TJMG 04/01/2022 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Silva de Araujo, MASP 12733317, lotado no HJK, medico ginecologista, no periodo de 09/05/2014 a 02/11/2020, adm 3; Claudia Leao
Soares, MASP 14710081, lotado no HJK, medico pediatra, a partir de
02/11/2018, adm 1; Bruno Sarto dos Reis, MASP 14567200, lotado no
HJK, medico cardiologista, a partir de 24/10/2017, adm 1; Juliana Barreto Caldas, MASP 14667927, lotado no HJK, medico em radiolog.e
diagnost. por imagem, no periodo de 17/07/2020 a 19/11/2020, adm 3;
Joao Bernardo Sancio Rocha Rodrigues, MASP 13611769, lotado no
HJK, medico cirurgiao geral, no periodo de 27/06/2020 a 01/07/2021,
adm 3; Claudia Nery dos Santos, MASP 11574225, lotado no HJK,
tec. de enfermagem, a partir de 22/01/2019, adm 3; Maria Cristina
Machado, MASP 14638845, lotado no HJK, tec. de enfermagem,
no periodo de 07/04/2018 a 30/09/2020, adm 1; Valquiria Chaves da
Silva, MASP 14663017, lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de
01/11/2021, adm 2; Rosangela Rodrigues Ferreira, MASP 10864908,
lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de 01/11/2021, adm 4; Jacqueline Silva Mathias Pereira, MASP 11869435, lotado no HJK, tec.
de enfermagem, a partir de 01/11/2021, adm 2; Gilcilea Rezende Santos, MASP 14900435, lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de
01/11/2021, adm 1.
03 1575743 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaMYNEIA CAMPOS OLIVEIRA
SANTOS, MASP 1.213.690-9, da função gratificada FGH-2 I HO23.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaBERTA MARA BASTOS MACHARETH, MASP 13680608, da função gratificada FGH-3 III HO02.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaVANESSA SILVA GOMES, MASP
1369903-8, da função gratificada FGH-3 III HO62.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaELIANE FERNANDES DA SILVA
LEANDRO, MASP 1.226.281-2, da função gratificada FGH-5 I
HO11.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaROSANA CAMPOS TEIXEIRA,
MASP 1377294-2, da função gratificada FGH-5 I HO13.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaLEONARDO HILÁRIO DE OLIVEIRA NICACIO, MASP 1.120.808-9, da função gratificada FGH-5
IV HO87, a contar de 20/12/2021.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaSORAYA BRUZZI ROCHA,
MASP 1205489-6, da função gratificada FGH-3 II HO05, a contar de
31/12/2021.
Minas Gerais
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaMARCONE CÂNDIDO DE SOUZA,
MASP 1269598-7, da função gratificada FGH-2 II HO07, a contar de
31/12/2021.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaNATALIA DEMARQUIS FERNANDES, MASP 13582523, da função gratificada FGH-2 I HO22, a contar
de 31/12/2021.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELISA DA
CONCEICÃO MOTA ANDRADE, MASP 1127614-4, para a função
gratificada FGH-5 IV HO87.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GLAUCIENE SILVA LEITE BORGES, MASP 13600994, para a função
gratificada FGH-5 IV HO12 para dirigir a Coordenação de Gestão da
Informação e Finanças da Casa de Saúde Santa Izabel.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSANA
CAMPOS TEIXEIRA, MASP 1377294-2, para a função gratificada
FGH-5 I HO11 para dirigir a Coordenação de Compras e Logística do
Centro Psiquiátrico de Adolescência e Infância.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABRICIA
DANIELA GONÇALVES, MASP 12847125, para a função gratificada
FGH-3 III HO62 para dirigir a Coordenação da Unidade de Terapia
Intensiva Pediátrica do Complexo Hospitalar de Urgência.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCIA
CRISTINA FERREIRA CAMPOS, MASP 12694394, para a função
gratificada FGH-3 III HO02 para dirigir a Coordenação do Ambulatório de Pediatria do Complexo Hospitalar de Urgência.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GIZIANE
DE OLIVEIRA RAFAEL, MASP 1282557-6, para a função gratificada
FGH-2 I HO23 para dirigir a Coordenação das Unidades de Internação
do Instituto Raul Soares.
03 1576085 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO ATO Nº 10/2021
Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 15/06/2021, a parte referente a servidora abaixo relacionada:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
MONTES CLAROS GLAUCILANDIA EE ANTÔNIO PIMENTA 13377536 MARIA JOSE PEREIRA MENDES
EEB
2
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
24
ORIGEM
ESCOLA
EE CORONEL ARISTIDES BATISTA
MOTIVO
LOCALIDADE
IBIAI
SERVIDOR NÃO TOMOU EXERCÍCIO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
03 1575918 - 1
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO ATO Nº 11/2021
Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 31/01/2020, a parte referente a servidora abaixo relacionada:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
1324492-6 CARLA VIEIRA BOTELHO PAZ
PEB
2
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
ORIGEM
C.H.
ESCOLA
16 H/A EE JOAO MONTEIRO DE MORAIS
LOCALIDADE
VARZEA DA PALMA
MOTIVO
SERVIDOR NÃO TOMOU EXERCÍCIO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
03 1576009 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 17//2021
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA C
PARA MORRO DO PILAR
MASP 388425-1, Mariley Morais Duarte de Paula, ATB – Adm. 1, da
EE “Professor Cândido Azeredo” do município de Sete Lagoas / SRE
Sete Lagoas.
PARA RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 1415734-1, Andrea Vieira Ferreira, ATB – Adm. 1, da EE
“Marieta Brochado” do município de Belo Horizonte / Metropolitana B
para a EE “Hugo Viana Chaves”;
SRE PARÁ DE MINAS
PARA BOM DESPACHO
MASP 1349353-1, Veraci Durões de Aguiar, ATB – Adm. 2, da EE
“Joaquim de Paula Ferreira” do município de Várzea da Palma / SRE
Pirapora para a EE “Miguel Gontijo”;
MASP 1400305-7, Maria José dos Santos Rodrigues, ATB – Adm. 1
da EE “Manoel de Mattos Pinho” do município de Contagem / SRE
Metropolitana B para a EE “Professora Maria Guerra”;
PARA PARÁ DE MINAS
MASP 1297703-9, Alexandre Baroni da Silva, ATB – Adm. 2, da EE
“Professor Cláudio Brandão” do município de Belo Horizonte / Barreiro / Metropolitana B para a EE “Joaquim Luiz Gonzaga”. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30de dezembro
de 2021.
03 1575930 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 16/2021
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE PARACATU
MASP 1327035-0, Thamires Cristina Benfica Veloso, EEBIB, Especialista em Educação Básica, 24h/a, adm. 3, lotada na EE “Garibaldina Fernandes Valadares” do município de Arinos para o município
de Paracatu, onde seu cônjuge, Sargento da Policia Militar de Minas
Gerais, foi transferido por interesse do serviço. Secretaria de Estado de
Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2021.
REMOÇÃO – ATO Nº 17/2021
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE POÇOS DE CALDAS
MASP 547941-5, Vanilce Rezende Silva Chahhoud, PEBIIIG, Língua
Portuguesa, 16h/a, adm. 1, lotada na EE “Dulce Ferreira de Souza” e
PEBIB, Língua Portuguesa, 16h/a, adm. 3, lotada na EE “Nossa Senhora
da Penha”, ambas do município de Passos para o município de Poços de
Caldas, onde seu cônjuge, Sargento da Policia Militar de Minas Gerais,
foi transferido por interesse do serviço. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2021.
03 1575925 - 1
03 1575927 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
1.411.135-6
966.770-0
1.234.046-9
961.885-1
1.107.627-0
1.076.501-4
1.473.485-9
1.475.458-4
864.456-9
865.236-4
1.185.489-0
1.378.809-6
NOME
Jamilton do Carmo Santos
Katharine de Andrade Lima
Sirlene dos Santos Ferreira
Alessandra Amaral de Sousa
Cristina Dias Marques Rodrigues
Jaqueline Viana Lucena
Jocélia Rodrigues Silveira
Wedma Moreira de Araújo
Indiana Ribeiro da Silva Capuchinho
Cléia Viana Rocha
Tatiana Arruda de Souza
Marcia Rodrigues da Silva
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB3P
PEB1A
PEB1A
PEB1B
03
03
02
03
03
03
02
01
01
05
02
03
CONTEÚDO
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Aulas
Regente de Turma
Regente de Turma
CARGA HORÁRIA
16 aulas
-
LOCALIDADE
Cachoeira de Pajeú
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E.E. do Povoado de Águas Altas
E.E. Ana Faria
E.E. Ana Faria
E.E. Cassiano Mendes
E.E. Cassiano Mendes
E.E. Deputado João de Almeida
E.E. Deputado João de Almeida
E.E. Deputado João de Almeida
E.E. Cel. Pacífico Faria
E.E. Cel. Pacífico Faria
E.E. Cel. Pacífico Faria
CESEC Ediralva de Oliveira Almeida
DATA DE INÍCIO
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2021
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora:
MASP
1.013.655-4
NOME
Eliane da Silva Santos
CARGO
ADM.
CONTEUDO
CARGA HORÁRIA
EEB1A
02
-
-
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
ATB4H
01
-
-
LOCALIDADE
Pedra Azul
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E.E. Cel. Pacífico Faria
DATA DE INÍCIO
01/01/2022
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2021
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
MASP
1.059.617-9
NOME
Rosilene Xavier de Almeida Franca
LOCALIDADE
Pedra Azul
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E.E. Deputado João de Almeida
DATA DE INÍCIO
01/01/2022
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
03 1575676 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, devido encerramento das atividades na E. E. Justino Ruas, os seguintes servidores:
MASP
1.411.135-6
966.770-0
1.234.046-9
961.885-1
1.107.627-0
1.076.501-4
1.473.485-9
1.475.458-4
864.456-9
865.236-4
1.185.489-0
1.378.809-6
1.013.655-4
1.059.617-9
NOME
Jamilton do Carmo Santos
Katharine de Andrade Lima
Sirlene dos Santos Ferreira
Alessandra Amaral de Sousa
Cristina Dias Marques Rodrigues
Jaqueline Viana Lucena
Jocélia Rodrigues Silveira
Wedma Moreira de Araújo
Indiana Ribeiro da Silva Capuchinho
Cléia Viana Rocha
Tatiana Arruda de Souza
Marcia Rodrigues da Silva
Eliane da Silva Santos
Rosilene Xavier de Almeida França
CARGO
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB3P - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
EEB1A – Especialista em Educação Básica
ATB4H – Assistente Técnico de educação Básica
ADM
03
03
02
03
03
03
02
01
01
05
02
03
02
01
MUNICIPIO
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
ESCOLA DE ORIGEM
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
ESCOLA DESTINO
E.E. do Povoado de Águas Altas
E.E. Ana Faria
E.E. Ana Faria
E.E. Cassiano Mendes
E.E. Cassiano Mendes
E.E. Deputado João de Almeida
E.E. Deputado João de Almeida
E.E. Deputado João de Almeida
E.E. Cel. Pacífico Faria
E.E. Cel. Pacífico Faria
E.E. Cel. Pacífico Faria
CESEC Ediralva de Oliveira Almeida
E.E. Cel. Pacífico Faria
E.E. Deputado João de Almeida
VIGÊNCIA
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
03 1575678 - 1