TJMG 24/02/2022 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
18
1689142
349
1,00 UNIDADE
30
668052
1.100
1,00 UNIDADE
39
1499556
67
1,00 UNIDADE
9
1523864
3.882
1,00 UNIDADE
22
1742957
1.065
1,00 UNIDADE
32
1367048
1.083
1,00 UNIDADE
35
646318
1.224
1,00 UNIDADE
7
1529501
1.598
1,00 UNIDADE
36
1051440
760
1,00 UNIDADE
40
1608258
1.137
1,00 UNIDADE
27
1375814
1.419
1,00 UNIDADE
37
1352628
622
1,00 UNIDADE
6
1529005
6.888
1,00 UNIDADE
8
1528998
574
1,00 UNIDADE
9
1523864
3.882
1,00 UNIDADE
21
1742949
1.834
1,00 UNIDADE
22
1742957
1.065
1,00 UNIDADE
23
1742922
590
1,00 UNIDADE
24
1742930
904
1,00 UNIDADE
25
1742965
2.233
1,00 UNIDADE
33
1051431
924
1,00 UNIDADE
42
1523872
2.120
1,00 UNIDADE
21
1742949
1.834
1,00 UNIDADE
quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 – 29
ESTANTE PARA ALMOXARIFADO - MATERIA-PRIMA: ACO COM PINTURA EPOXI, COR CINZA; COMPOSICAO: 18 GAVETERIOS
POLIPROPILENO; TIPO: SEM TAMPA, COM TRAVESSAS PARA APOIAR GAVETIEROS; COLUNA: ACO COM PINTURA EPOXI;
DIMENSOES: 1500MM (ALT) X1000 (LARG) X 340 MM (PROF);
ESTANTE PARA ALMOXARIFADO - MATERIA-PRIMA: ACO, PINTADO EM ESMALTE SINTETICO; COMPOSICAO: 09 PRATELEIRAS
REGULAVEIS, CHAPA DE ACO 22; TIPO: LATERAIS ABERTAS, COSTAS COM TRAVAMENTO EM X; COLUNA: CHAPA DE ACO 16;
DIMENSOES: 90CM LARGURA X 40CM PROFUNDIDADE X 260CM ALTURA;
ARMARIO PARA ESCRITORIO - TIPO: ALTO; MATERIA-PRIMA: ACO; PRATELEIRAS/SUPORTE: SEM PRATELEIRA; GAVETAS: SEM
GAVETAS; PORTAS: 02 PORTAS; ESTRUTURA/BASE: BASE EM ACO; DIMENSOES: 1,98M (ALT.) X0,40M (LARG.) X 0,42M(PROF.);
ATA Nº 28/2022 V - DETTO MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA
CADEIRA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; TIPO: GIRATORIA ESTOFADA; ESPALDAR: MEDIO; APOIABRACOS: REGULAVEIS E RODIZIOS; ASSENTO/ENCOSTO: MECANISMO AMORTECEDOR E REGULADOR; ESTRUTURA: CHAPA
DE ACO; PES: PES COM RODIZIOS; CONTRA-ASSENTO: 460MM(LARGURA MINIMA)X460MM(PROFUNDIDADE MINIMA);
CONTRA-ENCOSTO: 400MM(LARGURA MIN.)X350MM(EXTENSAO VERTICAL MIN.); REGULAGEM: SISTEMA A GAS;
CADEIRA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: DIRETOR, FUNCIONARIO ; TIPO: GIRATORIA ; ESPALDAR: MEDIO, 360 MM; APOIABRACOS: COM APOIO PARA BRACOS; ASSENTO/ENCOSTO: ESPUMA INJETADA , REVESTIMENTO VINILICO ; ESTRUTURA:
ACO 1010/1020; PES: 5 RODIZIOS ; CONTRA-ASSENTO: POLIPROPILENO ; CONTRA-ENCOSTO: POLIPROPILENO; REGULAGEM:
ENCOSTO E ALTURA ;
CADEIRA - FINALIDADE: REFEITORIO; ASSENTO/ENCOSTO: MDF DE 10 MM, REVESTIDO DE FORMICA BEGE; ESPALDAR:
MEDIO; APOIA-BRACOS: SEM APOIO PARA BRACOS; ESTRUTURA: TUBO DE 3/4” CHAPA 18;
MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: PARA FUNCIONARIO; ESTRUTURA: ACO, PINTADA EM EPOXI; TAMPO: MADEIRA
AGLOMERADA REVESTIDA EM MELAMINICO; TAMPA: SEM TAMPA; GAVETEIRO/GAVETA: 01 GAVETEIRO DE 03 GAVETAS;
DIMENSOES: 140CM LARGURA X 70CM PROFUNDIDADE X 74CM ALTURA;
ATA Nº 28/2022 VI - FK GRUPO S/A
CADEIRA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; TIPO: FIXA EMPILHAVEL; ESPALDAR: BAIXO; APOIA-BRACOS:
SEM APOIO PARA BRACOS; ASSENTO/ENCOSTO: CONCHA DUPLA EM POLIPROPILENO; ESTRUTURA: ACO OBLONGO; PES:
04 PES COM SAPATAS DESLIZANTES EM NYLON; CONTRA-ASSENTO: POLIPROPILENO; CONTRA-ENCOSTO: POLIPROPILENO;
REGULAGEM: SEM REGULAGEM;
ATA Nº 28/2022 VII - GOL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -ME
QUADRO DE AVISO - MATERIA-PRIMA: ALUMINIO.; REVESTIMENTO: CORTICA; COMPONENTES: SEM PORTA E SEM VIDRO;
DIMENSOES: 180 X 90 CM;
QUADRO BRANCO - FORMATO: RETANGULAR; MATERIA-PRIMA: MADEIRA E ALUMINIO; MOLDURA: EM ALUMINIO COM
SUPORTE PARA APAGADOR E PINCEL; DIMENSOES: 200CM(LARGURA) X 120CM(ALTURA;
ATA Nº 28/2022 VIII - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LACHI LTDA
GAVETEIRO USO ESCRITORIO - TIPO: VOLANTE; COMPOSICAO: 4 GAVETAS; MATERIA-PRIMA: MDP/MDF LAMINADO
MELAMINICO; ESTRUTURA: MDP/MDF LAMINADO MELAMINICO; DIMENSOES: 740MM X 600MM X 400MM(AXLXC);
GAVETEIRO USO ESCRITORIO - TIPO: VOLANTE; COMPOSICAO: 02 GAVETAS SIMPLES E 01 GAVETAO P/PASTA SUSPENSA;
MATERIA-PRIMA: AGLOMERADO; ESTRUTURA: AGLOMERADO; DIMENSOES: 330MM LARGURA X 580MM PROFUNDIDADE
X 730MM ALTURA;
ATA Nº 28/2022 IX - TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CADEIRA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; TIPO: GIRATORIA ; ESPALDAR: ALTO; APOIA-BRACOS:
REGULAVEL; ASSENTO/ENCOSTO: COMPENSADO ANATOMICO MOLDADO A QUENTE; ESTRUTURA: CHAPA DE ACO; PES:
RODIZIOS; CONTRA-ASSENTO: POLIESTIRENO; CONTRA-ENCOSTO: POLIESTIRENO; REGULAGEM: SISTEMA A GAS;
CADEIRA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; TIPO: FIXA QUATRO PES; ESPALDAR: MEDIO; APOIA-BRACOS:
SEM APOIO PARA BRACOS; ASSENTO/ENCOSTO: ASSENTO E ENCOSTO COM BORDAS ARREDONDADAS; ESTRUTURA:
MADEIRA COMPENSADA CONFORMADA ANATOMICAMENTE; PES: 4 PATAS DO TIPO PALITO EM TUBO DE AÇO REDONDO 7/8;
CONTRAASSENTO: POLIPROPILENO; CONTRA-ENCOSTO: POLIPROPILENO; REGULAGEM: SEM REGULAGEM;
CADEIRA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; TIPO: GIRATORIA ESTOFADA; ESPALDAR: MEDIO; APOIABRACOS: REGULAVEIS E RODIZIOS; ASSENTO/ENCOSTO: MECANISMO AMORTECEDOR E REGULADOR; ESTRUTURA: CHAPA
DE ACO; PES: PES COM RODIZIOS; CONTRA-ASSENTO: 460MM(LARGURA MINIMA)X460MM(PROFUNDIDADE MINIMA);
CONTRA-ENCOSTO: 400MM(LARGURA MIN.)X350MM(EXTENSAO VERTICAL MIN.); REGULAGEM: SISTEMA A GAS;
CADEIRA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; TIPO: FIXA, ESTRUTURA PES CURVADA A FRIO; ESPALDAR:
MEDIO, 390 MM; APOIA-BRACOS: SEM APOIO PARA BRACOS; ASSENTO/ENCOSTO: ESPUMA INJETADA ISENTA CFC,
REVESTIDA EM VINIL ; ESTRUTURA: ACO 1010/1020; PES: SAPATAS ANTITOMBAMENTO; CONTRA-ASSENTO: POLIPROPILENO
; CONTRAENCOSTO: POLIPROPILENO; REGULAGEM: SEM REGULAGEM;
CADEIRA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: DIRETOR, FUNCIONARIO ; TIPO: GIRATORIA ; ESPALDAR: MEDIO, 360 MM; APOIABRACOS: COM APOIO PARA BRACOS; ASSENTO/ENCOSTO: ESPUMA INJETADA , REVESTIMENTO VINILICO ; ESTRUTURA:
ACO 1010/1020; PES: 5 RODIZIOS ; CONTRA-ASSENTO: POLIPROPILENO ; CONTRA-ENCOSTO: POLIPROPILENO; REGULAGEM:
ENCOSTO E ALTURA ;
LONGARINA - APLICACAO: SALA DE ESPERA; QUANTIDADE LUGARES: 2 LUGARES; SEM APOIO PARA BRACOS; ; ASSENTO/
ENCOSTO: CONCHA UNICA, ESPUMA 45 MM , REVESTIMENTO VINILICO; ESTRUTURA: ACO SAE 1010/1020; PES: SAPATAS
FIXA FRONTAL E SAPATA NIVELADORA TRASEIRA; CONTRA-ASSENTO: CONFORME FABRICANTE; CONTRA-ENCOSTO:
CONFORME FABRICANTE;
LONGARINA - APLICACAO: SALA DE ESPERA; QUANTIDADE LUGARES: 3 LUGARES; SEM APOIO PARA BRACOS; ; ASSENTO/
ENCOSTO: CONCHA UNICA,ESPUMA 45 MM, REVESTIMENTO VINILICO ; ESTRUTURA: ACO SAE 1010/1020; PES: SAPATAS FIXA
FRONTAL E SAPATA NIVELADORA TRASEIRA; CONTRA-ASSENTO: CONFORME FABRICANTE; CONTRA-ENCOSTO: CONFORME
FABRICANTE;
CADEIRA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; TIPO: GIRATORIA ; ESPALDAR: MEDIO, 360 MM; APOIA-BRACOS:
SEM APOIO PARA BRACOS; ASSENTO/ENCOSTO: ESPUMA INJETADA , REVESTIMENTO VINILICO ; ESTRUTURA: ACO 1010/1020;
PES: 5 RODIZIOS ; CONTRAASSENTO: POLIPROPILENO ; CONTRA-ENCOSTO: POLIPROPILENO; REGULAGEM: ENCOSTO E
ALTURA ;
LONGARINA - APLICACAO: SALA DE ESPERA; QUANTIDADE LUGARES: 03 LUGARES; ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADOS;
ESTRUTURA: PINTADA EM EPOXI; PES: EM FORMATO TRIANGULAR; CONTRA-ASSENTO: POLIURETANO; CONTRA-ENCOSTO:
POLIURETANO;
CADEIRA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; TIPO: FIXA ESTOFADA COM APOIABRACOS; ESPALDAR:
MEDIO; APOIA-BRACOS: MEDINDO NO MINIMO 40MM(LARG) X 200MM (COMP); ASSENTO/ENCOSTO: COMPENSADO
ANATOMICO MOLDADO A QUENTE; ESTRUTURA: ARMACAO TUBULAR DE ACO CARBONO; PES: ACABAMENTO EM PINTURA
ELETROSTATICA EM EPOXI PO; CONTRA-ASSENTO: MEDINDO NO MINIMO 460MM(LARG) X 200MM(COMP); CONTRAENCOSTO:
MEDINDO NO MINIMO 400MM(LARG) X 350MM(EXT/VERT); REGULAGEM: SEM REGULAGEM;
ATA Nº 28/2022 X - MAMUTE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
CADEIRA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; TIPO: FIXA, ESTRUTURA PES CURVADA A FRIO; ESPALDAR:
MEDIO, 390 MM; APOIA-BRACOS: SEM APOIO PARA BRACOS; ASSENTO/ENCOSTO: ESPUMA INJETADA ISENTA CFC, REVESTIDA
EM VINIL; ESTRUTURA: ACO 1010/1020; PES: SAPATAS ANTITOMBAMENTO; CONTRA-ASSENTO: POLIPROPILENO; CONTRAENCOSTO: POLIPROPILENO; REGULAGEM: SEM REGULAGEM;
R$ 1.190,00
R$ 415.310,00
R$ 770,94
R$ 848.034,00
R$ 1.289,00
R$ 86.363,00
R$ 659,00
R$ 2.558.238,00
R$ 674,00
R$ 717.810,00
R$ 400,00
R$ 433.200,00
R$ 766,00
R$ 937.584,00
R$ 158,00
R$ 252.484,00
R$ 380,00
R$ 288.800,00
R$ 380,00
R$ 432.060,00
R$ 449,00
R$ 637.131,00
R$ 419,00
R$ 260.618,00
R$ 768,00
R$ 5.289.984,00
R$ 419,00
R$ 240.506,00
R$ 683,70
R$ 2.654.123,40
R$ 426,00
R$ 781.284,00
R$ 674,00
R$ 717.810,00
R$ 846,00
R$ 499.140,00
R$ 1.139,00
R$ 1.029.656,00
R$ 557,00
R$ 1.243.781,00
R$ 1.479,00
R$ 1.366.596,00
R$ 519,00
R$ 1.100.280,00
R$ 426,00
R$ 781.284,00
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Ana Luisa Silva Falcão pela SEJUSP; Alessandro Dimas Rodrigues, Vanessa Pupo Zanello, Sergismar Fiuza Borba, Rafael Henrique Silveira, Dagualberto Ronald de Moura, André José Travarelli Lagos, Cleber Teixeira Duarte, Natal Lachi Junior,
Jordano Castro Nascimento e Levindo Ultimo Filho , pelas Empresas.
208 cm -23 1598148 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2022. Objeto: Preparação,
produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, àUnidadePrisional:Presídio de Buritis I- PresBII-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e
em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores
públicos a serviço naunidade prisional em epígrafe. Abertura dia
14/03/2022, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.
br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II,
n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2022.
4 cm -23 1597861 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2022. Objeto: Preparação,
produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, às Unidades Prisionais doLote 280:Presídio de Boa
Esperança I - Pres-BES-I e Presídio de Campo Belo I - Pres-CBE-I, em
lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições
higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço
nas unidades prisionaisem epígrafe. Abertura dia 11/03/2022, às 10:00
horas,no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá
ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 23de fevereirode 2022.
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 9211621 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
e a Empresa CLARO S/A, objetivando a prorrogação de vigência por
mais 12 meses, com consequente prorrogação do valor para atender
ao período ora aditado e a aplicação do índice de reajuste. Valor R$
566,73 (quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).
Dotações orçamentárias: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04
.0.72.1 e 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.29.1 Processo
SEI 1370.01.0001107/2019-69. Data de Assinatura, 23 de fevereiro
de 2022. (a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária
de Tecnologia, Administração e Finanças – SEMAD, por delegação
e competência, Resolução nº 3115 de 29 de dezembro de 2021. (b)
ANDRE LUIZ DAMASCENA. (c) EMERSON STEFANELLI
SANTOS pela empresa Claro SA.
4 cm -23 1598259 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2022. Objeto: Preparação,
produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, à Unidade Prisional:Presídio de Malacacheta I PRES-MCT-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada
e em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores
públicos a serviço na unidade prisional em epígrafe. Abertura dia
11/03/2022, às 14:00 horas,no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.
br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II,
n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico - Processo nº 2091034 000002/2022 – SEI nº
2090.01.0002546/2021-08 – Objeto: Aquisição de 60 perneiras
de segurança, 21 lanternas táticas,97 óculos de segurança,30 pás
de multiaplicação,30 enxadas de multiaplicação,70 coletes para
policiamento e fiscalização,140 luvas para segurança,200 filtros
para máscara contra gases,25 botas masculinas,70 capacetestipo
segurança,200 protetores auriculares tipo plug de inserção,25
protetores auriculares concha ao redor das orelhas,30 capas para
chuva,30 bonés,25cantis,04 garrafas térmicase20 cadeados, conforme
especificações constantes no edital. Data: 14/03/2022, às 10h00min.
local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar
– Serra Verde – BH/MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.
compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o edital.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2022.
Renato Teixeira Brandão – Presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente - FEAM.
4 cm -23 1597951 - 1
4 cm -23 1598245 - 1
4 cm -23 1597949 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico - Processo nº 2091034 000007/2022 – SEI nº
2090.01.0003778/2021-15 – Objeto: Aquisição de 60 lanternas de
cabeça,26 óculos de segurança de lente escura,54 máscaras de proteção
full face,100 botas de proteção química,04caixas de armazenamento
de EPI’s e 31 coletes para função específica, conforme especificações
constantes no edital. Data: 17/03/2022, às 10h00min. local: Rodovia
Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar – Serra Verde – BH/
MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no
qual os interessados poderão retirar o edital.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2022.
Renato Teixeira Brandão – Presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente - FEAM.
4 cm -23 1598244 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
DECISAO AUTO INFRAÇÃO
A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de
infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762.
Processo
Autuado
AI
Parecer
Valor UFEMG/$
02000000992/19
João Márcio dos Santos
201259/2019
Indeferido
181.806,50
Sete Lagoas, de Fevereiro de 2022.
Lucas Garcia Rabello – Supervisor Regional.
ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção
Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Florestas Ipiranga S/A/Fazenda Jandaia - CPF/CNPJ 21.752.910/0003-62, Supressão de maciço
florestal de origem plantada localizado em APP e RL, Curvelo/MG, Processo Nº 2100.01.0046342/2021-78, data da decisão: 23/02/2022.
Lucas Garcia Rabello.
Supervisor Regional - URFBIO Centro Norte.
8 cm -23 1598299 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
processo abaixo identificado:
*Elio Rodrigues dos Santos/Fazenda da Chácara – CPF 568.999.806-06,
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Corte de árvores
isoladas, Ituiutaba/MG, Processo Nº 2100.01.0074350/2021-74, em
área autorizada de 86,5402 (ha). Validade: 17/02/2025.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
3 cm -23 1598290 - 1
INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo torna público que foi
indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental,
do processo abaixo identificado:
*Max Energia Ltda/Fazenda Bom Jardim – CNPJ 23.129.530/0001-30,
Intervenção com supressão de vegetação nativa em APP, Araguari/MG
- Processo Nº 2100.01.0054809/2021-98, em: 21/02/2022.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
2 cm -23 1598272 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2021.
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do Instituto Estadual
de Florestas - IEF, torna público que, na licitação objeto do edital
em epígrafe, a proposta Técnica apresentada pelo Consórcio Parques
Estaduais de Minas Gerais (Plantuc Consultoria Socioambiental Ltda.
- EPP em conjunto com a Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda.,
O3L Arquitetura Ltda. e Giamundo Neto Sociedade de Advogados), foi
classificada com a Nota Técnica total de 98 (noventa e oito) pontos.
A partir desta publicação fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para a interposição de recursos, ficando a documentação à disposição
dos interessados na Gerencia de Compras e Contratos do IEF para
análise. Torna público ainda que a reunião de abertura da PROPOSTA
COMERCIAL (envelope 3), será realizada no dia 08/03/2022, às 10
horas. Local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º
andar – Serra Verde – BH/MG Belo Horizonte, 23 de fevereiro de
2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202240006010129.
4 cm -23 1598283 - 1