TJMG 23/12/2021 -Fc. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
85
CIB Micro Muriaé
321
03/11/2021
86
CIB Micro Nanuque
185
30/11/2021
87
CIB Micro Nanuque
CIB Micro Oliveira/ Santo
Antônio do Amparo
186
30/11/2021
88
23
19/11/2021
89
CIB Micro Ouro Preto
279
06/12/2021
90
CIB Micro Padre Paraíso
184
08/11/2021
91
CIB Micro Padre Paraíso
185
30/11/2021
92
CIB Micro Padre Paraíso
188
30/11/2021
93
CIB Micro Pará de Minas
223
24/09/2021
94
CIB Micro Pará de Minas
226
19/11/2021
95
CIB Micro Passos
289
03/11/2021
96
CIB Micro Passos
294
01/12/2021
97
CIB Micro Passos
296
01/12/2021
Pactuar os remanejamentos ordinários da PPI referente ao 2º semestre/2021, dos municípios deSão Francisco do Glória, Rosário da Limeira, São Sebastião da Vargem Alegre eMiraí, da Região de Saúde de
Muriaé.
Habilitação do Serviço de Referência de Triagem Auditiva Neonatal, de acordo com a Deliberação CIBSUS/MG nº 2.980, de 21 de agosto de 2019, no município de Teófilo Otoni.
Pacto Interfederativo 2021.
Pactuarad referendumos Remanejamentos Ordinários - 2º semestre 2021 domunicípiode Carmópolis de
Minas - Micro de Oliveira/Santo Antônio do Amparo.
Pactuação de repasse de incentivo financeiro para Centros Colaboradores, conformeResolução SES/MG
nº 7.797, de 21 de outubro de 2021, que estabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em
caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da
vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede.
Pactuação do Remanejamento Eletrônico Ordinário PPI Assistencial/MG 2º semestre de 2021, referente a
remanejamento dos procedimentos dos municípios da Micro de Padre Paraíso.
Habilitação do Serviço de Referência de Triagem Auditiva Neonatal, de acordo com a Deliberação CIBSUS/MG nº 2.980, de 21 de agosto de 2019, no município de Teófilo Otoni.
Pacto Interfederativo 2021.
Pactuarad referendumo Módulo Hospitais Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais (Valora
Minas)- Plataforma Centro de Parto Normal (CPN) para o Hospital São José, CNES: 2143801, sediado no
município de Nova Serrana.
Remanejamento Ordinário - 2º semestre 2021 dos municípios da micro de Pará de Minas: Nova Serrana
e Pará de Minas.
Pactuação paraRemanejamento PPI Ordinário referente ao 2º semestre de 2021 para vigência a partir de
01/janeiro/22,a depender de ajustes contratuais (Micro Passos - solicitadopelomunicípiodeCarmo do Rio
Claro).
Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa do ano de2021da CIB Micro Passos:Bom Jesus da Penha,
Carmo do Rio Claro,Itaú de MinasePassos. Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa do ano de
2020da CIB Micro Passos: município deBom Jesus da Penha.
Proposta cadastrada no FNS n° 911970/21-003 solicitando financiamento para Construção de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde, no município de Alpinópolis.
98
CIB Micro Patos de Minas
282
23/11/2021
Remanejamento de Urgência do recurso das obstetrícias.
99
CIB Micro Patos de Minas
284
30/11/2021
100
CIB Micro Patos de Minas
285
30/11/2021
Pactuação da proposta da emenda parlamentar para ampliação da UBS Sônia Maria de Camargos de Varjão de Minas/MG.
Proposta de emenda parlamentar para construção de um almoxarifado central para o hospital municipal
Darci José Fernandes de Presidente Olegário.
101
CIB Micro Patos de Minas
289
03/12/2021
Pactuação do Percentual do Recurso de Investimento do CEAE para 2022.
102
322
02/12/2021
103
CIB Micro Patrocínio/
Monte Carmelo
CIB Micro Peçanha/
São João Evangelista
19
10/11/2021
Pactuação da Proposta de Emenda Parlamentar N° 12496.5310001/19-001 de Construção da UBS Diamante Rosa, localizada no município de Estrela do Sul.
Pactuação dos Remanejamentos Eletrônico Ordinário Ambulatorial Média Complexidadeda PPI/Assistencial dos municípios da Região de Saúde de Peçanha/São João Evangelista: Paulistas.
104
CIB Micro Pirapora
316
03/12/2021
Pactuação do Serviço de Referência em Triagem Auditiva Neonatal.
105
CIB Micro Pirapora
317
03/12/2021
106
CIB Micro Pirapora
318
03/12/2021
107
CIB Micro Pirapora
319
03/12/2021
108
CIB Micro Piumhi
17
03/11/2021
Pactuação doRemanejamento de procedimentos média complexidade - Santa Fé de Minas.
Pactuação doRemanejamento de procedimentos de média complexidade - FOG’s: 90701 e 90702 - Várzea da Palma.
Pactuação doRemanejamento de procedimentos de média complexidade - FOG’s: 90701 e 90702 - município de Ibiaí.
Pactuação paraRemanejamento PPI Ordinário referente ao 2º semestre de 2021 para vigência a partir de 01/
janeiro/22 a depender de ajustes contratuais (Micro Piumhi - solicitados pelos municípios deGuapé(vide as5
planilhasanexas assinadas) e Pimenta.
Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa do ano de 2021da CIB Micro Piumhi:municípios dePimentaeSão Roque de Minas.
Pactuar oremanejamento Ordinário PPI Subgrupo: 907 - SIH-MC - Eletivo/Cirúrgico.
Pactuação de Remanejamento Ordinário do 2° período de 2021 - Microrregião de Pouso Alegre.
Pactuação dos Remanejamentos Eletrônico Ordinário Ambulatorial Média Complexidadeda PPI/Assistencial dos municípios da Região de Saúde de Resplendor: Goiabeira e Conselheiro Pena.
Pactuação dos Remanejamentos Eletrônico Ordinário Ambulatorial Média Complexidadeda PPI/Assistencial dos municípios da Região de Saúde de Santa Maria do Suaçuí: São Sebastião do Maranhão.
109
CIB Micro Piumhi
21
01/12/2021
110
111
CIB Micro Ponte Nova
CIB Micro Pouso Alegre
540
517
10/11/2021
04/11/2021
112
CIB Micro Resplendor
253
10/11/2021
113
CIB Micro Santa
Maria do Suaçuí
22
10/11/2021
114
CIB Micro São Gotardo
44
03/12/2021
115
CIB Micro São
João Del Rei
CIB Micro São
João Del Rei
CIB Micro São João
Nepomuceno/Bicas
370
03/11/2021
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 243/2021, datado de 09 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico
nº 67/2021, datado de 16 de dezembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 246/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 261/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios e Pesquisa em Vigilância. Parecer Técnico nº 76/2021,
datado de 07 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 237/2021, datado de 06 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico
nº 73/2021, datado de 16 de dezembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 257/2021, datado de 15 de dezembro 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 186/2021, datado de 02 de novembro de
2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 96/2021, datado de 13 de
dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 289/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 249/2021, datado de 09 de dezembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 259/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
296/2021, datado de 22 de dezembro de 2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 81/2021, datado de 24 de
novembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 272/2021, datado de 14 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SAPS/DPAPS/Coordenação de Estrutura Física da Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico nº 53/2021, datado de 21 de outubro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 473/2021, datado de
15 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
173/2021, datado de 09 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SAPS/DPAPS/Coordenação de Estrutura Física da Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico nº 60/2021, datado de 22 de dezembro de 2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 98/2021, datado de 14 de
dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 290/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico
nº 77/2021, datado de 16 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 293/2021, datado de 16 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 297/2021, datado de 16 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 292/2021, datado de 16 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 248/2021, datado de 09 de dezembro de 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 256/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 259/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 245/2021, datado de 09 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 253/2021, datado de 10 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 271/2021, datado de 14 de dezembro de 2021.
118
CIB Micro São Lourenço
607
04/11/2021
119
CIB Micro São Lourenço
614
01/12/2021
120
CIB Micro São Lourenço
617
01/12/2021
121
CIB Micro São Lourenço
630
22/12/2021
122
CIB Micro São
Sebastião do Paraíso
200
03/11/2021
123
CIB Micro São
Sebastião do Paraíso
204
01/12/2021
124
CIB Micro Serro
22
04/11/2021
125
CIB Micro Sete Lagoas
398
04/11/2021
126
CIB Micro Sete Lagoas
404
04/11/2021
127
407
01/12/2021
12
08/11/2021
15
30/11/2021
130
CIB Micro Sete Lagoas
CIB Micro Teófilo
Otoni/Malacacheta
CIB Micro Teófilo
Otoni/Malacacheta
CIB Micro Teófilo
Otoni/Malacacheta
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
170/2021, datado de 09 de dezembro de 2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 90/2021, datado de 13 de
Pactuação do Remanejamento ordinário do 2º semestre de 2021.
dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 282/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
Pactuação do Serviço de Atenção Domiciliar para os Municípios de Lagoa Dourada e Entre Rios de Minas SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Téc- 1 EMAD tipo II e 1 EMAP.
nico nº 119/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
Aprovar os remanejamentos da PPI Eletrônica no SUSFACIL do 2º semestre de2021dos Procedimentos de SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 268/2021, datado de 14 de dezembro de 2021.
Média Complexidade Ambulatorial.
Pactuação do 2º remanejamento ordinário de PPI do ano de 2021, dos municípios de Minduri e Conceição SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 239/2021, datado de 07 de dezembro de 2021.
do Rio Verde, daMicrorregiãode Saúde de São Lourenço.
Pactuação das metas dos indicadores da pactuação interfederativa para o ano 2021domunicípiode Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 260/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
Seritinga.
Descentralização das ações de vigilância sanitária de alto risco para o município de São Lourenço.
SUBVS/SVS. Parecer Técnico nº 07/2021, datado de 17 de dezembro de 2021.
Proposta Convênio -921204/21-005-Emenda Parlamentar para aquisição deEquipamento e Material Perma- SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
nente para Atenção Especializada em Saúde - município de Itanhandu.
226/2021, datado de 22 de dezembro de 2021.
Pactuação paraRemanejamento PPI Ordinário referente ao 2º semestre de 2021 para vigência a partir de 01/
janeiro/2022 a depender de ajustes contratuais (Micro São Sebastião do Paraíso - solicitados pelos muni- SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 266/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
cípio de Itamogi e Pratápolis).
Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa do ano de 2021 da CIB Micro de São Sebastião do Para- Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 249/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
íso: município deJacuí.
Pactuação do remanejamento ordináriodo 2º quadrimestre de 2021de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de cirurgias eletivas de média complexidadeda Programação Pactuada Integrada- PPI do ano de2021 SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 294/2021, datado de 16 de dezembro de 2021.
em observação asregras e critérios estabelecidos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 587 de 21/10/2009,
domunicípiode Conceição do Mato Dentro- Micro Serro.
Pactuação doHospital Nossa Senhora das Graças de Sete LagoasàPolítica Hospitalar de Minas Gerais - SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 233/2021, datado de 12 de novembro de
Valora Minas - como Plataforma CPN (Centro de Parto Normal) para a microrregião de Sete Lagoas.
2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 91/2021, datado de 13 de
dezembro de 2021, SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com DeficiênPactuação do Remanejamento Ordinário do 2º semestre de 2021, referente à micro de Sete Lagoas.
cia nº 69/2021, datado de 13 de dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 283/2021, datado
de 15 de dezembro de 2021.
Pactuação Interfederativa 2021 dos municípios de:Papagaios, Quartel Geral e Sete Lagoas.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 255/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 87/2021, datado de 13 de
Pactuação do Remanejamento Eletrônico Ordinário PPI Assistencial/MG 2º semestre de 2021.
dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 295/2021, datado de 16 de dezembro de 2021.
Habilitação do Serviço de Referência de Triagem Auditiva Neonatal, de acordo com a Deliberação CIB- SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico
SUS/MG nº 2.980, de 21 de agosto de 2019, no município de Teófilo Otoni.
nº 71/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
16
30/11/2021
Pacto Interfederativo 2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 258/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
131
CIB Micro Três Pontas
250
01/12/2021
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 254/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
132
133
CIB Micro Três Pontas
CIB Micro Três Pontas
253
254
01/12/2021
01/12/2021
134
CIB Micro Ubá
406
03/11/2021
Pactuação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa para a o ano de 2021 do município de
Ilicínea.
Descentralização das ações de Vigilância Sanitáriade alto risco para o município deTrês Pontas.
Descentralização das ações de Vigilância Sanitáriade alto risco para o município de Boa Esperança.
Pactuar os remanejamentos ordinários da PPI referentes ao 2º semestre/2021 dosmunicípios deDores do
Turvo, Brás Pires, Tabuleiro, Rio Pomba, Coimbra, Ervália, Silveirânia eMercês, da Região de Saúde de
Ubá.
Pacto Interfederativo 2021 dos municípios de Conquista e Veríssimo da Região de Saúde de Uberaba.
Remanejamento de urgência município Dom Bosco Subgrupo: 303 ,forma de organização 30305 Tratamento de doenças do aparelho da visão.
Remanejamento de urgência município Dom Bosco.
Remanejamento de urgência município Dom Bosco: Subgrupo: 301 - Consulta/Atendimentos/
Acompanhamentos.
Pactuação das diretrizes para o repasse de incentivo financeiro para custeio de Centros Colaboradores (CC),
visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede,
utilizando métodos de biologia molecular e colaborar no desenvolvimento de pesquisas científicas de interesse à vigilância em saúde.
116
117
128
129
371
29/11/2021
311
04/11/2021
Pactuação do Percentual do Recurso Investimento do CEAE 2022.
SUBVS/SVS. Parecer Técnico nº 04/2021, datado de 17 de dezembro de 2021.
SUBVS/SVS. Parecer Técnico nº 06/2021, datado de 17 de dezembro de 2021.
Pareceres Técnicos SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil nº 92/2021, datado de 13 de
dezembro de 2021 e SUBREG/SCP/DPPI-ROU nº 284/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
135
CIB Micro Uberaba
338
03/12/2021
136
CIB Micro Unaí
298
02/12/2021
137
CIB Micro Unaí
299
02/12/2021
138
CIB Micro Unaí
300
02/12/2021
139
CIB Micro Unaí
301
02/12/2021
140
CIB Micro Varginha
248
01/12/2021
Pactuação acerca do requerimento para credenciamento do Serviço de Referência de Triagem Auditiva
de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico
Neonatal (SRATAN) no Hospital Regional do Sul de Minas, situado no município de Varginha, nos moldes SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação
nº 70/2021, datado de 14 de dezembro de 2021.
da Resolução SES/MG nº 6.814, de 21 de agosto de 2019.
141
CIB Micro Vespasiano
359
30/11/2021
Pactuação doElenco de hospitais que solicitaram adesão ao Módulo Hospitais Plataforma da Política Hos- SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 246/2021, datado de 07 de dezembro de
pitalar de Minas Gerais - Valora Minas da Microrregião de Saúde de Vespasiano.
2021.
142
CIB Micro Vespasiano
361
06/12/2021
Pactuação de repasse de incentivo financeiro para Centros Colaboradores, conformeResolução SES/MG
nº 7.797, de 21 de outubro de 2021, que estabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios e Pesquisa em Vigilância. Parecer Técnico nº 78/2021,
caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da datado de 07 de dezembro de 2021.
vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede.
143
CIB Micro Viçosa
488
10/11/2021
Pactuar oremanejamento ordinário mamografia/mamografia bilateralmunicípio de Paula Cândido; o remanejamento ordinário Grupo 03: consulta médica em atenção especializadasolicitado pelo município de SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 256/2021, datado de 10 de dezembro de 2021.
Paula Cândido; e o remanejamento ordinário Grupo 02: Procedimentos com finalidade diagnóstica: Subgrupo 09 e 11.
144
CIB Micro Viçosa
489
10/11/2021
Pactuar o remanejamento ordinário subgrupo 0202 diagnóstico em laboratório clínicosolicitado pelo muni- SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 254/2021, datado de 10 de dezembro de 2021.
cípio de São Miguel do Anta.
145
CIB Micro Viçosa
491
23/11/2021
Pactuar oremanejamento da Linha de Cuidado do Glaucoma - município Paula Cândido.
02/12/2021
Pactuar as metas e indicadores do PactoInterfederativo do ano de 2019 do município de Porto Firme, da Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 243/2021, datado de 13 de dezembro de 2021.
microrregião de Viçosa.
146
CIB Micro Viçosa
494
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 253/2021, datado de 15 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 274/2021, datado de 14 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 273/2021, datado de 14 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 275/2021, datado de 14 de dezembro de 2021.
SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios e Pesquisa em Vigilância. Parecer Técnico nº 75/2021,
datado de 07 de dezembro de 2021.
SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 301/2021, datado de 17 de dezembro de 2021.
304 cm -22 1572701 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112230019100162.