaSP 1009927-3, Selma Emilia Pereira de Almeida, PEBIB,
cargo 02, a partir de 03/02/2022; MaSP 1139926-8, Silvana Martins
de Almeida Silva, ASBIA, cargo 02, a partir de 25/01/2022; E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 974265-1, Debora Pereira Lopes Goes,
EEBIG, cargo 01, a partir de 04/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - CESEC de
Betim - 7765- MaSP 866355-1, Soraia Batista de Carvalho, cargo 03,
ATBIB, a partir de 11/1/2022; E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
556312-7, Aparecida de Fatima Basilio Carvalho, cargo 01, ASBIA,
a partir de 4/10/2021; MaSP 1446969-6, Carlos Alberto Moreira,
ASBIA, cargo 01, a partir de 17/1/2022; E.E. Nossa Sra. do Carmo
- 7927- MaSP 1011596-2, Marlucia Sergio Carlos, ASBIA, cargo 01,
a partir de 19/1/2022; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP
1003863-6, Marivaldo Ribeiro dos Santos, PEBIA, cargo 04, a partir
de 17/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita
Duarte - 34410- MaSP 449018-1, Neusa dos Santos, cargo 01, ASBIA,
a partir de 11/2/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 38
/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Contagem
- E.E. de Ensino Médio - 349283- MaSP 1111102-8, Ana Flavia Costa, a
partir de 05/10/2021, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6055 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 39
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 363711-3, Waldemar Ernani Martins,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso
I E 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração de
contribuição integral, correspondente à carga horária de 122 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 40
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es):
Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP 614433-1,
Ivonete Maria Moreira Garcia, a partir de 25/02/2022, ref. ao PEBIIJ,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº
41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de
11h/a por “Exigência Curricular”-, de que trata o Decreto nº 46.125, de
2013, com incorporação do adicional de extensão curricular- AEC ou
Adicional de extensão de jornada-AEJ.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 41
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 876312-0, Ivanilda
da Silva Rocha Ribeiro, a partir da publicação deste ato, ref. ao
PEBIIIJ, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art
§§ 1º e 2º, inciso I E § 3º, inciso, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1474513-7,
Izabela Marcelino Baptista Ferreira para Izabela Marcelino Baptista;
E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1243605-1, Juliana Carla
Amormino Teresa para Juliana Carla Alves Amormino.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 105 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. Profª. Nilza Gomes
Bergman - 367826- MaSP 1121971-4, Leticia Clemente dos Santos,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2020,
data da averbação.

ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2022
Anula no ATO Nº 343 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 881977-3, Maria
Aparecida da Silveira Nogueira, ATBIV-J, cargo 01, na parte em que
concedeu 3º quinq. de Férias-Prêmio, public. em 01/10/2005, por
motivo de incorreção na vigência.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 106 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
645053-0, Jussara Maria Leão Coelho Amaral, PEBIIC, cargo 03, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2019; MaSP 889760-5,
Paulo Sergio Mendes da Silva, PEBID, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 30/12/2011; MaSP 1325987-4, Taiane Cristina
da Silva, PEBIID, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
10/08/2018.

ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2022
Anula no ATO Nº 509 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 881977-3, Maria
Aparecida da Silveira Nogueira, ATBIV-J, cargo 01, na parte em que
concedeu 4º quinq. de Férias-Prêmio, public. em 2/12/2011, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2022
Anula no ATO Nº 569/2016 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 950815-1,
Marilene Diniz Rezende, PEBIIC, cargo 03, na parte em que concedeu
1º quinq. de Ferias Premio Concessão, public. em 1º/11/2016, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2022
Anula no ATO Nº 213 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 881977-3, Maria
Aparecida da Silveira Nogueira, ATBIVJ, cargo 01, na parte em que
concedeu, 6º quinq. de ferias premio, public. em 28/6/2019, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2022
Anula no ATO Nº 513/2014 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
881977-3, Maria Aparecida da Silveira Nogueira, ATBIVJ, cargo 01, na
parte em que concedeu, 5º quinq. de exercício de ferias premio, public.
em 27/9/2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022
Anula no ATO Nº 135 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 881977-3, Maria Aparecida
da Silveira Nogueira, ATBIV-J, cargo 01, na parte em que anula 4º
quinquênio, public. em 16/05/2008, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 25/ 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
885471-3, Eliane Macedo Dias, TDE5-J, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 07/03/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 26 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
616598-9, Valeria Carvalho Silva, PEBIF, Em Ajustamento Funcional,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
03/03/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 27 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- Em
Exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 866918-6, Teresinha Esteves
Viana, PEBIII-P/FGD4, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 07/03/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 28 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 279747-0, Edneyda Conceição Souto Lopes, EEBII-I, ViceDiretora, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 08/03/2022; MaSP 558716-7, Sheila Barros Luz, ATBV-L, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/03/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 29 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 833987-1,
Ari Odair de Souza, PEBII-H, Em Ajustamento Funcional, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 08/03/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 30 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro
Machado - 1082- MaSP 840763-7, William Parreiras e Silva, PEBIG,
Em Ajustamento Funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º
quinq. de exercício, a partir de 07/03/2022; E.E. Profº Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 370642-1, Maria Aparecida Paiva Nascimento
Nazario, ATBIII-N, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 07/03/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 31 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
376688-8, Odete Ferreira, ATBV-J/SE-II, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 10/03/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559MaSP 880356-1, Rachel Caldeira Alvarenga, PEBIJ, em ajustamento
funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 7/3/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 33 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
968643-7, Ana Josefina D’Assunçao Leite, ANEIIIJ, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 103 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Celso Machado
- 1074- MaSP 881977-3, Maria Aparecida da Silveira Nogueira,
ATBIV-J, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2019,
para acerto da situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 104 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio
Dias Bicalho - 922- MaSP 377702-6, Daniele Cristina Rabello
Campos, ATBIVJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
23/01/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 107 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 881977-3, Maria Aparecida da Silveira Nogueira, ATBIVJ, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2009, para acerto da
situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 881977-3, Maria Aparecida da Silveira Nogueira, ATBIVJ, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2014, para acerto da
situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 109 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 950815-1, Marilene Diniz Rzende, PEBIIC, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 3/1/2020; E.E. Pe. José Maria de Man 8672- MaSP 836366-5, Edom Fernandes de Aguiar, PEBIIIH, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2019; MaSP 880714-1,
Viviane Cristina dos Santos Reis, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 27/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 110 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro Amazonas 215082- MaSP 956794-2, Andreia Candida dos Santos, PEBIIIH,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2017, data
do aproveitamento de tempo; MaSP 956794-2, Andreia Candida dos
Santos, PEBIIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
16/1/2020; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1082530-5, Luciano
Alves de Paula, PEBIID, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 18/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 111 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro
- 8711- MaSP 455088-5, Liliane Aparecida Leal Quadros, PEBIJ,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2013; MaSP
455088-5, Liliane Aparecida Leal Quadros, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 30/9/2018; E.E. Pres. Tancredo Neves 8681- MaSP 867582-9, Aldair Jose de Oliveira, PEBIIIN, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2020; E.E. Profª. Lígia Maria
de Magalhães - 8699- MaSP 1255033-1, Agnaldo Francisco Castro de
Oliveira, ATBIIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
28/1/2020.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA nº
48/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
indevido no período de 01/2015 a 09/2020, referente ao posicionamento
indevido da servidora no grau H, C.F.S., MaSP 364.071-1, admissão 01,
cargo PEB.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Francisco
Firmo de Matos - 8737- MaSP 1108601-4, Solange Aparecida Bento
Camargos, PEBIIC, cargo 03, a partir de 11/12/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto
Lucas - 9008- MaSP 1409115-1, Helen França Barbosa, cargo 03,
PEBIA, a partir de 20/9/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom
Cabral - 442- MaSP 1267654-0, Lucelia Helizabete Araujo Mendonça,
PEBIA, cargo 04, a partir de 14/01/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04 / 2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa
- 34401- MaSP 1483437-8, Everton de Oliveira Lopes, PEBIA, cargo
02, a partir de 16/12/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05 / 2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1502469-8, Eduardo Liberato Francisco Viveiros, ASBIA, cargo 01, a
partir de 7/2/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06 / 2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos
- 6094- MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIG, cargo 01, a
partir de 12/02/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA 32/2021
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 27/2021, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
27/11/2020, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução SEPLAG nº 37, para apurar o débito referente ao processo
de acúmulo de cargos concluído por ilicitude.
A servidora M.P.B.D, Masp 140395-5, cargo 01, TDE1I, tendo a
Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total
dos valores pagos relativos ao período 15/03/2021 a 09/2021 no valor
total de R$ 12.985,59 (doze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta e nove centavos), que será pago pela servidora em 05(cinco)
parcelas no valor de R$2.597,05 (dois mil, quinhentos e noventa e sete
reais cinco centavos), a serem depositado na conta da FUNDEB, todo
dia 20, até completar as 05 parcelas e consequente extinção do presente
Processo Administrativo nº 27/2021.
23 1598126 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/ 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1055239-6, Angela Stoffella Dutra,
PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 77
public. em 06/04/2018, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/ 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 931722-3, Maria das Graças
Andrade, PEBIL, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária.
Ato nº 08 public. em 08/02/2019, onde se lê: ... a partir de 04/02/19
..., ... correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se: ... a partir de
04/02/19 ..., ... correspondente à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - ex -servidora falecida, MaSP 263980-5,
Rosangela de Fatima dos Reis Silva, PEBIIC, cargo 02, por motivo
de incorreção no embasamento legal, Ato nº 329, public. em 1/6/2012,
retificado no Ato nº 02, public. em 5/2/2021, onde se lê: ... inciso I do
1º do art.40 da CF/1988, leia-se: ... inciso I do 1º do art.40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2022
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 881977-3, Maria
Aparecida da Silveira Nogueira, ATBIVJ, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 343, public. em 1º/10/2005, onde se lê:
... 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/7/2002, leia-se:
... 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/4/2004.
RETIFICA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 02/2022
Onde se lê no período a contar de maio/2019 a 12/2011, leia-se no
período a contar de maio/2019 a 12/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022
Retifica o Ato de Opção por Base de Cálculo de Contribuição
Previdênciária, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira do Nascimento, TDEIII-F/FGDV,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 04/2021, public.
em 10/12/2021, onde se lê: ... enquanto no exercício do cargo em
comissão, a partir de 7/12/2021, leia-se: ... enquanto no exercício da
função gratificada, a partir de 7/12/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2022
Retifica o Ato de Opção Por Base de Calculo de Contribuição de
Calculo de Contribuição Previdênciaria, ref. à servidora: Belo
Horizonte - -1872/ SRE Metropolitana B, MaSP 1056100-9, Mirtes
Cristiane Santos Xavier, ATBIVH/FGDV, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, Ato nº 01/2021, public. em 12/11/2021, onde se
lê: ... FGDV, enquanto no exercício do cargo em comissão, a partir de
9/11/2021, leia-se: ... cargo 01, ATBIVH/FGDV, enquanto no exercício
da função gratificada, a partir de 9/11/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2022
Retifica o Ato de Opção por base de Calculo de Contribuição
Previdenciária, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1176681-3, Cynthia Margaret Correa Barbosa, TDEIID/
FGDV, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 01/2022,
public. em 14/1/2022, onde se lê: ... enquanto no exercício do cargo
em comissão, a partir de 6/1/2022, leia-se: ... enquanto no exercício da
função gratificada, a partir de 6/1/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2022
Retifica o Ato de Opção por Base de Calculo de Contribuição
Previdenciaria, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1321325-1, Dayse Aparecida de Almeida, TDEIID/FGDV,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 02/2021, public. em
12/11/2021, onde se lê: ... FGDV, enquanto no exercício do cargo em
comissão, a partir de 9/11/2021, leia-se: ... cargo 01, TDEIID/FGDV,
enquanto no exercício da função gratificada, a partir de 9/11/2021.
23 1598130 - 1

SRE Metropolitana C
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): São Jose da Lapa – E.E. Jose
Elias Issa - 11096, MaSP 829706-1, Liliane de Fatima Ferreira, PEBIII
P, 1º cargo, a partir de 09/12/2021, nos termos doART 147, §§ 1º E 2º,
INCISO II, E §3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2022
ANULA, (S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es): Santa Luzia,
E.E. Tancredo de Almeida Neves - 10855, MaSP 931374-3 , Andreia
Elias dos Santos, referente ao cargo/função de ATBIC, 3º cargo,
Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 01, publicado em 15/01/2022, por
motivo considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2022
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es):Belo Horizonte–
E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 369360-3, Maura
de Oliveira Silva Mafra, ATB3M, 2º cargo, na parte em que concedeu
Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 113, publicado em 23/08/2019, por
desistência do servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº.11/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – Servidora em processo de aposentadoria, MaSP
543596-1, Ana Lucia de Oliveira para Ana Lucia de Oliveira Silva;
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Nossa
Senhora das Neves -80160, MaSP 537589-4, Celso Dos Santos Soares,
PEBIG, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01.01.2011;
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31.12.2015.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Santa Luzia – E.E. Ephigênia de
Jesus Werneck – 351040, MaSP 1332171-6, Rony Andersen Cardoso
de Sá, PEBI C, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
17/12/2019; E.E. Prof. Domingos Ornelas - 10669, MaSP 823911-3,
Marcelo Messias Fernandes da Cunha, PEBI B, 3º cargo, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 18/05/2020; MaSP 1169693-7, Tatiana
Cristina Soares Reis, PEBI B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 28/02/2019; MaSP 1237303-1, Verônica Luiza Nunes
Lacerda, PEBII C, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
08/05/2020; MaSP 1264893-7, Felipe Jose Barbosa Fidelis, PEBI B,
3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício a partir de 07/05/2020; MaSP
1358965-0, Glauber Fabiano de Souza, PEBI B, 2º cargo, ref. ao 1º
quinq., de exercício, a partir de 12/05/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202250049120123.