TJMG 24/12/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
Processo de Licitação nº 186/2021 - Tomada de Preços nº 002/2021.
OPrefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no ParágrafoÚnico, Artigo nº 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar
Extrato do1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2021, cujo Objetoéa
prestação de serviços de engenharia na reforma e ampliação do CEMEI
Dona Rosa, localizado à Rua das Violetas, nº 22, Bairro Cidade Jardim,
firmado com a Empresa MJ Ribeiro Engenharia e Comércio LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 64.280.993/0001-85. Valor Global do Contrato,
considerando o presente Termo, passa a ser de R$ 769.428,49 (Setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e
nove centavos). Cláudio, 23 de dezembro de 2021. Reginaldo de Freitas
Santos - Prefeito do Município.
3 cm -23 1573084 - 1

Coimbra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021.
Torna público a realização da 2ª Sessão Pública referente ao Processo
Licitatório nº 101/2021 e Pregão Presencial nº 067/2021, aberta às 13:00
horas do dia 22 de dezembro de 2021. Ante as considerações realizadas
em sessão, o Pregoeiro e Equipe de Apoio e, de acordo com o Parecer
da Assessoria Jurídica do Município, optam pela ADJUDICAÇÃO do
objeto licitado, em favor da empresa SIMSAÚDE SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o número 13.667.864/0001-03, no valor total de
R$ 838.000,000 (oitocentos e trinta e oito mil reais). Consultados os
representantes das empresas SIMSAÚDE SERVIÇOS LTDA e EDIS
ANTÔNIO GOMES-EPP (presentes na sessão), declararam perante o
Pregoeiro e Equipe de Apoio ABRIR MÃO, do prazo de recurso previsto no Artigo 4º, Inciso XVIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Ata
completa disponível em:https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/
pregao-presencial-no-067-2021/
4 cm -23 1572749 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇÃO II DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 231/2021, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é o Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses, para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades das unidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no
Termo de Referência anexo ao edital Retificado II Nº231/2021.
Dia da abertura:11 de Janeiro de 2022, às 09h00min na plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
–www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -23 1573173 - 1

Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0113/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório N°:0113/2021, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:012/2021, na plataforma
http://bll.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição
de recarga de oxigênio em cilindros de 1m3, 4m3 e 10m3 e aquisição
de cilindros de oxigênio de 4m3 e 10m3, que serão utilizados pela
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuparaque/MG. A
abertura será dia 10/01/2022 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro,
na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de horário
de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131.
Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Graziela Augusta de Paula –
Presidente da CPL.
4 cm -23 1572913 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 066/2021,
Pregão Presencial, tendo como objeto Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção veicular preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Delta/MG
(mecânica pesada), com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Abertura da sessãomarcada para o dia 06
de janeiro de 2022 às 13h30m no paço municipal, localizado a Rua
Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 23 de Dezembro
de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro
3 cm -23 1572855 - 1

COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 067/2021
Pregão Presencial, tendo como objeto Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação
de serviços contínuos de manutenção veicular preventiva e corretiva
nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Delta/MG (mecânica
leve), com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de
fábrica. Abertura da sessãomarcada para o dia 06 de janeiro de 2022
às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede
da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.
delta.mg.gov.br. Delta, 23 de Dezembro de 2021. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Pregoeiro
3 cm -23 1572856 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.73/2021
Contratação de empresa do Ramo Médico para prestação de serviços médicos em especialidades diversas, para prestarem serviços nas
Unidades de Saúde da Rede Municipal e na Unidade Mista de Saúde
Geraldo Salge no município de Delta/MG, suprindo a necessidade de
atendimento médico, de forma complementar ao quadro de médicos
concursados. Para maiores informações, contatar a Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura Municipal de Delta/MG, das 8h às 17:00
ou pelo telefone (34) 3325 - 0050, ou pelo site www.delta.mg.gov.br.
Delta, 22 de dezembro de 2021.
3 cm -22 1572212 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 064/2021,
Pregão Eletrônico nº33, tendo como objeto registro de preços para contratação de empresa para fornecimento forro de PVC, incluindo acabamento, estruturas e acessórios, com mão de obra especializada para
instalação e manutenção nos prédios municipais, com sessão marcada
para o dia 07 de janeiro de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada
por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO,
através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se
disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min
e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 23 de dezembro de 2021. Luiz
Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -23 1572875 - 1
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 053/2021,
Pregão Eletrônico nº24, tendo como objetoaquisição de material permanente com sessão marcada para o dia 07 de Janeiro de 2022 às
13h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de
Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 23 de dezembro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.

Elói Mendes

Formiga

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2021.
O SAAE informa que aderiu à Ata de Registro de Preços originária do
Pregão nº 98/2021 – SRP da Prefeitura Municipal de Varginha-MG,
conforme os seguintes dados: Processo Licitatório 42/2021. Processo
Licitatório de origem nº 98/2021. Órgão Gerenciador: Município de
Varginha. Detentora do Registro: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 43.876.960/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gabião e materiais afins. Vigência da ARP: 13/05/2021
a 13/05/2022. Data da adesão: 13/12/2021. Naiara Ozelani Pereira –
Diretora do SAAE.
3 cm -23 1573050 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇONº 093/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021. Origem: PE
034/2021. Partes: Município de Esmeraldas/MG e AFS Telecom Ltda.
Objeto: Promover registro de preços, para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de serviços de acesso à internet, para atender às necessidades da prefeitura
municipal de esmeraldas, com velocidade mínima de 10mbps com o
fornecimento de todos os equipamentos necessários para implantação
e funcionamento da mesma. Valor Total: R$ 329.499,00. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 10/12/2021.
3 cm -23 1572782 - 1

Espírito Santo
do Dourado

3 cm -23 1572874 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 166/2021
Pregão Eletrônico nº. 087/2021 - Banco Licitacoes-e nº 901491 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação mensal de software de gestão e equipamentos para fiscalização,
monitoramento, comercialização e ativação de créditos eletrônicos para
estacionamento de veículos automotores - Rotativo Digital, mediante
o fornecimento de toda a infraestrutura de equipamentos (hardware),
sistema (software), suporte/treinamento, montagem, manutenção e gestão de rede de vendas (PDV’S) para o Município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar, conforme solicitado pelo Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana,
através do Ofício nº 2.226/2021-GAB, que tornamos sem efeito a Anulação do Processo em tela, o processo retornará na fase de SUSPENSÃO para análise dos recursos apresentados pelas empresas RD Tecnologia em Mobilidade Ltda, UNITEDTECH Soluções Integrada Ltda
e CIDATEC Tecnologia e Sistema Ltda. O ofício em seu inteiro teor
encontra-se disponível nos siteswww.divinópolis.mg.gov.brewww.licitacoes-e.com.br. Divinópolis, 23 de dezembro de 2021. Rafael Virginissimo de Paula e Silva. Pregoeiro Municipal.
4 cm -23 1572946 - 1
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.378/2021
Pregão Eletrônico nº. 230/2021 - Banco Licitacoes-e nº 910427 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação mensal de software de gestão e equipamentos para fiscalização,
monitoramento, comercialização e ativação de créditos eletrônicos para
estacionamento de veículos automotores - Rotativo Digital, mediante
o fornecimento de toda a infraestrutura de equipamentos (hardware),
sistema (software), suporte/treinamento, montagem, manutenção e
gestão de rede de vendas (PDV’S) para o Município de Divinópolis/
MG - Comunicamos a quem possa interessar que fica REVOGADO
o Processo em tela, conforme solicitado pelo Secretário Municipal de
Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, através do Ofício nº
2.217/2021-GAB. O ofício em seu inteiro teor encontra-se disponível
nos siteswww.divinópolis.mg.gov.brewww.licitacoes-e.com.br. Divinópolis, 23 de dezembro de 2021. Rafael Virginissimo de Paula e Silva
Pregoeiro Municipal

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
DE CRÉDITO Nº 40/00076.
O Município de Espírito Santo do Dourado (MG), CNPJ:
18.675.900/0001-02, torna público a assinatura do Contrato Nº
40/00076 Com O Banco do Brasil S.A, CNPJ: 00.000.000.0001/91 em
21 de Dezembro de 2.021, no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil
Reais), Para Despesas de Capital Constantes no Plano Plurianual (PPA)
e Lei Orçamentária (LOA 2021) Conforme Lei Municipal nº 439 de
30/09/21. Espírito Santo do Dourado (MG), 23 de Dezembro de 2.021.
Adalto Luís Leal – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1572919 - 1

Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 124/2021 – P.E Nº 006/2021.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por
intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 124/2021, Pregão Eletrônico nº 006/2021 – Registro de Preços nº 040/2021, com abertura
para o dia 13/01/2022às 12:30horas através da Plataforma Licitanet
no sitio:https://www.licitanet.com.br/, Visando:Registro de Preço para
aquisição de Vans em atendimento as Secretarias de Educação e Saúde..
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua
Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de FARIA
LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou através do sitewww.Faria Lemos.
mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal.
23/12/2021
3 cm -23 1572824 - 1

Florestal
Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2021 O inteiro teor do Aviso de
Publicação de Homologação e de Extrato de Contrato encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL

PL 052/2021 DISP. 0002 ART.24, XXVI
Extrato de homologação. Contratado: Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP). Objeto: Rateio dos
recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio
e investimento da ICISMEP. Vigência: 03/01/2022 à 31/12/2022. R$
75.504,55. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
PL 053/2021 Disp. 0003 art.24, XXVI – Extrato de homologação. Contratado: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP). Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
pública no município de Florestal. Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022.
R$ 1.814.538,00. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
PL 054/2021 Disp. 0004 art.24, XXVI – Extrato de homologação.
Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pará
(CISPARÁ). Objeto: Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do CISPARÁ. Vigência: 01/01/2022
à 31/12/2022. R$ 24.000,00. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito
Municipal.
PL 055/2021 Disp. 0005 art.24, XXVI – Extrato de homologação. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pará (CISPARÁ). Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde pública
no município de Florestal. Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022. R$
102.656,64. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.

2 cm -23 1573013 - 1

5 cm -23 1572964 - 1

4 cm -23 1572956 - 1

Dona Euzébia
Prefeitura Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 167/2021
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, básicos
e executivos para requalificação de áreas prediais específicas do prédio do Antônio Vieira, da UBS do Rosário, UBS Alvorada, e da UBS
Água Vermelha, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Recebimento das propostas: Do dia 29/12/2021 às 08:00h
até dia 12/01/2022 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início
da sessão de disputa de preços: Às 08:31h do dia 12/01/2022. Modo
de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF.
Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações:
www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -23 1573047 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 160/2021
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2021. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral e
equipamentos que serão utilizados nas Escolas Municipais e Centros
de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e para atender a
Emenda Parlamentar n° 58.496, na modalidade transferência especial conforme resolução SEGOV n° 786 de 04/12/2020, a pedido da
Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Recebimento das propostas: Do dia 29/12/2021 às 08:00h até dia 12/01/2022 às 08:30h.
Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
Às 08:31h do dia 12/01/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de
tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -23 1573046 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO Nº 094/2021, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO LICITATÓRIO 560/2021– Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Uniformes e Kit escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A sessão para abertura dos
envelopes será dia 13 de janeiro 2022 às 09:30hs, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França
nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.
frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail
(licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia
removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações
não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 23/12/2021.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -22 1572319 - 1

Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2021
Pregão Presencial Nº 50/2021; Objeto: Contração de Empresa para
Prestação de Serviços de Locação de Caminhão Carroceria com motorista e equipamentos para Limpeza Urbana do Município de GaliléiaMG, data da abertura prorrogada para dia 29/12/2021 às 08h. Aquisição
do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.
br/licitacoes/, tel (33) 32441381. Galiléia MG, 23/12/2021. Victor
Augusto Leandro Santos – Presidente CPL.
3 cm -23 1572990 - 1

Glaucilândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
Processo Licitatório nº 109/2021 - Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de Empresa enquadrada como ME, EPP ou MEI para execução de serviços de publicações de Atos Oficiais em Jornal de Grande
Circulação, IOF-MG e DOU. Data: Dia 06/01/2022, às 14h00min Sala
de Licitação da PMG. Edital na PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br, site: www.glaucilandia.mg.gov.br, fone: (38)
3236-8136.
2 cm -23 1573086 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação pregão presencial Nº 000131/2021, PAC
001180/2021, “menor preço por item - pregão” referente à aquisição
de materiais de computadores através de ata de registro de preços.. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211223203502023.