TJMG 26/11/2021 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
-SRE DE ITUIUTABA:
ROGERIO SANTOS FAGUNDES -Masp 0960000-8, PEB/MAESTRO BANDA(FUNDAÇÃO PUBLICA - FUNDACAO CULTURAL
DE ITUIUTABA); DERIK GODINHO ANDRADE -Masp 1459534-2,
PEB/PEB.
-SRE DE JANAUBA:
NILZA DOS SANTOS MACEDO CHAVES -Masp 1298901-8, PEB/
PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
ADRIANA DIAS DA SILVA LANDIM -Masp 1326720-8, PEB/
PEB; ANA MARLENE SCHUCHTER -Masp 1398867-0, EEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
-SRE DE MANHUACU:
SANDRA RODRIGUES COSTA -Masp 1261231-3, PEB/
PROFESSOR(SIMONÉSIA); ROBSON NIVALDO MOREIRA -Masp
1154515-9, PEB/PROFESSOR(SIMONÉSIA).
-SRE DE NOVA ERA:
ANDERSON MARCIO DANIEL -Masp 1398045-3, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
-SRE DE PARA DE MINAS:
VALERIA AVELAR SENA ARAUJO -Masp 0749401-6, PEB/
PROFESSOR(CEDRO DO ABAETÉ).
-SRE DE PATROCINIO:
RODRIGO SOARES FONSECA -Masp 1494519-0, PEB/PEB;
TATIANA ALVES SALES SANGALETI -Masp 1148260-1,
TDE(TECNICO EM ADMINISTRACAO)/PEB; JOSE ANTONIO
RAMOS -Masp 1484313-0, PEB/PEB; ANA CLAUDIA CORTES
DA CUNHA -Masp 1066147-8, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BASICA(SERRA DO SALITRE).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
RENATA DE CARVALHO CUNHA CANTUARIO -Masp
1258993-3,
PEB/PROFESSOR(POUSO
ALEGRE);
WALDIR DE OLIVEIRA -Masp 0615331-6, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(CAMANDUCAIA); BREINER DA COSTA VALCANTI -Masp 1315964-5, PEB/PROFESSOR(SANTA RITA DO
SAPUCAÍ).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
CLEBER JOSE RIBEIRO -Masp 0389307-0, ATB/PEB; POLIANA
CRISTINA DA SILVEIRA -Masp 1469102-6, PEB/PEB.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
LUCIENE CORREA CARVALHAES CINTRA -Masp 0951708-7,
PEB/PEB; ADALBERTO PIERRI DE SOUZA -Masp 1463220-2,
PEB/PEB.
-SRE DE UBERABA:
IVONE CUNHA DE SOUZA -Masp 1327012-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ARAXÁ); RONALDO FERNANDES DA SILVA -Masp 1247230-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(VERÍSSIMO); PAULA CRISTINA LUIZA DA
SILVA -Masp 1300900-6, PEB/PROFESSOR(FRUTAL); KEFERSON
APARECIDO BARBOSA -Masp 1260785-9, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(UBERABA); ESTER DA SILVA
LEAL -Masp 1301732-2, PEB/PROFESSOR(ARAXÁ); TATIANA
CRISTINA DE SORDI LOPES PASSONI -Masp 1483134-1,
PEB/PROFESSOR (PEDRINÓPOLIS); SANDRA NEVES DOM
BOSCO -Masp 1472917-2, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/
PROFESSOR(PEDRINÓPOLIS).
-SRE DE UBERLANDIA:
CINTHIA VANIA NOGUEIRA -Masp 1324776-2, EEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; IONE LISBOA BERNADELLI -Masp
0825514-3, PEB/PEB; SUELEN GONCALVES DE OLIVEIRA
CORTES -Masp 1463594-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FISICA(UBERLÂNDIA); GLEIDE MARIA CROSARA GUSTIN
-Masp 0341504-9, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
MARIA LILIAN DIAS BOTAZINI -Masp 0859211-5, PEB/PEB;
ANA STELA MOREIRA CONTI NEVES -Masp 1287756-9, PEB/
PEB; FLAVIANO OTAVIO DA SILVA -Masp 1268077-3, PEB/
PROFESSOR(POÇO FUNDO).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FABIANA
PAULA
FONSECA
FERNANDES
-Masp
1277907-0, CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE(ASSISTENTE SOCIAL)/ASSISTENTE
SOCIAL(CONSELHEIRO LAFAIETE). - Por não haver compatibilidade de horários; EDINA ARAUJO DOS REIS -Masp
1165916-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ASSISTENTE
SOCIAL(TRÊS CORAÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Outros: CONFORME RESOLUÇÕES Nº
218, DE 06 DE MARÇO DE 1997, DO CONSELHO NACIONAL DE
SAÚDE E Nº 383, DE 29 DE MARÇO DE 1999, DO CONSELHO
FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL; AUGUSTO CAIXETA D ALCANTARA -Masp 1467881-7, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.
(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA)/CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA). - Por não haver compatibilidade de horários; VANESSA
LILIAN BERNARDES -Masp 1475883-3, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRO (PATOS DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários; CLEIMIR ALESSANDRO LOUSADA -Masp
1102431-2, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por não haver compatibilidade de horários;
PATRICIA RODRIGUES ROCHA GUIMARAES -Masp 1338284-1,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ENFERMEIRO (JUIZ DE
FORA). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SEDE DA SECRETARIA:
MARCIA HELENA MESQUITA FERREIRA -Masp 1148376-5,
ANE(PEDAGOGISTA)/PES. - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE METROPOLITANA A:
ANGELA APARECIDA FERREIRA -Masp 1247783-2, PEB/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO(BOM JESUS
DO AMPARO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011; POLIANA OLIVEIRA BARROS
-Masp 1102179-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; LUCELIA HELENA PEREIRA -Masp 1343927-8, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CARATINGA:
MARCIA FERREIRA LOPES SILVA -Masp 0811840-8, EEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
EVANDRO JUNIOR PEREIRA DA SILVA -Masp 1498988-3, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
VANESSA CRISTINA ELIAS -Masp 1491853-6, PEB/AUXILIAR DE
LABORATÓRIO(EXERCENDO SUPERVISOR DO SETOR ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - FORMIGA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE LABORATÓRIO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011; HENRIQUE CEZAR DE ARAUJO
-Masp 1049066-2, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES
PMMG). - Por não haver compatibilidade de horários; VAGNER
LUIS SALATIEL -Masp 1126049-4, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG). - Por não haver compatibilidade de horários; THAIS NARA RESENDE TOLEDO -Masp 1373419-9, PEB/
PROFESSOR II(CLÁUDIO). - Por não haver compatibilidade de
horários; FERNANDA LAURA DE SOUZA -Masp 0555989-3, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA). - Por não haver compatibilidade de
horários.

-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
VANDA GOMES FERREIRA -Masp 0442981-7, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE GUANHAES:
EDIVANIA MARIA MEIRELES PEIXOTO -Masp 1369801-4, PEB/
PSICÓLOGA (JOSÉ RAYDAN). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE MANHUACU:
DULCINEIA MENDES DE SOUZA -Masp 1181090-0, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PARA DE MINAS:
ANA LUCIA MENDES ASSIS -Masp 0489623-9, PEB/
PROFESSOR(QUARTEL GERAL). - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE PATROCINIO:
AGUINALDO GERALDO DA SILVA -Masp 1315176-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERABA:
GUSTAVO ADRIANO FERREIRA -Masp 1499747-2, PEB/OFICIAL
DE ADMINISTRAÇÃO III(CAMPOS ALTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de OFICIAL DE
ADMINISTRAÇÃO III de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em cumprimento à
decisão proferida nos Autos nº 0036909-58.2019.8.13.0480, procede à
declaração de licitude na acumulação de cargos, nos termos do artigo
37, inciso XVI, alínea “c”, comprovada a compatibilidade das cargas
horárias, do seguinte servidor:
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALEXANDRE
MOREIRA
LICIO
-Masp
1289002-6,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO(PATOS DE MINAS).
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RESOLUÇÃO SEPLAGNº 104/2021,
DE 24 DE NOVEMBRODE 2021
Constitui a Comissão de Levantamento das Dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da
Constituição doEstado de Minas Gerais e oartigo 3º doDecreto Estadual
nº 48.303, de 19 de novembro 2021, e considerando a necessidade de
levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e
Passivo Exigível a Longo Prazo e dos valores em tesouraria para encerramento do exercício financeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Comissão com a finalidade de efetuar o levantamento
das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e dos valores em tesouraria da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão,conforme artigo 3º doDecreto Estadual nº
48.303, de 19 de novembro 2021
Art. 2º – A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
1. Lara Fernandes Soares – MASP nº1.482.831-3
2. César Augusto Calinçani Pereira – MASP nº752.586-8
3. Anna Carolina de Faria Almeida – MASP nº1.309.132-7
4. Petterson Ferreira Salles – MASP nº1.241.714
5. Elidiane Gonçalves Araújo – MASP nº753.174-2
Art. 3º – Os trabalhos deverão contemplar:
I–​Unidades Orçamentárias:
1501 – SEPLAG
1941 – EGE/SEPLAG
4521 – FUNDOMIC/SEPLAG
II–​Unidades Executoras Externas:
1320134 – DA SAUDE - SES/FES/INTENDÊNCIA
1260062 – DA EDUCAÇÃO - INTENDÊNCIA DA CAMG
1320143 – DA SAÚDE - E T CSC
2270036 – FHEMIG/CSC
1260064 – SEE/SCAP
1320138– SES/SCAP
Art. 4º – Os trabalhos da primeira fase deverão estar concluídos
até06/12/2021; e da segunda fase até 07/01/2022, para entregaà Diretoria de Contabilidade e Finanças da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, conforme incisos IV e XVI do Anexo doDecreto
Estadual nº 48.303, de 19 de novembro 2021. Na segunda fase deverá
ser entregue o relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a
posição em 31 de dezembro de 2021.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Luis Otávio Milagres de Assis
Secretáriode Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
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A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Bruna Boroni
de Paiva, MASP 753.341-7, ocupante de cargo de provimento efetivo
da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, a contar de 23/10/2021.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Bruno Oliveira Alencar, MASP 1.127.885-0, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
na SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG, a contar de 07/10/2021.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Keren Batista Oliveira
Neubert, MASP7 52.441-6, ocupante de cargo de provimento efetivo
da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de
23/10/2021 a 02/11/2021, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Letícia Moraes
Torres, MASP 1160109-3, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de
07/10/2021 a 18/11/2021, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Patrícia Haile
Hilário, MASP 669.568-8​, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de
04/11/2021 a 07/11/2021, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Poliana Cardoso Lopes, MASP 669.580-3,ocupante de cargo de provimento efetivo
da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de
23/10/2021 a 08/11/2021, para regularizar situação funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
25 1561000 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2190/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08542615 Maria
Umbelina Oliveira de Paula – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 03/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 11631256 Thessa Cristina Machado
de Faria – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 01/09/2021 A 10/09/2021
- 158.I, 14097877 Eri Quintao Moreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4
- 23/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 10644532 Robson Resende de Miranda – PEB –
2 - Barbacena - 10 - 09/09/2021 A 18/09/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03884715 Sheilla Maria Barros da Fonseca –
ATB – 3 - Claudio - 15 - 08/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 03884715
Sheilla Maria Barros da Fonseca – ATB – 3 - Claudio - 5 - 13/10/2021
A 17/10/2021 - 158.I, 03908480 Viviane Goncalves Moura Oliveira –
ATB – 1 - Lagoa da Prata - 15 - 04/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 14251698 Juliana Goncalves Leao de Paula –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 14251698
Juliana Goncalves Leao de Paula – PEB – 2 - Sete Lagoas - 29 20/09/2021 A 18/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10447225 Mari Monica Severi Sandes – PEB – 1 Betim - 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - 158.I, 10447225 Mari Monica
Severi Sandes – PEB – 2 - Betim - 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - 158.I,
10533164 Junia Grossi Chquiloff – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 02/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 14736516 Reinald Pereira Resende –
PEB – 2 - Sarzedo - 7 - 11/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10552255 Maria da Conceicao de Carvalho Fragoso
dos Re – PEB – 3 - Belo Horizonte - 61 - 09/09/2021 A 08/11/2021 158.I, 11538816 Wellington Oliveira Costa – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 15 - 25/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I, 11538816 Wellington Oliveira
Costa – PEB – 4 - Belo Horizonte - 15 - 25/08/2021 A 08/09/2021 158.I, 13019609 Luciana Farias Lomeu Caetano – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 31/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11786084 Gilmar Santana
de Souza – ASP – 3 - Betim - 1 - 02/09/2021 A 02/09/2021 - 158.I,
11916038 Barbara Kessya de Souza Correa Dantas – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 2 - 02/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 12140349
Eliana Marisa da Silva Martins – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 25/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 13/10/2021 A 17/10/2021 - 158.I,
12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 14/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro
de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/09/2021 A 28/09/2021
- 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I, 12412573 Hugo Leonardo da Silva Pinto – ASP – 2 - Belo Horizonte - 1 - 08/10/2021 A
08/10/2021 - 158.I, 12942017 Guilherme de Castro Patricio – ASP – 2
- Arcos - 2 - 05/09/2021 A 06/09/2021 - 158.I, 12942017 Guilherme
de Castro Patricio – ASP – 2 - Arcos - 60 - 10/09/2021 A 08/11/2021
- 158.I, 13818547 Claudio Falcao Carvalho Pinto – ASP – 1 - Cataguases - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 13828462 Rudolphy
Hudson Almeida de Oliveira – ASP – 1 - Caratinga - 2 - 04/09/2021 A
05/09/2021 - 158.I, 13828462 Rudolphy Hudson Almeida de Oliveira
– ASP – 1 - Caratinga - 4 - 06/09/2021 A 09/09/2021 - 158.I, 14354492
Daniel Tanure Lino – ASP – 1 - Para de Minas - 5 - 23/09/2021 A
27/09/2021 - 158.I, 14354492 Daniel Tanure Lino – ASP – 1 - Para de
Minas - 2 - 24/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I, 14416523 Luciano de
Carvalho Puttim – ASP – 1 - Governador Valadares - 34 - 10/12/2020
A 12/01/2021 - 158.I, 14507057 Roberto Bartolomeu Alves – ASP – 1
- Itapagipe - 60 - 28/09/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 14688600 Kalinne
Moniele Borges – ANEDS – 1 - Uberaba - 4 - 06/10/2021 A 09/10/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739266 Geralda Lucia da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10533164 Junia
Grossi Chquiloff – PEB – 1 - Belo Horizonte - 16/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354492 Daniel Tanure Lino
– ASP – 1 - Para de Minas - 16/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08542276 Maria
das Dores de Almeida – ASB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 16/10/2021 A
22/10/2021 - , 13607247 Maira de Oliveira Tiago – PEB – 1 - Nova
Lima - 15 - 13/10/2021 A 27/10/2021 - , 13607247 Maira de Oliveira
Tiago – PEB – 2 - Nova Lima - 15 - 13/10/2021 A 27/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11418811 Ines Maria de Resende Dutra Ferreira – ASB – 1 - Claudio - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 - , 13039847
Cynara Pollyana Tavares de Assis Melo – PEB – 1 - Nova Serrana - 3
- 18/10/2021 A 20/10/2021 - , 14741698 Dulcilene Ribeiro dos Santos
Damiani – PEB – 1 - Oliveira - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 12636908 Cesar Augusto Lourenco de
Andrade – PEB – 1 - Grupiara - 13 - 18/10/2021 A 30/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13899372 Lorena Ferreira Magalhaes – PEB –
1 - Uberlandia - 1 - 01/10/2021 A 01/10/2021 - , 13997259 Elizabete
Maria dos Santos – EEB – 1 - Uberlandia - 2 - 18/10/2021 A 19/10/2021
Metropolitana C, 08614638 Rosimeire Martins de Araujo Castilho –
PEB – 2 - Santa Luzia - 7 - 04/10/2021 A 10/10/2021 - , 11359510
Ana Clea Rodrigues Soares Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2
- 30/09/2021 A 01/10/2021 Belo Horizonte - Sede, 12974853 Marcia Helena de Melo – – 3 - - 4 21/10/2021 A 24/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13650593 Karina Oliveira
Neves – – 1 - - 14 - 08/10/2021 A 21/10/2021 - , 14794697 Roberto
Marcucci Rocha – – 1 - - 14 - 12/10/2021 A 25/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14747745
Mayara Lopes Costa – PEB – 1 - Araguari - 20/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05405360 Marcia de Andrade Maia – PEB – 2 - Desterro de Entre Rios
- 60 - 01/11/2021 A 30/12/2021 COMUNICAÇÃO : 2208/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ronaldo Roberto Maconi Silva – – 0 - - 162 - 30/11/2020 A
10/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03456365
Dirlene Aparecida Carvalho Silva – EEB – 3 - Perdoes - 39 - 16/10/2021
A 23/11/2021 - 158.I, 11393527 Amanda Jackeline Santos da Silva –
PEB – 3 - Lavras - 5 - 08/09/2021 A 12/09/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 11487329 Narla de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga
- 1 - 22/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 11487329 Narla de Oliveira –
PEB – 1 - Caratinga - 12 - 27/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I

09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08764433 Mary Alves de Alvarenga
Lage – PEB – 1 - Mesquita - 31 - 03/09/2021 A 03/10/2021 - 158.I,
08764433 Mary Alves de Alvarenga Lage – PEB – 2 - Mesquita - 60 05/08/2021 A 03/10/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03223005 Maria de Fatima e Silva – PEB – 2 Manhuacu - 60 - 25/08/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 05476833 Selma
de Arruda – PEB – 1 - Mutum - 60 - 29/08/2021 A 27/10/2021 - 158.I,
05476833 Selma de Arruda – PEB – 2 - Mutum - 60 - 29/08/2021 A
27/10/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05959945 Rovel Ramos Madureira – PEB –
2 - Montes Claros - 8 - 18/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 12285730 Marcela Ribeiro Silva – PEB – 3 Ponte Nova - 61 - 01/10/2021 A 30/11/2021 - 158.I, 12285730 Marcela
Ribeiro Silva – PEB – 3 - Ponte Nova - 15 - 16/09/2021 A 30/09/2021
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03773157 Chirlei Marli de Oliveira – PEB – 4
- Sete Lagoas - 58 - 26/09/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 13253299 Fernanda Elisa Soares Dias – PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 04/11/2021 A
02/01/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03008182 Paulo Cesar de Paula Cancado – PEB –
2 - Planura - 60 - 17/07/2020 A 14/09/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 09767765 Roberta Inez da Silva – PEB – 3 Uberlandia - 54 - 12/08/2021 A 04/10/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09814815 Rosemary Fernandes Caldeira – EEB – 4
- Medina - 10 - 26/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I, 09814815 Rosemary
Fernandes Caldeira – PEB – 5 - Medina - 10 - 26/08/2021 A 04/09/2021
- 158.I
Metropolitana C, 03236916 Neviton Luiz Rodrigues Abreu – PEB –
1 - Belo Horizonte - 60 - 09/09/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 03236916
Neviton Luiz Rodrigues Abreu – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 09/09/2021 A 07/11/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08664815 Claudia Maria Goncalves de Miranda
– TDE – 1 - Belo Horizonte - 6 - 23/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09469826 Arleni Alves
de Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 30 - 01/09/2021 A 30/09/2021 158.I, 09469826 Arleni Alves de Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 51
- 01/10/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 13763644 Guilherme Soares Garcia – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/09/2021 A 02/11/2021 - 158.I,
13769526 Renan Luis Emidio de Castro – ASP – 1 - Juiz de Fora 10 - 28/08/2021 A 06/09/2021 - 158.I, 13802590 Marcelo Henrique
Candido de Carvalho Silva – ASP – 1 - Itajuba - 8 - 22/03/2021 A
29/03/2021 - 158.I, 13802590 Marcelo Henrique Candido de Carvalho Silva – ASP – 1 - Itajuba - 14 - 25/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I,
13886635 Selma Roberta Assis Silva – ASP – 1 - Governador Valadares
- 13 - 29/08/2021 A 10/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12697330 Lindair Ferreira Ciminio – TSS – 2 - Belo Horizonte
- 14 - 11/07/2020 A 24/07/2020 - 158.I, 13792130 Robson Nascimento
de Souza – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/05/2020 A 09/05/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 78792690610
- Aparecida Lucia da Silva – PEB - 23/11/2021 , 06661224665 Fabiane Lucia Camara dos Santos – PEB - 23/11/2021 , 08883691660
- Najla Zahara de Castro Ribeiro De Oliveira – PEB - 23/11/2021 ,
03163499686 - Dircileia Modesto Monteiro – PEB - 24/11/2021
, 09849209860 - Denise Aparecida de Oliveira Francisco – PEB
- 23/11/2021 , 84869208687 - Ubiratan da Silva Meireles – PEB 24/11/2021 , 03284206620 - Fernanda Cunha Pinheiro da Silva –
PEB - 24/11/2021 , 08611598610 - Glauber Matheus Martins Coelho – PEB - 23/11/2021 , 09858001606 - Douglas de Souza Neves
– PEB - 23/11/2021 , 10257558632 - Lucas Rodrigues Silva – PEB
- 24/11/2021 , 10337926670 - Mauro Pena de Faria Junior – PEB 23/11/2021 , 12163827607 - Henrique Oliveiros Goncalves de Sousa –
PEB - 24/11/2021 , 03001897619 - Mariana Augusta Pizarro Lorenzato
– PEB - 24/11/2021 , 87090899691 - Rodrigo Alberto Peixoto Rodrigues de Souza – PEB - 23/11/2021 , 06884757604 - Danielle Uchoa
Alonso Rodrigues – PEB - 23/11/2021 , 90953754634 - Rodrigo Salera
Mesquita – PEB - 23/11/2021 , 10321327608 - Elisa Moreira de Aguiar
– PEB - 23/11/2021 , 13728361798 - Romulo Abreu Ferreira – PEB
- 23/11/2021 , 07423626635 - Joao Marcos Washington de Almeida –
PEB - 23/11/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03559390 Blair Vieira do Vale Junior
– AUSG – 1 - Belo Horizonte - 15/07/2021 Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11969193 Edna
Maria Modesto – PEB – 2 - Uberaba - 24/11/2021 Metropolitana C, 06131973 Deize Regina Rodrigues Alves – PEB – 1
- Lagoa Santa - 24/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13721881 Wanessa Siqueira dos
Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 24/11/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751021
Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 24/11/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09818840
Cleonice Santana – ASB – 1 - Sao Gotardo - 60,20.04.2021,18.06.202
1,891/2021,MG 21.05.2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14490791 Klebson Ildeu
Ribeiro – ASP – 1 - Itauna - 60,17.07.2020,14.09.2020,1012/2021,M
G 08.06.2021
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751021
Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 1 0,08.09.2021,,2150/2021,MG 19.11.2021 - 15/11/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12258141 Valdineia Aparecida Mendes Miranda – PEB – 3 - Ipaba - 365 - 16/11/2021
A 15/11/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14105217 Beatriz Nataly de Sa – PEB – 1 - Barbacena - 4 - 19/10/2021 A 22/10/2021
- , 14594998 Livia Maria Lourenco Lins dos Reis Paiva – EEB – 1 Carandai - 10 - 18/10/2021 A 27/10/2021 06ª SRE - Caratinga, 14357891 Elisa Dias de Barros – PEB – 2 - Ubaporanga - 1 - 06/10/2021 A 06/10/2021 07ª SRE - Caxambu, 12020962 Iza Maria Leal da Silva Tobias – ASB
– 1 - Caxambu - 2 - 17/10/2021 A 18/10/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13249883 Fernanda de Lima Prado –
ATB – 1 - Timoteo - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 14003040 Fernanda Araujo Silva – PEB – 2 Santos Dumont - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - , 14003040 Fernanda
Araujo Silva – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 18/10/2021 A
22/10/2021 24ª SRE - Nova Era, 12886198 Vera Lucia de Castro – ASB – 1 - Itabira
- 12 - 27/08/2021 A 07/09/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 13625991 Mixele de Cassia Rosa – PEB – 1 Vicosa - 15 - 17/08/2021 A 31/08/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14816813 Fernanda Cristina de Oliveira
Pinto Lara – EEB – 1 - Coronel Xavier Chaves - 15 - 30/09/2021 A
14/10/2021 -

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