TJMG 28/12/2021 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
SRE de Conselheiro Lafaiete
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 27/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 269.639-1, Meyre Cristina Gomes Ribeiro, ANE3H,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 28/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 28/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Rio Espera, MaSP 339.942-5, Lúcia
Oliveira Silva Barbosa, PEBIIIP, 1° cargo, aposentada em 22/12/2021,
referente ao saldo de 9 meses e 9 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 29/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
350.433-9, Mary Luzia de Faria, PEBIIA, 1° cargo, aposentada em
22/12/2021, referente ao saldo de 5 meses e 6 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 30/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
338.951-7, Nívia Maria Delabrida do Carmo, PEBIIP, 1° cargo, aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 9 meses e 13 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 31/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
337.554-0, Lucimar das Graças de Vasconcellos, PEBIIJ, 2° cargo, aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 32/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
336.155-7, Monica Cupertino Correia, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
22/12/2021, referente ao saldo de 5 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 33/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
334.718-4, Delvair dos Santos Pereira Nascimento, PEB1I, 1º cargo,
aposentado(a) em 22/12/2021, referente(s) ao saldo de 03 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-PORTARIA N.º
15/2021.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 14/2021, publicada no “Minas Gerais” em 07/12/2021 referente
ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 299.518-1, (C. A. S.), PEBIVP, 1º cargo. Concluímos o processo pela retificação das vigências que passam a vigorar
da seguinte maneira: o 5º biênio a partir de 16/07/1996, o 6º biênio a
partir de 25/07/1998; o 7º biênio a partir de 24/07/2000, o 8 º biênio a
partir de 24/07/2002, o 9º biênio a partir de 23/07/2004, 10º biênio a
partir de 23/07/2006 e 2º quinquênio a partir de 15/04/1996, 3º quinquênio a partir de 16/04/2001, 4º quinquênio a partir de 15/04/2006 e 5º
quinquênio a partir de 14/04/2011, ficando o servidor isento de restituir
aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei
Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o ato nº 05/98 publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 12/11/1998 na parte que retificou o 5º biênio e
ato 48/03 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
22/05/2003 na parte que retificou o 2º e 3º quinquênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-PORTARIA N.º
16/2021.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 15/2021, publicada no “Minas Gerais” em 07/12/2021 referente
ao servidor: Piranga, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.263-4, (J. G. M. P.), PEBIIIP, 1º cargo. Concluímos o processo pela retificação das vigências que passam a vigorar da
seguinte maneira: 2º quinquênio a partir de 24/08/1996, 3º quinquênio
a partir de 23/08/2001, 4º quinquênio a partir de 22/08/2006, ficando
o servidor isento de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o ato nº 10/98 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 25/06/1998 na
parte que retificou o 2º quinquênio de magistério.
CONGONHAS-EE BARÃO DE PARAOPEBA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.406.165-9, Gislene Gonzaga Modesto, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2021, que poderão ser usufruídas, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.006.145-5, Débora Soraya
Rodrigues Fonseca, PEB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/01/2021, que poderão ser usufruídas, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 08/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.270.800-4, Cláudia Gonçalves da Silva Albuquerque, EEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2021, que poderão ser usufruídas,
à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 12/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MaSP 1.383.388-4, Luiz Octávio de Andrade
Mendonça, PEB1B, 2º cargo, a partir de 06/07/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 12/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1.335.671-2, Jesus Romualdo dos Anjos,
ASB1A, 1º cargo, a partir de 04/10/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.110.172-2, Marli Aparecida Resende, PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2020.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 825.256-1, Valéria Cardoso de Souza,
PEBD1A, 2º cargo a partir de 07/03/2020.

ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLGO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 03/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.226.105-3, Aparecida Eunice de Souza,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 17/12/2021.
27 1573447 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2021.
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Professor Astor Vianna,
MaSP 1.110.172-2, Marli Aparecida Resende, PEB2G, 1º cargo. Ato
nº 01/2015, publicado no MG 20/05/2015, por motivo de incorreção,
onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 20/01/2015, leia-se:
2° quinquênio de exercício a partir de 29/01/2015.
27 1573446 - 1

SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 03/2021CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora
Aposentada, MaSP 389.541-4 Elizete Alves Matoso, PEBIIIP, adm.01
aposentada em 14/05/19 referente ao saldo de 09 meses e 7 dias- MaSP
269.054-3 Olinda de Almeida Chaves PEBIH, adm.01 aposentada em
08/07/19 referente ao saldo de 08 meses- MaSP 373.984-4 Claúdia
Mizobuti Ribeiro, PEBIIIP, adm.01 aposentada em 25/02/19 referente
ao saldo de 07 meses.
27 1573317 - 1

SRE de Diamantina
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/2021
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, MaSP
814624-3, Rosilandia Aparecida Alves, ATBIVH, Adm1, de Itamarandiba, da EE Mestre João Silvério, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
22 1572232 - 1

SRE de Governador Valadares
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/21
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 1080612-3,
Euzinéa de Almeida Oliveira Campos, PEB1A, 1º cargo, retifica no
ato nº 61/21 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em
18/12/21, onde se lê: Proventos Proporcionais, à razão de 3.911 dias,
correspondente à média das remunerações de contribuição, leia-se: Proventos Integrais, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/21
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao (s)
servidor (es): CONSELHEIRO PENA: “Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, Masp 121720-7, Zilma Maria Moura Xavier, EEB2P,
2º cargo, retifica no ato nº 40/11 de Concessão do 10º qq., public. em
01/11/11, onde se lê: 10º qq., a/c de 21/02/11, leia-se: 10º qq., a/c de
01/08/01, por conclusão de Processo Administrativo, public. no MG
20/12/14, por incorreção; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora
Ondina Pinto de Almeida”, Masp 449604-8, Fernando de Freitas Caldas, PEB2B, 3º cargo, retifica no ato nº 34/21 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 22/05/21, onde se lê: 5º qq., leia-se: 1º qq., por
incorreção no qq., de concessão; GOVERNADOR VALADARES: “EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1051798-5, Hélio Teixeira
Otoni, PEB3L, 1º cargo, retifica no ato nº 14/08 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 05/04/08, onde se lê: 1º qq., a/p de 24/11/06, leia-se:
1º qq., a/p de 08/11/07, data da vinculação de tempo, por incorreção;
“EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1051798-5, Hélio Teixeira Otoni, PEB3L, 1º cargo, retifica no ato nº 02/12 de Férias-Prêmio
Concessão, public. em 14/01/12, onde se lê: 2º qq., a/p de 23/11/11,
leia-se: 2º qq., a/p de 13/12/11, por incorreção; “EE Prefeito Joaquim
Pedro Nascimento”, Masp 1051798-5, Hélio Teixeira Otoni, PEB3L,
1º cargo, retifica no ato nº 64/16 de Férias-Prêmio Concessão, public.
em 13/12/16, onde se lê: 3º qq., a/p de 26/11/16, leia-se: 3º qq., a/p de
16/12/16, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/21
RETIFICA O NÚMERO DO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 18/12/21, onde se lê: ato nº 117/20, leia-se: ato nº
117/21, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/21
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao (s)
servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 636099-4, Marli Pereira de Almeida,
PEB3O, 1º cargo, retifica no ato nº 58/95 public. em 20/06/95, ato de
Retificação de qq., magistério, onde se lê: qq., magistério, leia-se: qq.,
administrativo, por incorreção para regularização de vida funcional;
24 1573291 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36 do §
20 da CE/89, com redação dada pela EC nº 104/20 e Art. 151 do ADCT
da CE/89, Regras de Transição c/c o Art. 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104/20 (incluindo a Aposentadoria Especial de Professor)
Regra de Transição/Pedágio, ref. ao (s) servidor (es): ITANHOMI: “EE
Carlota de Andrade”, Masp 991514-1, Tânia Ribeiro Pimentel, PEB1B,
6º cargo, a/p de 17/12/21;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36 do
§ 20 da CE/89 e Art. 144 do § 2º do ADCT, com redação dada pela
EC nº 104/20, direito adquirido, c/c o Art. 40 do Inciso III, Alínea A
(incluindo a aposentadoria especial de Professor), da CF/88, redação
dada pela ECF nº 41/03, ref. ao (s) servidor (es): TUMIRITINGA: “EE
Luiz de Camões”, Masp 563789-7, Rozalei Campos dos Santos Santiago, PEB1B, 3º cargo, a/p de 18/11/21;
ALTERAÇÃO DE NOMES – ATO Nº 24/21
ALTERA O (S) NOME (S), ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE São José”, Masp 1382406-5, Elaine Rangel da
Silva Santos, PEB2C, 2º cargo, para Elaine Rangel da Silva;
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/21
ANULA NO (S) ATO (S), ref. ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO
PENA: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
121720-7, Zilma Maria Moura Xavier, EEB2P, 2º cargo, anula no
ato nº 37/18 de Retificação do 10º qq., public. em 03/03/18, por ser
indevido; “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 511096-0, Janete Lúcia
de Lima Teixeira, PEB2C, 4º cargo, anula no ato nº 132/21 de Biênio,
public. em 13/11/21, por retificação indevida da concessão do 4º Biênio; “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 511096-0, Janete Lúcia de Lima
Teixeira, PEB2C, 4º cargo, anula no ato nº 132/21 de Biênio, public.
em 13/11/21, por retificação indevida da concessão do 3º Biênio; “EE
Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 511096-0, Janete Lúcia de Lima Teixeira,
PEB2C, 4º cargo, anula no ato nº 136/21 de Quinquênio Magistério,
public. em 13/11/21, por incorreção na data da publicação; “EE Luiz
Gonzaga Bastos”, Masp 511096-0, Janete Lúcia de Lima Teixeira,
PEB2C, 4º cargo, anula no ato nº 41/21 de Quinquênio Magistério,
public. em 12/11/21, por ter sido indevido; ENGENHEIRO CALDAS:
“EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 449604-8, Fernando
de Freitas Caldas, PEB2B, 3º cargo, anula no ato nº 126/21 de Retificação, public. em 06/11/21, ref. à retificação de Férias-Prêmio Concessão,
por incorreção no Masp; GOVERNADOR VALADARES: “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 564408-3, Rosângela Rodrigues da Silva,
PEB1B, 3º cargo, anula no ato nº 28/17 de Concessão de Férias-Prêmio, public. em 20/05/17, ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º qqs., por incorreção

na vigência e por concessão indevida do 5º qq; “EE Marçal Ciríaco
da Silva”, Masp 564408-3, Rosângela Rodrigues da Silva, PEB1B, 3º
cargo, anula no ato nº 74/19 de Retificação da Concessão ref. ao 6º qq.,
public. em 04/05/19, por concessão indevida do 6º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 105/21
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22
de 25/04/03 e do Inciso I do § 1º do Art. 4º e da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03/07/18, MG 05/07/18, ref. ao (s) servidor
(es): GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 1173933-1, Lucília Costa Monteiro Silva, ANE3F, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 34/12, public. em 25/08/12, por 01 mês, ref. ao
1º qq., a/p de 03/01/22; “S. R. E de Governador Valadares”, Masp
279711-6, Dayse Maria Gomes Ferrari, ANEI3L, 3º cargo, concedida
pelos atos nº 08/15 e 18/20, public. respectivamente em 14/03/15 e
18/04/20, por 04 meses, ref. ao 7º e 8º qqs., a/p de 01/02/22; “S. R. E
de Governador Valadares”, Masp 370755-1, Maria Inês Ribeiro Dias,
ANEI3L, 1º cargo, concedida pelos atos nº 46/08 e 37/17, public. respectivamente em 06/09/08 e 08/07/17, por 04 meses, ref. ao 3º e 5º
qqs., a/p de 01/02/22;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 118/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/89, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a/p de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de
2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado, ref. ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS:
“EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 1116583-4, Cristina
Alves Ribeiro Silveira, PEB1B, 3º cargo, a/p de 19/06/18, ref. ao 2º
qq; “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 1148292-4, Isabel Silveira de Morais, PEB1A, 5º cargo, a/p de 01/02/18, ref. ao 1º
qq; “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 1148292-4, Isabel
Silveira de Morais, PEB1A, 5º cargo, a/p de 01/02/18, data da vinculação de tempo no cargo efetivo, ref. ao 2º qq; “EE Professora Ondina
Pinto de Almeida”, Masp 1198702-1, Anielle Contim Teixeira, PEB1D,
3º cargo, a/p de 26/12/18, ref. ao 2º qq; “EE Professora Ondina Pinto
de Almeida”, Masp 1238485-5, Nelúcio Martins de Oliveira, PEB2B,
3º cargo, a/p de 06/10/15, data da vinculação do tempo efetivo, ref. ao
1º qq; “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 1238485-5,
Nelúcio Martins de Oliveira, PEB2B, 3º cargo, a/p de 09/05/20, ref.
ao 2º qq; “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 1408472-7,
Ádima Martins de Oliveira, EEB1B, 2º cargo, a/p de 29/01/21, ref.
ao 1º qq; GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador
Valadares”, Masp 1058996-8, Rozaine Mafra de Oliveira, TDE5H, 1º
cargo, a/p de 20/05/21, ref. ao 4º qq; “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 1143060-0, Ilma Silva de Oliveira Faria, TDE3F, 1º cargo,
a/p de 12/08/21, ref. ao 3º qq; “S. R. E de Governador Valadares”, Masp
1144543-4, Laguinho José da Costa, TDE3F, 1º cargo, a/p de 02/08/21,
ref. ao 3º qq; “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 634133-3,
Irmar Maria Barbosa Sena, ANEI1B, 1º cargo, a/p de 05/08/20, ref.
ao 5º qq; “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 852205-4, Cláudia Maria de Paula Rocha, ANEI1B, 3º cargo, a/p de 11/12/21, ref. ao
4º qq; “EE Dário de Oliveira Medeiros/FGD na S.R.E de Governador
Valadares”, Masp 1226136-8, Poliana Salvador Machado, EEB1B,
3º cargo, a/p de 16/11/21, data da vinculação de tempo, ref. ao 1º qq;
“EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 663830-8, Hélio Leal
dos Santos, PEB1B, 3º cargo, a/p de 05/10/21, data da vinculação de
tempo, ref. ao 1º qq; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp
663830-8, Hélio Leal dos Santos, PEB1B, 3º cargo, a/p de 05/10/21,
data da vinculação de tempo, ref. ao 2º qq; “EE Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento”, Masp 663830-8, Hélio Leal dos Santos, PEB1B, 3º
cargo, a/p de 29/05/20, ref. ao 3º qq; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 1357269-8, Andressa Rodrigues Camargos da Silva, EEB1B, 3º
cargo, a/p de 30/08/20, ref. ao 1º qq; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 346047-4, Maria de Lourdes Tolomeu Duarte, EEB1B, 4º cargo,
a/p de 29/06/21, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 119/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 598596-5, Norma
Suely Giacomin, PEB3H, 1º cargo, a/p de 23/02/19, ref. ao 4º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 120/21
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/89, a serem usufruídas oportunamente, ref. ao 1º, 2º,
3º e 4º qqs., de exercício, a/p de 11/11/16, data da vinculação, ref. ao
(s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Marçal Ciríaco
da Silva”, Masp 564408-3, Rosângela Rodrigues da Silva, PEB1B, 3º
cargo efetivo/função pública, regente de turma;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 121/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, a serem usufruídas oportunamente, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao
(s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”,
Masp 1102205-0, Douglas Barbosa Franco, PEB1B, 4º cargo, a/p de
25/10/18, data do protocolo de vinculação de tempo, ref. ao 1º qq., de
exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 122/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, a serem usufruídas
oportunamente, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena/na
direção da EE de Conselheiro Pena”, Masp 1102205-0, Douglas Barbosa Franco, PEB1E, 3º cargo, a/p de 15/08/19, ref. ao 3º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – USUFRUTO PARCIAL NO
CARGO ANTERIOR – ATO Nº 123/21
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, a serem usufruídas oportunamente, nos termos do Art. 31 do § 4º da CE de 21/09/89,
ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de
Governador Valadares”, Masp 634133-3, Irmar Maria Barbosa Sena,
ANEI1B, 1º cargo, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qqs., de exercício, computando
tempo no cargo de EEB1A, do qual foi exonerada, tendo usufruído
naquele cargo 08 meses, restando o saldo de 04 meses, a/p de 18/07/17,
data da vinculação de tempo;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/21
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117 do ADCT da CE/89, ref. ao ( s ) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “Aposentada”, Masp 365412-6, Eliane Eleutério Vieira
Inácio, PEB3P, 3º cargo, aposentada em 18/11/21, ref. ao saldo de 06
meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 12/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84 e da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da
Lei nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO
PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 511096-0, Janete Lúcia
de Lima Teixeira, PEB2C, 4º cargo, 3º a/p de 14/04/06 e 4º a/p de
16/04/08; GOVERNADOR VALADARES: “EE João Wesley”, Masp
932574-7, Adriana Melo Soares de Oliveira, PEB3O, 2º cargo, 8º a/p
de 03/12/11;
LOTAÇÃO – ATO Nº 46/21
LOTA, nos termos do Art. 75 do Inciso I da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE
Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 1355981-0, Vera Regina Santa
Bárbara da Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 11/11/21; Na: “EE João Wesley”, Masp 1223726-9, Cínthia Ferreira Bento, PEB1A, 4º cargo, a/p
de 09/12/21; NOVA MÓDICA: Na: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp
636542-3, Maria Aparecida de Carvalho Ribeiro, PEB1A, 4º cargo, a/p
de 30/08/21, por remoção conforme MG 24/08/21;
PORTARIA N° 01/2021
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Governador
Valadares, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto n° 45.851, de 28 dezembro de 2011, Decreto n°
44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro
de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Governador Valadares para atuar nos processos
de Avaliação Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.

Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
AED, ADGP e ADI;
Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em
exercício na jurisdição;
Notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integral a Comissão de Recursos:
Judson José Campos Paul, 1329602-5 - Presidente,
Gislene Saldanha Heggendorn de Almeida, MASP 1.325.583-1; Membro Titular,
DanielliI de Oliveira Aredes, MASP 963.125-0 - Membro Titular,
Solange Barcelos, MASP 1.056.292-4 - Membro Titular, e
Renata Duarte de Oliveira, MASP 1.325.838-9 - Membro Suplente
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
ele tenha avaliado, ou
seja seu conjugue, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente,ou
esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
§ 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser
convocado.
§ 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda,
não havendo quórum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 6º - Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 01/2020 publicada no Minas Gerais de 16 de outubro de
2020.
Governador Valadares, 23 de dezembro de 2021.
Sandra Márcia Ferreira
Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares.
24 1573290 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2021 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SRE DE JANUÁRIA - MaSP 378980-0, Maria Eliete Mendes Vargas, ATB5L, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, ato nº 34/2011, publicado em 19/07/2011, onde se lê: por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2011,
leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2021 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): MANGA,
MaSP 343668-0, Saleth Freires Pereira, PEB3A, APOSENTADA EM
11/11/15, admissão 1, por motivo de erro no total de dias e no MASP,
ato publicado em 29/06/2016, onde se lê: MASP 343660-8, saldo de
02 meses referente ao 1° decênio e 01 mês referente ao 3° quinquênio,
leia-se: MASP 343668-0, saldo de 03 meses e 25 dias; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 853628-6, Célia Alves Martins Gonçalves, PEB2N,
admissão 1, por motivo de erro no saldo de dias, ato nº 14/2021, publicado em 06/11/2021, onde se lê: referente ao saldo de 8 meses e 24 dias
, leia-se: referente ao saldo de 9 meses e 24 dias;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2021 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de
Férias Prêmio em Espécie, referente ao (s) servidor (es): SÃO FRANCISCO, MaSP 283.111-3, Mariana Batista de Almeida, PEB3/IIIB,
Adm.1, por motivo de ausência de referência do cargo e erro no ano
de publicação, Ato nº 20 publicado em 18/12/2021, onde se lê: Mariana
Batista de Almeida, Adm.1, aposentado (a) em 12/05/2015, leia-se:
Mariana Batista de Almeida, PEB3/IIIB, Adm.1, aposentado (a) em
12/05/2012; ICARAÍ DE MINAS - MaSP 323.662-7, Maria Selma
Almeida Nunes, Adm.02, PEB2/IID, por motivo de ausência de referência do cargo, Ato nº 20 publicado em 18/12/2021, onde se lê: Maria
Selma Almeida Nunes, Adm.02, leia-se: Maria Selma Almeida Nunes,
PEB2/IID, Adm.02 ; JANUÁRIA - MaSP 348.423-5, Ivanilde Ferreira
Nunes, PEB1/ID, Adm.01, por motivo de ausência de referência do
cargo, Ato nº 20 publicado em 18/12/2021, onde se lê: Ivanilde Ferreira
Nunes, Adm.01, leia-se: Ivanilde Ferreira Nunes, PEB1/ID, Adm.01;
SÃO FRANCISCO - MaSP 364.623-9, Joana Vieira de Oliveira, PEB2/
IIN Adm.01, por motivo de ausência de referência do cargo, Ato nº 20
publicado em 18/12/2021, onde se lê:Joana Vieira de Oliveira, Adm.01,
leia-se: Joana Vieira de Oliveira, PEB2/IIN Adm.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2021 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 853628-6, Célia Alves Martins Gonçalves, PEB2N, admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato nº
51/2020, publicado em 19/12/2020, onde se lê: correspondente à carga
horária de 118 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a.
27 1573341 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2021 - ANULA O ATO de Férias Prêmio em
Espécie referente ao(s) servidor(es): MANGA - -- - MaSP 343668-0,
Saleth Freires Pereira, PEB4A, admissão 1, na parte em que retificou,
Férias Prêmio em Espécie, publicado em 05/07/2016, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 161/2021 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA MaSP 812348-1, Stela Aparecida de Abreu Santos, ANE4L, admissão
1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 /2021 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, E.E.
DE PDRAS DE MARIA DA CRUZ, Masp 323.713-8, Senhorinha de
Almeida Abreu, PEB2G, admissão 03, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 07/04/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 163/2021 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323.598-3, Maria Adirildete Carneiro de
Almeida, PEB1D, admissão 2, 04 meses e 04 meses referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 22/06/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 164/2021 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, E.E.
DE PDRAS DE MARIA DA CRUZ, Masp 878.737-6, Fabiana Alves
Pereira, ocupante de cargo efetivo de PEB3O, Admissão 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 21/2021
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MIRAVÂNIA - MaSP
312129-0, Isabel de Sousa Santos, referente(s) ao saldo de 01 mês,
cargo ASB1A - APOSENTADA NO MG DE 30/06/09, admissão 1.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112272300570130.

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