TJMG 24/02/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Paraguaçu
Patos de Minas
Piranguçu
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Região Ampliada
Noroeste - CISREUNO
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de produtos de higiene, limpeza
e de uso domestico para atender as demandas do município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo. Início da sessão de lances: 11/03/2022
- hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência).
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira,
Paraguaçu/MG.
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Passa Quatro
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
EDMAR XAVIER MACIEL, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada
Noroeste – CISREUNO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial pelas disposições do art. 43 e seguintes
de Estatuto vigente. RESOLVE: Art. 1º – Fica exonerada, a pedido, a
Sra. GÉSSICA LORRANE CARVALHO SILVA, inscrita no CPF nº;
099.134.986-51, do Cargo em comissão de Assessora Contábil do CISREUNO, a partir do dia 23 de fevereiro de 2022. Art. 2º – Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Publique-se e cumpra-se. Patos de Minas, 23 de fevereiro de 2022.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º RETIFICAÇÃO AO
EDITAL – PREGÃO Nº 004/2022
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 09, do caderno 2, Diário dos Municípios Mineiros no dia 11/02/2022, conforme segue: Retificação do edital. Fica designada a sessão para o dia 15/03/2022 as 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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Passa Tempo
Pavão
PAL. 010/2022 – DISPENSA Nº 004/2022
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO, com fulcro no art. 24, II da
Lei 8.666/93. Contratada: PABLO FERNANDES MESQUITA COELHO 08556971644 - CNPJ 33.656.603/0001-03, no valor total de
R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Objeto: Aquisição de gramas
em atendimento ao Departamento de Engenharia. Edilson Rodrigues –
Prefeito Municipal.
PAL 011/2022 – Pregão Presencial nº 006/2022. Abertura: 11/03/2022
às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios. Aparecisa Suelaine Resende Campos – Pregoeira Oficial
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: licitacao@passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
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Passos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS, PL 014/2022 DISP 007/2022
Homologação 16/02/2022. ATA 001 Es Licitações Regionais CNPJ
44.506.209/0001-05 R$ 126.200,00 OS 007 Fabiano Neres Teixeira
CNPJ 35.305.112/0001-35 R$ 30.000,00 Vigência 16/02/2022 a
31/12/2022. PL 015/2022 DISP 008/2022. Homologação 16/02/2022
CT 015/2022 Cleomario Ferreira da Silva 00172427622 CNPJ
07.758.110/0001-66 R$ 20.400,00 Vigência 16/02/2022 a 31/12/2022.
Jane Carla Pereira da Rocha – Prefeita Municipal.23/02/2022.
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 0008/2022.
Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de quatro veículos zero quilômetros, conforme Resolução
ses/mg 6.985/2019, 7.645/2021 e Ministério da Saúde proposta n.º
12650.931000/1210-01 e anexos do edital de Pregão Presencial n.
08/2022. ABERTURA 16/03/2022 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no Site da Prefeitura. Pingo d’Água/MG
22/02/2022. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 011/2021
O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de
Preços nº 011/2021, do Edital do Pregão Presencial nº 09/2021, gerenciada pelo(a) CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
do Alto Paranaíba - MG, inscrito no CNPJ n.º 20.782.813/000198, com
sede na Avenida Professor Aristides Memória, 179, Bairro Jardim Paulistano, na cidade de Patos de Minas/MG, visando à aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes, de equipamentos, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário,
conforme descritivos técnicos constantes do Termo de Referência,
proposta de preço e toda documentação apresentada à serem utilizados nas Escolas Municiais da Rede Municipal do Ensino, no valor de
R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Fornecedor: DRA SOLUÇÃO COMERCIAL EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 038.345.748-01. Passos/MG, 23 de fevereiro de 2022. Diego
Rodrigo de Oliveira- Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022
O Secretário Municipal de Administração no uso das atribuições legais,
e considerando o Decreto nº 1.175/2019, art. 5º, inciso IV, RATIFICA
o Processo Administrativo Licitatório nº 019/2022, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2022, cujo objeto é aquisição de material didático
Aprova Brasil para atender os alunos e professores das escolas municipais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Passos/MG. Passos, 23 de fevereiro de 2022.Ronaldo Resende dos Anjos – Secretário
Municipal de Administração.
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2022.
prestação de serviço na confecção de material gráfico para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, conforme anexos do edital de
Pregão Presencial n.º 03/2022. Abertura: 17/03/2022 as 09h00min. O
edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG, 23/02/2022. Luiz Paulo
Coelho – Prefeito Municipal
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Pintópolis
Câmara Municipal
PP 001/2022
A Câmara Municipal de Pintópolis/MG, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022, para Contratação de prestação de serviços em suporte técnico contábil e a Cessão
de uso de sistema integrado para manutenção dos serviços da Câmara
Municipal de Pintópolis - Minas Gerais, com entrega dos envelopes de
Proposta e habilitação até às 09:00 horas do dia 10 de março de 2022.
Maiores informações bem como a retirada do edital completo estará à
disposição na Câmara Municipal, situada a Rua Santa Cruz, nº 338 Centro - Pintópolis Minas Gerais - CEP 39.317-000.
3 cm -23 1598173 - 1
Piranga
Prefeitura Municipal
Pirapora
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº003/2021
Processo Licitatório n° 083/2021. Homologo/adjudico o Processo Licitatório com o objetivo da contratação de empresa especializada para
execução de obras da ampliação da Unidade Ambulatorial de Pirapora/
MG através da empresa: Tema Engenharia e Logística EPP - CNPJ
26.743.742/0001-09, no valor global de R$406.233,47, tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 23/02/2022 – Alexandro Costa Cesar
- Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Processo Administrativo nº:
083/2021- Adesão nº: 006/2021. Objeto: adesão à Ata de Registro de
Preços nº 09/2021, realizada pelo Consórcio AMESP – Associação dos
Municípios Mineiros da Região do médio Sapucaí, objetivando a aquisição de mochilas escolares para atender aos alunos da rede municipal
de ensino. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO esta adesão em favor da
empresa WR CALÇADOS EIRELI – CNPJ: 25.369.684/0001-24, no
valor global de R$376.164,00. Pirapora/MG, 23/02/2022 – Alexandro
Costa Cesar - Prefeito Municipal.
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Piraúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 006/2022 – PRC N.º 010/2022
– REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada
para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis destinadas às unidades escolares: Creche Municipal Alzira Borges Ferreira
e Centro Municipal de Educação Infantil Maria Ferreira Xavier, através
da secretaria municipal de educação, conforme especificações do termo
de referência anexo I do edital. Período de recebimento das propostas:
das 08h10min do dia 24/02/2022 até as 13h10min do dia 14/03/2022.
Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 14/03/2022.
Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 14/03/2022.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a
partir do dia 24/02/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br
e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 23 de Fevereiro de 2022.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves
de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
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Patis
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Prefeitura Municipal
2 cm -23 1597844 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022
Registro de Preços para futura e eventual contratação de instituição
financeira para a arrecadação integrada ao PIX dos tributos e demais
receitas municipais. Abertura será dia 10/03/2022 as 09:00 horas.
Processo Licitatório n° 009/2022, Pregão Eletrônico 006/2022, Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para Merenda Escolar, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas.
Abertura será dia 11/03/2022 as 09:00 horas.
Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do
e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 343-SMAGP/21
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 343-SMAGP/21 para acontratação de empresa para executar serviços de capina, corte e limpeza para a secretaria municipal de serviços públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica
que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos
sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h
às 18h, fica redesignada a data da sessão para o dia 15/03/2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h. Poços de Caldas, 23 de fevereiro de 2022.
3 cm -23 1597906 - 1
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público o P.A. 007/2022 –
Inexigibilidade 002/2022 - Credenciamento 001/2022. Objeto: Credenciamento p/ contratação de empresas p/ prestação de serv. e realização
de exames laboratoriais / tabela SUS. Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia 24 de fev/2022. Abertura dos envelopes, seleção e
julgamento dos documentos se dará no prazo de até 03 dias úteis após a
entrega. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br - Érica
P. da Silva Soares - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 027/2022
Tomada de Preços nº. 001/2022. Objeto: Contratação de Empresa
paraexecução de serviços de pavimentação pública em sextavados de
concreto na comunidade de Carioca – Piranga/MG,com fornecimento
de materiais e mão de obra. Data: 15/03/2022 às 09:00 horas. Edital
e informações: (pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes .
Piranga, 23/02/2022.
Paulo Resende Miranda - Diretor do Departamento de Obras
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Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2020
ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2020 - Termo de Credenciamento nº 001/2020 – Inexigibilidade nº 002/2020 - Processo nº
066/2020 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – Contratada: Banco Mercantil do Brasil - Cláusula
Primeira: Do Objeto: Reajustar os valores - Cláusula Segunda – Dos
Valores: - O objeto do Termo de Credenciamento sofre um reajuste de
11,08 ( onze vírgula zero oito por cento) baseado no índice do INPC
acumulado até outubro 2021 ficando como se segue: Arrecadação tarifa
de água e esgoto via auto atendimento: R$ 1,30 arrecadação via corresponde bancário ou lotérica R$ 1,76 - arrecadação via internet ou
aplicativo: R$ 1,23 - Arrecadação Tarifa de Esgoto via débito automático: R$ 0.95 - Celebração:09/12/2021- Signatários: Paulo César Silva
- Diretor Presidente – DMAE – Thaíse Christine da Cruz e Uelquesneurian Ribeiro de Almeida - Representantes do Banco - Foro: Comarca de
Poços de Caldas - MG.
4 cm -23 1597806 - 1
Pocrane
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 009/2022
Modalidade Inexigibilidade nº. 002/2022. Credenciamento nº 02/2022.
Tipo Credenciamento, cujo objeto Credenciamento de Empresa especializada na prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de
Comunicação e gestão de redes sociais, segundo critérios, termos e
condições estabelecidos neste edital, anexo I – Termo de Referência e
seus anexos. O Credenciamento acontecerá a partir da data da publicação do Edital e terminará em 31.12.2022, nos horários compreendidos
de 8:00 as 16:00, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Pocrane – MG, situada á Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322,
Centro, Pocrane – MG. Maiores informações com o presidente da CPL,
no endereço supracitado, ou pelo Tel. (033)3316-1367, ou pelo email:
licitacao@pocrane.mg.gov.br. Pocrane, 23 de fevereiro 2022. Ernane
Jose de Macedo/Prefeito Municipal.
3 cm -23 1597940 - 1
AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 0021/2022
Modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2022. Tipo Menor Preço por
lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de móveis e eletrodomésticos para suprir as demandas da
Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, de acordo com o anexo I –
termo de referencia do Edital. O recebimento das propostas será no dia
11/03/2022 ás 09:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024,
de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123/06. Pocrane/MG, 23 de fevereiro 2022. Mislainy de Faria Silva
Oliveira/Pregoeira.
3 cm -23 1597938 - 1
Pompéu
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
A Câmara Municipal de Pompéu/MG, torna público que realizarse-á licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2022 – Processo
11/2022, do tipo MENOR PREÇO, fornecimento de material de papelaria e informática, que será realizado em 11/03/2022 às 09 horas, para
apresentação de proposta de preço e habilitação. Exclusiva para EPP,
ME, MEI e EQUIPARADOS. Retirada edital: Rua Capitão Olímpio,
177, Centro, Pompéu/MG – CEP 35.640.000, w ou pelo fone (37)
3523-9200. Pregoeira: Olinda Cordeiro Valadares
2 cm -22 1597510 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
A Câmara Municipal de Pompéu/MG, torna público que realizar-se-á
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2022 – Processo
09/2022, do tipo MENOR PREÇO, fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, que será realizado em 10/03/2022 às 09
horas, para apresentação de proposta de preço e habilitação. Exclusiva
para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS. Retirada edital: Rua Capitão
Olímpio, 177, Centro, Pompéu/MG – CEP 35.640.000, ou pelo fone
(37) 3523-9200. Pregoeira: Olinda Cordeiro Valadares
2 cm -22 1597507 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
A Câmara Municipal de Pompéu/MG, torna público que realizar-se-á
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2022 – Processo
10/2022, do tipo MENOR PREÇO, fornecimento de produtos panificados, que será realizado em 10/03/2022 às 14 horas, para apresentação
de proposta de preço e habilitação. Exclusiva para EPP, ME, MEI e
EQUIPARADOS. Retirada edital: Rua Capitão Olímpio, 177, Centro,
Pompéu/MG – CEP 35.640.000, ou pelo fone (37) 3523-9200. Pregoeira: Olinda Cordeiro Valadares
2 cm -22 1597508 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.
Torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico
001/2022 quem tem por objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de veículos novos, zero km, primeiro emplacamento,
para os municípios consorciados do CIMVALPI. A retificação se deu
com as alterações dos item 5.1 e 6.2 do Termo de Referência; item
9.1.2 da Minuta de Ata de Registro de Preços e item 8.1.2 da Minuta
do Contrato. Diante a Retificação a data da sessão pública passa a ser
14/03/2022 às 09:00 hs Portal de Compras do Governo Federal –www.
comprasgovernamentais.gov.br. O Edital consolidado contendo a retificação 02 (dois) poderá ser obtido no CIMVALPI, no endereço sito a
Rua Jaime Pereira, 127, Bairro Progresso, Ponte Nova, Minas Gerais,
através do sítio eletrônico www.cimvalpi.mg.gov.br, pelo e-mail licitacao@cimvalpi.mg.gov.br, ou ainda através do telefone 31 3881-3211,
de segunda a sexta-feira, no horário 08:00 às 17:00 horas. RICHELE
AP. SILVA DE JESUS.PRESIDENTE DA CPL. PONTE NOVA, 21 DE
FEVEREIRO DE 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202232013280210.
4 cm -23 1598308 - 1