TJMG 12/01/2022 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 05/2021.
ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 10 JANEIRO DE 2022.
CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados , no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16 do Edital PRE Nº05/2021, convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, oscandidatos classificados para o cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, Categoria Profissional: FARMACEUTICO/BIOMEDICO/BIOLOGO– HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
NOME DO CANDIDATO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
LUCIANA CAYRES SCHMIDT
14/01/2022
13:00
VIDEOCONFERENCIA
PATRÍCIA MARIA RIBEIRO MACHADO LEAL
14/01/2022
13:30
VIDEOCONFERENCIA
BRUNO ELIAS BORGES
14/01/2022
14:00
VIDEOCONFERENCIA
MARLEIDE MENDES DIAS
14/01/2022
14:30
VIDEOCONFERENCIA
EMMANUEL LINO MADEIRA
14/01/2022
15:00
VIDEOCONFERENCIA
MARY CRISTIANY GONÇALVES MENEZES
14/01/2022
15:30
VIDEOCONFERENCIA
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas

Minas Gerais

TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317.840/2021
celebrado entre Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS e empresa Alves & Melo
Distribuidora de Embalagens LTDA.
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 9280.509/2021
celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa Positivo Tecnologia S/A RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DO CONTRATO Nº. 9315.190/21.
Do dia 06/01/2022 – Celebrado entre Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS e a
empresa L&T Padaria LTDA-ME., Que: ONDE LIA: 9318.420/2021,
LEIA-SE: 9315.190/21.

DECISÃO CIAPA
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14
do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório 02 do
Processo CIAPA nº 2320.01.0006480/2021-34, oriundo do Processo de
Compra nº 2320310.0281/2017, Pregão Eletrônico nº. 281/2017, Contrato nº 9178.117/180, DECIDE aplicar à empresa Conceito Comércio e
Serviços Ltda CNPJ: 21.024.606/0001-37, a penalidade de MULTA no
valor de R$ 222,91 (duzentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos) no importe de 20% sobre o valor do descumprimento contratual,
nos termos das Cláusulas Terceira, 3.1.13 e Cláusula Nona, 9.3 “c” do
Contrato , em consonância com o disposto no art. 87, inciso II da Lei
8.666/93 e art. 38, II do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se,
publique-se e cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças /HEMOMINAS

4 cm -11 1578489 - 1

4 cm -11 1578450 - 1

10 cm -11 1578675 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA – CEPAI – FHEMIG Nº 78/2021
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICA a Retificação do Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 78/2021 Centro Psíquico da Adolescência e Infância – CEPAI: Auxiliar Administrativo.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790399
ZENILDA DE OLIVEIRA GOMES
21
60
81
Classificado
2º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790105
SHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS
15
60
75
Cadastro de Reserva
3º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790064
GESIANE COSTA
14
60
74
Cadastro de Reserva
4º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790001
GLAUCIA DE SOUZA ALMEIDA
13
60
73
Cadastro de Reserva
5º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210791332
CLARISSA CARDOSO FERREIRA
9
60
69
Cadastro de Reserva
6º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790066
AMANDA MENDES DOS SANTOS
7
60
67
Cadastro de Reserva
7º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790561
EMILENE GOMES E SILVA
5
60
65
Cadastro de Reserva
8º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790099
DILMA DAS GRACAS OLIVEIRA
15
49
64
Cadastro de Reserva
9º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790697
JANAINA CHAGAS DA SILVA
17
47
64
Cadastro de Reserva
10º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790433
GRACILENE DE OLIVEIRA GAMA PAULA
19
45
64
Cadastro de Reserva
11º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790384
EDNAMAR SANTOS PEDREIRA
20
43
63
Cadastro de Reserva
12º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790710
FLAVIA ALVES DA COSTA
13
49
62
Cadastro de Reserva
13º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790754
TIAGO FIRMINO PARREIRAS
14
47
61
Cadastro de Reserva
14º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790435
GABRIEL NEVES FERNANDES
14
46
60
Cadastro de Reserva
15º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790056
GISELLE PEREIRA LIMA LOPES
12
47
59
Cadastro de Reserva
16º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790443
THOMAS THIAGO DE OLIVEIRA LOPES
8
50
58
Cadastro de Reserva
17º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790045
IONE BASTOS VINHAL
12
45
57
Cadastro de Reserva
18º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790074
LUCIENE PAULA DA SILVA
18
38
56
Cadastro de Reserva
19º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210791364
SILMARA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS
11
44
55
Cadastro de Reserva
20º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790110
FERNANDA MILENA CARDOSO
10
43
53
Cadastro de Reserva
21º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790228
BRENO HENRIQUE ALMEIDA TEOFILO
10
42
52
Cadastro de Reserva
22º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790506
LARISSA PAMELLA MAXIMIANO TOMAZ
7
44
51
Cadastro de Reserva
23º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210791463
KEZIA DE SOUZA DA SILVA BRASILEIRO
5
45
50
Cadastro de Reserva
24º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790876
CLAUDILANE CONCEICAO DE CARVALHO
9
41
50
Cadastro de Reserva
25º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790572
FATIMA DE SOUZA BELTRAME
10
40
50
Cadastro de Reserva
26º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790033
DANIELLE ANASTACIO OLIVEIRA
9
40
49
Cadastro de Reserva
27º
FHEMIG - CEPAI
Auxiliar Administrativo - 40 horas
210790059
VIVIANE HERMINIO PEREIRA
5
40
45
Cadastro de Reserva
FHEMIG - CEPAI
FHEMIG - CEPAI
FHEMIG - CEPAI

Auxiliar Administrativo - 40 horas
Auxiliar Administrativo - 40 horas
Auxiliar Administrativo - 40 horas

210791132
210790044
210790300

CAMILA CRISTINA RIBEIRO DE ALCANTARA
ONOFRE RODRIGO TINOCO SILVA
CLAUDIA MARCIA DA SILVA

18
10
16

10
9
0

28
19
16

Desclassificado conforme item 10.9.4 Recurso Improvido
Desclassificado conforme item 10.9.4 Recurso Improvido
Desclassificado conforme item 10.9.1

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
40 cm -11 1578437 - 1
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA – CMT – FHEMIG Nº 104/2021
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 104/2021 Centro Mineiro de Toxicomania – CMT: Médico Psiquiatra.
CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA - CMT
MÉDICO PSIQUIATRA
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Avaliação Comportamental (15 pts)
Nota Avaliação Técnica (45 pts)
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - CMT
Médico Psiquiatra - 24 horas
2101050035
VIVIANI DE REZENDE CARVALHO
6
15
45
66
Classificado
2º
FHEMIG - CMT
Médico Psiquiatra - 24 horas
2101050014
ANA PAULA DE ALCANTARA FREITAS
0
15
45
60
Classificado
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
12 cm -11 1578524 - 1
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA E HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA – CHPB / HRB – FHEMIG Nº 92/2021
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 92/2021 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Regional de Barbacena – CHPB / HRB: Médico Psiquiatra, Médico Cirurgião Geral e Técnico em Enfermagem do Trabalho.
MÉDICO CIRURGÃO GERAL - 24 horas
Classificação
unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - CHPB/HRB MÉDICO CIRURGÃO GERAL - 24 horas
2101060156
DIEGO MARTINEZ MARQUES LOPES DE SIQUEIRA
10
55
65
Classificado
MÉDICO PSIQUIATRA - 24 horas
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - CHPB/HRB MÉDICO PSIQUIATRA - 24 horas
2101060204
JAMILLE CASSIA SILVA RODRIGUES
20
58
78
Classificado
2º
FHEMIG - CHPB/HRB MÉDICO PSIQUIATRA - 24 horas
2101060105
JOAO FABIO DE CARVALHO PEREIRA
8
56,5
64,5
Cadastro Reserva
TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - CHPB/HRB TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO
2101060006
SANDRILAINE APARECIDA DA SILVA COUTO LOBO
40
55,1
95,1
Classificado
2º
FHEMIG - CHPB/HRB TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO
2101060093
WALLISON ANTONIO DO NASCIMENTO
28
50,9
78,9
Cadastro Reserva
3º
FHEMIG - CHPB/HRB TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO
2101060029
ARLETE DE SOUZA GONCALVES
29
45,5
74,5
Cadastro Reserva
4º
FHEMIG - CHPB/HRB TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO
2101060008
HIOHANNA BELO BAZILIO DA SILVA
0
47,5
47,5
Cadastro Reserva
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
20 cm -11 1578527 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de INSUMOS MÁQUINA
UNITARIZADORA OPUS 30 – Planejamento nº 383/2021, Pregão
383/2021, dia 03/02/2022, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.
br. BH, 11/01/2022.
2 cm -10 1578378 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem posso interessar
a abertura do seguinte Processo Licitatório:
- Processo nº 0522008- 13/2021- Pregão nº 02/2021, Prestação de Serviços de Qualificação/Validação Térmica e Calibração de Instrumentos
de Autoclaves e Lavadora Ultrassônica para atender a Casa de Saúde
Padre Damião /FHEMIG - Abertura: dia 31 de Janeiro de 2022, às
09:00 horas. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo Tel. (32) 3533-8838 ou 3533-8811;
3 cm -11 1578456 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9301037 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa JOMAG - ELETROMECANICA LTDA
-ME. Objeto: contrato paraserviço de manutenção corretiva para a
Subestação do Hospital Regional Antônio Dias – HRAD/FHEMIG,
abrangendo todo o sistema de Entrada de Energia e interligação das

Plantas de Geração Alternativa existentes, garantindo a disponibilidade
operacional da Unidade Valor: R$ 130.000,00 (total estimado) Número
do Processo: 0518005 117/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto:
339039-21, F 10.1 Data de Assinatura: 10/01/2022.
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 09270585 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: contratode serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e calibração/teste de segurança elétrica, para Aparelhos de Anestesia, marca Mindray, modelo WATO EX35+, patrimônios:
21163081, 21163090 e 21163073 pertencentes ao Hospital Regional
Antônio Dias - HRAD/FHEMIG. Valor: R$ 24.264,00 (total estimado)
Número do Processo: 0518005 153/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de
gasto: 339039-21, F 10.1 Data de Assinatura: 10/01/2022.
5 cm -11 1578571 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR SÉRGIO ANTÔNIO, a Caixa Escolar
AGNALDO EDMUNDO SILVA, a Caixa Escolar CONSELHEIRO
AFONSO PENA, a Caixa Escolar JOAQUINA CÂNDIDA MOREIRA
e a Caixa Escolar PADRE AUGUSTO HORTA tornam público, para

conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 01/02/2022, às
09h, a Chamada Pública Coletiva nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/02/2022, às 08h, na EE Professora Dora
Silva, localizada na Rua Antônio Henrique de Oliveira, n°73, bairro
Nossa Senhora das Graças – Caetanópolis/MG – CEP 35770-000 –
Telefone (031) 3714-6370, e-mail: escola.140465.caixaescolar@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar PREFEITO ZICO PAIVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022, às
15h00min horas, processo licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por
meio do endereço de e-mail: escola.218944@educacao.mg.gov.br da
EE PREFEITO ZICO PAIVA, localizada na Rua Apucarana n° 68 –
Aeroporto – CEP 35701-304 – Telefone (031) 3773-7014 até o dia
27/01/2022, às 18 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR WALDEMAR PEZZINI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº001/2022 do Edital nº 001/2022
modalidade convite para aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS
PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR com recursos
do PNAE FEDERAL E CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital de Licitação
Nº001/2022 completo solicitando pelo Telefone (031) 3712:2809 ou
por e-mail: escola.310646caixaescolar@educacao.mg.gov.br ou até o
dia 26/01/2022, às 09h:00min, o edital será enviado por e-mail ou buscar na Própria escola no Endereço: Rua Caxias, nº 66 – Bairro São Cristóvão – Matozinhos MG – CEP: 35.720-000.

10 cm -11 1578630 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2022, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua Abílio Coimbra,
n° 382 – bairro triângulo do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br.
até o dia 20/01/2022 às 17:00 hs

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201112358450124.

3 cm -11 1578621 - 1