TJMG 04/02/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
requisição. Inicio do recebimento de propostas: 08/02/2022 ÀS 12h00;
cadastro de propostas iniciais até: 23/02/2022 ÀS 09H00; abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 23/02/2022 ÀS 09H01.
Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Pregão Eletrônico nº 09/2022 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender a Vigilância em Saúde, conforme a
Resolução SES/MG nº: 6.286 de 25 de junho de 2018. Inicio do recebimento de propostas: 08/02/2022 ÀS 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 23/02/2022 ÀS 14H00; abertura de propostas iniciais e início
da sessão pública: 23/02/2022 ÀS 14H01. Tudo de conformidade com
a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Pregão Eletrônico nº 10/2022 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de alimentos
para compor a merenda das escolas e creches municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2022,
conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas:
07/02/2022 ÀS 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 18/02/2022
ÀS 14H00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
18/02/2022 ÀS 14H01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02
subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Pregão Eletrônico nº 11/2022 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de até 1.700 (um mil
e setecentas) bobinas de papel para emissão de contas de água in loco,
para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Departamento de Água e Esgoto), até 31 de dezembro de 2022, conforme
entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas: 08/02/2022
ÀS 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 21/02/2022 ÀS 14H00;
abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/02/2022 ÀS
14H01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a
Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Pregão Eletrônico nº 12/2022 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de refeição livre acompanhada de 01 (um) refrigerante ou suco natural de 350 ml, na cidade de Uberaba/MG, para atender a Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2022,
conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas:
07/02/2022 ÀS 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 17/02/2022
ÀS 14H00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
17/02/2022 ÀS 14H01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02
subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Pregão Eletrônico nº 13/2022 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal
de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal
de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social
e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de
dezembro de 2022, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas: 07/02/2022 ÀS 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 25/02/2022 ÀS 09H00; abertura de propostas iniciais e início
da sessão pública: 25/02/2022 ÀS 09H01. Tudo de conformidade com
a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
27 cm -03 1588114 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇAÕ I – TOMADA
DE PREÇO Nº 013/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a retificação I do Processo licitatório nº 209/2021 – Tomada de Preço nº
013/2021, cujo objeto Contratação de empresa especializada para construção dos pórticos do Parque natural Municipal do salão de pedras, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Gestão Urbana, do município de Conceição do Mato dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial
descritivo e projetos, anexos ao edital n° 209/2021. Dia da abertura: 22
de fevereiro de 2022, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -02 1587932 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público o Termo
de Cessão de uso n° 001/2021. Partes: Município de Conceição do
Mato Dentro e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha – CISNORJE. Objeto: cessão de uso de
um veículo automotor Furgão Sprinter, o valor total do material cedido
é de R$ 276.982,00 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta
e dois reais). Data de assinaturas: Conceição do Mato Dentro 01 de
dezembro de 2021, José Fernando Aparecido de Oliveira pelo município de Conceição do Mato Dentro, Tadeu Filipe Fernandes de Abreu,
Prefeito Municipal de Capelinha e Presidente do CISNORJE, César
Fernandes Loredo, Mat. 10794, Luciane Marcelle Castelar Pires, Mat.
9233 e Allef Kennedy Pires de Barros Mat. 10665.
3 cm -03 1588365 - 1
Minas Gerais
Conselheiro
Lafaiete
Divino das
Laranjeiras
Douradoquara
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL NO 001/2022
Tipo Menor Preço por Lote, referente ao Processo Administrativo no
003/2022, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresa para fornecimento diário de lanche para os servidores da Câmara Municipal, bem como lanche a ser servido aos servidores e vereadores nos dias de Sessões Ordinárias e Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal. A Sessão Pública será aberta às
13h30min do dia 21 de fevereiro de 2022, no Salão Nobre Vereador
Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis Andrade, no 540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria
da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h, bem como no site
www.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Nivaldo Smith Júnior - Pregoeiro.
3 cm -01 1586880 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. O Município de Divino das
Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRONICA, Objeto: Aquisição de ares condicionados e cadeiras, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município, a
serem custeados com recursos da proposta de nº:11412.875000/1190-03
- Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde/Governo Federal, data
da abertura no dia 16/02/2022 às 09h00, através do sistema COMPRASNET. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de
Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel
(33) 32451002. Márcio José da Silva - Presidente CPL.
3 cm -03 1588294 - 1
PREGÃO Nº 009/2022.
Fará realizar às 09h00min do dia 16 de fevereiro de 2022, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP,
tipo menor preço por item, visando à aquisição de pneus e serviços de
recapagem para todos os veículos da frota Municipal em 2022. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitacaodouradoquara@gmail.com. Bárbara Alice
Pereira de Oliveira - Pregoeira.
PREGÃO Nº 010/2022. Fará realizar às 13h30min do dia 16 de fevereiro de 2022, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro,
licitação na modalidade PP, tipo menor preço por item, visando à aquisição de óleos lubrificantes de primeira linha para todos os veículos da
frota municipal em 2022. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitacaodouradoquara@gmail.com. Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
4 cm -03 1588258 - 1
Corinto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO 005/2022 - PP 002/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 005/2022, Pregão Presencial
002/2022, compreendendo o registro de preços para futura e eventual
aquisição de tablets, em atendimento a secretaria municipal de saúde.
Os equipamentos serão custeados por meio do recurso disponibilizado
pela Resolução SES/MG nº 7.897 de 03 de dezembro de 2021, na conta
nº 26746-5 do Banco do Brasil, a realizar-se no dia 16/02/2022 às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou
pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.
mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
EDITAL DE LICITAÇÃO 006/2022 - PP 003/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 006/2022, Pregão Presencial
003/2022, compreendendo a aquisição de 1 (um) veículo de passeio,
zero km. Recurso estadual repassado em razão da Resolução SES/MG
nº 7551/2021, através da Secretaria de Estado de Saúde, a realizar-se
no dia 16/02/2022 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O
Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200,
Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou
pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
5 cm -03 1588048 - 1
Coronel Pacheco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 019/2022,
Pregão Eletrônico n° 003/2022. Objeto: Aquisição e uma Retroescavadeira nova - zero hora, tração 4x4, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A
sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia15/02/2022
ás09:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.
com.br. O Edital estará disponível atravésdos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.bre https://www.coronelpacheco.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 32581-1112ou Email: licitacao@coronelpacheco.mg.gov.br. Coronel Pacheco,02/02/2022.
3 cm -02 1587993 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 02/2022
Pregão Eletrônico nº02, tendo como objeto Aquisição de 01 Veículo
tipo PICK-UP, cabine dupla, capacidade para 5 lugares ,com sessão marcada para o dia 15 de fevereiro de 2022 às 09h30m. A sessão
será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET,
devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 03 de Fevereiro de
2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
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Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 021/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de oxigênio
medicinal e outros com comodato de cilindros, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02.
Realização: 16/02/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo
Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000.
Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal De
Desterro De Entre Rios, 04 de fevereiro de 2022. Arthur Andrade Lima
- Pregoeiro
4 cm -03 1588341 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 406/2021
Tomada de Preços nº. 010/2021. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra qualificada, para reforma do Cras Noroeste, situado na
Rua Pedro Ferreira Amaral, nº 30, Padre Libério, no município de Divinópolis/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente
licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: PROJET ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA – ME. Divinópolis, 03 de fevereiro
de 2022.Paulo José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento.
3 cm -03 1588514 - 1
Divisópolis
Câmara Municipal
PP Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Divisópolis, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022, que tem como
o objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis tipo (Gasolina comum e Etanol hidratado combustível) destinados a manutenção das atividades operacionais do veículo desta Câmara
Municipal de Divisópolis, durante o exercício de 2022, com entrega
dos envelopes de Proposta e habilitação até às 09:00 horas do dia 16
de fevereiro de 2022. Maiores informações bem como a retirada do
edital completo estará à disposição na Câmara Municipal, situada a
Praça Manfredo Ferreira de Souza, n° 70 - Centro - Divisópolis - Minas
Gerais.
3 cm -03 1588047 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 07/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 07/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento, incineração e destinação final dos resíduos do
serviço de saúde classificados no grupo A (Infectante), B (Químico) e
E (perfurocortante), gerados em estabelecimento de saúde da Prefeitura
de Dom Joaquim, de acordo com a resolução RDC 306 da Agencia de
Vigilância Sanitária - ANVISA e RDC 358 do Conselho Nacional de
Meio Ambiente – CONAMA. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas:
16/02/2022 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa:
16/02/2022, às 08:31 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos
os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link
: https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de
e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br , outras informações poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou
através do telefone 0xx (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira- Pregoeira
Oficial.
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Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE
03/2022, tendo por objeto: Registro de Preço para e eventual aquisição
de veículos tipo van/minibus e caminhonete 4x4, através da modalidade de registro de preço, sendo eles: 01 (Uma) Van / Minibus de 15+1
lugares com DPM para atender às necessidades da Secretaria de Saúde
e 01 Van 15 + 1 lugares sem o DPM para atender às necessidades da
Secretaria de Educação, 02 Caminhonetes 4 x 4 Diesel, Cabine Dupla
Câmbio Manual para carecimentos da Secretaria de Saúde e do Gabinete do Prefeito. Abertura das propostas: Dia 17/02/2022 às 09h30min.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente
Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/
compras/pt-br - Dom Silvério, 03/02/2022.
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Prefeitura Municipal
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
Aviso de Edital. Processo nº 8/2022. Objeto: Contratação de serviços
de aplicação de injeções intravítreas e implante intravítreo de polímero, incluindo a consulta e avaliação, no tratamento Oftalmológico
em pacientes da cidade de Elói Mendes, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Item, com
Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Abertura: dia
16/02/2022, às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 03/02/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021
– PROCESSO Nº 252/2021.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de ração para cães (adultos e Filhotes) para atender a demanda
do centro de acolhimento transitório de animais de Esmeraldas/MG,
de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos
Anexos do Edital. A retificação trata-se do item 3.3 do Termo de Referência – Anexo I do Edital – e demais documentos dos autos que façam
menção ao mesmo, O Edital RETIFICADO se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG,
CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021 – PROCESSO Nº 252/2021.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de ração para cães (adultos e Filhotes) para atender a demanda do
centro de acolhimento transitório de animais de Esmeraldas/MG, de
acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital. Valor Estimado: R$ 147.139,20. Abertura das Propostas
por meio eletrônico, dia 17/02/2022, às 09h30min. Sessão de disputa as
10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 PROCESSO Nº 130/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de bioquímica modelo
BS120 e BA88A da marca Mindray. Vencedor: Quibasa Química
Básica Ltda. Valor: R$ 56.960,00. Ratificada em: 31/01/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -03 1588173 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021
PROCESSO Nº 270/2021. Objeto: Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de insumos a fim de
suprir a demanda da paciente Bemvinda Moreira Souza, conforme
determinação por meio de ordem judicial, nos termos da solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art. 5º
do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA
o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com
observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame a empresa indicada: LOTE 01- CM
Hospitalar S.A. - Valor R$ 231.608,16 . Data: 02/02/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -03 1588019 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018.
Origem: Pregão Presencial 012/2017 Partes: Município de Esmeraldas e Expresso Tibozinho LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 01 de Fevereiro de
2022 a 01 de Fevereiro de 2023. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$ 2.469,072,00. A despesa do exercício de 2022 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 12.361.0010.2033.3.3.90.39.00 – 101;
12.361.0010.2033.3.3.90.39.00 – 147; 12.361.0010.2033.3.3.90.39.00
–
106;
12.361.0010.2033.3.3.90.39.00
–
145;
12.365.0010.2034.3.3.90.39.00 – 101; 12.365.0010.2034.3.3.90.39.00
– 106; 12.365.0010.2034.3.3.90.39.00 – 147; Assinatura: 26/01/2022.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018. Origem: Pregão
Presencial 012/2017 Partes: Município de Esmeraldas e Coopernova –
Cooperativa Novalimense de Transportes, Cargas e Pessoas. Objeto:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220203201357024.