TJMG 16/02/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
da secretaria de estado de saúde de minas gerais e resolução re nº
2.177, de 1º de junho de 2.021 do ministério da saúde/agência nacional de vigilância sanitária/4ª diretoria/gerência-geral de inspeção e
fiscalização sanitária, conforme descrito na cláusula 1ª do edital.
recebimento das propostas e habilitação exclusivamente pela plataforma digital licitanet até o dia 10/03/2.022 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do pregão eletrônico para disputa no
dia 10/03/2.022 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará
início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas
das leis 8.666/93, lei complementar 123/06, decretos mun. 1.045/06
e demais legislações aplicáveis. retirada do edital. local: dep. de
licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br ou licitanet.
com.br - informações pelo telefax: pabx: (35) 3524-0908 - Rafael
de Simone e Souza, pregoeiro.
5 cm -15 1594365 - 1
São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL - PP 09/22
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 009/2022, Processo Licitatório nº
015/2022. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar Rural
de Alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino. Credenciamento: 03/03/2022, às 08:00h. Sessão oficial: 03/03/2022, às 08:15
horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações:
Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email licita.pmsjl@yahoo.
com.br. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 15 de fevereiro
de 2022. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
3 cm -15 1594308 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
P. L. Nº 13/22 – P.E. Nº 08/22.
Obj fornecimento de veículo 0 KM, tipo Pick-Up e 06 Motocicletas, ano/modelo 22/22 (Resoluções SES/MG nº 7.733 e 7.734 de
22/09/21; Resolução CIB-SUS/MG N° 7.732 de 22/09/21 e resol.
SES/MG Nº 6.962 de 04/12/19, entre o Estado de MG/Secretaria de Estado de Saúde e o Município de S.J.P. Abertura: dia
04/03/22 às 13h10m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no
email:licitaponte10@gmail.com, São João da Ponte 15/02/22. Guilherme T. R. Santos. Pregoeiro.
2 cm -15 1594303 - 1
PONTE/MG P. L. Nº 12/22 – P.E. Nº 07/22
Obj: fornecimento de veículo 0 KM, tipo Micro-ônibus fretamento
de transporte sanitário (com acessibilidade- 01 cadeirante), ano
fabricação – modelo 22/22, Resolução SES/MG 7.791 de 21/10/21,
entre o Estado de MG, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde e o Município de S.J.P. Abertura: dia 03/03/22 às 14h10m.
Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no email:licitaponte10@
gmail.com, São João da Ponte 15/02/22. Guilherme T. R. Santos.
Pregoeiro.
2 cm -15 1594268 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
Altera data de abertura do Processo de Licitação nº 013/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022, hortifruti para merenda escolar. Nova
abertura dia 11/03/2022, às 10h. Plataforma do Pregão Eletrônico
www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
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CELEBRAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DO
CONTRATO N°092/2020,ORIGINADO DO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°003/2020,
Tomada de Preço de Preços n°002/2020,Contratante:Minas Rey
Construtora LTDA CNPJ:29.646.779/0001-07,cujo objeto é a prorrogação de vigência contratual por mais 30(trinta)dias contados de
1° de fevereiro de 2022, tendo em vista a finalização da construção de praça no Distrito do Rio das Mortes- com §1° e §2°do Art.
57,da Lei Federal 8.666/39. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1594162 - 1
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO 007/2022 – DISPENSA 007/2022
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o EXTRATO
do CONTRATO nº 007/2022 referente ao Processo nº 007/2022
na modalidade Dispensa nº 007/2022. Objeto: Prestação dos serviços de Elaboração de Levantamento Planialtimétrico em área de
até 03 hectares para atender o município de Carrancas/MG. Contratada: GEOMENSURA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ 44.176.192/0001-67. Valor Global: R$ 5.416,56 (Cinco mil
quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
PROCESSO 008/2022 - DISPENSA 008/2022
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o EXTRATO do
CONTRATO nº 008/2022 referente ao Processo nº 008/2022 na
modalidade Dispensa nº 008/2022. Objeto: Elaboração do Plano
de Lavra e Tramitação de Processos junto a Agencia Nacional
de Mineração – ANM para a obtenção do registro de extração de
lavra de cascalho de 05 (cinco) áreas distintas de até 03 hectares
para atender o município de Carrancas/MG. Contratada: AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE E ASSESSORIA LTDA
CNPJ 00.312.826/0001-96. Valor Global: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias de Sousa
– Presidente.
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São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº
002/2022 Modalidade Pregão Presencial nº 01/2022- Contratação
de fornecimento de vale alimentação para os servidores da Câmara
Municipal de São José da Lapa Contrato nº 0006/2022 Sodexo Pass
do Brasil , valor contrato anual R$ 244.824,48 ( Duzentos Quarenta
e Quatro Mil Oitocentos Vinte Quatro Reais e Quarenta Oito Centavos ) dotação 3.3.90.46.00 ficha 24 – auxilio alimentação .
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 02/2022
Torna público a homologação Processo Administrativo de administrativo nº 07/2022, modalidade inexigibilidade 02/2022, Contratação de Consultoria e Assessoria Jurídica para o processo de
reforma de plano de cargos , carreiras e vencimentos dos servidores
da Câmara Municipal de São José da Lapa dotação orçamentária
3.3.90.35.00000 Contrato nº 004/2022 Becheleni ,Nazario & Lima
Sociedade de Advogados valor R$ 45.000,00 ( Quarenta Cinco Mil
Reais)
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São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO
Nº 021/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 007
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os lanches a serem
oferecidos aos servidores municipais, para eventual e futura contratação, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 04/03/2022 às 14h. Sessão de lances dia 04/03/2022
às 14h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.
mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
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São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 08/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2021
A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MG, torna público
o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 08/2021, referente ao Processo Licitatório n° 36/2021, Pregão Presencial n°
08/2021, da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio
Sapucaí - AMESP, para a aquisição de material do kit escolar tipo
jaqueta, calça, bermuda, short saia, camiseta manga curta, camiseta
regata, tênis, para ensino infantil e meia lisa para atender à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 113.493,15 (cento
e treze mil quatrocentos e noventa e três reais). São José do Goiabal/MG, 11 de fevereiro de 2022. José Roberto Gariff Guimarães
Prefeito Municipal
3 cm -15 1594105 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2021, Processo Administrativo nº 175/2021, que
tem por objeto a aquisição de equipamentos para laboratório em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: JN Diagnóstica Ltda, vencedora do item 01, pelo valor total
de R$6.000,00 (seis mil reais) e Resende Diagnósticos Eireli, vencedora do item 02, pelo valor total de R$16.000,00 (dezesseis mil
reais). O item 03 foi fracassado, uma vez que os produtos ofertados pelas licitantes foram reprovados por não atenderem às especificações técnicas constantes no edital. A Ata do Pregão, bem como
demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 15 de fevereiro de 2022. Claudiléa
Pedroso de Oliveira Thomaz - Pregoeira.
3 cm -15 1594457 - 1
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 057/2021, Registro de Preços nº 035/2021, Processo Administrativo nº 229/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para
aquisição de carnes para compor o cardápio das escolas municipais,
quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 13
creches, APAE e ainda para compor o cardápio de alimentação diária dos idosos do Serviço de Acolhimento do Sodalício Tio Questor. Empresas vencedoras: Oliveira Foods Atacarejo Eireli, no valor
total de R$18.091,24 (dezoito mil, noventa e um reais e vinte e quatro centavos) e Marcos André Sarmento Cruz, no valor total de R$
571.302,48 (Quinhentos e setenta e um mil, trezentos e dois reais
e quarenta e oito centavos). A Ata do Pregão, bem como demais
arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.
gov.br. Timóteo, 15 de fevereiro de 2022. Grace Aparecida Nunes
- Pregoeira
4 cm -15 1594456 - 1
Tocos do Moji
GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para
realizar serviços de reforma na Escola Municipal Sebastião Antônio
Leal, em atendimento à Secretaria de Educação [SEMED]. DATA
LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até às 14h00min do dia 10
de março de 2022. Horário para abertura dos envelopes 14h10min
do mesmo dia e no mesmo local. Valor Estimado da Licitação: R$
153.622,81 Fonte de Recursos: Convênio/Próprios. O Edital deste
processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao
mesmo, podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557 ou pelo portal oficial do Município http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Prefeitura Municipal de Uberaba > Prefeitura > Portal da Transparência > Licitações,
Contratos e Convênios > Licitações online”, a partir das 12 (doze)
horas do dia 18/02/2022 (sexta-feira). Outras informações podem
ser obtidas pelo e-mail: comissaolicitacaopmu@gmail.com Uberaba/MG, 15 de fevereiro de 2022. Ana Cláudia Zanqueta Silva Presidente da CPL/SAD
5 cm -15 1594472 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 048/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de execução de sondagem de solo do tipo SPT (Standard
Penetration Test) na Ponte sobre o Rio Moji, estrada rural, Bairro
Paredes, na divisa do Município de Inconfidentes com o Município
de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital.
A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 04 de
março de 2022, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h
e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações
estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br. Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -15 1594140 - 1
Toledo
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de implementação, gerenciamento e administração do
benefício na forma de vale-alimentação, através da emissão e fornecimento de cartões eletrônico/magnético (com tecnologia de chip
de segurança e recarga de créditos mensais) aos servidores públicos
do Município de Uberaba, por intermédio de estabelecimentos conveniados, observando os quantitativos referentes ao valor do benefício em atendimento às Secretarias de Administração, Educação e
Saúde. Data de Realização: 08/03/2022. Credenciamento: A partir
das 13h30min às 14 horas. Recebimento de envelopes (proposta de
preços e habilitação) e disputa de lances: A partir das 14 horas (após
encerrada a fase de credenciamento). Valor de Referência da licitação: R$ 182.745.486,00. Fonte de recursos: Próprios. Informações:
O Edital do Pregão Presencial n° 013/2022 estará disponível a partir
das 12 horas do dia 18/02/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou
e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 15 de
fevereiro de 2022. Beethoven de Oliveira. Secretário de Administração (Autoridade Competente)
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Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min. do dia
16/03/2022, em sua Sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro,
Toledo/MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº 013/2022 modalidade Concorrência nº 001/2022 - Edital nº 008/2022. Objeto:
Contratação de Empresa para a execução de calçada no entorno
do Lago Municipal - Toledo/MG. O Edital está à disposição dos
interessados no local acima mencionado. Mais informações pelo
telefone: (35) 3436-1219, com Luiz Gustavo da Silva - Presidente
C. M. L. Toledo/MG, 15/02/2022. Edio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
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Três Corações
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 006/2022.
PROCESSO: N.º 015/2022.
Objeto: aquisição de purificadores de água (bebedouros). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de
abertura dos envelopes: 01 de março de 2022 às 09h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação.
Sob a responsabilidade da secretaria de desenvolvimento social,
conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
14 de fevereiro 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -14 1593534 - 1
TOMADA DE PREÇOS: N.º 00016/2021.
PROCESSO 01221/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para a reforma da escola
municipal professora candida junqueira.. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preços. Data de abertura dos envelopes: dia 04 de março de 2022 às 13h30min. Endereço: av. Brasil,
n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações e pelas demais condições
fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas três corações, 14 de fevereiro de 2022. Heitor de paula
maia. Presidente da cpl
4 cm -14 1593530 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Educação
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, designada através da Portaria nº
193/2021, publicada em 14/07/2021, torna público que este Município fará realizar TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
CONCORRÊNCIA 02/2022
Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ/MF. sob o nº
25.433.004/0001-94, isento de inscrição estadual, com sede Administrativa na Avenida da Saudade nº 755, Bairro Santa Marta, na
cidade de Uberaba/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, na forma da Lei Federal de n° 8.666, de 21 de junho de
1.993 e alterações posteriores, realizará licitação, sob o n° de ordem
02/2022, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo“menor
preço global”. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para revisão dos levantamentos, estudos, projeto básico e
executivo da Barragem Prainha, situada no Rio Uberaba, no município de Uberaba-MG, em atendimento à solicitação da Gerência
de Desenvolvimento e Projetos e Diretoria de Desenvolvimento e
Saneamento. Os interessados em adquirir cópia do Edital e seus
anexos, poderão retirá-lo, a partir do dia 17 de fevereiro de 2022
na Sede Administrativa do CODAU, na Seção de Licitações, ou
pelo site: “www.codau.com.br”.Abertura da sessão da concorrência e credenciamento dos licitantes será dia 18 de março de 2022
às 09h00min: Telefones: (34) 3318-6037/6036 e e-mail: licitacao@
codau.com.br, ou visite o sitio do CODAU: www.codau.com.br.
Uberaba, 4 de fevereiro de 2022. Paulo José Stival Coelho, Presidente da CPL de Serviços, Obras e Projetos de Engenharia.
5 cm -15 1594479 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 22/2022, do tipo menor preço global, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
corretiva com fornecimento de peças para 01 (uma) grade escalares
mecanizada tipo STEP SCREEN da marca Guarujá de propriedade
desta autarquia, em atendimento à solicitação da Seção Controle
Segurança Patrimonial e Diretoria de Gestão Administrativa. Lei
Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário
para realização da licitação: 09h do dia 3 de março de 2022 . Local
aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br
e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.
com.br/. Uberaba/MG, 15 de fevereiro de 2022, Celso José de Sousa
Júnior, Pregoeiro.
4 cm -15 1594480 - 1
Uberlândia
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 853/2019.TIPO “MELHOR
TÉCNICA COM PREÇO FIXADO NO EDITAL”
Secretaria Municipal De Trânsito E Transportes – por meio da
DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar a licitação supramencionada - Objeto: Delegação de 28 (vinte e oito) permissões às físicas para exploração do serviço público de transporte individual de
passageiros, em veículo de aluguel, na modalidade Táxi Acessível
do município de Uberlândia/MG. O Edital encontra-se à disposição
na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600,
bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00
horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.
br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
05/04/2022 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras, situada na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 3º pavimento, bairro
Santa Mônica, Uberlândia/MG, 14 de fevereiro de 2022.DIVONEI
GONÇALVES DOS SANTOS.Secretário Municipal de Trânsito e
Transportes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202152003550213.
4 cm -15 1594155 - 1