TJMG 14/01/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL –
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 015/2021
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO: 015/2021 Processo licitatório: 126/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Frutal - Contratada: GSV CONSTRUTORA E USINA DE ASFALTO
EIRELI. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição
de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), para execução de
operação tapa-buraco em diversos logradouros, no município de Frutal/MG. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 7º, DA LEI FEDERAL N.
10.520/2002, ARTIGOS 78, 79, 86 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL
N. 8.666/9378. Considerando os dispositivos mencionados, aplica-se à
empresa GSV CONSTRUTORA E USINA DE ASFALTO (CNPJ nº
11.279.314/0001-91), multa no valor equivalente a 10% do valor contratado e pena de suspensão e impedimento para participar de licitação e firmar contrato com o Município de Frutal/MG pelo prazo de 02
(dois) anos. DATA DA RESCISÃO: 22/09/2021.
Bruno Augusto de Jesus Ferreira – Prefeito.
4 cm -13 1579767 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO nº 096/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2021, do tipo MENOR VALOR POR LOTE,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 562/2021 – Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de lentes e
armações de óculos de grau, destinados aos usuários do Sistema Único
de Saúde (SUS), inseridos nos programas da Secretaria Municipal de
Saúde. A sessão para abertura dos envelopes será dia 01 de fevereiro
2022 às 09:30hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos
estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou
retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 13/01/2022. Regina Carmélia de Oliveira
- Presidente da CPL.
4 cm -13 1579630 - 1
Funilândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº01/2022
Processo Licitatório 075/2021 Tomada de Preços 005/2021. Objeto
Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária horizontal sendo 64.340,72 m de linha de resina e = 0,60
mm i= 0,10 m,480,00m² de faixa de pedestre ,364,50 m² de escrita
pare , 1207 tachas refletivas e sinalizaçaõ vertical sendo 13,52 m² de
placa de aço carbono com película refletiva modelo circular, 2,88m²
modelo retangular, 34,00m² modelo octogonal , 98 placas de denominação de rua e 19,20 m² de placa regular em diversas ruas conforme
relação apresentada do município de Funilândia/MG. , em parceria
com o Governo Estadual, por intermédio da Secretaria Estadual de
Governo de Minas Gerais - SEGOV, através do Contrato de Repasse
n. 1491000374/2021, de conformidade com o constante no Memorial
Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Projetos anexos a este instrumento. Contratada: VIAFLEX ENGENHARIA LTDA – EPP - CNPJ
sob o nº 10.498.878/0001-52- Valor: R$ 247.410.67 (Duzentos e Quarenta e sete mil quatrocentos e dez reais e sessenta e sete centavos
Vigência: 03/01/2022 à 03/07/2022. Data da assinatura: 03/01/2022.
Edson Vargas Dias – Prefeito Municipal.
4 cm -12 1579029 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2021
Processo Licitatório 77/2021 Tomada de Preços 006/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Alameda dos Ipês, José Campolina e Nelson de
Paula Moura no município de Funilândia/mg. Contratada: VIAFLEX
ENGENHARIA LTDA – EPP - CNPJ sob o nº 10.498.878/0001-52Valor: R$ 205.726,08 (Duzentos e cinco mil setecentos e vinte e seis
reais e oito centavos) – Vigência: 22/12/2021 à 22/06/2022. Data da
assinatura: 22/12/2021. Edson Vargas Dias – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1579060 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2021
Tomada de Preço Nº 07/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de calçamentos de vias urbanas nas Ruas Coronel Farias e José Jorge, localizadas no Bairro Centro, no Município
de Galiléia, recursos oriundos do Convênio nº 903568/2020, Operação nº 1072073-67, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Data da abertura
prorrogada para: 02/02/2022 às 09h00min. Aquisição do edital na sede
da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.
mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.:
(33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG, 13/01/2022. Victor Augusto
Leandro Santos - Presidente CPL
3 cm -13 1579802 - 1
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
Processo Licitatório nº 06/2022, tipo Menor Preço por Item. Objeto: SRP
para contratação de ME, EPP ou MEI para fornecimento de material de
expediente escritório e escolar, data 27/01/2022 08:30 horas, edital será
obtido na sala de licitação da PMG e ou email:licitacaoglaucilandia@
yahoo.com.br, site:www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -13 1579713 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021
Extrato de Adesão. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 06/2021
– PAC Nº 711/2021, vinculada ao Pregão Presencial 02/2020 Processo Administrativo nº 05/2020, oriunda da Consorcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cohá, Peruaçu, Japoré e São Francisco - CIMVALES-MG, cujo
objeto é a “contratação de serviços de administração, gerenciamento
e controle da manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças
e acessórios genuínos a ser aplicados na frota de veículos e máquinas
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste Município”, fornecimento de serviços e peças estes, por meio de sistema
eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos e, ou microprocessador (chip), de aceitabilidade nas empresas com habilidade nos procedimentos de manutenção mecânica e nas empresas de comercialização de peças originais de fabricas e ou genuínas, conforme detalhado
no quadro abaixo, que limita o valor global da contratação e define a
taxa administrativa expressa em percentual (%),, e constatado a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo a empresa Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA cadastrada no CNPJ n°
05.340.639/0001-30 com sede a Calçada canopo n° 11 2° Andar sala
n°03 Centro Apoio II Bairro Alphaville Santana de Parnaíba SP CEP
n ° 06502-160, de ora em diante denominada simplesmente “Adjudicatária”, neste ato representado Pela Sra Sirlene Cardoso Minganti.
Brasileira, casada, inscrita no CPF nº 260.464.618-80 e portadora da
RG nº 26.813.241-0-SSP-SP, residente e domiciliada à Rua Açu, nº 47,
Loteamento Alphaville Empresarial - Campinas/SP - CEP: 13.098-335,
no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) que correrá por
conta da dotação orçamentária de 2021. 02009001.1212212032.525
33903900000(284) 10100 - 150.000,00- ano 2021- Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica; 02009001.1212212032.525
33903000000(281)10100 - 250.000,00 - ano 2021- Material de consumo; 02009003.1236112042.099 33903900000(566) 10600 150.000,00- ano 2021- Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica;
02009003.1236112042.099 33903000000(564)10600 - 250.000,00
- ano 2021- Material de consumo - Vigente da Secretaria Municipal
de Educação. Ratifico o ato Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
06/2021 – PAC Nº 711/2021, vinculada ao Pregão Presencial 02/2020
Processo Administrativo nº 05/2020, oriunda do Consorcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cohá, Peruaçu, Japoré e São Francisco - CIMVALES-MG,
Governador Valadares-MG, 23 de dezembro de 2021, Filipe Rigo
Diniz, Secretário Municipal de Administração.
9 cm -13 1579547 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 06/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade Concorrência N° 006/2021 –
PAC 992/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia
especializada para serviços comuns e contínuos relacionados construção de arrimos, a qualquer momento no município de Governador Valadares/MG. Os interessados poderão obter o Edital de “Concorrência”,
através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal
Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para
a entrega dos envelopes: 08 de março de 2022 às 14:00. Governador
Valadares, 12 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -12 1579333 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão
Eletrônico n. 000073/2021, referente à aquisição de ares-condicionados
Split hi-wall, contratação de empresa especializada em instalação de
ar condicionado com material incluso, para a SMF/SMA, contratação
de empresa para instalação de ar condicionado; manutenção preventiva
e corretiva, para os programas da Secretaria Municipal de Assistência
Social, contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação conforme surgimento de demanda
de aparelhos de ar condicionado Split e Central, instalados na Secretária Municipal de Educação e Polo UAB, incluindo o fornecimento
de peça, compressores, filtros e gás refrigerante, registro de preço para
eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e kits de instalação
para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, aquisição de
ar condicionado para estruturas das salas de vacina, através do Sistema
de Registro de Preços Nº 073/2021, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Arcongel Refrigeracoes LTDA
no lote 75 no valor total de R$ 68.276,88 (sessenta e oito mil duzentos
e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), Comercial Barros GV
LTDA nos lotes 1, 43, 70, 73 e 76 no valor total de R$ 107.800,00
(cento e sete mil oitocentos reais), Denio Felix UTSCH - EIRELI nos
lotes 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24 e 25 no valor total de
R$ 6.620,00 (seis mil seiscentos e vinte reais), Denteck Ar Condicionado LTDA no lote 42 no valor total de R$ 68.700,00 (sessenta e oito
mil setecentos reais), Ecofrio Ar Condicionado LTDA nos lotes 78 e 79
no valor total de R$ 33.415,00 (trinta e três mil quatrocentos e quinze
reais), Instalar Com. e Serv. em Ar Condicionado EIRELI nos lotes
4, 5, 6, 7, 20, 21, 27, 29, 31, 33, 35, 36, 37, 44, 45, 46, 47, 51, 54, 60,
61, 62, 63, 65, 67, 68, 69, 77, 80, 87, 88, 89 e 90 no valor total de R$
359.631,89 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e um
reais e oitenta e nove centavos), JMBM Engenharia Elétrica & Climatização LTDA nos lotes 2, 3, 22, 23, 26, 28, 30, 32, 34, 38, 39, 41, 48, 49,
50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 72, 81, 82, 83 e 84 no valor total de R$
318.423,00 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e vinte e três reais) e
Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos Eletricos LTDA nos lotes
40, 64, 71 e 74 no valor total de R$ 201.632,27 (duzentos e um mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos), assinada(s) em 08 de
novembro de 2021, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se
disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares, 13 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal Administração.
9 cm -13 1579612 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000177/2021 - PAC
001154/2021 - Aquisição de equipamentos permanentes para o Município de Governador Valadares - MG, originária do Convênio SICONV
N° 879565/2018. Em decorrência do exposto no processo de licitação a
mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Goval Embalagens
LTDA no lote 2 no valor total de R$ 18.000,00) Valor Total da licitação
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Governador Valadares, 13 de janeiro
de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -13 1579585 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000183/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de mobiliário, computadores, aparelhos de ar condicionados, aparelhos telefônicos e motocicleta para adequação da estrutura do Programa Municipal de Proteção
e Defesa do Consumidor - PROCON/GV, com recursos oriundos do
Convenio n° 062/2021, celebrado entre Município de Governador Valadares/MG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até
às 09:00 do dia 27 de janeiro de 2022. O início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 27 de
janeiro de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 13 de janeiro
de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -13 1579576 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá
a Tomada de Preços nº 008/2021, Processo Licitatório nº 112/2021–
Objeto:Contratação de empresa para realizar serviços de implantação
de sistema semafórico inteligente no município de Guanhães/MG. Data
da Sessão: 01/02/2022 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone
(33) 3421-1501, das 13h30 às 17h, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira
Coelho Menezes – Presidente da CPL
3 cm -13 1579560 - 1
Guapé
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022
Processo Licitatório nº 01/2022 torna público para conhecimento dos
interessados o edital– objeto: Contratação de empresa especializada
para remoção do telhado danificado e construção de novo telhado da
Sede da Câmara Municipal de Guapé, conforme anexos deste edital,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Recebimento dos envelopes: 01/02/2022 às 09hs, na Praça Dr. Passos
Maia, 224 - Centro – Guapé. O edital no site http://www.camaraguape.
mg.gov.br Informações:(35)38561601 ou por e-mail: compraselicitacoes@camaraguape.mg.gov.br. – Daiana Cristina Alves – Pregoeira.
2 cm -12 1578946 - 1
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO 008/2021
PRC: 199/2020 – TP nº 007/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: CONSTRUTORA VIFRANCNPJ Nº 35.484.968/0001-15. Objeto: Aditivo de prazo referente a
obra de pavimentação e drenagem pluvial da Rua Principal do Povoado da Penha, no município de Guaraciaba/MG, conforme convênio
nº 1491000793/2020, firmado com a SEGOV. A vigência do contrato
administrativo que era 31/12/2021 passa a ser 27/07/2022, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei n° 8666/93. Assinatura: 30/12/2021.
Guaraciaba/MG, 30/12/2021. Ademar Moreira Fernandes, Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1579538 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA. PROCESSO Nº. 001/2022
Dispensa nº. 001/2022. Objeto: Locação de imóvel para moradia temporária de médicos estagiários do convênio firmado com a UFMG –
Universidade Federal de Minas Gerais para realização do Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva utilizando a rede de serviços de
saúde do município de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos
em favor de Hernani Miguel. Valor: R$ 12.000,00. Luis José Pereira
– Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal de Guaranésia.
2 cm -13 1579395 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 01/2022.
Pregão Presencial 01/2022. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de tecnologia da informação e apoio técnico de
atividades de informática para atender a Prefeitura Municipal de Guimarânia. ABERTURA: 27/01/2022 às 09:00 horas. O edital e proposta
digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.
guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município,
ou solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
Processo Licitatório: 02/2022. Pregão Presencial 02/2022. OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento e aplicação de 400 toneladas de CBUQ e 8000 litros de emulsão asfáltica, de forma parcelada,
conforme demanda e necessidade do município, para operação tapa
buraco. ABERTURA: 28/01/2022 às 09:00 horas. O edital e proposta
digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.
guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município,
solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
Minas Gerais
Processo Licitatório: 03/2022. Pregão Eletrônico Nº 01/2022. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos, conforme modelos descritos no anexo I do edital, de acordo com
demanda e necessidade do município. ABERTURA: 31/01/2022 às
09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal
da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.
br, solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
Processo Licitatório: 04/2022. Pregão Presencial Nº 03/2022. OBJETO:
Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de cartuchos, toners, compatíveis e originais para as diversas secretarias do
município, de acordo com anexo I do edital. ABERTURA: 01.02.2022
às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal
da transparência do município, solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
Processo Licitatório: 05/2022. Concorrência Nº 01/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de
recapeamento asfáltico de diversas ruas da área urbana do município de Guimarânia em parceria com o Governo Federal – Convênio
1491000918/2021 com o fornecimento de material, mão de obra,
máquinas e equipamentos necessários a sua perfeita execução, tudo em
conformidade com o descritivo neste edital e seus anexos. Deserta no
processo 76/2021. ABERTURA: 18/02/2022 às 09:00 horas. O edital e
proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço:
www.guimarnia.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, solicitado pelo e-mail licitacao@guimrania.mg.gov.br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
Processo Licitatório: 06/2022. Pregão Presencial Nº 04/2022. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação, classificação, indexação e digitalização de documentos com certificado
digital, padrão ICP-BRASIL, incluindo o fornecimento de software,
mão de obra especializada, equipamentos, treinamentos e suporte técnico. ABERTURA: 03/02/2022 às 09:00 horas. O edital e proposta
digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.
guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município,
solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
Processo Licitatório: 07/2022. Pregão Eletrônico Nº 02/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução e instalação
de poço tubular profundo conforme anexo I do edital. ABERTURA:
02/02/2022 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
licitações, portal da transparência do município, solicitado pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações:
34 – 3834-2000.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório: 75/2021. Modalidade: Concorrência 01/2021. O
município de Guimarânia torna público que, na sessão pública realizada dia 11.01.2022 às 09:00 HORAS, para a Permissão remunerada de
uso comercial de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade lanchonete da rodoviária, foi declarada DESERTA por
ausência de interessados.
Processo Licitatório: 76/2021. Modalidade: Concorrência 003/2021. O
município de Guimarânia torna público que, na sessão pública realizada
dia 12.01.2021 às 09:00 HORAS, para a Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de diversas
ruas da área urbana do município de Guimarânia em parceria com o
Governo Federal – Convênio 1491000918/2021 com o fornecimento
de material, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a sua
perfeita execução, tudo em conformidade com o descritivo neste edital
e seus anexos, foi declarada DESERTA por ausência de interessados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 91/2018. OBJETO: Permissão remunerada de
uso comercial de espaço público a título oneroso, com fins de exploração da atividade de bar/lanchonete dos quiosques municipais. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONCESSIONÁRIA: GABRIELA GONÇALVES OLIVEIRA 09767488600 CNPJ:00.604.122/0001-97. 3º Termo
Aditivo. Nova Vigência: 05.01.2022 A 05.01.2023. Data da assinatura: 05.01.2022. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE ADITIVO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 03/2021. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de materiais de consumo (luvas, máscaras, macacão, avental, álcool e testes rápidos de saúde de Guimarânia-MG, conforme
especificações detalhadas no anexo I deste edital para COVID – 19,
especialmente para o combate do novo coronavírus, para atender
as necessidades da secretaria municipal. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. DETENTOR: PROCELA PARTICIPAÇÕES
EIRELI CNPJ:09.686.716/0001-69. 1º Termo Aditivo. Aditamento de
25%. Data da assinatura: 22.12.2021. Fundamento Legal: Artigo 57 e
65 inciso II da Lei 8.666/93. Guimarânia/MG, 13 de janeiro de 2021.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
24 cm -13 1579641 - 1
Ibiracatu
Prefeitura Municipal
PP/SRP 001/2022
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 001/2022, PP/SRP
001/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves da
frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da
marca do veículo ou originais de fábrica. - Credenciamento: 31/01/22
às 09h00min - Abertura da sessão 31/01/22 às 09h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
PP/SRP 002/2022 - A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit.
002/2022, PP/SRP 002/2022 - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva
de veículos pesados da frota municipal, com fornecimento de peças e
acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica. - Credenciamento: 31/01/22 às 14h00min - Abertura da sessão 31/01/22 às
14h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.
ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
4 cm -13 1579723 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 002/2022
Edital Nº 002/2022, na modalidade de Pregão Presencial Nº 002/2022.
Torna público o processo acima em referência. Objeto: constitui objeto
do presente, a contratação de empresa e/ou autônomo, pessoa física,
com veículo tipo komb de 09 lugares, objetivando a prestação de serviços para o transporte de alunos do ensino fundamental e médio, com
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220113200707026.