TJMG 28/01/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 03/2022
Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 03/2022 - Objeto:
prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública
de Educação. Credenciamento: das 7h30 às 8h do dia 10/02/2022, ato
contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital retificado disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - Aviso de Licitação - Objeto:
Registro de Preços de cargas de oxigênio medicinal. Recebimento
de Propostas e Documentação: até às 7h59 do dia 11/02/2022. Início da sessão: às 8h do dia 11/02/2022. Edital disponível nos sites
www.comprasbr.com.br e www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
- Pregoeira.
3 cm -27 1584996 - 1

conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e anexo do edital. Data de abertura: 02/03/2022 às 09h00minh.
Edital disponível no site do município www.pmjm.mg.gov.br. Mais
informações: (31) 3859-2525.
João Monlevade, 26 de Janeiro de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
3 cm -27 1584611 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 03/2022.
O Município de João Monlevade torna pública a licitação referente à
Concorrência 03/2022. Objeto: contratação de empresa para caiação
em meio fio, inclusive adição de fixador (manual ou mecanizada), com
fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto. Data de abertura: 03/03/2022
às 09h00minh. Edital disponível no site do município www.pmjm.
mg.gov.br. Mais informações: (31) 3859-2525.
João Monlevade, 27 de Janeiro de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
3 cm -27 1585126 - 1

Ituiutaba

Juiz de Fora

Prefeitura Municipal

Companhia de Saneamento
Municipal - CESAMA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021, 068/2021,
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2021, PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2021, Nº 007/2022 E 008/2022 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações
da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. TERMO
DE ARQUIVAMENTOS: Pregão Presencial Nº 067/2021, Objeto:
Aquisição de Cortinas Persiana, Recursos: Próprios. Motivo: Deserta.
Pregão Presencial Nº 068/2021, Objeto: Aquisição de Divisórias PMMG, Recursos: Próprios. Motivo: Frustrada. Concorrencia Publica
Nº 001/2021, Objeto: Transporte Coletivo Urbano, Recursos: Próprios,
Motivo: Deserta. RE-AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº
062/2021, Objeto: Transporte Escolar, Recursos: SUS/MS, Obs.: Em
virtude de alterações aos termos do Edital fica marcada nova data para
o próximo dia 11/fevereiro/2021 as 09h00min (nove horas) para realização do procedimento. AVISOS DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
Nº 007/2022, Objeto: Aquisição de Materiais/Equipamentos Diversos - SMOSU, Recursos: Próprios, Data: 11/fevereiro/2022, Horário:
09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 008/2022, Objeto: Aquisição de Leitor Código de Barras - SMEEL, Recursos: Próprios/Vinculados, Data: 11/fevereiro/2022, Horário: 14h00min (quatorze horas).
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 27 de janeiro de 2022 - Walcyr
Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
6 cm -27 1584910 - 1

Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 071/2017
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2017 – CONTRATO 151/2017
- AVISO DE RETIFICAÇÃO. Torna público, conforme publicado no
Jornal Minas Gerais – Caderno Diário dos Municípios Mineiros pag.
07, de 08 de outubro de 2021; onde se lia “concessão do reequilíbrio
financeiro de R$1.745.578,64 (um milhão setecentos e quarenta e
cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos”. Passa ter a seguinte redação “O saldo de contrato que e de
R$989.163,72 (Novecentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e
três reais e setenta e dois centavos), será acrescido a título de reequilíbrio econômico financeiro o valor de R$756.414,92, passando o saldo
de contrato para R$1.745.578,64 (Um milhão setecentos e quarenta e
cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos)”. Jaíba/MG, 27/01/2022; Assinatura pela Contratante Reginaldo
Antônio da Silva – Prefeito Municipal de Jaíba.
4 cm -27 1584992 - 1

Joaíma
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
O Município de Joaíma torna público o Credenciamento nº 001/2022.
Objeto: Serviços médicos PSF, recebimento de documentação dos
interessados até 31/12/2022. Credenciamento 002/2021. Objeto: Serviços Médicos para realização de plantões no Hospital Municipal
Antônia Grapiuna, recebimento de documentação dos interessados
até 31/12/2022. Credenciamento. nº 003/20212. Objeto: Prestação de
Serviços de laboratórios especializados na realização de coleta e execução de exames de análises clínicas, constantes e descritos na tabela
SUS, recebimento de documentação até 31/12/2021. Credenciamento
004/2022. Objeto: Contratação de serviços especializados na área de
saúde e assistência social conforme edital, recebimento de documentação dos interessados até 31/12/2022. Editais e informações aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou
na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Dauro Barreto
Melo Filho.
4 cm -27 1585197 - 1

João Monlevade
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 02/2022.
O Município de João Monlevade torna pública a licitação referente à
Concorrência nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa para construção de habitação de interesse social, para atender família em vulnerabilidade social, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra,
materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em

AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 012/21
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para implantação
da Rede Tronco Salvaterra, relativos à ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Juiz de Fora/MG. Data da abertura:
21/02/2022 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/
pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 – Companhia de Saneamento Municipal – CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/
compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/
compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/
9199 / 9200 / 9201, fax (32) 3692-9202 ou pelo e-mail licita@cesama.
com.br.. Juiz de Fora, 26 de janeiro 2022. Renata Neves de Mello – Presidente da Comissão de Licitações da CESAMA.
4 cm -26 1584104 - 1

Juramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
Processo Licitatório nº 008/2022. Objeto Aquisição de Veículos
novos zero km para atender as demandas da Secretária Municipal de
Saúde do Município de Juramento/MG. Conforme Resolução SES/
MG nº7751/2021, Resolução SES/MG nº7791/2021, Resolução SES/
MG nº6985/2019. Data de realização: 09.02.2022 as 09:00 horas, na
Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital:
www.juramento.mg.gov.br ou na sede do Município de segunda a sexta
feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 27 de
janeiro de 2022. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -27 1584993 - 1

Minas Gerais

Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 018/2022
Pregão Presencial nº: 012/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar
condicionado. Instalação e manutenção do sistema de monitoramento
interno e externo dos prédios públicos para o bom funcionamento da
administração. Data da abertura: 10/02/2022 ás 08:30 horas. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.
com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -27 1584676 - 1

PREGÃO 057/2021 - Extrato do II Termo Aditivo à Ata de Registro de
Preços 037/2021. Partes: Município de Machado / Bonoboi Alimentos
EIRELI, CNPJ 24.601.572/0001-94 - PROCESSO 233/2021 - Pregão
057/2021. Objeto: Reequilíbrio Econômico. Lote 19 - Carne bovina
moída - patinho, valor unitário (kg) de R$ 29,63. Lote 22 - Carne
bovina em cubos - músculo, valor unitário (kg) de R$ 21,27. Lote 23 Carne bovina moída - músculo, valor unitário (kg) de R$ 26,30. Lote
24 - Carne suína em cubos - pernil traseiro, valor unitário (kg) de R$
17,74. Lote 27 - Carne bovina em cubos - músculo (COTA 25%), valor
unitário (kg) de R$ 21,27. Lote 28 - Carne bovina moída - músculo
(COTA 25%), valor unitário (kg) de R$ 26,30. Lote 46 - Carne suína em
cubos - pernil traseiro (COTA 25%), valor unitário (kg) de R$ 17,74.
Assinatura: 12/01/2022.
8 cm -27 1585072 - 1

Manhuaçu
Prefeitura Municipal

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 003/2022
Pregão n°002/2022. Menor preço global. Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Conjunto de Reagentes para Execução de
Hemograma Completo em Sangue Humano com fornecimento de equipamento em comodato para um período de 12 meses em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde (Laboratório de Emergência da UPA
e Laboratório Municipal Hugo de Paiva Teixeira). Denilson Teixeira –
Diretor de Suprimentos.
2 cm -27 1585044 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 01/2022
Processo Licitatório n° 16/2022. Credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços oftalmológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão credenciar-se a partir
de 01/02/2022 até preferencialmente às 17 horas do dia 01/03/2022.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone:(35) 3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor
de Suprimentos.
2 cm -27 1585049 - 1

Leme do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, o Credenciamento de empresa especializada em serviços de hospedagem e alimentação para manutenção das diversas secretarias do município de
Leme do Prado/MG. Prazo para credenciamento:De 01/02/2022 até
30/11/2022. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, no link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através do telefone nº 33/3764-8218
em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -27 1585003 - 1

Lontra

RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2022
Torna público a Rerratificação do edital de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 02/2022, do tipo Menor Preço, julgamento
por Item, visando a Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa
6x2, zero km com todos equipamentos inclusos, ano e modelo 2021
e de 01 (um) caminhão toco 4x2, zero km, implementado com compactador de lixo, ano de fabricação/modelo 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (Recurso da Vale conforme Lei
nº. 23.830/2021). Tal medida se faz necessária devido a necessidade
de revisão no descritivo do objeto. Assim, a sessão que seria no dia
31/01/2022 ocorrerá no dia 10/02/2022 às 08hs30min. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no
setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.
br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 27 de janeiro
de 2022.
4 cm -27 1584827 - 1

Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°067/2019.
ANULAÇÃO nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP) e água mineral, em atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Informações na sala da CPL. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 27 de janeiro de 2022.
Carlene Ferreira de Almeida. Secretária Municipal de Educação.
2 cm -27 1584988 - 1

Marilac
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05/2022 - PL 12/2022
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de tubos
de concreto para uso em diversos logradouros deste município. Abertura dos Envelopes: 10/02/2022, às 08h00m. Edital: Praça Presidente
Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@
hotmail.com
2 cm -27 1584603 - 1

Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 078/2021
Torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Tempo ao Contrato nº 078/2021 - Publicação na íntegra - Site: www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022
Pregão Presencial nº 005/2022, contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros de oxigênio, para manutenção
da atenção básica e demais demandas do município de Lontra. Abertura dia 14/02/2022 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio
Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1584758 - 1

1 cm -27 1584729 - 1
LEILÃO N° 001/2022
Torna pública Abertura do Processo Licitatório nº 002/2022 - Leilão
n° 001/2022 - Publicação na íntegra - Site: www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg
1 cm -27 1585007 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022
Registro de Preços para aquisição de Produto Químico, (insumo agrícola) tais como herbicida, inseticida formicida, a fim de, atender as
necessidades de manejo (capina química) de plantas daninhas e erradicação de insetos, existentes nas praças do Município de Lagoa Formosa. Processo nº 017/2022. A realizar-se no dia 16 de fevereiro de
2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo
e-mail licitacaolf@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1584719 - 1

Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2021
Partes: Município de Machado / Construtora CNT - EIRELI, CNPJ nº
13.505.526/0001-75 - PROCESSO 327/2020 - TP 016/2020. Objeto:
Prorrogação Contratual. Nova vigência: 31/12/2022. Assinatura:
30/12/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO - RP 058/2021 - Extrato da Ata de Registro
de Preços 004/2022. Partes: Município de Machado / Equipar Médico
Hospital LTDA. Processo licitatório 236/2021 Pregão eletrônico - RP
058/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor total do processo: R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa
reais). Assinatura: 18/01//2022. Vigência: 1 (um) ano, contado da data
de publicação da ata.
PRC 390/21 - Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
n° 001/2022 PRC 390/21. Partes: Município de Machado / Ethos - Consultorias, Avaliações e Concursos Ltda., CNPJ n.º. 22.687.018/0001-46.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de realização de processo seletivo público da Secretaria Municipal de
Educação. Assinatura: 30/12/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2022 - PL 11/2022
Objeto: aquisição de gás de cozinha e registro completo para botijão
de gás e vasilhame para atender os diversos setores da administração
municipal. Abertura dos Envelopes: 09/02/2022, às 08h00m. Edital:
Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com
2 cm -27 1584602 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PROC. Nº236/21 - R. P45/21
Adjudicado/Homologado p/ a seg. Emps: Ata 01/22.Com. Office Minas
Ltda. R$33.690,00; Ata 02/22. Com. Silveira Atac. de Mov. Mogi Mirin
Ltda R$41.248,00; Ata 03/22. Decore Interiores Ltda. R$4.270,00; Ata
04/22 HGC Taveira Com. Mov. Eireli R$8.290,00; Ata 05/22 LMB
Com. Ltda. R$24.435,00 e Ata 06/22. Reispel Ltda. R$26.367,00;
Todas c/ vig. 12 meses.
2 cm -27 1584847 - 1

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2021
Firmado com a empresa MARIANA PRAES COUTO, no valor global
de R$ 90.306,00. Processo Licitatório Nº 108/2021, Pregão Presencial
SRP N° 026/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220127195410026.

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