TJMG 06/01/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 031/2021
Objeto: Aquisição de Dieta, com recurso próprio e do 20º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 089/20-03,
firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Biohosp Produtos Hospitalares S.A., CNPJ
18.269.125/0001-87, R$ 47.586,00.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 032/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não
perecíveis, com recurso próprio e do 20º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo de Repasse de Recursos P 089/20-03, firmado entre o
Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com:
Comercial de Alimentos Marbaty Ltda, CNPJ 05.062.202/0001-81, R$
27.469,50.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 033/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares e de Laboratório, com recurso próprio e do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 659/2021-01, firmado entre o
Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0002-20, R$
13.315,00; Cirúrgica João Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ
64.440,688/0001-03, R$ 610,00; BNT Business Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ 27.330.676/0001-08, R$ 1.840,00.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 033/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares e de Laboratório, com recurso próprio e do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 678/21-01, firmado entre o Município
de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Difarmig
Ltda, CNPJ 19.961.036/0001-60, R$ 3.645,40; Biohosp Produtos Hospitalares S.A., CNPJ 18.269.125/0001-87, R$ 230,00; Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmcêuticos Ltda, CNPJ 10.463.662/0001-51,
R$ 1.250,00; Ultra Hospitalar Ltda, CNPJ 04.513.900/0001-93, R$
1.688,40; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ
12.047.164/0001-53, R$ 220,00; Tecvida Comércio e Distribuição Ltda,
CNPJ 11.002.975/0001-75, R$ 4.849,00; Fresenius Kabi Brasil Ltda,
CNPJH 49.324.221/0001-04, R$ 14.967,00; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 05.847.630/0001-10, R$ 591,50; DCB Distribuidora
Cirúrgica Brasileira Ltda, CNPJ 25.235.404/0001-71, R$ 1.454,00;
Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67,
R$ 33.677,50; Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda, CNPJ 25.296.849/0001-85, R$ 1.360,00; Acácia Comércio de
Medicamentos Eireli, CNPJ 03.945.035/0001-91, R$ 1.600,00; Allmed Pronefro Brasil Ltda, CNPJ 04.980.517/0001-45, R$ 14.040,00;
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0002-20, R$
2.000,00; HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ 11.872.656/0001-10,
R$ 4.015,00; Vera Cruz Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ 17.908.624/0001-04, R$ 920,40; BNT Business Distribuidora
Hospitalar Ltda, CNPJ 27.330.676/0001-08, R$ 2.354,10.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 034/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso
próprio e do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P
678/21-01, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ
11.872.656/0001-10, R$ 4.621,50; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ 05.847.630/0001-10, R$ 2.720,00; Fresenius Kabi Brasil Ltda,
CNPJ 49.324.221/0016-90, R$ 20.800,00; Disfarmoc Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 10.463.662/0001-51, R$ 598,00;
Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0001-04, R$ 12.320,00;
Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ 26.401.571/0001-21,
R$ 44.000,00; Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ 25.296.849/0001-85, R$ 3.164,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0002-20, R$ 2.032,00; Cristal Pharma Ltda, CNPJ 06.072.848/0001-27, R$ 6.258,00; Acácia
Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ 03.945.035/0001-91, R$
3.046,00; HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ 11.872.656/0001-10,
R$ 40.657,20; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
12.927.876/0001-67, R$ 16.215,00; Sírio Pharma Eireli, CNPJ
31.495.759/0001-16, R$ 1.722,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda, CNPJ 67.729.178/0002-20, R$ 7.419,99; Vera Cruz Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 17.908.624/0001-04; R$
1.740,00; Só Drogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalar Ltda, CNPJ 09.615.457/0001-85, R$ 3.072,00; Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51,
R$ 1.014,00; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ 81.706.251/0001-98, R$ 2.015,00.
EXTRATO DO CONTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS PARA LEITOS UTI COVID-19 – Contrato 104/2020 Objeto: Contratação de serviços médicos entre a Fundação Hospitalar
de Montes Claros e A.C.S. Fernandes Serviços Médicos Ltda, CNPJ:
43.795.196/0001-60, com recurso do auxílio financeiro emergencial às
Santas Casas e Hospitais Filantrópicos sem Fins Lucrativos de acordo
com o Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 089/20-03 e
os Termo de Aditamento; convênios celebrados entre a Fundação Hospitalar de Montes Claros e o Município de Montes Claros através da
Secretaria Municipal de Saúde.
20 cm -05 1576531 - 1

cláusulas do contrato original que não foram modificadas.Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Concreta Construtora e Engenharia Ltda. Nepomuceno, 17/12/2021. Luiza Maria Lima Menezes
– Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– Extrato de Contrato nº 073/2021. Processo Licitatório nº 097/2021.
Tomada de Preço nº 005/2021. Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestar serviços de engenharia para construção de salas de aula
e banheiro, que será implantado dentro do terreno da creche existente
do Proinfancia tipo B, junto ao edifício, como um prolongamento do
bloco pedagógico, localizado na Rua Hugo Felicori, nº 150, Cohab,
nesta cidade com uma área a ser construída de 158,12 m2 (cento e
cinquenta e oito metros quadrados, virgula doze metros quadrados),
incluindo todas as despesas de mão de obra de aplicação e/ou encargos
diretos e indiretos objetivando a construção das salas de aula. Vigência:
04 (Quatro) meses. Valor Global: R$ 281.342,43 (Duzentos e oitenta
e um mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos).
Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Construtora Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 07/12/2021. Luiza Maria Lima Menezes
– Prefeita.
7 cm -04 1576148 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 113/2021
O Município de Nova Lima torna público, que será reaberto o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 113/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada em locação de caminhões com motorista e
02 ajudantes em cada, para realizar a coleta de materiais durante as
Campanhas de “Bota fora do Aedes” que serão programados durante o
ano do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para
ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III
da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 19/01/2022
às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 06 de janeiro
de 2022. O/A Pregoeiro/a.
3 cm -05 1576668 - 1

Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 002/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022
O Fundo Municipal de Saúde do município de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, do tipo 1 -Menor preço por
item, para a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de
móveis em geral para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, conforme portaria nº 1.152 de 08 de maio de 2020, que entre si celebram a
união, por intermédio do Ministério de Estado da Sáude e o Municipio
de Nova Ponte/MG, conforme condições e regras do Edital, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 20/01/2022 às 09h00min. Para consulta e
conhecimento dos interessados, O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida
através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacaonovaponte@
novaponte.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 05 de
janeiro de 2022. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo, Pregoeiro.
4 cm -05 1576639 - 1
PROCESSO 001/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível,
em atendimento às diversas secretarias conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 18/01/2022 às 13h00min, na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte –
MG, 04 de janeiro de 2022. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo Pregoeiro.
3 cm -04 1576264 - 1

Montezuma

Nova Porteirinha

Empresa Municipal de
Turismo - EMUTUM

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A Empresa Municipal de Turismo de Montezuma-EMUTUM - Torna
Público o Procedimento Licitatório nº 001/2022, modalidade Pregão Presencial nº 001/2022 - Registro de Preços. Abertura no dia
18/01/2022 às 09:00ha - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e escritório para manutenção para
as atividades do Balneário - EMUTUM. Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail balneariodemontezuma@gmail.com
- Montezuma/MG, 04 de janeiro de 2022 - Ailton Dantas Mauricio Diretor Presidente.
2 cm -05 1576587 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais de acabamento de construção, com vistas a reforma
final da Escola Etelvina Antunes Martins, Colonização II, Município
de Nova Porteirinha/MG - Credenciamento: 19/01/2022 às 09h00min,
Abertura 19/01/2022 às 09h15min. Interessados manter contato: (38)
3834-1748 pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.brou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260
- Centro, Nova Porteirinha-MG-05/01/2022-Eulene Mendes PereiraPregoeira
3 cm -05 1576766 - 1

Nepomuceno

Novorizonte

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021.
Processo Licitatório nº 065/2021. Tomada de Preço nº 004/2021. Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato supracitado, vigorando até
30/06/2022. Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original que não foram modificadas.Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Concreta Construtora e Engenharia Ltda. Nepomuceno,
17/12/2021. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita. PREFEITURA
MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 1º Aditivo ao
Contrato nº 026/2021. Tomada de Preço nº 002/2021. Processo Licitatório nº 014/2021. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
supracitado, vigorando até 30/06/2022. Ficam inalteradas as demais

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 001/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
001/2022. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro,
carpinteiro, pintor e eletricista, para atender as necessidades do município de Novorizonte/MG. Abertura da sessão: 19/01/2022 às 09h00min.
Edital disponível através do e-mail licitacaonovorizonte@gmail.com Pregoeira Oficial: Ana Clara Santos Cardoso.
2 cm -05 1576764 - 1

Minas Gerais

Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO N°.001/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 INEXIGIBILIDADE Nº
001/2022. Objeto Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar ou suas organizações para prover as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas
Escolas Municipais de Onça de Pitangui/MG, e, atendimento as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Data de abertura:
25/01/2022 às 08:00 horas. Fone (37) 3273-1114. Pregoeira
2 cm -05 1576722 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°.02/2022
Pregão Presencial 01/2022 objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de gêneros alimentícios exclusivo para merenda
escolar atendendo as necessidades do município de Onça de Pitangui/
MG. Data: 20/01/2021 às 13:00 horas. Edital disponível na R. Gustavo
Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG.
Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
2 cm -05 1576724 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
CONVITE Nº. 015/2021
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Convite nº. 015/2021 – contratação de empresa para a impressão do livro
Contemplando o centenário da Escola Municipal Alfredo Baeta, para
participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Protocolo de habilitação e propostas até o dia 14/01/2022 às 09h30min,
abertura do certame às 10h00min do dia 14/01/2022. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31)
3559-3301. Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL/PMOP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2021
Torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 048/2021, objeto: – Registro de Preços para confecção das próteses dentárias relacionadas a seguir: Coroa de Jaqueta, Coroa Veneer,
Restauração Metálica Fundida, Núcleo Metálico Fundido, Prótese Parcial Removível - PPR, Prótese Total Removível - PTR, Blindagem, Prótese Parcial Provisória de Acrílico, Placa Miorrelaxante, Mantenedor de
Espaço, Conserto de Prótese, para atender a população de Ouro Preto,
pelo período de 17/12/2021 a 17/12/2022. Fornecedor: Prótese Dental
Brasil LTDA, CNPJ nº. 23.970.916/0001-70. – Valor registrado: Item
01: R$ 86,00. Item 02: R$ 150,00. Item 03: R$ 186,00. Item 04: R$
136,00. Item 05: R$ 106,00. Item 06: R$ 406,00. Item 07: R$ 330,00.
Item 08: R$ 198,00. Item 09: R$ 147,00. Item 10: R$ 156,00. Item 11:
R$ 126,00. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº068/2021
Torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº068/2021, objeto: Registro de Preços para aquisição de salgados, bolos kits lanches e afins, a fim de atender a demanda da secretaria e programas vinculados, com vigência pelo período de 28/12/2021
a 28/12/2022. Fornecedor DL Comércio e Serviços LTDA -CNPJ
24.746.916/0001-53. Valores registrados - Lote 1 Exclusivo ME/EPP
com valor global de R$ 16.680,00; lote 2 Exclusivo ME/EPP com valor
global de R$ 23.000,00; lote 3 Exclusivo ME/EPP com valor global
de R$ 18.999,92; lote 4 Exclusivo ME/EPP com valor global de R$
3.330,00; lote 5 Cota Principal com valor global de R$ 64.267,95; Lote
6 Cota Reservada para ME/EPP com valor global de R$ 21.415,05.
Superintendência de Compras e Licitações.
8 cm -05 1576852 - 1

PREGÃO Nº 003/2022. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 004/2022 - Pregão nº 003/2022. Objeto:
Registro de Preços para a eventual Contratação de Empresa para execução de serviços de manutenção em diversos prédios públicos deste
Município, conforme tabela do Município com base preço SETOP/
SINAPI. Data de Abertura: dia 19/01/2022, às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260 - Pregoeira.
PREGÃO Nº 004/2022. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 005/2022 - Pregão nº 004/2022. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de produtos de limpeza automotiva
para o Município. Data de Abertura: dia 19/01/2022, às 14h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260 - Pregoeira.
7 cm -05 1576784 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO
SELETIVO. EXTRATO DO DECRETO Nº 1746 DE 05/01/2022.
Fica Homologado o Resultado do Processo Seletivo Público Simplificado promovido pela Prefeitura Municipal de Papagaios/MG e organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos
termos do Edital nº 03/2021 de 16/11/2021, consoante classificação
final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Papagaios/MG, no dia 28/12/2021, e no endereço eletrônico da empresa organizadora: www.exameconsultores.com.
br, no dia 28/12/2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Papagaios Prefeito Municipal.
3 cm -05 1576774 - 1

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
PRC Nº 1016/21. O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG,
vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º
Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – PRC Nº 1016/21.
O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.
parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 05 de janeiro de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -05 1576807 - 1

Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - Objeto: Registro de preços
para futura e possível aquisição de combustível para manutenção dos
veículos da Frota Municipal. Fica retificado o ano do processo 2022.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência).
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira,
Paraguaçu/MG.
2 cm -05 1576821 - 1

Passos

Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 002/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 002/2022. Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2022. Objeto: Aquisição de material escolar e
mochilas para uso dos alunos da Rede Municipal de Educação de Pains/
MG, conforme lei nº 1.300/2015.Abertura da Sessão: às 9h do dia 24
de Janeiro de 2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula
Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
2 cm -05 1576517 - 1

Papagaios
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 092/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 163/2021 - Pregão nº 092/2021 sofreu ALTERAÇÃO. Nova
Data de Abertura: dia 21/01/2022, às 09h00min. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo tel.: (37) 3274-1260 - Pregoeira.
2 cm -05 1576794 - 1
PREGÃO Nº 001/2022.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 001/2022 - Pregão nº 001/2022. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de vassouras tipo licuri para a limpeza das vias públicas
do Município de Papagaios/MG. Data de Abertura: dia 26/01/2022, às
09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260 - Pregoeira.
PREGÃO Nº 002/2022. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica
Abertura de Processo Licitatório nº 002/2022 - Pregão nº 002/2022.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios
(Verduras, hortaliças, tubérculos e frutas), destinados às Escolas Municipais e creches e demais setores desta Prefeitura. Data de Abertura:
dia 26/01/2022, às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37)
3274-1260 - Pregoeira.

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021
- PROC. ADM. Nº 151/2021
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço
de Locação de Licença de Uso de Sistema de Emissão de Nota Fiscal
Eletrônica de Serviço e Gestão de Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISSQN), incluindo a prestação de serviços, implantação,
gerenciamento e ferramentas que vierem a ser solicitadas pelas Leis
Federal, Estadual e Municipal; suporte técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e evolutiva. Tipo Menor Preço Global. O
Edital está à disposição nos sites https://passos-mg.portaltp.com.brhttps://www.licitacoes-e.com.br. Abertura da Sessão dia 18/01/22 às 13h.
Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Passos/MG, 05 de janeiro de
2022. Juliano Beluomini - Secretário Municipal de Fazenda.
3 cm -05 1576684 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2021
Concorrência Pública nº 001/2021. chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para em parceria com a Prefeitura
Municipal de Paulistas/MG, executar o que segue: O presente Termo de
Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução
de atividades de Convivência e fortalecimento de Vínculos para adolescentes (feminino e masculino) de 15 a 17 anos beneficiários do Programa Bolsa Família e o acolhimento institucional para pessoa idosa,
dentre outras que possuírem caráter preventivo, pautado na defesa e
afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários, conforme Plano de Trabalho anexo a esse instrumento, pelo período de 12 meses. Entrega da ficha de inscrição, proposta e habilitação do dia 07 de fevereiro de 2022 das 07 hrs30 as 16 hrs00 na sala
do departamento de licitação e contratos no prédio sede da Prefeitura
Municipal de Paulistas, divulgação do resultado da classificação no dia
09 de fevereiro de 2021 -Haroldo Pereira da Costa Presidente da CPL
Paulistas-MG 05 de janeiro de 2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220105195512028.

4 cm -05 1576681 - 1