TJMG 03/12/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Ituiutaba

Japonvar

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021
Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://
www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. AVISO DE REVOGAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 048/2021, Objeto: Decoração Natalina, Recursos: Próprios, Obs: Procedimento Revogado. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba
- MG em 02 de dezembro de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula
2001 - Pregoeiro.
3 cm -02 1564139 - 1

Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coletas e análises de água (ETA e ERPAI), durante o período
de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades
e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Considerando os pedidos de esclarecimentos apresentados, faz-se
necessária a alteração parcial da “CLÁUSULA X – ENVELOPE Nº 02
- DOCUMENTAÇÃO” no item “2. DOCUMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA” subitem “c.2)” e no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA do Edital. Ficam ratificados os demais itens do referido
Edital, inclusive a data e horário de abertura. As alterações, bem como
o edital retificado na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e
a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP
38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG,
01 de dezembro de 2021. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da
SAE.
4 cm -01 1563426 - 1

Itumirim
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021
Prefeitura Municipal de Itumirim torna público para conhecimento dos
interessados edital de Pregão Presencial nº 56/2021 Processo Licitatório nº 88/2021 Objeto: Aquisição de veículo novo (0 km) sendo: 01 Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4X4. Para
melhorar a logística dos atendimentos, de acordo com a necessidade
do Município e atender todas as demandas já existentes na Secretária de saúde, conforme quantidade, qualidade e especificações descritas
no Anexo I (Termo de Referência). Recebimento dos envelopes até o
dia 17/12/2021 às 08hs40min, na Praça dos Três Poderes, 160- Centro- Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.
mg.gov.br. Itumirim-MG, 03 de dezembro de 2021. Carla Erilda Furtado Pereira - Pregoeira.
3 cm -02 1564081 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 182/2021
Modalidade tomada de preços N°: 18/2021. Contratante: Município
de Janaúba/MG. Contratada/valor total: JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda/R$ 531.645,96. Objeto da licitação: Reforma da Escola
Anjo da Guarda e Cemei Neusnária Mendes.
2 cm -01 1563458 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 182/2021. Modalidade: Tomada
de Preços n° 018/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda – CNPJ:
38.349.798/0001-54 / Valor: 531.645,96. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Anjo da Guarda
e Cemei Neusnária Mendes. Vigência: 29/11/2021 até 29/05/2022.
2 cm -01 1563460 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO .
PROCESSO Nº. 207/2021.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 79/2021.O
município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de dezembro de 2021, às 09:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 207/2021, na
modalidade pregão eletrônico n° 79/2021, para aquisição de materiais
e impressos gráficos para atender as demandas das secretariais desta
prefeitura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 01 de dezembro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -01 1563260 - 1

Januária
Câmara Municipal
PL 007/2021
O Pres. da CMJanuária/MG, no uso das atribuiç, homologa e adjudica
o PL 007/2021, C.C 005/2021, obj.: Forneci. de Lincen. de uso de Software de gest. púb. munic. a CMJanuária. Adjudicat.: ESCAL TECN.
LTDA. Vl..: R$ 2.500,00 a m e R$ 30.000,00 a a Dt: 30.11.2021. Ass:
Hamilton V. Neves. Pres.
2 cm -01 1563226 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2021,
Pregão Eletrônico n.º 034/2021. Objeto: Aquisição de um veículo tipo
passeio, potência igual ou superior a 1.0, flex, com quatro portas, ano
fabricação/modelo 2021/2022, novo, zero km, direção hidráulica, cor
branca ou preta e aquisição de um veículo tipo van minibus, potência
igual ou superior a 130CV, diesel, ano fabricação/modelo 2021/2022,
novo, zero km, direção hidráulica, cor prata, primeiro emplacamento, a
ser fornecido nos termos da Lei Federal nº 6.729, de 28 de novembro de
1979. Abertura: Conforme edital. Tipo: Menor Preço. Informações: tel.:
(38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Edital disponível no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia
Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.

Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 138/2021. EDITAL Nº085/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de telecomunicações, que possua outorga da ANATEL para
a prestação de serviços de telefonia móvel, mediante o fornecimento
de acessos móveis. Tendo em vista as impugnações e solicitações de
esclarecimento recebidas, determino a suspensão da sessão marcada
para o dia 03/12/2021, para as devidas análises e eventual alteração
do edital, para que, posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame. Juiz de Fora, 02/12/2021. Daniel Vieira do Carmo
– Pregoeiro.
3 cm -02 1563840 - 1

Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS NS° 070, 071 E 072/2021
Torna público EXTRATO DOS CONTRATOS ns° 070, 071 e 072/2021
- Publicação na íntegra - Site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -02 1563765 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO DO
EDITAL TOMADA DE PREÇO N º 001/2021
Torna público AVISO DE RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO do Edital Tomada de Preço n º 001/2021 - Publicação na íntegra - Site www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -02 1564074 - 1

3 cm -02 1563995 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2021,
Pregão Eletrônico n.º 033/2021. Objeto: aquisição de um veículo tipo
caminhonete, potência igual ou superior a 2.8, diesel, com quatro portas, ano fabricação/modelo 2021/2022, novo, zero km, direção hidráulica, primeiro emplacamento, a ser fornecido nos termos da Lei Federal
nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Abertura: Conforme edital. Tipo:
Menor Preço. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Edital disponível no site oficial do Município: www.
japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do
Município.
3 cm -02 1563723 - 1

Jequeri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2021.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de avental, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura
Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/
MG. Abertura: Dia 16/12/2021 às 09h00min. Edital pode ser obtido
no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri,
02/12/2021. Tatiara Nunes S. Paiva - Pregoeira Substituta.
2 cm -02 1564266 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
Aviso de Edital. O Município de Jequeri torna público que se encontra
Aberto o Procedimento de Licitação, sob o Regime de Menor Preço
Global, visando à Contratação de Empresa especializada, para execução de reforma na Escola Municipal Vilma Helena Sacramento Baião,
localizada na Rua Maria Paulina Vilas Boas, nº 07, Centro, Jequeri/MG,
na forma das especificações pormenorizadas no Instrumento regente.
Abertura: Dia 20/12/2021 às 09h00min. O Edital completo poderá ser
obtido junto à CPL da Prefeitura Municipal de Jequeri no endereço sito
à Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Bairro Centro, Jequeri/MG, através do
e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com ou no www.jequeri.mg.gov.br.
Mais informações também podem ser solicitadas, no horário comercial,
junto ao Setor de Licitações, através do telefone: (31) 3877-1048, no
horário de 08h00min até às 11h00min e de 13h00min até às 16h00min.
Jequeri, 02 de dezembro de 2021. Edir Machado Rosa - Presidente da
CPL de Jequeri.
4 cm -02 1564217 - 1

Josenópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório nº
087/2021, Pregão Presencial nº 035/2021, Registro de Preços 019/2021
- Objeto - Futura e eventual aquisição de materiais gráficos em geral
para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de
Josenópolis, MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 15/12/2021, 08:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves
Alquimim, Tel. (38) 3736-9048, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.
com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório nº 088/2021, Pregão Presencial
nº 036/2021, Registro de Preços 20/2021 - Objeto - Futura e eventual
aquisição de materiais esportivos em geral para atender às necessidades
da secretaria de esporte no Município de Josenópolis, MG, conforme
especificações constantes do edital - Credenciamento dia 20/12/2021,
10:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 37369048, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/

Juramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021.
Processo Licitatório nº 0117/2021. Objeto Aquisição de veículo Novo,
Zero km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Juramento/MG. Data de realização: 15.12.2021
as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho,
43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e
retirada do edital site: www.juramento.mg.gov.br ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00
horas. Juramento, 02 de dezembro de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -02 1564300 - 1

Juvenília
Prefeitura Municipal
RP 035/2021
Torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 035/2021, Contratada Rodiney Vilas Boas Bahia Neto-ME, CNPJ 27.859.277/0001-20
– Objeto locação de veículo, tipo caminhão – Valor Global R$
567.900,00 – Vigência 23/11/2021 a 23/11/2022 e mais extrato da
Ata de Registro de Preços nº 36/2021, Contratada Transita Comércio
e Serviços Eireli-ME, CNPJ 13.296.196/0001-55 – Objeto locação
de veículo, tipo caminhão – Valor Global R$ 359.500,00 – Vigência
23/11/2021 a 23/11/2022
2 cm -02 1564186 - 1
RP 032/2021
Torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 032/2021, Contratada Oxisoldas Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 27.140.901/0001-35
– Objeto aquisição de oxigênio medicinal – Valor Global R$ 16.800,00
– Vigência 16/11/2021 a 16/11/2022
1 cm -02 1564184 - 1
RP 029/2021
Torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 029/2021,
Contratada Guarecompe Recapagem e Comercio de Pneus, CNPJ
13.987.623/0001-41– Objeto aquisição de pneus, câmara de ar e protetores – Valor Global R$ 236.655,48 – Vigência 16/11/2021 a 16/11/2022
e mais Ata de Registro de Preços nº 030/2021, Contratada Fábio Patrik
Soares Miguel Eireli, CNPJ 23.396.659/0001-04 – Objeto aquisição
de pneus, câmara de ar e protetores – Valor Global R$ 78.992,10 –
Vigência 16/11/2021 a 16/11/2022 e mais Ata de Registro de Preços nº
031/2021, Contratada Augusto Pneus Eileri, CNPJ 35.809.489/0001-21
– Objeto aquisição de pneus, câmara de ar e protetores – Valor Global
R$ 29.465,00 – Vigência 16/11/2021 a 16/11 /2022
3 cm -02 1564181 - 1
RP 033/2021
Torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 033/2021, Contratada Flash Prestação de Serviços Eireli, CNPJ 19.458.719/0002-80 –
Objeto aquisição de teste rápido COVID-19 – Valor Global R$ 4.980,00
– Vigência 16/11/2021 a 16/11/2022 e mais extrato da Ata de Registro
de Preços nº 34/2021, Contratada Vida Biotecnologia LTDA, CNPJ
11.308.834/0001-85 – Objeto aquisição de teste rápido COVID-19 –
Valor Global R$ 20.300,00 – Vigência 16/11/2021 a 16/11/2022
2 cm -02 1564185 - 1

Ladainha

4 cm -02 1564200 - 1

Juiz de Fora

Prefeitura Municipal

EXTRATO DAS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇO NS° 061, 062, 063, 064 E 065/2021
Torna público EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
NS° 061, 062, 063, 064 e 065/2021 - Publicação na íntegra - Site www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
1 cm -02 1564270 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
DE VALOR AO CONTRATO N° 053/2021
Torna público EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO
CONTRATO n° 053/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -01 1563395 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0108/2021
Objeto: Prestação de Serviços Mecânico e Elétrico, destinados as
motocicletas do SAAE, através de Registro de Preços. Abertura:
15/12/21-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira
Lacerda-Pregoeira.02/12/2021.
1 cm -02 1564197 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo
para transporte de passageiros, tipo VAN, zero quilômetro, com capacidade de 11 lugares (10 passageiros + 01 motorista) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Processo n.º 162/2021.
A realizar-se no dia 16 de dezembro de 2021, às 08h30min no site
https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacaolf@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson
Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -02 1564336 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza,
conservação e manutenção geral da piscina na academia da saúde, com
fornecimento de mão-de-obra, ferramentas e utensílios com periodicidade semanal. Processo n. º 163/2021. A realizar-se no dia 17 de
dezembro de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1564307 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 276/2021
Pregão n°153/2021. Menor preço por item. Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Material De Pintura. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 06/01/2022.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor
de Suprimentos.

REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2021
SESMAUR – Processo n.º 12.674/2021 – A Subsecretaria de Licitações
e Compras informa que por solicitação da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas - SESMAUR, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 09.12.2021 às
09h30 fica adiado por tempo indeterminado. Juiz de Fora, 02 de dezembro de 2021. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de Licitações e Compras.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2021.
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura
e eventual locação de estrutura (barraca, banheiro químico, grupo gerador, palco e som) e prestação de serviços para utilização em eventos
promovidos pelo município. Data e horário da sessão: 17/11/2021, às
08 horas. Pregão Eletrônico nº 62/2021. Aviso de Licitação. Objeto da
Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de kit de
atualização (upgrade) de microcomputadores. Data e horário da sessão:
17/11/2021, às 10 horas. Pregão Eletrônico nº 63/2021. Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de eletricista. Data e horário da sessão: 17/11/2021,
às 13 horas. Pregão Eletrônico nº 64/2021. Aviso de Licitação. Objeto
da Licitação: prestação de serviços de realização de exames clínicos.
Data e horário da sessão: 17/11/2021, às 14 horas. Interessados poderão retirar os Editais no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.
ladainha.mg.gov.br.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 276/2021,
Pregão n°153/2021. Menor preço por item. Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Material De Pintura. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 06/01/2022.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor
de Suprimentos.

2 cm -02 1564402 - 1

4 cm -02 1563787 - 1

2 cm -01 1563702 - 1

Prefeitura Municipal

2 cm -02 1564134 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211202210641028.