TJMG 17/02/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Campestre
Capela Nova
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 021/2022
Pregão Eletrônico 011/2022 – SRP 012/2022. Torna pública a instauração do Pregão Eletrônico nº 011/2022, que tem por finalidade o
registro de preços de suplementos alimentares para fornecimento às
pessoas que necessitam suprir carências nutricionais do organismo.
Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 18/02/2022 até às 12h30 do dia 03/03/2022.
Abertura e julgamento das propostas: 03/03/2022 às 12h30. Início da
sessão e disputa de preço: 03/03/2022 às 13h. Referência de tempo:
horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067
– Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela
Barra_Pregoeira.
SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO –
PE 07/2022 – PRC 014/2022.
Objeto: aquisição de material de informática. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 16/02/2022 até às 09:30h do dia 04/03/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 04/03/2022; Sessão de
disputa: 10:01h do dia 04/03/2022. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br . Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 16/02/22.
2 cm -16 1595106 - 1
3 cm -16 1594871 - 1
PROCESSO 020/2022
Dispensa 004/2022. Torna público o Despacho do Exmo Senhor Prefeito Municipal o qual ratificou e autorizou a instauração do Processo
de Dispensa de Licitação, objetivando a contratação de pessoas jurídicas em caráter emergencial e temporário de prestação de serviços
de transportes de escolares. Valor total estimado das contratações R$
58.389,75 (cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta nove reais e setenta
e cinco centavos), pelo período de 30 (trinta) dias letivos. Vigência: da
assinatura (16/02/2022) até 31/03/2022. Fundamentação legal: Art. 24
Inciso IV da Lei Federal 8666/93 – Situação de emergencial, serviço
essencial não podendo ser paralisado/suspenso. Marco Antônio Messias Franco - Prefeito Municipal
3 cm -16 1595007 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório nº 012/2022 referente
a Pregão Presencial nº 005/2022, cujo objeto é o registro de preço para
futura e eventual contratação de pessoa física para fornecimento de
mão de obra para atuação de fiscais municipais na orientação e fiscalização da população referente a aglomeração devido a pandemia do
COVID 19, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 06 (seis) meses. Empresa vencedora: SER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.917.177/0001-73. Valor Total:
107.280,00 (cento e sete mil duzentos e oitenta reais). Daniela Alves
Ferreira - Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -16 1595032 - 1
Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal dos alunos universitários, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caparaó-MG.
Data da sessão pública: 04/03/2022 às 16:00 na Sede da Prefeitura
Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho,
120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo
Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da
Prefeitura de Caparaó/MG, 17 de fevereiro de 2022. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -16 1594959 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento de futebol para os alunos da rede municipal de ensino, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as
necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó-MG. Data da sessão
pública: 04/03/2022 às 13:30 na Sede da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.
caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura
de Caparaó/MG, 17 de fevereiro de 2022. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -16 1594958 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022
Tomada de Preços nº 003/2022, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Portal de entrada da cidade de Caparaó-MG (Pórtico), conforme
especificações constantes no Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Entrega dos
envelopes 09/03/2022 às 13:00 horas; Abertura: 09/03/2022 às 13:15
horas. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32)
3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situado
na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG,
CEP. 36.834-000. Caparaó/MG, 17 de fevereiro de 2022. Lia Débora
Cardoso – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 1594948 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022
Tomada de Preços nº 004/2022, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de captação de rede pluvial em manilha de concreto na estrada de
acesso ao portal da lua, conforme especificações constantes no Projeto
Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Entrega dos envelopes 09/03/2022 às 15:00 horas;
Abertura: 09/03/2022 às 15:15 horas. Informações pelo Site: www.
caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Caparaó/MG, situado na Américo Vespúcio de Carvalho,
120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Caparaó/MG, 17
de fevereiro de 2022. Lia Débora Cardoso – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -16 1595124 - 1
Caraí
Prefeitura Municipal
RESULTADO FINAL DO PREGÃO (ELETRÔNICO) 005/2021
Data e horário da sessão: 05/07/2021 – 11:00 horas – Objeto da
Licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
kits de cesta básica para distribuição aos alunos da rede pública
municipal. Empresas Concorrentes: RM LOGISTICAIMPORTADORA LTDA EPP – CNPJ.19.952.952/0001-33, COMPRE MAIS
VAREJISTA EIRELI – CNPJ.09.517.599/0001-00, COMERCIAL
CARIACICA MULTIMODAL LTDA – CNPJ.30.019.425/0001-03,
MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA –
CNPJ.05.656.062/0001-70, AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ.66.476.052/0001-47, BOM SABOR CESTA
BASICA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ.40.690.577/0001-97.
Empresas Vencedoras: RM LOGISTICAIMPORTADORA LTDA EPP
– CNPJ.19.952.952/0001-33. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 066/2021 –
Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata de Registro de Preços n° 066/2021 – RM LOGISTICAIMPORTADORA LTDA EPP
– CNPJ.19.952.952/0001-33, vencedora do item 1. Valor Global Registrado: R$ 222.320,00 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e vinte
reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
kits de cesta básica para distribuição aos alunos da rede pública municipal. Data: 09/07/2021 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva
– Prefeito do Município.
RESULTADO FINAL DO PREGÃO (ELETRÔNICO) 006/2021 –
Data e horário da sessão: 06/07/2021 – 08:30 horas – Objeto da Licitação: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios,
destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar,
com recursos dos programas PNAC (programa nacional de alimentação escolar para creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação
Escolar, outros recursos de convênio e próprio (verba FNDE/Contrapartida) do município de Caraí. Empresas Concorrentes: LINDAURA
SOAREES FERREIRA- CNPJ.07.245.361/0001-47, SORETTO
DO BRASIL EIRELI-ME 28.055.048/0001-16, RM LOGISTICAIMPORTADORA LTDA EPP – CNPJ.19.952.952/0001-33,
COMERCIAL MAURISTELA LTDA 19.103.290/0001-27. Empresas Vencedoras: RM LOGISTICAIMPORTADORA LTDA EPP –
CNPJ.19.952.952/0001-33, LINDAURA SOAREES FERREIRACNPJ.07.245.361/0001-47. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 066/2021
– Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata de Registro de
Preços n° 066/2021 – LINDAURA SOAREES FERREIRACNPJ.07.245.361/0001-47, vencedora dos itens 13,14,23,30,48. Valor
Global Registrado: R$ 398.535,00 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais). Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC
(programa nacional de alimentação escolar para creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de convênio
e próprio (verba FNDE/Contrapartida) do município de Caraí. Data:
09/07/2021 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito
do Município.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0067/2021 –
Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata de Registro de Preços
n° 067/2021 - RM LOGISTICAIMPORTADORA LTDA EPP. Valor
global registrado: R$ 966.067,15 (novecentos e sessenta e seis mil sessenta e sete reais e quinze centavos). Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de
distribuição gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas
PNAC (programa nacional de alimentação escolar para creche), PNAE
– Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de convênio e próprio (verba FNDE/Contrapartida) do município de Caraí.
Data: 09/07/2021 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva –
Prefeito do Município.
RESULTADO FINAL DO PREGÃO (ELETRÔNICO) 009/2021 –
Data e horário da sessão: 14/09/2021 – 09:00 horas – Objeto da Licitação: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios,
destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar,
com recursos dos programas PNAC (programa nacional de alimentação escolar para creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação
Escolar, outros recursos de convênio e próprio (verba FNDE/Contrapartida) do município de Caraí. Empresas Concorrentes: RM LOGISTICAIMPORTADORA LTDA EPP – CNPJ.19.952.952/0001-33,
COMPRE MAIS VAREJISTA EIRELI – CNPJ.09.517.599/0001-00.
Empresa Vencedora: RM LOGISTICAIMPORTADORA LTDA EPP –
CNPJ.19.952.952/0001-33. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 083/2021 –
Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata de Registro de Preços n° 083/2021 – RM LOGISTICAIMPORTADORA LTDA EPP
– CNPJ.19.952.952/0001-33, vencedora do item 1. Valor Global Registrado: R$ 99.654,00 (noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro
reais). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda
escolar, com recursos dos programas PNAC (programa nacional de alimentação escolar para creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de convênio e próprio (verba FNDE/
Contrapartida) do município de Caraí. Data: 20/10/2021 – Vigência
12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
19 cm -16 1594861 - 1
Carandaí
Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
A Pregoeira torna público a abertura do Processo Licitatório n°
003/2022, Pregão Eletrônico nº 001/2022, cujo objeto é contratação
de empresa especializada e regulamentada para a prestação de serviços do tipo exames de Tomografia Computadorizada, com emissão
e interpretação de laudos, para atendimento de demandas do Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí, do Pronto Atendimento Municipal e, encaminhados pelo Serviço de Saúde Municipal, conveniados
e particulares (desde que autorizados pela contratante), com a disponibilização de Tomografo Computadorizado Helicoidal, composto por
no mínimo gantry, tudo de raios-x, gerador, sistema de reconstrução,
mesa de exames, mesa de comando, e todos demais equipamentos e
mobiliários necessários para o perfeito funcionamento do equipamento
e respectiva prestação de serviços, devendo fornecer ainda mão de obra
de profissionais devidamente habilitados para a realização dos exames,
emissão e interpretação de laudos, auxiliar administrativo e todos os
insumos necessários para a prestação dos serviços, bem como, realizar todas as intervenções e adequações físicas necessárias no espaço
cedido desta Autarquia para a execução dos serviços. O mesmo ocorrerá no site www.bll.org.br com inicio do recebimento das propostas às
08h do dia 17/02/2022. Término do recebimento das propostas às 08h
do dia 07/03/2022. Inicio da sessão de disputa de preços às 09h do dia
07/03/2022, horário de Brasília. Retirar o Edital no site www.bll.org.br
ou pelo e-mail: santanalicita@gmail.com. Tailinier Pereira - Pregoeira.
5 cm -16 1594832 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, para locação
de caminhão caçamba, retroescavadeira, motoniveladora, rolo compactador pé de carneiro e caminhão pipa, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, tudo conforme Edital, Termo de
Referência e demais anexos. Credenciamento: 08/03/2022, das 09h às
09h e 30min - Abertura: 08/03/2022, às 09:30min - Informações: Pref.
Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel:
(32) 3741-9600. Carangola/MG, 16.02.2022 - Pregoeiro.
3 cm -16 1595091 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 031/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de prestação
de serviço de impressão com fornecimento de até 30 (trinta) Copiadoras Multifuncionais e 02 (duas) Impressoras Plotter em regime de
locação, incluindo cartuchos toner, suprimentos e peças exceto papel,
com os respectivos serviços de manutenção preventiva e corretiva com
exclusividade de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP
e Microempreendedores Individuais, para atender a Prefeitura Municipal de Carangola, Secretarias e Setores Vinculados, tudo conforme
o presente Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 07/03/2022, das 09h às 09:30min - Abertura: 07/03/2022, às
09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG,
16/02/2022 - Pregoeiro.
4 cm -16 1594945 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de prestação de serviços especializados de sucção a vácuo e limpeza de fossa séptica para sucção de dejetos de estações elevatórias de
esgoto bruto. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 10/03/2022
as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
comprasecontratos@semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também
em www.cisab.com.br. Carangola, 16/02/2022. Vitor Hugo Cosenza
Neves. Diretor Geral.
3 cm -16 1595069 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Aquisição de tanque agitador de sulfato de alumínio. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 08/03/2022 as 08:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino,
n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.com.br.
O extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.
br. Carangola, 16/02/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
2 cm -16 1594680 - 1
Carmésia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
O MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG Faz saber da realização do
P. Licitatório 013/2022 – TP n.º 01/2022, Menor Preço Global.
Objeto:Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para a totalexecução (compreendendo material e mão de
obra) da pavimentação em piso intertravado com bloco16 faces no trecho da Rua Furbino José Soares, extensãode 1.204,92 m2, em conformidade com o Convênio nº 14910011497/2021/SEGOV/PADEM, Pr
ojetoBásico,MemorialDescritivoedemaisanexos doedital. Abertura
Documentação: 07/03/2022 às 09h05min, no prédio da Pref. de Carmésia, situado à Praça Nossa Sr.ª do Carmo, 12, Centro.Edital completo no
endereço acima, através de solicitação pelo e-maillicitcacao@carmesia.mg.gov.brou diretamente no Sítiowww.carmesia.mg.gov.br. Informações: Tel. (31)38641120.Carmésia-MG 10/02/2022. Gerson Lima
Carvalho- Presidente da CPL
4 cm -16 1594884 - 1
Carmo da
Cachoeira
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 01/2022.
A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira/MG, torna público a
Concorrência nº 01/2022, contratação de empresas para obras e serviços de engenharia para Revitalização de parte da Rua Dr. Veiga Lima
e Recapeamento de Vias Diversas, conforme edital. O recebimento dos
envelopes da documentação e proposta de preço será até às 08 horas e
30 minutos e a abertura às 08 horas e 40 minutos do dia 24/03/2022 na
sede da Prefeitura. O edital estará disponível no www.carmodacachoeira.mg.gov.br - Informações: (35) 3225-1211.
2 cm -16 1594681 - 1
quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 3
Carmo de Minas
Câmara Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 004/2022, PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
Objeto: Registro de preços para possível e futura aquisição de toners
e fotocondutores compatíveis para impressora HP, para atender a
demanda da Câmara Municipal de Carmo De Minas/MG. Empresa
vencedora: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 22.579.314/0001-23, valor total de R$
3.238,00 (três mil e duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
Data: 15/02/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2022, PREGÃO PRESENCIAL
003/2022. Objeto: Registro de preços para possível e futura aquisição
de toners e fotocondutores compatíveis para impressora HP, para atender a demanda da Câmara Municipal de Carmo De Minas/MG. Empresa
vencedora: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 22.579.314/0001-23, valor total de R$
3.238,00 (três mil e duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
Dotação: 01.01.02.01.031.0001.2.003.3390.30.00 – Material de consumo. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Data: 15/02/2022.
FERNANDO DOS SANTOS MELO– PRESIDENTE DA CÂMARA
5 cm -16 1594765 - 1
Cascalho Rico
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 014 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público
Homologado pelo Decreto nº 078/2020, para provimento de cargos
efetivos do quadro de pessoal do município de Cascalho Rico/MG.
O Prefeito Municipal de Cascalho Rico/MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes
do Edital e alterações, tendo em vista o resultado final do Concurso
Público, devidamente homologado em 30 de dezembro de 2020, através do Decreto Municipal de nº 078/2020, publicado como determinado em Lei; Considerando a necessidade imperiosa de se admitir de
forma legal, transparente e idônea, Pessoal/Servidores para o Município; Considerando a necessidade de regularizar a situação de Servidores, provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa;
Decreta: Artigo 1º Ficam nomeados para os cargos de provimento efetivo da estrutura do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado
pelo Decreto Municipal 078 de 30 de dezembro de 2020, os seguintes
candidatos: Nomeados; Cargos; Carolinne Gomes dos Santos; Auxiliar
Administrativo; Ana Caroline Temoteo dos Santos; Auxiliar de Serviços Gerais; Pamela Resende Costa; Auxiliar de Serviços Gerais; Greice
Kelly Vitoriano Nunes; Auxiliar de Serviços Gerais; Natalia Porciano
Silva Oliveira; Auxiliar de Serviços Gerais; Joao Paulo Alves Dias;
Auxiliar de Serviços Gerais; Thayna Silva de Oliveira; Auxiliar de Serviços Gerais; Adeliene Resende Alves Brasileiro; Especialista em Educação; Tatiane Assunção de Paula Santos; Gari; Lucas Francisco Soares Nogueira; Médico Generalista; Ronaldo Jacinto Dias Junior; Oficial
Administrativo; Vívia dos Reis Santos Silveira; Oficial Administrativo;
Samuel Justino Barbosa da Conceição; Oficial Administrativo; Jeniffer
de Andrade Goncalves David; Técnico em Enfermagem; Vitor Hugo
Rodrigues Oliveira; Vigia Noturno. Artigo 2º Os Candidatos aprovados,
nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto
do Servidor Público e demais Legislações Municipais e Regulamentos em vigor no Município de Cascalho Rico/MG, inclusive quanto
as atribuições e vencimentos dispostos nestas Legislações, bem como
constante nos Anexos do Edital de Concurso de nº 001/2020. Artigo 3º
A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente
Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em
tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente. Artigo 4º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG, 15
de fevereiro de 2022. José Borges de Oliveira - Prefeito Municipal.
9 cm -16 1594924 - 1
Cássia
Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
Avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado o seguinte
Contrato Administrativo de prestação de serviços sem o devido Processo Licitatório por Dispensa de Licitação: Processo Licitatório nº
006/2022, Dispensa de Licitação nº 002/2022. Objeto: “Contratação
do Instituto Mineiro de Administração Municipal, para a realização de
Concurso Público da Câmara Municipal de Cássia/MG, conforme exigência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais”. Contratada:
Instituto Mineiro de Administração Municipal, Rua Cecília de Souza,
nº 55, Bairro Sagrada Família, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.030-500,
CNPJ Nº 11.046.822/0001-20. Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco
mil reais), conforme Contrato Administrativo.
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Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 23/2022
Torna publico a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2022, processo autuado nº 034/2022, visando a aquisição de
hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios destinados a atendimento ao
Programa de Alimentação Escolar – PNAE, para consumo pelos alunos
das escolas municipais de Catas Altas, em conformidade com a Lei n.º
11947/09. Recebimento das propostas e documentos até: 04/03/2022 às
08h, diretamente pela plataforma de licitações – www. portaldecompraspublicas.com.br. O edital disponível nos sítios: http://portaltransparencia.catasaltas.mg. gov.br/licitacoes e www. portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.
br. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 15 de fevereiro de 2022.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220216200733023.