TJMG 10/02/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 – 11
diário dos Municípios Mineiros
Teófilo Otoni
Toledo
Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2021
NOVA DATA - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 108/2021, no dia 22/02/2022, com recebimento das propostas até às 9h. objeto: registro de preços para futura
e eventual locação de solução para a gestão do ponto eletrônico dos
servidores públicos do Município de Teófilo Otoni, incluindo implantação, parametrização, manutenção e suporte técnico. íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 09/02/2022. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
DA DISPENSA Nº 002/2022.
Na publicação de Ratificação da Dispensa nº 002/2022, no Diário Oficial do estado de Minas Gerais, dia 09/02/2022, pag. 11, onde se lê:
Ratificação da Dispensa nº 002/2022, Leia-se: Ratificação da Dispensa
nº 003/2022.
PL00016/2022- PREGÃO Nº 00013/2022
Aquisição de material esportivo. Data e hora do recebimento dos
envelopes: 24/02/2022 09:00 h. Tipo de Licitação: menor preço item.
Maiores informações: Av. são paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG,
pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima
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Timóteo
Três Corações
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 024/2021
o Município de Timóteo, através da comissão permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de preços
nº. 024/2021, processo Administrativo nº 228/2021, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo,
pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global,
para conclusão da construção da escola do bairro Macuco. empresa
vencedora: construtora Multirão eirelli - Me com o valor global de r$
338.781,08 (Trezentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e um reais
e oito centavos). Timóteo, 09 de fevereiro de 2022. Jamilton Gomes
Figueiredo -presidente da cpL
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UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
001/2022, processo Administrativo nº 002/2022, que tem por objeto o
o registro de preços para locação de equipamentos de suportes ventilatórios com fornecimento de máscara nasal, em atendimento à Secretaria Municipal de saúde e Qualidade de Vida. Abertura: 23/02/2022, às
13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. o presente edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de compras e Licitações da prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro são José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e
(31) 3847-4718 ou pelo e-mail: compastimoteo@gmail.com. Timóteo,
09 de fevereiro de 2022. Grace Aparecida nunes – pregoeira.
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PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 007/2022
processo: n.º 01182/2021. objeto: aquisição de papel higiênico. o
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 22/02/2022 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. sob a
responsabilidade das secretarias de municipais, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.
gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas. Três corações, 07 de fevereiro de 2022. Heitor de paula
maia. pregoeiro
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Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
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Verdelândia
Prefeitura Municipal
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TOMADA DE PREÇO: N.º 00002/2022.
PROCESSO: N.º 00006/2022.
objeto: contratação de empresa especializada para execução de plano
de mobilidade - assessoramento técnico especializado na elaboração
do plano municipal de mobilidade urbana do municipio de três corações mg planmob-tc. o município de três corações/prefeitura municipal
de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada
de preço. Data de abertura dos envelopes: 03 de março de 2022 às
09h:30min. endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. sob a responsabilidade da secretaria municipal de
planejamento, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 08 de
fevereiro 2022. Alzira araújo de oliveira. presidente suplente cpl
Prefeitura Municipal
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esportes, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, cronograma Físico-Financeiro, plantas e contrato de repasse
nº 843666/2017 - Ministério dos esportes e recursos próprios - prazo
de Vigência: 06 (seis) meses - Valquíria rodrigues cardoso - prefeita
Municipal. Varzelândia/MG, 08 de fevereiro de 2022.
Instituto de Previdência
Municipal - IPRECOR
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022. Ratifico, na forma do artigo
26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso II da
lei 8.666/93, referente à pagamento de despesa com despachante para
troca de placa e primeiro emplacamento de veículos (VW/up), Departamento de educação, (HB20), Departamento de Assistência social,
(HB20) e (HB20) Departamento de saúde da prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Givanildo José da silva, (prefeito Municipal).
SUSPENSÃO “SINE DIE” DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2022. PROCESSO Nº 012/2021
o instituto de previdência municipal de três corações – iprecor torna
pública a suspensão “sine Die” do pregão presencial nº 001/2022,
processo nº 012/2021, previsto para o dia 11/02/2022 às 10h. objeto:
contratação de empresa especializada em consultoria Financeira e
Assessoria na política de investimentos Financeiros na área previdenciária do Instituto de Previdência Municipal de Três Corações - IPREcor. Demais informações encontram-se à disposição no site www.
iprecor.mg.gov.br ou na sede do instituto, de 09:00 as 17:00 horas.
Eliana de Fátima Pereira Maurício. Presidente do Iprecor.
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Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISO DE ALTERAÇÃO -LICITAÇÃO Nº 017/2022
preGÃo presenciAL nº 017/2022 AViso - A Fundação Hospitalar
do Município de Varginha – FHoMuV, torna público que foi inserida a
observação relativa a exigência dos documentos solicitados na cláusula
12.9.3 - letras b e c, pertinente a LiciTAÇÃo nº 017/2022 – preGÃo
presenciAL nº 017/2022 – do tipo “Menor preço “ , cujo objeto é
o registro d e preço para a Aquisição d e produtos de Higiene, com
comodato dos respectivos Dispensadores. Data da sessão: 16/02/2022,
às 8h. Retirada do Edital Retificado: www.fhomuv.com.br . Informações : (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
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AVISOS DE LICITAÇÃO
LiciTAÇÃo nº 024/2022 – preGÃo presenciAL nº 024/2022 –
do tipo “Menor preço”, tendo por objeto a Aquisição de Materiais civis
e elétricos, mediante as condições estabelecidas em edital. Data da sessão: 24/02/2022, às 8h. retirada do edital: www.fhomuv.com.br. informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LiciTAÇÃo nº 025/2022 – preGÃo presenciAL nº 025/2022 –
do tipo “Menor preço”, tendo por objeto a contratação de serviços
especializados para Fornecimento e instalação de portas e Janelas em
Vidro, mediante as condições estabelecidas em edital. Data da sessão:
24/02/2022, às 14h. retirada do edital: www.fhomuv.com.br. informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LiciTAÇÃo nº 026/2022 – preGÃo presenciAL nº 026/2022
– do tipo “Menor preço”, tendo por objeto o registro de preços para
a contratação de serviços Médicos especializados em exames de
endoscopia, colonoscopia e retossigmoidoscopia, mediante as condições estabelecidas em edital. Data da sessão: 25/02/2022, às 8h.
retirada do edital: www.fhomuv.com.br. informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LiciTAÇÃo nº 027/2022 – preGÃo presenciAL nº 027/2022 –
do tipo “Menor preço”, tendo por objeto a contratação de serviços
Médicos especializados na especialidade de urologia, em regime de
plantão à Distância, mediante as condições estabelecidas em edital.
Data da sessão: 25/02/2022, às 10h. retirada do edital: www.fhomuv.
com.br. informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LiciTAÇÃo nº 028/2022 – preGÃo presenciAL nº 028/2022 –
do tipo “Menor preço”, tendo por objeto a contratação de serviços
Médicos especializados para Atendimento Ambulatorial e Avaliação
cirúrgica, na especialidade de urologia oncológica, mediante as condições estabelecidas em edital. Data da sessão: 25/02/2022, às 14h.
retirada do edital: www.fhomuv.com.br. informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
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Varzelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2022
A pref. torna público o extrato do contrato nº 009/2022, ref. ao p.L
nº 096/2021 - Tp nº 008/2021 - empresa vencedora: Toro construtora eireli - Me - cnpJ: 41.805.715/0001-07 - Valor: vencedora
do lote 01 pelo valor de r$ 42.866,86 e do lote 02 pelo valor r$
135.462,03, totalizando o valor global de r$ 178.328,89 - objeto: execução de remanescente de obra de reforma e adequação da praça de
PROCESSO Nº. 000010/2.022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000001/2.022
o Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
realizará no dia 23/02/2.022, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida renato Azeredo nº. 2.001, centro, prédio da prefeitura, licitação
na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço, tendo como
objeto a contratação de instituição financeira, pública ou privada com
exclusividade, autorizada pelo Banco central do Brasil para centralizar e processar créditos da folha de pagamento de todos os servidores
da administração pública municipal, por um período de 60 (sessenta)
meses, conforme especificações constantes do edital e seus anexos,
o qual se encontra disponível no site: www.verdelandia.mg.gov.br,
podendo também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e
contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira, sendo dia útil,
no horário de 07:30 às 12:30 horas. Verdelândia-MG, 09 de fevereiro
de 2.022. Edilson Silva Dutra, Pregoeiro Oficial.
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Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 3795/2021
concorrência pública n° 01/2021 contratante: prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, cnpJ (MF) 18.132449/0001-79. contratada – construtora Minascon Ltda, cnpJ: 22.489.220/0001-63. objeto: contratação
de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer,
estritamente igual ao previsto, serviço de revitalização da praça Luiza
rodrigues Lopes no Distrito de são José do Triunfo, no município de
Viçosa – MG, no valor total de r$146.320,19 (cento e quarenta e seis
mil trezentos e vinte reais e dezenove centavos). FunDAMenTAÇÃo
LeGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso- Viçosa, 07 de fevereiro de 2022.
extrato de homologação e adjudicação processo nº 3702/2021-concorrência pública n° 03/2021 contratante: prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, cnpJ (MF) 18.132449/0001-79. contratada – p.L.Dias
Metalúrgica eireli, cnpJ: 33.707.387/0001-70. objeto: contratação
de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer,
estritamente igual ao previsto, serviço de execução de muro de contenção na Avenida Aristides Dias no Distrito de cachoeira de santa cruz,
no município de Viçosa – MG, no valor total de r$299.884,65 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta
e cinco centavos). FunDAMenTAÇÃo LeGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso- Viçosa,
07 de fevereiro de 2022.
extrato de Termo Aditivo nº 12 ao contrato de locação de imóvel nº 12/2013 – processo licitatório nº 3219/2011– Dispensa
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:
18.132.449/0001-79, contratado: seBAsTiÃo cAnuTo, pessoa física, inscrita no cpF sob nº: 022.733.576-72. objeto: contrato
de locação de imóvel para crAs-cMDcA, conforme solicitação da
secretaria Municipal de Assistência social, a começar no dia 02 de
fevereiro de 2022 com término em 01 de fevereiro de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
Aviso de dispensa de licitação n° 02/2022 - processo nº 0054/2022
– A prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no cnpJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24,
inciso iV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de mão de
obra de servente de pedreiro e pedreiro, conforme solicitação da secretaria Municipal de obras e serviços urbanos, em favor da empresa
ViÇoserV serViÇos especiAis LTDA Me, cnpJ: sob o n°
13.964.979/0001-60 no valor de r$ 59.030,00 (cinquenta e nove mil
e trinta reais). Viçosa, 03 de fevereiro de 2022. raimundo nonato cardoso - prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202092035560211.
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