TJMG 21/01/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade preGÃo eLeTrÔnico nº. 05/2022, do tipo menor preço por item, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de leite pasteurizado e manteiga de leite, pelo período de 06 (seis) meses, conforme
condições contidas no Termo de referência (anexo ii),em atendimento
à solicitação da seção de controle de Almoxarifados – Diretoria de
Gestão Administrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal
nº. 8.666/93, Lei complementar nº. 123/2006, Lei complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 3 de
fevereiro de 2022. Local aquisição do edital Av. saudade, 755 – uberaba/MG. informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. site:
www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico
https://licitanet.com.br/. uberaba/MG, 20 de janeiro de 2022, rodrigo
sene Queiroz, pregoeiro.
4 cm -20 1582300 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade preGÃo eLeTrÔnico nº. 06/2022, do tipo menor preço por item, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de açúcar, café
em pó, chá de erva mate e café torrado em grão, pelo período de 12
meses, materiais destinados ao suprimento de estoque da codau,em
atendimento à solicitação da seção controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal
nº. 8.666/93, Lei complementar nº. 123/2006, Lei complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 3 de
fevereiro de 2022. Local aquisição do edital Av. saudade, 755 – uberaba/MG. informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. site:
www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico
https://licitanet.com.br/. uberaba/MG, 20 de janeiro de 2022, rodrigo
Luiz de Araújo, pregoeiro.
4 cm -20 1582301 - 1

Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022.
secretaria Municipal De saúde - realizará chamada pública com vista
ao credenciamento de empresas especializadas prestar serviços de procedimentos cirúrgicos de hérnia e vesícula.o edital encontra-se a disposição na secretaria Municipal de saúde da prefeitura Municipal de
uberlândia, situada nesta cidade na Avenida Anselmo Alves dos santos, nº 600, 3º andar – prédio 1, bairro santa Mônica, de segunda a
sexta, em dias úteis, das 12h às 17h, e no sítio do Município www.uberlandia.mg.gov.br. A entrega dos envelopes, com documentação, deverá
ser feita diretamente na secretaria Municipal de saúde da prefeitura
Municipal de uberlândia, situada nesta cidade na Avenida Anselmo
Alves dos santos, nº 600, 3º andar – prédio 1, bairro santa Mônica,
telefone 0xx 34-3239-2678, até o dia 30/12/2022.uberlândia-MG, 11
de janeiro de 2022.GLADsTone roDriGues DA cunHA FiLHo.
secretário Municipal de saúde.secretário Municipal de saúde
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Unaí
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Torna público Tomada de preços nº 001/2022 – contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua
‘c” no Distrito de ruralminas, município de unaí-MG. contrato de
repasse nº 900563/2020 – MDr/cAiXA. Julgamento dia 08/02/2022
às 14:00 horas. edital na íntegra no sítio: www.bnc.org.bwww.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - ramal
9016 - unaí-MG., 20/01/2022 – Marcelo Lepesqueur Torres – presidente da cpL

diário dos Municípios Mineiros

Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 01/2022
Torna público o eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº
01/2022, firmado em 03.01.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de unaí-MG e a empresa L2F sisTeMAs WeB LTDA.
oBJeTo: Administração e Hospedagem do Website do serviço Municipal de saneamento Básico. Valor: r$ 8.520,00. Dotação: 03.01.00.04
.512.3000.2801.3.3.90.40.00. Vigência: até 31-12-2022.
eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº 02/2022
Torna público o eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº
02/2022, firmado em 03.01.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de unaí-MG e a empresa eLeVADores ATLAs
scHinDLer s/A. objeto: Manutenção preventiva e corretiva mensal
em elevador, com fornecimento de peças originais, instalado na sede do
saae/unaí-MG. Valor: r$ 6.600,00. Dotação: 03.01.00.04.512.3000.28
01.3.3.90.39.00. Vigência: até 31-12-2022.
eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº 03/2022
Torna público o eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº
03/2022, firmado em 03.01.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de unaí-MG e a siTe soLuÇÕes inTeLiGenTes
eM TeLecoMunicAÇÕes eireLi - Me. oBJeTo: prestação de
serviços de consultoria especializada na área telefônica. Valor: r$
14.400,00. Dotação: 03.01.00.04.512.3000.2801.3.90.39.00. Vigência:
até 31-12-2022.
eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº 04/2022
Torna público o eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº
04/2022, firmado em 03.01.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de unaí-MG e a empresa esTeTicA AuToMoTiVA
UNAI EIRELI. OBJETO: serviços de lavagem dos veículos oficiais
pertencentes à frota do saae/unaí/MG. Valor: r$ 13.140,00. Dotação:
03.02.00.17.512.3001.2803.3.3.90.39.00. Vigência: até 31-12-2022.
eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº 05/2022
Torna público o eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº
05/2022, firmado em 03.01.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de unaí-MG e a empresa sisTeMA De ráDioDiFusÃo VereDAs De unAi LTDA. objeto: serviços de veiculações de
avisos em rádio FM. Valor: r$ 5.000,00. Dotação 03.01.00.04.512.300
0.2801.3.3.90.39.00. Vigência: até 31-12-2022.
8 cm -20 1582279 - 1

Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO- EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022
o Município de urucânia torna público o processo Licitatório n°
011/2022 - preGÃo nº 006/2022, objeto: Aquisição de materiais de
construção por item para realização de diversas obras que serão efetuadas no Município. o certame acontecerá no dia 03/02/2022 às 09:00
horas na sala de licitações. Município de urucânia. sérgio Fernando
Mayrink. pregoeiro.
AViso- eDiTAL De LiciTAÇÃo n° 012/2022
preGÃo presenciAL n° 007/2022
o Município de urucânia torna público o processo Licitatório n°
012/2022 - preGÃo nº 007/2022, objeto: Aquisição de materiais de
construção por lote para realização de diversas obras que serão efetuadas no Município. o certame acontecerá no dia 04/02/2022 às 09:00
horas na sala de licitações. Município de urucânia. sérgio Fernando
Mayrink. pregoeiro.
AViso- eDiTAL De LiciTAÇÃo n° 014/2022
preGÃo prsenciAL n° 008/2022
o Município de urucânia torna público o processo Licitatório n°
014/2022 - preGÃo nº 008/2022, objeto: Aquisição de pães, bolos
e afins. O certame acontecerá no dia 07/02/2022 às 09:00 horas na
sala de licitações. Município de urucânia. sérgio Fernando Mayrink.
pregoeiro.
AViso- eDiTAL De LiciTAÇÃo n° 016/2022
preGÃo 009/2022
o Município de urucânia torna público o processo Licitatório n°
016/2022- preGÃo nº 009/2022, objeto: Aquisição de material
médico hospitalar para atendimento a secretaria Municipal de saúde.
o certame acontecerá no dia 09/02/2022 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de urucânia. sérgio Fernando Mayrink. pregoeiro.
AViso- eDiTAL De LiciTAÇÃo n° 018/2022
preGÃo 010/2022
o Município de urucânia torna público o processo Licitatório n°
018/2022- preGÃo nº 010/2022, objeto: Aquisição de gesso drywall
para atendimento a secretaria Municipal de obras. o certame acontecerá no dia 10/02/2022 às 09:00 horas na sala de licitações. Município
de urucânia. sérgio Fernando Mayrink. pregoeiro.
9 cm -20 1581996 - 1

2 cm -20 1581991 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
contratação de empresa especializada para ministrar aulas práticas e
teóricas de softwares básicos (Windows, Digitação, internet, Microsoft
Word, Microsoft excel e rotinas administrativas) para ser ministrado no
laboratório de informática implantado no cadastro Único situado à rua
eduardo rodrigues Barbosa, nº 180, centro, no período de fevereiro
a novembro de 2022 – Julgamento dia 02/02/2022 às 09:00hrs. edital
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. unaí-MG, 20/01/2022. Fernanda caroliny c. p. santana – pregoeira.
Quarto termo aditivo ao contrato nº 021/2019 – cleusa Francisca de
oliveira. Aditivo na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9015.
unaí-MG, 20 de janeiro de 2022. José Gomes Branquinho – prefeito
Municipal.
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Varginha
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do
Sul de Minas - CISSUL
RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 processo 002/2022, por intermédio de seu secretário executivo, torna
público o resultado do pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade:
registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo
de reprocessamento de artigos médicos hospitalares, com esterilização

Minas Gerais

em baixa e alta temperatura, que atenda às necessidades do cissul para
10 (dez) bases descentralizadas (nove usa´s e um aeromédico), com
previsão de instalação de mais 4 (quatro) bases de usa no ano de 2022,
de acordo com as demandas do serviço, por um período de 12 (doze)
meses.Adjudicada: MATeus FerreirA De MeLo no lote 1 no
valor total de r$ 268.064,00 (duzentos e sessenta e oito mil e sessenta e
quatro reais). esta publicação equivale à publicação da Ata de registro
de preços. Thiago carneiro pereira - pregoeiro/cissuL - Varginha, 20
de janeiro de 2022
4 cm -20 1581984 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL022/2021 processo078/2021, por intermédio de seu secretário executivo, torna
público o resultado do pregão em epígrafe, pelo que segue:Finalidade:
reGisTro De preÇos pArA FuTurAs e eVenTuAis AQuisiÇÕes De MATeriAL HospiTALAr De consuMo pArA
ATenDer As necessiDADes De ABAsTeciMenTo Do cissuL, peLo períoDo De 12 (Doze) Meses.Adjudicada: 3MeD
coMercio De MeDicAMenTos LTDA - Me no valor total de
r$ 220.430,00 (duzentos e vinte mil quatrocentos e trinta reais), AcAciA coMercio De MeDicAMenTos LTDA no valor total de r$
105.125,00 (cento e cinco mil cento e vinte e cinco reais), AGMAsHi
coMercio De MATeriAL MeDico no valor total de r$ 185.400,00
(cento e oitenta e cinco mil quatrocentos reais), ALFALAGos no valor
total de r$ 162.310,00 (cento e sessenta e dois mil trezentos e dez
reais), ALL soLuTions MeDicAL - proDuTos MeDicos HospiTALAres LTDA no valor total de r$ 467.500,00 (quatrocentos e
sessenta e sete mil quinhentos reais), AT VArGinHA eQuipAMenTos MÉDicos LTDA no valor total de r$ 28.800,00 (vinte e oito
mil oitocentos reais), ATuAnTe coMerciAL LTDA-Me no valor
total de r$ 69.400,00 (sessenta e nove mil quatrocentos reais), DcB
DisTriBuiDorA cirurGicA BrAsiLeirA LTDA no valor total
de r$ 371.640,00 (trezentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta
reais), DiMeBrAs coMerciAL HospiTALAr LTDA no valor total
de r$ 165.180,00 (cento e sessenta e cinco mil cento e oitenta reais),
LuMAr coMÉrcio De proDuTos FArMAceuTicos LTDA
no valor total de r$ 137.206,00 (cento e trinta e sete mil duzentos e
seis reais), MeD cenTer coMerciAL LTDA no valor total de r$
230.757,00 (duzentos e trinta mil setecentos e cinquenta e sete reais),
MHeDicA serVice coMercio e MAnuTencAo LTDA no
valor total de r$ 128.745,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais), MuLTiMeDic coMerciAL LTDA epp no valor
total de r$ 610.350,50 (seiscentos e dez mil trezentos e cinquenta reais
e cinquenta centavos), proMeDicA MeDserVice LTDA - Me no
valor total de r$ 1.133.500,00 (um milhão cento e trinta e três mil quinhentos reais), rcore insuMos MeDicos LTDA no valor total de
r$ 2.414.666,00 (dois milhões quatrocentos e quatorze mil seiscentos
e sessenta e seis reais) e VALe coMerciAL eireLi no valor total
de r$ 20.860,00 (vinte mil oitocentos e sessenta reais). esta publicação
equivale à publicação da Ata de registro de preços. Thiago carneiro
pereira - pregoeiro/cissuL - Varginha, 20 de janeiro de 2022

Vazante
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2022–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2022.
Torna pública a Tomada de preços nº 01/2022. objeto: contratação de
empresa especializada em construção civil para execução de serviços de construção de duas pontes: ponte Fazenda rio do claro - região
Macaúba - Vão de 10 Metros e ponte do córrego pirapetinga - região
Amoreira - Vão de 8 Metros. protocolo dos envelopes: até as 14:00h
do dia 08/02/2022, no setor de protocolo. Abertura e Julgamento: dia
08/02/2022 às 14h10min. critério de julgamento: menor preço global.
o edital na íntegra está disponível no site https://www.vazante.mg.gov.
br/editais-e-licitacoes. Vazante-MG, 20/01/2022– Janaína Maia Fernandes - presidente cpL – portaria 001/2022.
3 cm -20 1581978 - 1

Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427– AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 02/2022.
processo 4693/2021. o Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados a retificação do Pregão Eletrônico n°
04/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, para contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de transporte escolar rural para 200 (duzentos) dias letivos do ano, conforme solicitação da a secretaria Municipal de educação. A data de início e abertura será no dia 02/02/2022 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
O edital retificado e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos
gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
rua Gomes Barbosa nº 803, centro Viçosa-MG. Viçosa, 20 de janeiro
de 2022. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
4 cm -20 1582093 - 1

9 cm -20 1582194 - 1

Varzelândia
Prefeitura Municipal
TP Nº 003/2022
Aviso de Licitação - A pref. torna público o p.L nº 005/2022 - Tp nº
003/2022. objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Assessoria na implementação dos procedimentos relacionados às leis 8.666/93 e 10.520/2002, Lei complementar 123/2006
e suas alterações, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei
14.133/2021, in/TceMG 009/2003, in/TceMG 007/2004. - credenc:
07/02/2022 às 08h30min. Abert. da sessão 07/02/2022 às 08h50min informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan r. camelo - presidente da cpL.
Tp nº 004/2022 - A pref. torna público o p. L nº 006/2022 - Tp nº
004/2022. objeto: contrat. de empresa especializada para reforma
e adequação da Quadra de futsal e da praça pública, na comunidade
de Brejinho, em conformidade com planilha orçamentária, Memorial
Descritivo, cronograma Físico-Financeiro, projetos e plantas - cred:
08/02/2022 às 08h30min. Abert. da sessão 08/02/2022 às 08h50min edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. no e-mail: licitacao.varzelandia@gmail.com - informações: (38) 99943-2257.
Tp nº 005/2022 - A pref. torna público o p. L nº 007/2022 - Tp nº
005/2022. objeto: contrat. de empresa especializada para execução de
remanescente de obra de reforma e revitalização da Avenida castelo
Branco, em conformidade com planilha orçamentária, Memorial Descritivo, cronograma Físico-Financeiro, projetos, plantas e convênio nº
14910000689/2018 - seGoV/MG - cred: 09/02/2022 às 08h30min.
Abert. da sessão 09/02/2022 às 08h50min - edital disponível no site:
www.varzelandia.mg.gov.br. no e-mail: licitacao.varzelandia@gmail.
com - informações: (38) 99943-2257.
pp nº 003/2022 - A pref. torna público o p. L nº 008/2022 - pp nº
003/2022 - registro De preços prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nas motos, veículos da frota leve, média, pesada
e nas máquinas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos
da marca do veículo ou original de fábrica. - credenc. 10/02/2022 às
08h30min - Abert. da sessão 10/02/2022 às 08h50min- informações:
www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Pregoeiro Oficial.
Tp nº 009/2021 - extrato de Homologação e Adjudicação - A pref.
Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao
p.L nº 097/2021 - Tp nº 009/2021 - objeto: execução de calçamento
em bloquete sextavado em ruas diversas da comunidade de Lagoa do
Jóia, em conformidade com planilha orçamentária, Memorial Descritivo, cronograma Físico-Financeiro - empresa vencedora: rodrigues
construções eireli - epp - cnpJ nº 26.861.341/0001-45 - Valor: r$
299.913,69 - Valquíria rodrigues cardoso - prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 12 de janeiro de 2022.

UASG 985427 AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 4261/2021.
o Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico 17/2022, sistema de registro de preço n° 07/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de execução de mobilização e furo de sondagem, conforme solicitação da secretaria Municipal de obras e serviços urbanos. A data de início e abertura
será 04/02/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na rua Gomes Barbosa nº 803, centro Viçosa-MG. Viçosa,20
de janeiro de 2022. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
Aviso de licitação – edital de concorrência nº 01/2022. processo administrativo nº 4410/2021. o município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço
global, destinado contratação de empresa especializada em engenhariaou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste
documento, serviço de pavimentação da rua e, no Bairro Vale do sol do
município de Viçosa-MG. A data e hora de entrega dos envelopes nº 01
– documentação e nº 02 – proposta Financeira será até as 09h00min do
dia 10 de março de 2022, no protocolo Geral do centro Administrativo
prefeito Antônio chequer, cito à rua Gomes Barbosa, n° 803, centro,
CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado
de registro cadastral junto ao sicAF/Me ou cAGeF/sepLAD-MG. o
edital pode ser retirado no Departamento de Material, compras e Licitações, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 20 de janeiro
de 2022. renan oliveira pinheiro presidente da comissão permanente
de Licitação.
7 cm -20 1582239 - 1

Virginópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
conTrATAÇÃo De eMpresA especiALizADA eM presTAÇÃo De serViÇos MÉDicos DAs especiALiDADes psiQuiATriA e uLTrAssonoGrAFiA. A abertura/julgamento será
dia 02/02/2022, as 10h00min - informações 33-34161260 / e-mail: licitacaovgp2@gmail.com informações –Ane cristiny ramos Miranda–
presidente da cpL.

9 cm -20 1582185 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201201945060210.
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2 cm -20 1582215 - 1