TJMG 24/12/2021 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 29/11/2021, DANIEL DE CARVALHO
ISIDORIO, MASP 347.521-7, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Geral, grau A, final da respectiva série de níveis a que
se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 28/10/2021, JULIANA RESENDE
SALES XAVIER, MASP 457.977-7, ocupante do cargo de Escrivão
de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 09/11/2021, MOACIR NUNES CAMPOS, MASP 341.967-8, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para o cargo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível II, grau A, intermediário da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei Complementar nº 129, em cumprimento à sentença proferida nos autos do processo nº 0146657-53.2014.8.13.0301,
transitado em julgado em 11.12.2020, decreta a perda do cargo público
pelo Sr. ELTON DE JESUS RODRIGUES, Masp. 1.257.097-4,
Investigador de Polícia II, nível I, Grau E, dos quadros da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei Complementar nº 129, em cumprimento à sentença proferida nos autos do processo nº 0146657-53.2014.8.13.0301,
transitado em julgado em 26.02.2020, decreta a perda do cargo público
pelo Sr. LEONARDO DOS SANTOS MORAIS, Masp. 1.112.506-9,
Investigador de Polícia II, nível II, Grau E, dos quadros da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei Complementar nº 129, em cumprimento à sentença proferida nos autos do processo nº 0146657-53.2014.8.13.0301,
transitado em julgado em 22.04.2021, decreta a perda do cargo público
pelo Sr. CLÁUDIO ROBERTO WINDENGUER SILVA, Masp.
547.931-6, Investigador de Polícia II, nível III, Grau D, dos quadros da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
no uso de suas atribuições, designa o servidor ao qual está atribuída
a chefia do Gabinete para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em seus afastamentos legais
e regulamentares, durante o exercício de 2022, sem prejuízo de suas
atribuições.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Pela Fundação Clóvis Salgado
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DOUGLAS ALVES
SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAI-18 CS1100176,
de recrutamento amplo, para chefiar a Unidade de Controle Interno da
Fundação Clóvis Salgado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CAROLINA CARDOSO LIMA, MASP
1147241-2, do cargo de provimento em comissão DAI-21 ET1100184,
da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, a contar
de 07/12/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº
27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de
janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de
1996, o exercício do servidor:
NIVALDO DE OLIVEIRA GUIRRA, MASP 340225-2, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2ºnivel, código CH-13 FA21, símbolo F5-B, junto à AF/Sete
Lagoas/SRF II Contagem , no período de 17/04/2017 a 02/05/2017, em
que a titular Ione Maria Dutra Teixeira Pontes, MASP 289967-2, se
encontrava em férias regulamentares.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº
27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de
janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de
1996, o exercício do servidor:
CELSO DE RESENDE LACERDA, MASP 262626-5, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2ºnivel, código CH-13 FA13, símbolo F-5B, junto à AF/
São João Del Rei/SRF I Juiz de Fora, nos periodos de 24/04/2017 a
05/05/2017, 01/06/2017 a 01/07/2017, 04/09/2017 a 20/09/2017,
10/01/2018 a 26/01/2018, 22/10/2018 a 22/11/2018, 01/04/2019 a
12/04/2019, 12/08/2019 a 12/09/2019 e de 02/01/2020 a 15/01/2020,
em que o titular Marco Antonio Guimarães, MASP 339588-6, se encontrava em férias regulamentares e férias-prêmio, respectivamente.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº
27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de
janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de
1996, o exercício da servidora:
CYBELLE BETÂNIA GOMES WINDERS, MASP 307791-4,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendaria/2ºnivel, código CH-13 FA10, símbolo F-5B, junto à AF/
Pirapora/SRF I Montes Claros, no período de 16/01/2017 a 17/02/2017,
em que o titular Eduardo José da Silva, MASP 234903-3, se encontrava
de férias regulamentares.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº
27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de
janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de
1996, o exercício da servidora:
CELIA CRISTINA DE ARAUJO MACHADO, MASP 339209-9,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nivel, código CH-13 FA05, símbolo F-5B, junto
à AF/Nova Serrana/SRF I Divinópolis, nos períodos de 23/01/2017 a
10/02/2017, 07/08/2017 a 07/09/2017 e de 06/11/2017 a 20/11/2017,
em que o titular Carlos Eduardo dos Reis, MASP 668923-6, se encontrava em férias regulamentares e férias-prêmio, respectivamente.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº
27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de
janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de
1996, o exercício do servidor:
ROBSON MUNIZ COIMBRA, MASP 326562-6, GEFAZ, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/1ºnivel,
código CH-12 FA06, símbolo F6-B, junto à AF/Juiz de Fora/SRF I
Juiz de Fora, nos períodos de 22/04/2019 a 29/04/2019, 01/11/2019
a 14/11/2019, 15/06/2020 a 23/06/2020, 03/09/2020 a 04/09/2020,
08/10/2020 a 13/11/2020 e de 05/04/2021 a 23/04/2021, em que o titular Evaldo Luiz Goulart de Mattos, MASP 262535-8, se encontrava em
férias regulamentares.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993 e do Parecer da Procuradoria Geral do Estado
n° 10.147, de 17/06/1998, o exercício, em cargo vago, do servidor:
ANDRE AURELIO METODIO SILVA, MASP 752639-5, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/3ºnivel, código CH-14 FA65, símbolo F-4B, junto à AF/
Itanhandu/SRF II Varginha, nos períodos de 17/04/2017 a 05/05/2017,
08/05/2017 a 10/09/2017, 02/10/2017 a 31/12/2017 e de 01/01/2018
a 31/12/2018.
no uso de suas atribuições, designaTHIAGO CAVANELAS GELAPE,
MASP 1150193-9, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16
FL1100084, para responder pela Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas da Instituto Estadual de Florestas, no período de
27/12/2021 a 14/01/2022.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº
27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de
janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de
1996, o exercício da servidora:
ANA MARIA PONCIANO RODRIGUES RESENDE, MASP
331969-6, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe
de Administração Fazendária/2ºnivel, código CH-13 FA41, símbolo
F5-B, junto à AF/2ºNível/Varginha/SRF II Varginha, nos períodos
de 02/01/2017 a 20/01/2017, 23/01/2017 a 27/01/2017, 20/03/2017 a
24/03/2017 e de 20/11/2017 a 29/11/2017, em que a titular Claudilene
da Silva Luz, MASP 315360-8, se encontra em férias regulamentares e
férias-prêmio, respectivamente.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993 e do Parecer da Procuradoria Geral do Estado
n° 10.147, de 17/06/1998, o exercício, em cargo vago, da servidora:
LUCIANA EITERER FERNANDES, MASP 668872-5, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º Nivel, código CH-13 FA12, símbolo F-5B, junto
à AF/Além Paraíba/SRF I Juiz de Fora, no período de 30/01/2017 a
02/02/2017.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº
27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de
janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de
1996, o exercício da servidora:
SANDRA PASQUA DE OLIVEIRA CELANI, MASP 307353-3,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13 FA45, símbolo F-5B, junto à
AF/Guaxupé/SRF II Varginha, nos períodos de 28/04/2017 a 02/06/2017
e de 02/01/2018 a 19/01/2018, em que o titular Renato de Oliveira
Gomes, Masp 669173-7, se encontrava em férias regulamentares.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993 e do Parecer da Procuradoria Geral do Estado
n° 10.147, de 17/06/1998, o exercício, em cargo vago, da servidora:
ANA MARIA PONCIANO RODRIGUES RESENDE, MASP
331969-6, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão Administração Fazendária/2ºNivel, código CH-13 FA41, símbolo F5-B, junto à
AF/2ºNível/Varginha/SRF II Varginha, nos períodos de 30/11/2017 a
10/12/2017, 12/12/2017 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 28/01/2018.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº
27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de
janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de
1996, o exercício do servidor:
JOSE FRANCISCO CORDEIRO GUIMARÃES, MASP 455466-3,
AFRE, no cargo de provimento em comissão de Delegado Fiscal de
Trânsito/2ºnivel, código CH-31 FA02, símbolo F-7A, junto à DFT/
Muriaé/SRF I Juiz de Fora, nos periodos de 15/02/2018 a 19/02/2018,
04/05/2018, 27/08/2018, 05/12/2018, 28/01/2019 a 03/02/2019,
14/02/2019, 07/03/2019 a 08/03/2019, 29/08/2019 a 02/09/2019,
18/10/2019, 07/11/2019 a 08/11/2019 e 05/12/2019, em que o titular
Cassio Grayson Martins Novaes, MASP 372322-8, se encontrava em
licença medica e férias regulamentares, respectivamente.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº
27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de
janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de
1996, o exercício do servidor:
LEONARDO DIAS CUNHA LEONEL, MASP 752568-6, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendaria/1ºnivel, código CH-12 FA01, símbolo F-6B, junto à AF/
Uberaba/SRF I Uberaba, nos períodos de 15/10/2018 a 31/10/2018 e de
21/11/2018 a 06/12/2018, em que o titular Wagner José da Silva Junior,
MASP 752393-9, se encontrava em ferias regulamentares.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº
27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de
janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de
1996, o exercício do servidor:
JOSE FRANCISCO CORDEIRO GUIMARÃES, MASP 455466-3,
AFRE, no cargo de provimento em comissão de Delegado Fiscal/2º
Nivel, código CH-11 FA16, símbolo F7-A, junto à DF/Muriaé/SRF
I Juiz de Fora, no período de 12/12/2019 a 13/12/2019, 20/01/2020,
24/01/2020 e de 27/01/2020 a 04/02/2020, em que o titular Cassio
Grayson Martins Novaes, MASP 372322-8, se encontrava em férias
regulamentares.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº
27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de
janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de
1996, o exercício do servidor:
WALTENCIR FARINAZZO GIOVANNETTI, MASP 457168-3,
AFRE, no cargo de provimento em comissão de Delegado Fiscal/1ºnivel,
código CH-10 FA03, símbolo F-7B, junto à DF/Juiz de Fora/SRF I Juiz
de Fora, no periodo de 22/01/2018 a 09/02/2018, em que o titular Paulo
Roberto Guimarães Nogueira, MASP 309758-1, se encontrava em
férias regulamentares .
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº
27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de
janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de
1996, o exercício do servidor:
ANDRÉ AURELIO METODIO SILVA, MASP 752639-5,GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/3ºNivel, código CH-14 FA17, símbolo F4-B, junto à AF/
Caxambu/SRF II Varginha, no período de 16/07/2018 a 09/08/2018, em
que o titular Marcel Freire de Melo, MASP 669717-1, se encontrava
em férias-prêmio.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/11/2021,
a prorrogação da disposição de HELIO CESAR RODRIGUES
DE RESENDE, MASP 348722-0, lotado na Secretaria de Estado
de Fazenda, à(ao) Prefeitura Municipal de Sabará, pelo período de
1/1/2021 a 31/12/2021, para regularizar situação funcional.
Pela Loteria do Estado de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, ERICA ROSÁLIA DE JESUS PARREIRAS, MASP 1216286-3, do cargo de provimento em comissão
DAI-23 LT1100035, da Loteria do Estado de Minas Gerais, a contar
de 07/12/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/10/2021, a
prorrogação da disposição de DALMO GONÇALVES DIAS / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, MASP 905624-3,
lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2021.
Pelo Instituto Estadual de Florestas
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado no Instituto Estadual de Florestas à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA / MASP 1021011-0 /
TÉCNICO AMBIENTAL.
Pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas
no uso de suas atribuições, designaRENATA BATISTA RIBEIRO,
MASP 1314226-0, titular do cargo de provimento em comissão DAI-26
IG1100011, para responder pela DIRETORIA GERAL da Instituto
Mineiro de Gestão das Águas, no período de 27/12/2021 a 07/01/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, designaSILVIA CAROLINE LISTGARTEN DIAS, MASP 1065669-2, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-11 PH1100007, para responder pelo Expediente
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de
27/12/2021 a 10/01/2022.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão à disposição da Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG, de 07/12/2021 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
JOÃO MACIEL DA COSTA ESTEVÃO DUARTE, MASP 752.840-9,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG).
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão à disposição da Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG, de 07/12/2021 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
PATRICIA BRAGA SOARES SILVA, MASP 752.800-3, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG).
TORNA SEM EFEITOo ato de reintegração de LILIANE SILVA TOE
- Masp 300.566-7, publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de
agosto de 2019, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 0319275-10.2014.8.13.0105, por não ter entrado em exercício
dentro do prazo legal, constante no art. 70 da Lei 869/52.
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de EDNA FERREIRA SANTOS TOMAZ DA SILVA, Inscrição nº
118749, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de novembro de
2021, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento
à sentença proferida na Ação Ordinária nº 6054002-78.2015.8;13.0024,
que julgou procedente o pedido e determinou sua posse.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 503233954.2019.8.13.0702, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UBERLÂNDIA/MONTE ALEGRE DE MINAS
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
MOURA DE
237099 MICHELLE
9º
ED
456
SOUZA OLIVEIRA
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500286939.2020.8.13.0153, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
UBA/GUIDOVAL
Inscrição
Nome
ELIETE
51188899 MARCIA
RIBEIRO DOS SANTOS
Classificação
Vaga
7º
ED 1113
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº.
1.0000.18.144032-2/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Saúde, o candidato abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA
Itabira
Inscrição
Nome
HENRIQUE
3812758 FILIPE
MACIEIRA DE SOUZA
Classificação
Vaga
4º
SA 305
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº
5002584-09.2020.8.13.0521, RETIFICA o ato que retificou o nível de
ingresso da nomeação ordinária de EDILAINE COELHO FERREIRA
– Inscrição nº 3652998, publicado no Diário Oficial do Estado, em 09
de junho de 2021, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter definitivo
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 501167414.2020.8.13.0433, RETIFICA o ato que retificou o nível de ingresso
da nomeação ordinária de MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
– Inscrição nº 3886433, publicado no Diário Oficial do Estado, em 05
de outubro de 2021, no que se refere ao concurso público regido pelo
Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter definitivo
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500019106.2021.8.13.0480, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação
judicial publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de julho de 2019,
de ROBERTA CRISTINE SANTOS – Inscrição nº 3636399, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, com vigência a partir de 29 de julho
de 2019.
ONDE SE LÊ: TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE- NÍVEL I GRAU A
LEIA-SE: TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL II - GRAU
A
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500418338.2019.8.13.0223 RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de ALYSSON MACHADO DE OLIVEIRA – Inscrição
nº 5515190, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de junho de
2014, no que se refere ao concurso público regido pelo EditalSEPLAG
Nº 04/2013, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, com vigência a
partir de 18 de junho de 2014, data de sua posse.
Onde sê lê: Analista Ambiental - Nível I - Grau A
Leia-se: Analista Ambiental - Nível IV - Grau A
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.21.085956-7/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE Nº
07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
JANAUBA/MONTEZUMA
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
APARECIDA DE
179248 VANIA
2º
ED 1153
JESUS
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.21.141968-4/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE Nº
07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ARTES/ARTES
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
TAVARES
114213 TEREZINHA
9º
ED 1130
MAGALHAES
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.21.141954-4/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE Nº
07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Sociologia
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
JULLIANA
283162 VERUSKA
11º
ED
1107
SILVA NASCIMENTO
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.21.194358-4/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE Nº
07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo
relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
POUSO ALEGRE/CAMANDUCAIA
Inscrição
253132
Nome
ARIMATEIA
CASTRO
FONTELES
Classificação
Vaga
7º
ED 1154
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
11443361-16.2021.8.13.0000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo,
em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE
Nº 07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
História
PARACATU/PARACATU
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
141771 FABIANA SILVA BARROS
6º
ED 1124
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211224011042014.