TJMG 07/01/2022 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
1911.
1912.
1913.
1914.
1915.
1916.
1917.
1918.
1919.
1920.
1921.
Pinça de freio (pastilha com desgaste excessivo/ espelhada/pistão travado/pistão inoperante) .
Reservatório de ar ( vazamento) .
Sapatas de freio (gasta ou empenada)
Servo de freio (vazamentos de ar / fluido)
Tambor de freio (trinca, furado, com desgaste excessivo)
Tubulação /flexível inoperante
Válvula modeladora de freio de estacionamento (vazamento de ar/ inoperante)
Válvula moderadora do freio de serviço (vazamento/drenagem)
Válvula quatros ou seis vias (funcionamento/vazamento de ar/drenagem)
Válvula reguladora de pressão desregulada (vazamento de ar/inoperante/drenagem)
Válvula relé (vazamento ar/inoperante) notificar
Notificar e Recolher
Notificar e Recolher
Notificar
Notificar e Recolher
Notificar e Recolher
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
2001.
2002.
2003.
2004.
2005.
2006.
2007.
2008.
2009.
2010.
2011.
SISTEMA ELÉTRICO
Alternador (funcionamento/inoperante)
Bateria inoperante (falta/inoperante)
Chicote de fiação (danificado/inoperante )
Luz de farol alto/baixo (falta/inoperante)
Luz de freio (falta/inoperante)
Luz de pisca alerta (falta/inoperante)
Luz de ré (aviso sonoro/inoperante)
Luz de seta indicadora (falta/inoperante)
Luz de vigia (falta/inoperante)
Luzes internas (falta/inoperante)
Motor de partida( funcionamento/inoperante)
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar e Recolher
Notificar e Recolher
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
2101.
2102.
2103.
2104.
2105.
2106.
2107.
2108.
2109.
2110.
2111.
2112.
2113.
TRANSMISSÃO
Acoplamento das marchas (inoperante)
Alça /cinto de segurança (falta/inoperante/inadequada)
Arvore de transmissão (cardam) (vibração/ folga nas luvas)
Caixa de freio retarder ( vazamento/inoperante)
Cilindro de embreagem (vazamento óleo / ar)
Coroa e pinhão (desgaste/barulho /folga excessiva entre)
Cubo de roda / semi eixos / rolamentos (vazamento/folga)
Embreagem (disco/chapa /colar inoperante)
Haste seletora /eixo entalhado da caixa (retentores/ eixo piloto/juntas)
Retentor do eixo do pinhão (vazamento/inoperante) notificar
Rolamento de centro (quebrado/desgastado/borracha danificada/trinca)
Sincronização de eixos garfos (desgaste/inoperante)
Suporte de caixa (quebrado/inoperante)
Notificar
Notificar e Recolher
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar e Recolher
Notificar
Notificar
Notificar e Recolher
Notificar
Notificar
3000.
Outros Itens não especificados ou relacionados (Inadequado/Falta/inoperante)
Notificar
ITEM exclusivo para veículo rodoviário conforme característica do serviço
Aparelho de ar condicionado (falta/inoperante)
Assento sanitário (falta/inoperante)
Bagageiro externo (Falta de higiene/inoperante)
Porta embrulhos interno (Falta de higiene/inoperante)
Caixa coletora (falta/inoperante)
Caixa embutida para depósito de papéis usados (falta/inoperante)
Certificado de registro do veículo (SEINFRA) (falta/vencido)
Cinto de segurança, em conformidade com a legislação vigente (falta/inoperante)
Corredor central (inadequado)
Divisória total para a cabine do motorista (falta/inoperante)
Encosto de cabeça (falta)
Encosto de poltrona (falta)
Gabinete sanitário (inoperante)
Lavatório (falta/inoperante)
Torneira (falta/inoperante)
Layout do veículo (em desconformidade com o aprovado pela SEINFRA)
Numeração de poltrona (falta)
Papel higiênico (falta)
Poltronas fixas individuais (falta/inoperante)
Poltronas individuais reclináveis (falta/inoperante)
Porta de entrada do sanitário (falta/inoperante)
Reservatório de água potável (falta/inoperante)
Sabão (falta)
Suporte para apoio de pés (falta/inoperante)
Termo de responsabilidade de manutenção (falta/inacessível)
Válvula de descarga (falta/inoperante)
AÇÃO
Notificar
Notificar e recolher
Notificar
Notificar
Notificar e recolher
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar e recolher
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
Notificar
CÓDIGO
8000.
8001.
8002.
8003.
8004.
8005.
8006.
8007.
8008.
8009.
8010.
8011.
8012.
8013.
8014.
8015.
8016.
8017.
8018.
8019.
8020.
8021.
8022.
8023.
8024.
8025.
GABRIEL RIBEIRO FAJARDO
SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE
06 1577229 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do
artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, WANDERSON AMADOR PALHARES, Masp 1389790-5, do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Transportes e Obras Rodoviários, Código
FTOR, Nível I, Grau C, a partir de 29/12/2021.
06 1577368 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Rogério Greco
Expediente
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA O ATO ALTERAÇÃO DE NOMENº 8/2022, referente ao(s)
servidor(es):
MASP 13771084, LOREN PENA FREIRE, ASEDS, tendo em vista
motivo de erro material publicado em 29/12/2021.
Onde se lê:Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto
de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019,
ALTERA O NOME ATO: N° 796 /2021, à vista de documento(s)
apresentado(s), do(s) servidor(es).
MASP 13771084, LOREN PENA FREIRE, para LOREN PENA
FREIRE MARX.
Leia-se:Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ALTERA
O NOME ATO: N° 796 /2021, à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es).
Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Fanymar de Assis Luziano
Diretor de Gestão de Pessoas
(Designado para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
06 1577051 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA
O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 9/2022, referente
ao(s) servidor(es):
Masp 13805429 RENATA CERQUEIRA PRATES, ANEDS, tendo
em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/12/2021.
Onde se lê Masp 13805429, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/01/2022. Leia-se: Masp
13805429 RENATA CERQUEIRA PRATES, ANEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/01/2022.
Masp 11404431 WILLIAN DJALMA RIBEIRO, ASP, tendo em vista
alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/11/2021. Onde se
lê Masp 11404431, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de
exercício, a partir de 31/12/2021. Leia-se: Masp 11404431 WILLIAN
DJALMA RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq.,
de exercício, a partir de 06/01/2022.
Masp 13761846 HENRIQUE LELES MOREIRA, ASP, tendo em vista
alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/12/2021. Onde se
lê Masp 13761846, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq.,
de exercício, a partir de 01/01/2022. Leia-se: Masp 13761846 HENRIQUE LELES MOREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 09/01/2022.
Masp 11725983 THYAIRON EDUARDO MARQUES OLIVEIRA,
ASP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado
em 30/12/2021. Onde se lê Masp 11725983, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/01/2022.
Leia-se: Masp 11725983 THYAIRON EDUARDO MARQUES OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 11/01/2022.
Masp 13792858 WALFREDO AFONSO AZEVEDO, ASP, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/12/2021.
Onde se lê Masp 13792858, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 01/01/2022. Leia-se: Masp 13792858
WALFREDO AFONSO AZEVEDO, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/01/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Fanymar de AssisLuziano
Diretor de Gestão de Pessoas
(Designado para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
06 1577053 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
07/2022 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº
174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, dos servidores:
MASP 11942893, VINICIUS VIRGILIO DOS SANTOS, AGSE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível III, Grau
D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/12/2021.
MASP 11232329, CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE
SOUZA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO,
Nível II, Grau E, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
DAD-7, a partir de 22/12/2021.
MASP 11858032, WANDERSON SOARES FONSECA, AGSE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível II, Grau
E, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
03/01/2022.
MASP 1402391-5, MARCIA MARIA PEDROSA ALVES, DAD-3 ANALISTA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL - ANEDS, Nível I,
Grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3, a partir
de 23/12/2021.
MASP 10956415, FERNANDO PEREIRA RENOVATO, ASP 2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau E,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
23/12/2021.
MASP 12217667, FABIO LUIZ SANTOS, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 28/12/2021.
MASP 12520524, PABLLO WISNER MARTINS SOUZA PEREIRA,
ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau
C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
27/12/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Fanymar de Assis Luziano
Diretor de Gestão de Pessoas
(Designado para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
06 1577184 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA
O ATO DEAFASTAMENTO POR MOTIVO DE PATERNIDADENº
10/2022, referente ao(s) servidor(es):
MASP 12690483, LEANDRO DA SILVA MOREIRA, ASP, tendo em
vista motivo de erro material publicado em 30/01/2021.
Onde se lê:A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto
de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019,
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE ATO: N° 042/2021, nos termos do inciso XIX do art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores
MASP 12690483, LEANDRO DA SILVA MOREIRA, ASP, a contar
de 18/12/2020.
Leia-se:A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto
de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Fanymar de Assis Luziano
Diretor de Gestão de Pessoas
(Designado para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
06 1577054 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ANULA O
ATO Nº 11/2022, referente ao(s) servidor(es):
Masp 12216388 TAYRONE RODRIGUES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/12/2021, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 30/11/2021, conforme pedido do servidore interesse da administração pública.
Masp 11672953 MARCIA GONCALVES DA CRUZ, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/01/2022, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 30/12/2021, conforme pedido da servidorae interesse da administração pública.
Masp 12745469 WANDERLEI ANTONIO CARDOSO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2022, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 30/12/2021, tendo em vista coincidência com licença médica.
Masp 13804505 LARISSA ARAUJO GUEDES, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/01/2022, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 30/12/2021, tendo em vista coincidência com licença médica.
Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Fanymar de AssisLuziano
Diretor de Gestão de Pessoas
(Designado para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
06 1577055 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo
deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Aurora Energias Renovaveis IX Ltda - Usina solar fotovoltaica - Arinos/MG. Processo: 53/2022.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público, que foi firmado o Termo de Ajustamento de
Conduta do processo abaixo identificado:
1) Silvio Cezar Bruza/Fazenda Córrego dos Bravos e Fazenda Batalha
do Bartolomeu, Altar e Borginho PCMOR lotes 5, 8, 9, 14 e 15 - Canais
para Drenagem - Guarda-Mor/MG - PT n°: 1471/2005, Classe 3.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 29/01/2015.
2) Posto Planalto Ltda - Postos Revendedores, Postos ou Pontos de
Abastecimento, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes
de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação
- Unaí/MG - PT n°: 2853/2001, Classe 1. Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data da assinatura: 20/07/2015.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
06 1577257 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Agropecuaria Minas
Novas Ltda, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Minas Novas/MG, PA
n°0059/2022, Classe 3.
Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambientai abaixo
identificada:
- Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Agropecuaria Minas
Novas LTDA, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Minas Novas/MG, PA
n° 0059/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
Válida até: 06/01/2032.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
06 1577378 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Ednubia de Cassia
Ribeiro Almeida, Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”),
exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento
de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação, Conceição dos
Ouros/MG, PA SLA nº 45/2022, Classe 2.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que foram canceladas as Licenças Ambientais Simplificadas - LAS/Cadastro dos empreendimentos abaixo identificados:
* CGA - Soluções em Resíduos Ltda., Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos, São Tomás de
Aquino/MG, Protocolo nº 46801799/2019. Classe 2. Motivo: A pedido
do empreendedor. *Cerâmica Trespontana Ltda., Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha, Três Pontas/MG, Processo
SLA nº 4331/2021. Classe 2. Motivo: A pedido do empreendedor. *Gerdau Aços Longos S.A. - Fazenda Gonçalves, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Santana do Garambéu/MG, Protocolo nº 28337667/2018. Classe 2. Motivo: A pedido do
empreendedor.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
06 1577165 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que foi Deferido o Requerimento de transferência de responsabilidade administrativa da Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Transferência integral de Titularidade, Renovação de Licença de
Operação, Pedreira Um Valemix Ltda., CNPJ nº 41.716.499/0003-87,
Extração de rocha para produção de britas, Britamento de pedras
para construção, Posto de Abastecimento, Timóteo/MG, Certificado
nº 002/2019, Processo nº 00324/1990/002/2011, Classe 4, válida
até 26/04/2029, para o novo titular Pedreira Um S.A., CNPJ nº
17.112.541/0001-04.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
06 1577354 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna
público que foi alterada a ou titularidade do empreendimento abaixo
identificado:
1) De: Posto Miranda Ltda (CNPJ 19.590.280/0002-44) – Para:
Posto Belvedere Campolide (CNPJ 19.482.441/0002-86) - PA/N°
25546724/2018. Validade: 23/08/2028.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
06 1577397 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 35699/2021, Usuário: Confecções Children LTDA, São João
Nepomuceno, Deferido com condicionantes, Portaria n°2000125/2022.
*Processo n° 57263/2020, Usuário: Antônio David Teixeira Lopes,
Tocantins, Deferido com condicionantes, Portaria n°2000126/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Ubá,
06 de Janeiro de 2022.
06 1577372 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 44745/2021, Usuário: Frical Alimentos Ltda, Caratinga,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1500120/2022. *Processo n°
44746/2021, Usuário: Frical Alimentos Ltda, Caratinga, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1500121/2022.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 1506205/2021 publicada dia 31/07/2021. Onde
se lê outorgada: Giraia da Silva Duarte. CPF: ***.028.966-**. Leia-se
outorgada: Giraia da Silva Duarte. CNPJ: 37.179.519/0001-99.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 06 de janeiro de 2022.
06 1577281 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
23676/2014, Usuário: Jadir Alves de Oliveira , Bambuí, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1200099/2022. *Processo n° 38464/2015,
Usuário: Panolli Indústria Alimentícia Ltda, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200100/2022. *Processo n°
16110/2017, Usuário: Gustavo Roberto Lopes, Capitólio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1200102/2022. *Processo n° 03734/2017,
Usuário: Ivan Geraldo da Silva, Paineiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200103/2022. *Processo n° 04475/2017, Usuário: Adição Distribuição Express Ltda, Lagoa da Prata, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1200108/2022. *Processo n° 09612/2017,
Usuário: Moisés Sebastião Nunes, Itapecerica, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200110/2022. *Processo n° 21511/2015, Usuário:
Fazenda Santa Rosa do Pingo Gleba II, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200111/2022. *Processo n° 08171/2015, Usuário: MM Engenharia e Construções Ltda, Pará de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1200112/2022. *Processo n° 38432/2016,
Usuário: Fazenda Retiro e Segredo, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200113/2022. *Processo n° 06321/2017, Usuário:
Marta Gonçalves de Souza Rodrigues, Cláudio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200114/2022. *Processo n° 10282/2015, Usuário: Eunésimo Gerald Teixeira, Formiga, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1200115/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220106235609017.