TJMG 19/01/2022 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1045822-2
Levi Ferreira da Silva
1045822-2
Levi Ferreira da Silva
1045822-2
Levi Ferreira da Silva
Cargo
AUNIV
AUNIV
AUNIV
Adm.
01
01
01
Ref. Quinq.
4°
5°
5°
Retroativo a
23/03/2020
24/04/2020
25/05/2020
ATO Nº 011 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, a servidora:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
Retroativo a
1046909-6
Luiza Alexandrina Santos Mineiro
AUNIV
01
4°
17/03/2020
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1046909-6
Luiza Alexandrina Santos Mineiro
Cargo
AUNIV
Adm.
01
Ref. Quinq.
5°
Retroativo a
01/04/2020
ATO Nº 012 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, a servidora:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
Retroativo a
1045710-9
Maria Cleonice Dias da Silva
TUNIV
01
8°
31/08/2020
ATO Nº 013- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, a servidora:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
Retroativo a
1046503-7
Maria da Solidade de Souza Alves
AUNIV
01
5°
16/06/2020
1046503-7
Maria da Solidade de Souza Alves
AUNIV
01
5°
17/07/2020
ATO Nº 014 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, a servidora:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
Retroativo a
1046182-0
Marinalva Lima Botelho
AUNIV
01
4°
17/03/2020
ATO Nº 015- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, ao servidor:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
Retroativo a
0877335-0
Osmar Afonso Ribeiro
AUNIV
02
3°
16/09/2020
0877335-0
Osmar Afonso Ribeiro
AUNIV
02
3°
19/10/2020
0877335-0
Osmar Afonso Ribeiro
AUNIV
02
4°
23/11/2020
0877335-0
Osmar Afonso Ribeiro
AUNIV
02
4°
28/12/2020
0877335-0
Osmar Afonso Ribeiro
AUNIV
02
4°
29/01/2021
0877335-0
Osmar Afonso Ribeiro
AUNIV
02
5°
02/03/2021
ATO Nº 016- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, a servidora:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
Retroativo a
0881955-9
Sílvia Martins de Oliva
AUNIV
02
5°
05/06/2020
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
0881955-9
Sílvia Martins de Oliva
0881955-9
Sílvia Martins de Oliva
Cargo
AUNIV
AUNIV
Adm.
02
02
Ref. Quinq.
5°
5°
Retroativo a
17/03/2020
06/07/2020
ATO Nº 017- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, ao servidor:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
Retroativo a
1175239-1
Rubens Loiola Coutinho
TUS
01
2°
08/06/2020
1175239-1
Rubens Loiola Coutinho
TUS
01
2°
10/08/2020
ATO Nº 018 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, no ato nº 114/DDRH/2020 de afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
no DOEMG de 12/08/2020, no que se refere a servidora:
Masp 1174610-4, Raquel Fonseca Maia, Admissão 01, TUS, onde se lê: pelo período de 15 (quinze) dias a contar de 14/07/2020, leia-se: pelo período
de 01 (um) mês a contar de 22/06/2020.
ATO Nº 019 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, no ato nº 143/DDRH/2020 de afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
no DOEMG de 17/09/2020, no que se refere ao servidor:
Masp 1175239-1, Rubens Loiola Coutinho, Admissão 01, TUS, onde se lê: a contar de 13/07/2020, leia-se: a contar de 09/07/2020.
ATO Nº 020- DDRH/202 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, ao servidor:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
Retroativo a
1046798-3
Domiciano Ferreira Lopes
AUNIV
01
4°
20/03/2020
1046798-3
Domiciano Ferreira Lopes
AUNIV
01
4°
11/05/2020
1046798-3
Domiciano Ferreira Lopes
AUNIV
01
5°
15/06/2020
1046798-3
Domiciano Ferreira Lopes
AUNIV
01
5°
16/07/2020
1046798-3
Domiciano Ferreira Lopes
AUNIV
01
5°
17/08/2020
ATO Nº 021 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
por um período de 120 dias, as servidoras: Masp 1281593-2, Iane Lima Martins, a partir de 27/12/2021. Masp 1174978-5, Maria Lucimar Ramos
da Silva, a partir de 31/12//2021.
ATO Nº 022 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, dos servidores: Masp 1491184-6, Claudia Rodrigues de Abreu Nunes, a partir de 07/01/2022.
Masp 1046056-6, Manoel Messias Nunes Da Silva, a partir de 08/12/2021.
ATO Nº 023 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da
alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, do servidor : Masp 1492741-2, João Paulo Carneiro Ruas Souza, a partir
de 22/10/2021.
18 1581362 - 1
Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO KIT DEFESA CIVIL
Resumo dos Termos de Doações celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, por meio da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, doravante denominadoDOADOR, e os Municípios, doravante denominados DONATÁRIOS, conforme
o Quadro - Relação de Municípios Donatários. Objeto: doação de Kit Defesa Civil, em caráter definitivo e sem encargos, sendo osmateriais (1)
Notebook, (1) Camioneta, (5) Coletes e (1) Trena Eletrônica, constantesdo Quadro 1 -Detalhamento de Materiais Doados, Anexo Único do referido
Termo de Doação. Valor Total do Kit Defesa Civil: R$ 163.385,72 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois
centavos). Signatário Doador: Cel PM Osvaldo de Souza Marques (Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa
Civil).
Donatário
Alagoa
Almenara
Alvinópolis
Bambuí
Quadro – Relação de Municípios Donatários
Signatário do Munícipio
Data de Assinatura
Juliano Diniz de Oliveira
27/12/2021
Ademir Costa Gobira
27/12/2021
Maurosan Gonçalves Machado
27/12/2021
Olivio José Teixeira
27/12/2022
Processo SEI N.
1070.01.0004241/2021-46
1070.01.0003978/2021-66
1070.01.0003675/2021-02
1070.01.0004046/2021-73
Cuparaque
Datas
Dionísio
Goiabeira
Guidoval
Inhaúma
Itaguara
Itueta
Jenipapo de Minas
Lagoa Santa
Laranjal
Mário Campos
Piedade de Ponte Nova
Poços de Caldas
Ponto dos Volantes
Raul Soares
Resplendor
Rio Acima
Rio Piracicaba
Rochedo de Minas
Santa Bárbara do Monte
Verde
Santa Cruz do Escalvado
Santa Luzia
Santa Maria de Itabira
Santa Rita do Itueto
Santo Antônio do Grama
Simonésia
Albertina
Belmiro Braga
Cônego Marinho
Itajubá
Jequitaí
Josenópolis
Munhoz
Santa Rita do Sapucaí
Aimorés
Minas Gerais
Rogério Vicente Mendes
Narlisson de Jesus Martins
Francisco Castro Souza Filho
Samuel Ferreira da Silva
Luciana Rodrigues Palmeira
Geraldo Custódio Silva Junior
Geraldo Donizete de Lima
Valter José Nicoli
Carlos José de Jesus Sena
Rogério Cesar de Matos Avelar
Fernando Gonçalves dos Santos
Anderson Ferreira Alves
Antônio Mayrink Bordoni
Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo
Leandro Ramos Santana
Américo de Almeida Cézar
Diogo Scarabelli Junior
Felipe Gonçalves Santos
Augusto Henrique da Silva
Cristiano Correa Coletta
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
1070.01.0003890/2021-17
1070.01.0004284/2021-49
1070.01.0003642/2021-20
1070.01.0003902/2021-81
1070.01.0003844/2021-95
1070.01.0004285/2021-22
1070.01.0004104/2021-59
1070.01.0003792/2021-44
1070.01.0004187/2021-49
1070.01.0004125/2021-74
1070.01.0004178/2021-98
1070.01.0004155/2021-40
1070.01.0003794/2021-87
1070.01.0004095/2021-11
1070.01.0004182/2021-87
1070.01.0003688/2021-39
1070.01.0003799/2021-49
1070.01.0004297/2021-86
1070.01.0003740/2021-90
1070.01.0004210/2021-10
Fábio Nogueira Machado
27/12/2021
1070.01.0004179/2021-71
Gilmar de Paula Lima
Christiano Augusto Xavier Ferreira
Reinaldo das Dores Santos
Odenir Raposo de Oliveira
Marco Aurélio Raminho
Marinalva Ferreira
João Paulo Facanali de Oliveira
José Paulo de Oliveira Franco
Agide Alves Santana
Christian Gonçalves Tiburzio e Silva
Eldima Caldeira Benfica
Daniel Patrick Ribeiro Queiroz
Dorival Amancio Froes
Wander Wilson Chaves
Marcelo Marques
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
27/12/2021
04/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
12/01/2022
1070.01.0003781/2021-50
1070.01.0004110/2021-91
1070.01.0003762/2021-78
1070.01.0003790/2021-98
1070.01.0003779/2021-07
1070.01.0003785/2021-39
1070.01.0004419/2021-90
1070.01.0004454/2021-18
1070.01.0004518/2021-36
1070.01.0004413/2021-58
1070.01.0004404/2021-10
1070.01.0004411/2021-15
1070.01.0004409/2021-69
1070.01.0004510/2021-58
1070.01.0003793/2021-17
26 cm -18 1581175 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
ATOS OGE
Torna sem efeito a publicação do dia 08/01/2022, página 23 do Diário
do Executivo, EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº9241288/2020 Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO –
OGE – Contratada: Claro S.A.
1 cm -18 1581048 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
PMMG – CSC-Saúde X Empresa Dimave Equipamentos Médicos Ltda.
Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor deixou de
cumprir obrigação Contratual. O Ordenador de despesas resolve aplicar
as sanções de Advertência e multa no valor de R$4.331,80 (Quatro mil,
trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Determina a notificação
ao representante da empresa para ciência da Decisão e pagamento da
multa aplicada, a ser devidamente corrigida de acordo com o disposto
no artigo 50 do Decreto nº 46.668/2014.
2 cm -18 1581003 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
PMMG – CSC-Saúde X Empresa Dimave Equipamentos Médicos Ltda.
Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor deixou de
cumprir obrigação Contratual. O Ordenador de despesas resolve aplicar
as sanções de Advertência e multa no valor de R$4.331,80 (Quatro mil,
trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Determina a notificação
ao representante da empresa para ciência da Decisão e pagamento da
multa aplicada, a ser devidamente corrigida de acordo com o disposto
no artigo 50 do Decreto nº 46.668/2014.
2 cm -18 1580997 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
PMMG – CSC-Saúde X Empresa Dimave Equipamentos Médicos Ltda.
Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor deixou de
cumprir obrigação Contratual. O Ordenador de despesas resolve aplicar
as sanções de Advertência e multa no valor de R$4.331,80 (Quatro mil,
trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Determina a notificação
ao representante da empresa para ciência da Decisão e pagamento da
multa aplicada, a ser devidamente corrigida de acordo com o disposto
no artigo 50 do Decreto nº 46.668/2014.
2 cm -18 1581162 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24°BPM/6°RPM x Município de Monsenhor Paulo/
MG. Convênio n° 07/2022. Objeto: Cooperação mútua visando
o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de
Monsenhor Paulo/MG. Valor Total: R$52.500,00 (Cinquenta e dois mil
e quinhentos reais). Vigência: data da assinatura até 31/12/2022.
2 cm -18 1581374 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 385/2021. UE: 1250084.
PE para RP 01/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE BASTÕES DE
POLÍMERO, ETILÔMETRO E BOCAIS DESCARTÁVEIS. Inicio
do encaminhamento das propostas: 20/01/2022 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 01/02/2022 às 09:00h. Maiores
informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site: www.portalcompras.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 46/2021. UE: 1250072.
PE 01/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO
CAMINHONETE E SUV, CARACTERIZADAS COM CELA,. Inicio
do encaminhamento das propostas: dia 21/01/2022 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 03/02/2022 às 09:00h. Maiores
informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
4 cm -18 1581071 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24°BPM/6°RPM x Município de Três Pontas/MG. Convênio
n° 04/2022. Objeto: Cooperação mútua visando o aperfeiçoamento do
policiamento ostensivo no município de Três Pontas/MG. Valor Total:
R$109.450,00 (Cento e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência: data da assinatura até 31/12/2022.
2 cm -18 1581371 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/
MG. Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. 13/2021. Objeto: Altera
a Cláusula Quarta - Do Valor, estimando total de R$ 346.800,00
(trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais).
1 cm -18 1581008 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
PMMG – CSC-Saúde X Empresa Dimave Equipamentos Médicos Ltda.
Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor deixou de
cumprir obrigação Contratual. O Ordenador de despesas resolve aplicar
as sanções de Advertência e multa no valor de R$4.331,80 (Quatro mil,
trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Determina a notificação
ao representante da empresa para ciência da Decisão e pagamento da
multa aplicada, a ser devidamente corrigida de acordo com o disposto
no artigo 50 do Decreto nº 46.668/2014.
2 cm -18 1581027 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
PMMG – CSC-Saúde X Empresa Dimave Equipamentos Médicos Ltda.
Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor deixou de
cumprir obrigação Contratual. O Ordenador de despesas resolve aplicar
as sanções de Advertência e multa no valor de R$4.331,80 (Quatro mil,
trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Determina a notificação
ao representante da empresa para ciência da Decisão e pagamento da
multa aplicada, a ser devidamente corrigida de acordo com o disposto
no artigo 50 do Decreto nº 46.668/2014.
2 cm -18 1581013 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24°BPM/6°RPM x Município de Três Pontas/MG. Convênio
n° 05/2022. Objeto: Cooperação mútua visando a implementação
dos dispositivos da Lei Federal n° 9.503/97, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro nos termos dos seus artigos 23, inciso III, artigo 24 e
artigo 25, no Município de Três Pontas/MG. Valor Total: R$158.400,00
(cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: data da
assinatura até 31/12/2025.
2 cm -18 1581373 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG. Data: 18/01/2022
RMBH
Município
Interessado
Santa Luzia
Drogaria Euclides Ltda ME
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Ferreira de Oliveira Lima Imaginologia
Campina Verde Queila
Eireli ME
Odontológica
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Hemagale Clínica Odontológica
Divinópolis Ltda ME
Clínica Odontológica
JPO Odontologia Ltda ME
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Saúde Serviço de Medicina Clínica Médica
Montes Claros Sempre
e Prevenção a Saúde Ltda
12ª RPM – Ipatinga
Município
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
PMMG – CSC-Saúde X Empresa Dimave Equipamentos Médicos Ltda.
Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor deixou de
cumprir obrigação Contratual. O Ordenador de despesas resolve aplicar
as sanções de Advertência e multa no valor de R$4.331,80 (Quatro mil,
trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Determina a notificação
ao representante da empresa para ciência da Decisão e pagamento da
multa aplicada, a ser devidamente corrigida de acordo com o disposto
no artigo 50 do Decreto nº 46.668/2014.
2 cm -18 1580995 - 1
Categoria
Farmácia de Comércio
Varejista
Interessado
Coronel Fabriciano Emprevendas Ltda ME
Categoria
Serviço de Apoio e
Diagnóstico
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Jacutinga
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clínicas Laboratório Clínico
Sales & Lanna Ltda ME
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201182222290116.