TJMG 14/12/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2021
Processo Licitatório Nº 275/2021, objetivando “Registro de preços
para eventual e futura contratação de serviços de hospedagem no Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 14/12/2021 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 11/01/2021. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 13 de dezembro de 2021.
Aline Teixeira Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
2 cm -13 1568083 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO
EDITAL 01/2021 – CONCURSO PUBLICO. Objeto: A Prefeitura
Municipal de Carmo do Cajuru e a Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições legais, tornam público
o resultado final e resultado dos recursos contra a nota das provas práticas e classificação preliminar dos cargos de Mecânico, Técnico em
Topografia e Auxiliar de Informática. A integra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos www.carmodocajuru.mg.gov.br e www.
gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -13 1568493 - 1

Conceição
das Pedras

Conselheiro Pena

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 131/2021, Pregão Eletrônico n° 038/2021. No
Aviso da Ata de Registro de Preços nº 089/2021, publicado no Diário
Oficial Eletrônico Municipal, 10/12/2021 página 14, e Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais - DOE, 11/12/2021, página 03, onde se lê:
Valor da Ata: R$: 1.422.239,70 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois
mil e duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos), leia-se: R$:
1.470.239,76 (um milhão, quatrocentos e setenta mil e duzentos e trinta
e nove reais e setenta e seis centavos). Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG. 13/12/2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2021,
Pregão Presencial nº 65/2021 – Objetivo: Registro de Preço para aquisição de agenda, calculadora, etiqueta, grampeador livro ata para atender a Prefeitura. Credenciamento ás 13:00 h do dia 22/12/2021, e sua
abertura marcada para às 13:30 h do dia 22/12/2021.Informações: (35)
3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.

Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº 47/2021
Pregão nº28/2021- Obj: Aquisição de 02 veículos zero km – tipo van,
mínimo 15 lugares, cor branca – para atender ao Departamento Municipal de Educação-Entrega dos envelopes dia 28/12/2021 às 09:00 horasInformações pelo tel (37) 3276-1110-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.

Congonhas

Prefeitura Municipal
INEXIBILIDADE Nº 05/2021 – CREDENCIAMENTO Nº05/2021
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna público que continua
aberto até 20/12/2021 o Credenciamento n° 005/2021, Inexigibilidade
de Licitação nº 05/2021, PRC 05/2021, cujo objeto é o credenciamento
para a prestação de serviços de transporte de carga, em caminhão basculante, com motorista habilitado, em regime de hora efetivamente trabalhada e quilômetro efetivamente rodado para transporte de materiais,
cascalho, terra, resíduos sólidos, areia, pedras e entulhos conforme instrumento editalício e seus anexos. O edital encontra-se disponível no
site: http://portaltransparencia. catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais
informações via e-mail: cpl@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-38327113.
Catas Altas, 13 de dezembro de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -13 1568319 - 1
INEXIBILIDADE Nº 02/2021
CREDENCIAMENTO Nº02/2021 O MUNICÍPIO DE CATAS
ALTAS/MG torna público que continua aberto até 20/12/2021 o Credenciamento n° 002/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021,
PRC 02/2021, cujo objeto é o credenciamento para a prestação de serviços de transporte de carga, em caminhão carroceria, com motorista
habilitado, em regime de hora efetivamente trabalhada e quilômetro
efetivamente rodado para a coleta e transporte de resíduos sólidos e
materiais diversos, das Zonas Rurais e Urbanas do município, em atendimento aos interesses da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, conforme edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.
Mais informações via e-mail: cpl@catasaltas.mg.gov.br. Telefone:
31-3832-7113.
Catas Altas, 13 de dezembro de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
4 cm -13 1568321 - 1

Catuji
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Processo Licitatório nº 003/2021, torna público que fará realizar licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo: Sedan, 0Km, motor a partir de 1.3, para
Manutenção das Atividades das Câmara Municipal de Catuji/MG, abertura prevista para 28/12/2021, Horário: 09:00hs, à Rua Manoel Nunes
Soares, 08, Centro, Fone:(33) 3532-9154, www.catuji.cam.mg.gov.br
- Catuji/MG, 13 de dezembro de 2021. Madson Batista Guedes - Presidente da Câmara.

Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021
Sorteio dos membros da subcomissão técnica do processo de Contratação de Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos
de publicidade. Foram sorteados os profissionais José Félix Junqueira,
Lílian Gonçalves Ferreira Moura e Janice Mara Lopes Miranda. Ata
028/2021 disponibilizada na integra no site www.congonhas.mg.gov.
br. Congonhas, 10 de dezembro de 2021. (a) Adriane Renata Bernardo
Netto Freitas – Presidente CPJL.
2 cm -13 1568268 - 1

Conquista
Prefeitura Municipal

Cordisburgo
Prefeitura Municipal
P. L. Nº. 041/2021,
CREDENCIAMENTO 006/2021.Data da adesão ao credenciamento: a
partir da data da publicação - na sede da Prefeitura. Síntese do objeto:
Credenciamento para prestação de serviços de terapia ocupacional.
Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484.Carlos Lúcio Pinto Júnior Presidente CPL.
2 cm -13 1568228 - 1
P. L. Nº. 042/2021
PREGÃO PRESENCIAL 014/2021.Objeto: Aquisição parcelada de
combustíveis para os veículos e máquinas da frota da administração
municipal e outros por força de convênio - Tipo: Menor Preço – Critério
de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 28/12/2021 até às 09:30h. Informações – Tel.: (31)
3715-1387/1484.Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
2 cm -13 1568230 - 1

Coroaci
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO PREGÃO
Processo Licitatório 086/2021, Pregão Presencial n.º 069/2021. A P.M.
de Coroaci-MG, torna público A RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial
069/2021 veiculado no DOE dia 10/12/21. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em
serviços de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos
(festividades tradicionais, feiras, eventos institucionais, datas comemorativas, palestras, (estrutura de pequeno, médio e grande porte),
compreendendo os serviços de montagem/desmontagem, instalação/
desinstalação e transporte, atendendo as necessidades da Prefeitura
Municipal de Coroaci-MG. Onde lê-se Sessão Eletrônica leia-se SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL. E o edital e demais anexos encontra
disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.
br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
4 cm -13 1568301 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2021.
Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução
de reforma que será realizada no prédio da Creche São Domingos em
Conquista/MG, obedecendo às diretrizes do termo de referência e de
arquivos em anexo. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento
dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até ás 09:00 horas
do dia 06/01/2022. Abertura dos envelopes: 09:30 hs mesmo dia e local.
Valor estimado da licitação: R$ 34.614,97 (trinta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Local para aquisição do
Edital: Depto. de Licitações, situado na Avenida José Mendonça, 1262,
Bairro Jatobá– Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 opção 7.
Conquista/MG 13/12/2021.
SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
Presidente da CPL
4 cm -13 1568397 - 1

Conselheiro
Lafaiete

2 cm -13 1568371 - 1

Chapada Gaúcha

3 cm -13 1568512 - 1

2 cm -10 1567479 - 1

2 cm -13 1568087 - 1

Catas Altas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 87/2021 - SRP.
Será realizado no dia 03 de janeiro de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
228/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico n° 87/2021 - SRP, do
Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é aquisição de material escolar
para a formação do Kit Escolar e livros para os alunos do Ensino Fundamental, Pré Escolares Municipais, Creches e centros de Educação
Infantil, através de recurso do convênio QESE. Editais e inf. no e-mail
licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br,
www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da
prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG,
13 de dezembro de 2021. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
3 cm -13 1568278 - 1

Coronel Pacheco
Prefeitura Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO
PP 060/2021 A Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha/MG, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, torna
público a Revogação do PL 089/2021 e PP 060/2021. Cujo objeto é a
contratação de empresa para aquisição de equipamentos, utensilio hospitalar, mobiliário em geral para uso hospitalar. Prefeito Municipal Jair Montagner.

CREDENCIAMENTO 005/2021 – INEXIGIBILIDADE 011/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar CREDENCIAMENTO de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de exames de ultrassonografia
e ressonância magnética para atender demanda eletiva do Município
de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo
I do Edital. Data de Credenciamento: a partir do dia 28/12/2021 às
09h:30min até às 16h:00min, na sala de Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.
com. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 13/12/2021 – Alisson Dias Laureano
– Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo n° 101/2021, Pregão Eletrônico n° 012/2021. Objeto: Aquisição de veículo 0 Km, ano de fabricação 2021 ou superior, do tipo van
com capacidade de 16 lugares (motorista e passageiros) na cor branca
ou prata e aquisição de 01 (uma) motocicleta zero quilometro, ano de
fabricação 2021 ou superior para atender as necessidades da Administração Municipal de Coronel Pacheco - MG., conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e
seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada
no dia23/12/2021 ás09:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível atravésdos Sites:
www.portaldecompraspublicas.com.bre https://www.coronelpacheco.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 32581-1112ou Email: licitacao@coronelpacheco.mg.gov.br. Coronel Pacheco,13/12/2021.

2 cm -13 1568132 - 1

3 cm -13 1568425 - 1

3 cm -13 1568236 - 1

Prefeitura Municipal

Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo para Contratação de empresa para de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e pardais, em todas as áreas internas e externas,
e limpeza de caixa d’água e calhas com fornecimento de mão-de-obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade da contratada: Processo nº: 64/2018; Pregão Presencial
37/2018. Contrato 51/2018: Partes: Município de Cruzeiro da Fortaleza e ASSISTOP SANEADORA - EIRELI; Objeto da alteração: Fica
o presente contrato prorrogado até 31 de dezembro de 2022; Data:
13/12/2021. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.
3 cm -13 1568296 - 1
PROCESSO: 048/2019
PROCESSO: 048/2019. Contratante: Município de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: Serviços Médicos VBA LTDA. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantões
médicos no período de 12 horas, todos os dias da semana, incluindo
feriados, para tender as demandas da secretaria municipal de saúde.
fundamento legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo
no disposto no art. 79 inciso I c/c 78, inciso XII, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 10 do Contrato Originário. DATA DE RESCISÃO: 09/12/2021.PROCESSO:
048/2019. Contratante: Município de Cruzeiro da Fortaleza - MG.
contratada: Climed LTDA. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantões médicos no período de
12 horas, todos os dias da semana, incluindo feriados, para tender as
demandas da secretaria municipal de saúde. fundamento legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79
inciso I c/c 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como Cláusula 10 do Contrato Originário. DATA DE
RESCISÃO: 09/12/2021.
4 cm -13 1568365 - 1
CONTRATO Nº 075/2021
Espécie: Contrato Nº 075/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: CLIMED LTDA - CNPJ:
27.728.961/0001-73. Objeto: processo de seleção e credenciamento
de empresas para a prestação de serviços médicos – plantões, solicitados pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cruzeiro
Da Fortaleza. Valor: R$1.100,00/plantão. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar de 10/12/2021. Assinatura: 09/12/2021. Processo: 102/2021.
Agnaldo Ferreira da Silva. Prefeito Municipal de Cruzeiro da Fortaleza
– MG.Espécie: Contrato Nº 076/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: Meraki Clinicos E
Associados S/S LTDA. Objeto: processo de seleção e credenciamento
de empresas para a prestação de serviços médicos – plantões, solicitados pela SECRETARIA Municipal De Saúde Do Município De Cruzeiro Da Fortaleza. Valor: R$1.100,00/plantão. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 10/12/2021. Assinatura: 09/12/2021. Processo:
102/2021. Agnaldo Ferreira da Silva. Prefeito Municipal de Cruzeiro
da Fortaleza – MG.
4 cm -13 1568152 - 1

Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 096/2021
TOMADA DE PREÇO 003/2021 torna pública a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 096/2021 e modalidade Tomada
de Preço nº 003/2021, tipo MENOR PREÇO PELA EMPREITADA
GLOBAL, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em
restaurações de edificações tombadas para execução de serviços de restauro com fornecimento de materiais no restauro da capela do cemitério e obras complementares. Empresa Adjudicada: ATLAS SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 42.442.776/0001-01 Valor:
R$53.172,74 (cinquenta e três mil e cento e setenta e dois reais e setenta
e quatro centavos). Vigência: 3 meses a contar da data da assinatura
do contrato. Prefeito Municipal Sr Edilberto Marques da Cruz- Para
maiores informações no e-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br,
no site www.delfimmoreira.mg.gov.br e Tel.: (035) 3624-1213- Delfim
Moreira 13 de dezembro de 2021.
4 cm -13 1568074 - 1

Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 045/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 045/2021, tendo por objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de segurança e
medicina do trabalho a fim de elaborar programa de prevenção de riscos
ambientais- PPRA, laudo técnico das condições ambientais de trabalho
- LTCAT,e do laudo técnico de insalubridade e periculosidade- LTIP,
programa de controle médico de saúde ocupacional- PCMSO, bem
como realizar exames médicos periódicos do PCMSO, nas unidades
da prefeitura municipal. Data prevista para entrega da documentação
de habilitação, propostas e abertura: 28/12/2021 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.
mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 13/12/2021
3 cm -13 1568465 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 070/2021 – Processo nº 245/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Mg Controle de Acesso Eireli. Objeto: Promover
Registro de Preços para futura e eventual locação e/ou aquisição de
solução integrada de controle de frequência para os servidores da prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total: R$339.000,00. Emitida:
07/12/2021. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em:
10/12/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211213200520023.