TJMG 15/12/2021 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º 00116/2021
Processo: n.º 000900/2021. Objeto: aquisição de marmitex. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: 29 de dezembro de 2021 às 13h:30min. Endereço:
av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a
responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento social e
demais, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 06 de dezembro 2021. Heitor de paula maia. Pregoeiro
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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00151/2021
Processo: n.º 001190/2021. Objeto: aquisição de uniformes para uai unidade de atendimento integrado, para servidores que farão parte da
equipe da uai. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: 27 de dezembro de 2021
às 13h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal
de desenvolvimento economico, conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou
no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Três corações, 10 de dezembro 2021. Alzira araújo de oliveira.
Pregoeira.
4 cm -14 1568721 - 1
Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
Torna público que realizará Inexigibilidade nº 008/2021, destinada
ao Credenciamento de artistas locais e regionais para a realização de
shows musicais nas festividades de final de ano no município de Turmalina – MG, com entrega do envelope de credenciamento a partir do
dia 17 de dezembro de 2021, às 08h00min, nos termos da Lei 8.666/93.
Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº
230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com. PREFEITURA
MUN. DE TURMALINA/MG, 14 de dezembro de 2021. Bruna Laura
da Cruz. Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021. Torna público que realizará
Pregão Presencial Tipo: Maior Lance ou Oferta, destinado à Concessão remunerada de uso de bem físico público, com área de 161,33 m²,
localizado na Avenida Lauro Machado, n. 396 – Centro, CEP: 39.660000, Turmalina-MG, bem este de propriedade do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às
09h00min do dia 29 de dezembro de 2021, Regido pela Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Municipal nº 3.040/2021, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que
regulamenta a modalidade pregão) e Decreto Federal N° 8.538/2015
e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro
ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e
pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com. PREFEITURA MUN. DE
TURMALINA/MG, 14 de dezembro de 2021. Bruna Laura da Cruz.
Pregoeira.
4 cm -14 1568647 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 242/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado e de climatizadores de ar, incluindo o fornecimento de
peças e acessórios, em atendimento às diversas Secretarias [CHEGAB/
SEGOV/PROGER/SAD/SEFAZ/SEDEC/SEMED/SDS/SEMAM/
CG/SEPLAN/SMS/SEDS/SECOM/SESURB]. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 16/12/2021
às 12h59min do dia 30/12/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 30/12/2021. Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 15h00min do dia 30/12/2021. Modo de Disputa: Aberto
e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 480.107,52. Fonte de recursos: Próprios/Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 242/2021 estará disponível a partir das 12h00min do dia 16/12/2021
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 14 de dezembro de 2021. Beethoven
de Oliveira. Secretário de Administração (Autoridade Competente).
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Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 156/2021
Torna público que retificou o edital da licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 156/2021, tipo menor preço por lote, objetivando
o registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de equipamentos, materiais, vidrarias e reagentes para os laboratórios da ETA
– Estação de Tratamento de Água e ETE – Estação de Tratamento de
Esgoto Francisco Velludo deste CODAU, conforme informações e descritivos constantes no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº.
3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006,
Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 28 de dezembro de 2021. Local aquisição do edital Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do
pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 14 de dezembro de 2021, Celso José de Sousa Júnior, Pregoeiro.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2021
Torna público que marcou o edital da licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 162/2021, tipo menor preço por item, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tubos e conexões galvanizadas para as novas ligações de água dos conjuntos habitacionais, manutenções e suprimento de estoque desta Codau, conforme
especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei
Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia
28 de dezembro de 2021. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755
– Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037.
Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 14 de dezembro de 2021,
Mateus Oliveira Júnior, Pregoeiro.
4 cm -14 1569151 - 1
CONCORRÊNCIA 02/2021
Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ/MF. sob o nº 25.433.004/0001-94,
isento de inscrição estadual, com sede Administrativa na Avenida da
Saudade nº 755, Bairro Santa Marta, na cidade de Uberaba/MG, torna
público, para conhecimento dos interessados, na forma da Lei Federal
de n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, realizará
licitação, sob o n° de ordem 02/2021, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo“técnica e preço, por lote sobre regime de empreitada
por preço total”. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
um sistema computacional para gestão comercial e administrativa dos
serviços prestados pela Codau, juntamente com a prestação de serviços de implantação, instalação, desenvolvimento para gestão comercial
de saneamento análise e adequação de processos, gestão da mudança
organizacional, parametrização, customização adequação dos programas aos processos administrativos da Codau, migração de dados, testes, implantação em produção, operação inicial assistida, treinamento,
suporte técnico e manutenção do software. Os interessados em adquirir
cópia do Edital e seus anexos, poderão retirá-lo, a partir do dia16 de
dezembro de 2021 na Sede Administrativa do CODAU, na Seção de
Licitações, ou pelo site: “www.codau.com.br”.Abertura da sessão da
concorrência e credenciamento dos licitantes será dia 02 de fevereiro
de 2022 às 09h00min: Telefones: (34) 3318-6037/6036 e e-mail: licitacao@codau.com.br, ou visite o sitio do CODAU: www.codau.com.
br. Uberaba, 14 de dezembro de 2021. Guilherme Otávio de Sena, Presidente da CEL.
6 cm -14 1569069 - 1
LEILÃO 01/2021
TORNA PÚBLICO que realizará licitação, modalidade LEILÃO nº.
01/2021, tipo maior lance ou oferta, objetivando a alienação de vários
bens considerados inservíveis, no estado em que se encontram e por não
mais possuírem condições de uso na finalidade a que se destinavam,
além de angariar recursos para novas aquisições, conforme expresso
no estudo avaliatório e no ANEXO I do edital. Lei Federal 8.666/93.
Data da realização: 10/01/2022 às 09:00horas. Local para aquisição do
edital: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba – MG.
Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6036/6037, e-mail: licitacao@codau.com.br site da CODAU www.codau.com.br. Uberaba 14
de dezembro de 2021. Ronaldo dos Reis Silva, Leiloeiro.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 137/2021
Torna público que remarcou o edital da licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 137/2021, pelo regime de empreitada por preços
unitários do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para elaboração de Projetos Executivos
com emprego do BIM, para construção dos Centros de Reservação 15
e 16 e adutoras, conforme condições contidas no termo de referência,
em atendimento à solicitação da Gerência de Desenvolvimento e Projetos – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº.
3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006,
Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 29 de dezembro de 2021. Local aquisição do edital Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do
pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 14 de dezembro de 2021, Mateus Oliveira Júnior, Pregoeiro.
4 cm -14 1569136 - 1
Unaí
Veríssimo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 13/2021
Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia
30 de dezembro de 2021, com entrega dos envelopes até às 09:30 horas
e abertura dos envelopes às 09:30 horas, no Setor de Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, com o seguinte objeto: aquisição de combustíveis Líquido e
Gás de Cozinha P13, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Veríssimo-MG. Tudo de conformidade com a
Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.verissimo.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3323-1140 Setor de Licitação. Veríssimo/MG. Carla Betânia Fernandes Silva Ferrari. Pregoeira Oficial.
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Câmara Municipal
Virginópolis
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 08/2021
Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática (notebooks). Data de
Julgamento: 28/12/2021– Horário de Julgamento: 14:00 horas, na Av.
José Luiz Adjuto, 117, centro. O edital está disponível no site: www.
unai.mg.leg.br – Informações (38) 3677-0300 das 12:00 às 18:00 horas
– e-mail: deusdeteunai@yahoo.com.br – Unaí –MG, 14 de dezembro
de 2021 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -14 1568760 - 1
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30/2021
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público que o Pregão Presencial em epígrafe, foi anulado. Unaí-MG,
14 de dezembro de 2021. Geraldo Antônio de Oliveira – Diretor geral.
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 007/2021. O Município de Virginópolis
torna público a Tomada de Preços nº 007/2021, objeto: Contratação
de empresa especializada na área de engenharia para a execução de
pavimentação em blocos intertravado tipo (Sextavado e Retangular) em
ruas diversas no Município, sendo no perímetro urbano e rural de Virginópolis/MG. A abertura/julgamento será dia 03/01/2022, as 09h00min
- Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
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1 cm -14 1568618 - 1
Visconde do
Rio Branco
Várzea da Palma
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA INEXEGIBILIDADE DO PROCESSO
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021.
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma-MG, através da Comissão
de Seleção, torna público o resultado do Processo nº 001/2021 - Inexigibilidade de Chamamento Público, na forma que segue: Município
de Várzea da Palma-MG. Organização: Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Bom Jardim – CODEC- entidade mantenedora da
Dança do Gamba. Objeto: Transferência de Recurso Financeiro em prol
da entidade beneficiada. Fundamento legal: inciso II do art. 31 da Lei
Federal nº 13.019/2014. Valor: R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justificativa: A Dança do Gamba consiste em bem imaterial do Município
de Várzea da Palma, devidamente tombado, mantida pelo CODEC e o
incentivo financeiro se torna necessário com vias a motivar os componentes do grupo a manterem a tradição preservando esse bem imaterial e divulgando a cultura local. Despacho de Ratificação: EDUARDO
MONTEIRO DE ABREU. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
RELATIVO AO PROCESSO Nº 002/2021.
Organização: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bom Jardim – CODEC- entidade mantenedora da Dança do Gamba. OBJETO:
Transferência de Recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Recurso Orçamentário: por conta da dotação 04.4040.13.392.0026.2020.335043000294. VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). VIGÊNCIA: dezembro de 2021. EDUARDO MONTEIRO DE
ABREU. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 086/2021.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2021.A
Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua
Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para seleção de empresa especializada no ramo para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota do Município, veículos locados e outros Órgãos conveniados com a Prefeitura, incluindo o fornecimento de peças e acessórios
genuínos e originais da marca do veículo/equipamento, compreendendo
os serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, alinhamento e
balanceamento, estofamento, funilaria, lanternagem, pintura, tapeçaria,
estofamento, tornearia, sistema de molas, de ar condicionado, caixa de
câmbio, soldas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios,
bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, conforme
especificações contidas no Termo de Referência do Edital. (Ver maiores
especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 23/12/2021 às 14:00 horas, quando será dado início
aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.)
Flaviana Lima Teixeira.
2 cm -14 1568614 - 1
5 cm -14 1568651 - 1
4 cm -14 1568613 - 1
VAMOS COMBATER O MOSQUITO
DA DENGUE, ZIKA
E CHIKUNGUNYA.
Saiba mais:
www.saude.mg.gov.br/aedes
#juntosestamosvencendoacovidevamosvenceradenguetambém
www.saude.mg.gov.br/aedes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112141955540213.
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