TJMG 21/12/2021 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12825113 Aleana Dorvalina da
Silva – ASP – 2 - Baependi - 40 - 14/10/2021 A 22/11/2021 - 158.I,
13723143 Gabriel Henrique Caldas Ferraz – ASP – 1 - Andradas - 60
- 21/10/2021 A 19/12/2021 - 158.I, 14450324 Vagner Adao do Nascimento – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 29/09/2021 A 27/11/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11941887 Shirlei Rosemeire de Souza Magalhaes – TSS – 4 Belo Horizonte - 3 - 14/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14218838 Milene
Renata de Assis Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/10/2021
A 28/10/2021 38ª SRE - Uba, 12727509 Thais Calcado Martins de Souza – PEB – 2
- Uba - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - , 13769468 Carlos Henrique de
Mendonca – PEB – 1 - Dona Euzebia - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021
- , 13769468 Carlos Henrique de Mendonca – PEB – 2 - Rodeiro - 3 03/11/2021 A 05/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06853980 Eliane Borges de Almeida – PEB –
3 - Uberlandia - 3 - 04/11/2021 A 06/11/2021 - , 08974123 Flavia de
Fatima Morais – PEB – 3 - Araguari - 1 - 03/11/2021 A 03/11/2021
- , 08974123 Flavia de Fatima Morais – PEB – 4 - Uberlandia - 1 03/11/2021 A 03/11/2021 - , 08974123 Flavia de Fatima Morais – PEB
– 3 - Araguari - 2 - 22/11/2021 A 23/11/2021 - , 08974123 Flavia de
Fatima Morais – PEB – 4 - Uberlandia - 2 - 22/11/2021 A 23/11/2021
- , 14493811 Edmary Rodrigues Araujo – ATB – 1 - Uberlandia - 10 03/11/2021 A 12/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09467887
Maria Cleuza Barbosa Soares – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 60 29/10/2021 A 27/12/2021 COMUNICAÇÃO : 2368/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07088065622
- Rodrigo Cesar Gomes de Paula – PEB - 16/12/2021 , 02927313610
- Carla Erica da Silva – PEB - 16/12/2021 , 05557069666 - Bruno
Vinicius do Anjos e Silva – PEB - 16/12/2021 , 08548317620 - Silvia
Fagundes Pereira – PEB - 17/12/2021 , 54774438634 - Gilton Aparecido Pereira – PEB - 13/12/2021 , 06194072636 - Paula Peixoto
Goulart Fontoura – PEB - 17/12/2021 , 01295690624 - Erika Deolinda Cardoso Torres Vidigal – PEB - 17/12/2021 , 04000512650 Kelly Cristina Nascimento Dias – PEB - 13/12/2021 , 05167233674
- Aline Sarah Tavares Miranda – PEB - 17/12/2021 , 03580845632 Mauricio de Jesus Pereira – PEB - 13/12/2021 , 10719299683 - Paula
Mendes Soares Fialho – PEB - 17/12/2021 , 04272911600 - Flavia
Pereira Soares – PEB - 16/12/2021 , 08809381610 - Josias Felipe de
Oliveira – PEB - 14/12/2021 , 11736832670 - Laura Maria Almeida
Oliveira – PEB - 13/12/2021 , 06056473643 - Tiago Silva Souza
Ramos – PEB - 13/12/2021 , 99009935272 - Talice Chayane da Silva
Quadros – PEB - 13/12/2021 , 01360211667 - Rodrigo Lino Pereira
– PEB - 06/12/2021 , 07401530643 - Camila Campos Nunes – PEB 17/12/2021 , 12482760607 - Thais Dias Amorim – PEB - 16/12/2021 ,
11164375628 - Lucas Bernardo de Souza Ambrosio – PEB - 13/12/2021
, 09566917651 - Eva dos Reis Araujo Barbosa – PEB - 13/12/2021 ,
08645414651 - Aline Ribeiro – PEB - 17/12/2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10634814 Grazielle Resende – PEB – 1 - Onde se Lê: 2,26.05.2021,27.05.2021,1185/
2021,MG 01.07.2021 - Leia-se: 60,26.05.2021,24.07.2021
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 97774600663
- Alessandra da Fonseca Santos Capanema – PEB – 0 - / /
,
69442509691 - Everson de Alcantara Tardeli – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 2371/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12170288 Anna
Camila de Carvalho Rocha Oliveira – PEB – 3 - Nova Lima - 3 15/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 12170288 Anna Camila de Carvalho
Rocha Oliveira – PEB – 3 - Nova Lima - 7 - 30/10/2021 A 05/11/2021
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 12187043 Bruneli Vieira Pires
Medeiros – PEB – 3 - Itanhomi - 24 - 15/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I,
12187043 Bruneli Vieira Pires Medeiros – PEB – 4 - Itanhomi - 24
- 15/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 12187043 Bruneli Vieira Pires
Medeiros – PEB – 3 - Itanhomi - 12 - 18/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I,
12187043 Bruneli Vieira Pires Medeiros – PEB – 4 - Itanhomi - 12 18/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08921702 Sergio Luiz de Miranda – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 3 - 20/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 08921702 Sergio Luiz
de Miranda – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021
- 158.I
Janauba, 05577622 Bethania Nunes Pereira – ATB – 2 - Monte Azul 30 - 09/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13726070 Dafny Machado
Ferrarez – ASP – 1 - Ipatinga - 5 - 22/09/2021 A 26/09/2021 158.I, 13726070 Dafny Machado Ferrarez – ASP – 1 - Ipatinga - 6
- 29/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I, 14404826 Vinicius Reis Freitas –
ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I,
14404826 Vinicius Reis Freitas – ASP – 1 - Governador Valadares - 1
- 15/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11592755 Adelino Jose Vieira – TSS – 4 - Belo Horizonte - 1 19/07/2021 A 19/07/2021 - 158.I, 11837085 Elisabete Vieira da Silva –
TSS – 5 - Belo Horizonte - 2 - 30/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11837085 Elisabete Vieira da Silva – TSS – 5 - Belo Horizonte
- 28/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08260390 Suely
Maria da Cruz – PEB – 2 - Nova Lima - 3 - 25/10/2021 A 27/10/2021 - ,
08260390 Suely Maria da Cruz – PEB – 3 - Raposos - 3 - 25/10/2021
A 27/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12357489 Karla Aparecida Carvalho Vieira
– ASB – 1 - Bocaiuva - 2 - 27/07/2021 A 28/07/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13996012 Gilsonei Carvalho Mendes – ASB – 1
- Prata - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2372/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10759165 Quezia Camalha Almeida de Carvalho Cavalcante – PEB – 3
- Timoteo - 2 - 20/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 12313375 Marcilene
Alvares Araujo Guerra Souza – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 16/10/2021 A
20/10/2021 - 158.I, 12547675 Catia Evangelista Coelho – PEB – 3 Ipatinga - 8 - 18/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I, 13223268 Waldenice
Bicalho Ventura – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 15/09/2021 A 15/09/2021
- 158.I, 13360425 Neylon Henrique Mendes – PEB – 1 - Ipatinga - 6 13/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 13360425 Neylon Henrique Mendes
– PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 14/10/2021 A 12/11/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 08898181 Valdilene de Jesus Silva – PEB –
1 - Diamantina - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 09763426
Elma Aparecida Antunes – PEB – 1 - Capelinha - 3 - 05/10/2021 A
07/10/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03237021 Rita de Cassia Pereira De Miranda
– ATB – 2 - Montes Claros - 28 - 16/10/2021 A 12/11/2021 - 158.I,
03237021 Rita de Cassia Pereira De Miranda – ATB – 2 - Montes Claros - 20 - 26/09/2021 A 15/10/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08950511 Luciana Pires – TDE – 1 - Diamantina - 31 - 14/10/2021 A 13/11/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10837797 Flavia Candida Pinho – PEB – 1 - Ipatinga - 4 - 18/10/2021
A 21/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09568809 Isabel Cassimiro de Oliveira Silva – ASB – 1 - Sao Joao do Oriente - 60
- 17/10/2021 A 15/12/2021 11ª SRE - Diamantina, 04351144 Amarildes Ferreira Cunha – PEB – 2
- Capelinha - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 - , 10805067 Mariza Cristina Lemes – PEB – 2 - Carbonita - 90 - 23/08/2021 A 20/11/2021 - ,
10814317 Chirley Xavier de Castro – PEB – 1 - Leme do Prado - 60
- 30/09/2021 A 28/11/2021 30ª SRE - Pirapora, 06088025 Rita de Cassia Pinheiro De Oliveira –
EEB – 1 - Jequitai - 2 - 20/10/2021 A 21/10/2021 - , 06088025 Rita de
Cassia Pinheiro De Oliveira – EEB – 1 - Jequitai - 61 - 21/06/2021 A
20/08/2021 - , 06088025 Rita de Cassia Pinheiro De Oliveira – EEB
– 1 - Jequitai - 60 - 21/08/2021 A 19/10/2021 - , 06088025 Rita de
Cassia Pinheiro De Oliveira – EEB – 1 - Jequitai - 60 - 22/10/2021 A
20/12/2021 - Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
20 1571481 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Processo nº: 74.084-5 – SEI nº 2010.01.0005734/2021-79 - Comunica prejudicada a análise administrativa do recurso - SEI nº2010.01.0092944/2021-84,
uma vez queAndreza Aparecida de Oliveira ingressou na esfera judicial para o reconhecimento do benefício de pensão por morte deixado pelo falecimento de André Morais.
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Aguida Cordeiro
Adeaci Salete Leal
Manoel Ribeiro Nogueira
Arabela da Costa Ramos Nogueira
Marcelo Sampaio Corrêa Carvalho Mazzoni
Érica Cristina de Oliveira
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Aguida Cordeiro
Adeaci Salete Leal
Maria de Lourdes Soares Mota Alves
Rafael Mota Alves
Manoel Ribeiro Nogueira
Arabela da Costa Ramos Nogueira
José Martins Lúcio
Jarbas Guerini Martins Lúcio e Célia Martins Lúcio
Teresa Cristina Cavalcanti Dias Coelho, Geraldo Fernando Dias Coelho Filho, Maria
Geraldo Fernando Dias Coelho
Thereza Cavalcanti Dias Coelho e Andrea Cavalcanti Dias Coelho Provenza
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
20 1571410 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
75751-9
Luciano Soares dos Santos
Vinicius Faria Santos
15/12/2021
Protocolo
17/03/2021
Concede, nos termos do ART. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/02, COM REDAÇÃO da LC 156/20,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Dulcineia de Lemos Borba
75369-6
Roberto Vieira Borba
06/07/2021
20/05/2021
Bruno de Lemos Borba
75402-1
Joao Américo da Silva
Maria de Lourdes Teixeira da Silva
26/05/2021
28/06/2021
75687-3
75825-6
75890-6
75901-5
75909-0
75911-2
75912-0
75915-5
75918-0
75921-0
Maria Germana da Silva Pereira
Alzira Aparecida Campos Dutra
Diniz
Maria Dalva Pereira Oliveira
Jose Secundo Maciel
Álvaro Francisco Rodrigues
Gleide Maria Crosara Gustin
Hugo de Resende Chaves
Silvestre de Sena e Silva
Jose Avelino Ferreira Bicalho
Lauro Guimaraes
Enéas Bartolomeu Pereira
10/09/2021
07/10/2021
Paulo Diniz
26/06/2021
03/09/2021
Jose Maria de Oliveira
Clere Maria Fernandes Maciel
Olinda dos Santos Rodrigues
Libanez Gustin
Maria Aparecida de Souza Chaves
Aparecida Maria Rosa de Sena
Conceição da Silva Bicalho
Diva Rocha Guimaraes
03/08/2021
11/10/2021
20/09/2021
23/07/2021
01/07/2021
01/10/2021
04/10/2021
03/11/2021
01/09/2021
27/10/2021
09/11/2021
16/08/2021
30/07/2021
19/11/2021
18/11/2021
19/11/2021
Concede, nos termos do ART. 40, §7º, da CF/1988, C/ RED. da EC 103/2019, C/C ARTS. 4°, 6° E 19 da LC 64/2002, COM REDAÇÃO da LC
156/2020, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
75641-5
Leônidas Oliveira da Silva
Ana Cristina Ramos Soares Oliveira
15/06/2021
14/07/2021
Vanilton
dos
Santos
Cintia Cristine Gomes Santana Silva Nicole Cristine Gomes Santana Santos Isa75887-6
06/04/2021
14/04/2021
dos Santos
bele Cristine Gomes Santana Santos
Concede, nos termos do ART. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/02, COM REDAÇÃO da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Maria Aparecida da Cruz Costa
75971-6
Vicente de Paula Costa
15/01/2021
12/03/2021
Maria Luiza Cruz Costa
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C ART. 2º da LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
75916-3
Maria Aparecida de Matos Lima
Geraldo Barbosa Lima
03/09/2016
30/07/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, inclusão no
rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
75440-4
Joao Alves Almeida Liberal
Terezinha de Fatima da Silva
21/12/2021
Autoriza, nos termos do ART. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° e 19, DA LC 64/02, COM REDAÇÃO da LC 156/20, a
revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
74523-5
Isabel Cabrera Picon Garcia
Waldemar Garcia
29/09/2020
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
20 1571398 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designaMARCELO DE
ALENCAR VELOSO, MASP 1275624-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-AS ASCO12, para responder pela Assessoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
20 1571492 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, a RENATA VIEIRA OLIVA DE PAULA, MASP
1073023-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100031.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA VIEIRA OLIVA DE PAULA, MASP 1073023-2, do
cargo de provimento em comissão DAI-30 SE1100035.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXSSANDRA FERREIRA DE
ASSUNÇÃO ALVES, MASP 1073173-5, do cargo de provimento em
comissão de Coordenador, DAI-AS ASCO12.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensaEDGAR
KHOURI, MASP 349462-2, da função gratificada FGI-7 SE1100118.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDGAR KHOURY, MASP 349462-2, para o cargo de provimento em
comissão DAI-30 SE1100035, de recrutamento amplo, para dirigir a
Gerência de Planejamento e Finanças.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, alterada pela Lei nº 20.586, de 27 de dezembro de 2012, e do
Decreto nº 46.128, de 9 de janeiro de 2013, MARCELO DE ALENCAR VELOSO, MASP 1275624-3, para o cargo de provimento em
comissão de Coordenador, DAI-AS ASCO12.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a EDGAR KHOURY, MASP 349462-2, chefe da Gerência de Planejamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 SE1100031.
20 1571491 - 1
EM 2ª INSTÂNCIA DOS PROCESSO ADMINISTRATIVOS
SANITÁRIOSNº 001/2015, 002/2015 E 003/2015na data de 03 de
setembrode 2021 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual Nº 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 2ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual Nº 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Junta de Julgamento em 2ª instância -RESOLUÇÃO SES/MG Nº
4872/2015
20 1571040 - 1
DECISÃO FINAL DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANITÁRIONº 001/2018
Ref.:DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitárionº
001/2018
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais
e considerando que o estabelecimentoFUNDACÃO DE ENSINO
SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ(Hospital das Clínicas Samuel
Libânio), inscritano CNPJ sob o nº 23.951.916/0004-75, estabelecido
à RuaCOMENDADOR JOSE GARCIA,n° 777, BairroALFREDO
CUSTODIO DE PAULA, município de Pouso Alegre, Cep37.553079,foi notificado da Decisão em 2ª Instância doProcessoAdministrativo Sanitárionº 001/2018na data de 17de junhode 2021e não interpôs
recurso dentro do prazo legal, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual Nº 13.317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13317/99), quais sejam:
-ADVERTÊNCIA:Fica o infrator advertido que descumprir lei, norma
ou regulamento destinado a promover, proteger e recuperar a saúde
constitui infração sanitária, nos termos do inciso XXXVI do art. 99
da Lei 13.317/99;
-PENA EDUCATIVA:conforme incisos II e III do 105 da Lei nº
13.317/99, consistirá em realizar reciclagem dos profissionais envolvidos na assistência, acerca da importância da manutenção da qualidade
da água utilizada, além dos parâmetros considerados aceitáveis e medidas tomadas para mantê-los. Deverá ser apresentado à vigilância sanitária comprovação de cumprimento da penalidade imposta.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Junta de Julgamento em 2ª instância RESOLUÇÃO SES/MG Nº
4872/2015.
20 1571042 - 1
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados
à Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o comunicado
de falecimento.
NOME
MASP
CARGO A PARTIR DE
EUDES TAGLIALEGNA 0384481/8 AAS IV/D 07/06/2021
20 1571097 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas comocitostáticos,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa:Marcos
Leandro Fontenelle Soares CNPJ:03.549.020/0001-04 Endereço: Rua
Gomes Barbosa, n° 567, Centro, Viçosa/ MG, CEP: 36.570-101 Cadastro nº.: 001/2020
Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
20 1571167 - 1
DECISÃO FINALDOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
SANITÁRIOS Nº 001/2015, 002/2015 E 003/2015
Ref.:PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOSNº 001/2015,
002/2015 E 003/2015 - REGIONAL DE SAÚDE DE ITABIRA
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimentoINDÚSTRIA DE MILHO
ANCHIETA LTDA.inscritono CNPJ sob o nº 21.719.299/0001-09,situadoà Rua Coronel José Gomes nº 139, Centro – São Domingos do
Prata/MG, CEP: 35.995-000foi efetivamente notificadodaDECISÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 1205090-2, VIVIANE SOUZA MACIEL DE ALMEIDA,
por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de 03/01/2022;
MASP 917678-5, SILVANA AMARAL TRINDADE, por 01 mês (es),
referente (s) 6º quinquênio a partir de 31/12/2021; MASP 669386-5,
RENATA OLIVEIRA CUNHA FERREIRA, por 01 mês (es), referente
ao 1º quinquênio a partir de 03/01/2022; MASP 324888-7, LOURDES
VIEIRA DA CRUZ, por 02 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de 03/01/2022; MASP 1424234-1, DIOGO VICTOR GONCALVES MANCINI, por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir
de 03/01/2022.; MASP 1395896-2, CAROLINA VIANA PEREIRA,
por 01 mês (es), referente 1º quinquênio a partir de 03/01/2022; MASP
1187991-3, GERALDA CELIA BARBOSA GUERRA, por 01 Mês (es)
referente (s) 1º quinquênio a partir de 03/01/2022; MASP 1110293-6,
ELEONORA ASSUNCAO MORAD ARANTES, por 01 mês (es), referente 2º quinquênio a partir de 03/01/2022; MASP 382050-3, CLAUDIA MARIA MELO FERREIRA PINTO, por 03 mês (es), referente
ao 5º quinquênio a partir de 03/01/2022; MASP 278821-4, SERGIO
ABRAHAO MACEDO, por 01 mês (es), referente ao 6º quinquênio a
partir de 03/01/2022; MASP 279115-0, MARIA DE LOURDES SILVA,
por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio a partir de 03/01/2022.
20 1571422 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Comunica Falecimento da servidora: MASP. 114028-4, ROSA MARIA
DA CRUZ MENEGHELLO, ocorrido em 01/12/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das servidoras: MASP. 919553-8, VANIA ELIZABETH SIMOES DUARTE,
a partir de 10/11/2021; MASP. 372138-8, ROSEMEIRE SEIXAS, a
partir de 19/07/2021.
20 1571457 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112202219100113.