TJMG 24/11/2021 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
do Cajuru, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209094/2021.
*Processo n° 04842/2021, Usuário: Areia e Transporte São Lucas, Perdigão, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209097/2021. *Processo n° 07509/2021, Usuário: Agro Pastoril e Comerc. Ltda , Bambuí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1209101/2021. *Processo n°
12798/2020, Usuário: Maria das Dores Amaral, Araújos, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1209102/2021. *Processo n° 02301/2020,
Usuário: Areias 2 Irmãos Ltda ME, Santo Antônio do Monte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209105/2021. *Processo n°
12452/2020, Usuário: WO Extração e Comércio de Areia Ltda, Arcos,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1209106/2021. *Processo n°
14622/2020, Usuário: Antônio Silvério de Fátima , Santo Antônio do
Monte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209108/2021. *Processo n° 16516/2020, Usuário: Guilherme Gontijo da Silva, Araújos,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1209109/2021. *Processo
n° 13742/2020, Usuário: Álvaro Serafim Santos , Martinho Campos,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1209110/2021. *Processo
n° 18192/2020, Usuário: Anderson Silva de Araújo, Pará de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1209111/2021. *Processo
n° 13886/2020, Usuário: Ozanan José Campos, Martinho Campos,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1209112/2021. *Processo n°
13892/2020, Usuário: Dilson Ferreira de Castro, Martinho Campos,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1209116/2021.Os Processos
Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 23 de Novembro de 2021.
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com condicionantes, Portaria n°1908759/2021. *Processo n°
54718/2021, Usuário: Antonio Lucio De Freitas, União de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1908761/2021. *Processo n°
54397/2021, Usuário: João Antônio Sabadin, Indianópolis, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1908557/2021. *Processo n°
54394/2021, Usuário: João Antônio Sabadin, Nova Ponte, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1908558/2021. *Processo n°
54365/2021, Usuário: Elison De Queiroz Freitas, Iturama, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1908612/2021. *Processo n°
54349/2021, Usuário: Alexandre Diniz Junqueira, Frutal, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1908618/2021. *Processo n° 54332/2021,
Usuário: Helinda Maria Da Silva, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908619/2021. *Processo n° 54322/2021, Usuário: Odimar Divino Da Silva, Capinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908621/2021. *Processo n° 54547/2021, Usuário: Eve
Construtora E Empreendimentos Imobiliários Ltda, Prata, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1908671/2021. *Processo n°
54526/2021, Usuário: Altair Anacleto Ferreira, Perdizes, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1908673/2021.
Arquivamentos:
*Arquiva-se o processo nº. 58364/2019 de 26/09/2019. Requerente:
Marcelo Ronildo Cleomárcio – CPF/CNPJ: 036.***.***-** – Curso
d’água: Córrego sem denominação – Motivo: Processo com inconsistência técnica, não atendendo os termos de referência disponibilizados
pelo Igam. Município: Carmópolis De Minas – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 23 de Novembro de 2021.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 55072/2021, Usuário: Elyette Melhem Andraus, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908977/2021. *Processo n° 54650/2021, Usuário: Jose Joaquim de Oliveira, Araguari,
Deferido, Portaria n°1909010/2021. *Processo n° 54706/2021, Usuário: Ricardo Maffia Rezende, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909023/2021. *Processo n° 09466/2018, Usuário:
Mundial Agropecuária E Empreendimentos S.A, Piumhi, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1909060/2021. *Processo n° 09465/2018,
Usuário: Mundial Agropecuária E Empreendimentos S.A, Piumhi,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1909061/2021. *Processo n°
09464/2018, Usuário: Mundial Agropecuária E Empreendimentos S.A,
Piumhi, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909062/2021. *Processo n° 09463/2018, Usuário: Mundial Agropecuária E Empreendimentos S.A, Piumhi, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1909063/2021. *Processo n° 09462/2018, Usuário: Mundial Agropecuária E Empreendimentos S.A, Piumhi, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1909064/2021. *Processo n° 54147/2021, Usuário: Arlindo
José Almeida Drummond, Ituiutaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1908851/2021. *Processo n° 54233/2021, Usuário: José
Roberto Ribeiro Alves, Santa Vitória, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1908852/2021. *Processo n° 54042/2021, Usuário: Anselmo
Ferreira da Silva, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908853/2021. *Processo n° 53919/2021, Usuário: Canápolis Açúcar e Álcool SA, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908855/2021. *Processo n° 32276/2019, Usuário: José
Lúcio Borges, Carmópolis de Minas, Deferido, Portaria
n°1908856/2021. *Processo n° 54339/2019, Usuário: Geysiel Abner
Silva, Capitólio, Deferido, Portaria n°1908857/2021. *Processo n°
54215/2021, Usuário: Deusdete Bernardes da Silva, Ituiutaba, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1908858/2021. *Processo n°
54887/2021, Usuário: Antônio José Gundim, Pedrinópolis, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1908870/2021. *Processo n°
54888/2021, Usuário: Antônio José Gundim, Pedrinópolis, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1908872/2021. *Processo n°
32264/2019, Usuário: Elson Magela Filho, Passa Tempo, Deferido,
Portaria n°1908879/2021. *Processo n° 54935/2021, Usuário: Juliano
César Da Silva, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908883/2021. *Processo n° 54950/2021, Usuário: Sociedade Beneficente Sagrada Familia, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908887/2021. *Processo n° 54926/2021, Usuário: Luiz Alberto
Ferreira, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908891/2021. *Processo n° 54925/2021, Usuário: Luiz Alberto Ferreira, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908892/2021. *Processo n° 54920/2021, Usuário: Omar Mamedes
Guimarães, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908894/2021. *Processo n° 54995/2021, Usuário: Carlos Gilberto
Caleiro Guimaraes, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908921/2021. *Processo n° 54702/2021, Usuário: Ricardo
Maffia Rezende, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908934/2021. *Processo n° 54704/2021, Usuário: Ricardo Maffia
Rezende, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908960/2021. *Processo n° 54705/2021, Usuário: Ricardo Maffia
Rezende, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908971/2021. *Processo n° 55018/2021, Usuário: Celia Oringa Fioreze Costa, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908976/2021. *Processo n° 54698/2021, Usuário: Thiago Paulo
Pereira Fernandes, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908800/2021. *Processo n° 54696/2021, Usuário: Otavio Ferreira
De Oliveira, Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908801/2021. *Processo n° 01226/2019, Usuário: Keliton Alves da
Silva, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908826/2021. *Processo n° 54880/2021, Usuário: Reginaldo Martins Teixeira, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908827/2021. *Processo n° 22641/2021, Usuário: Master Injetados
Ltda, Nova Serrana, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908828/2021. *Processo n° 42343/2021, Usuário: S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Filiar Iturama, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908830/2021. *Processo n° 43502/2021, Usuário:
José Fagliari Netto, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908831/2021. *Processo n° 43503/2021, Usuário: José Fagliari
Netto, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908832/2021.
*Processo n° 25871/2021, Usuário: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908833/2021. *Processo n° 53854/2021, Usuário:
Ruby Rodrigues Pereira, Indianópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1908837/2021. *Processo n° 53891/2021, Usuário: Joelton
Rezende Nunes, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908839/2021. *Processo n° 53895/2021, Usuário:
Paulo Henrique Queiroz, Santa Vitória, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1908841/2021. *Processo n° 53932/2021, Usuário: Domiciano Adão, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908842/2021. *Processo n° 53980/2021, Usuário: Napoleão Salgado Rodrigues Alves, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908847/2021. *Processo n° 53981/2021, Usuário: Luiz Alberto
Silva, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908848/2021. *Processo n° 54100/2021, Usuário: JBS S/A, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908849/2021. *Processo n° 54142/2021, Usuário: Condomínio Angra dos Ypês, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908850/2021. *Processo
n° 54631/2021, Usuário: Roberto Alves Vilela, Carneirinho, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1908677/2021. *Processo n°
37755/2021, Usuário: José Alves Da Silva, Monte Carmelo, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1908691/2021. *Processo n°
41632/2021, Usuário: José Mauricio Alves Garcia , Caio Eduardo
Lazarini Garcia, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908694/2021. *Processo n° 43425/2021, Usuário: Nilo Cesar Costa,
Araporã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908695/2021.
*Processo n° 48430/2021, Usuário: Emidio De Aguiar Paiva, Pedrinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908697/2021. *Processo n° 48948/2021, Usuário: Gustavo Fernandes Castro, Ituiutaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1908698/2021. *Processo n°
52520/2021, Usuário: Roberto Abrahim, Eduardo Elias Abrahim,
Denise Abrahim, Renato Abrahim, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908699/2021. *Processo n° 54644/2021, Usuário:
Companhia De Saneamento De Minas Gerais - Copasa, Centralina,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1908711/2021. *Processo n°
54638/2021, Usuário: Claudio Almeida Queiroz, Carneirinho, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1908714/2021. *Processo n°
54582/2021, Usuário: Vilmondes Cardoso França, Araguari, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1908717/2021. *Processo n°
54722/2021, Usuário: Pedro Umberto Lacerda, Veríssimo, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1908757/2021. *Processo n°
54721/2021, Usuário: David Ferreira Da Silva, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908758/2021. *Processo n°
54720/2021, Usuário: Joana Maria Pereira, União de Minas, Deferido
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 54198/2021, Usuário: Cidi Caixeta de Resende, Araxá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2108868/2021. *Processo
n° 54955/2021, Usuário: Osanan Pereira Caixeta, São Gotardo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2108881/2021. *Processo
n° 54919/2021, Usuário: Flávio Geraldo Vieira, Guimarânia, Deferido com condicionantes, Portaria n°2108897/2021. *Processo n°
54997/2021, Usuário: Joaquina Morais E Souza, Tapira, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2108919/2021. *Processo n° 54989/2021,
Usuário: Osanan Pereira Caixeta, São Gotardo, Deferido com condicionantes, Portaria n°2108922/2021. *Processo n° 54980/2021, Usuário: Ricardo Francisco De Oliveira, Rio Paranaíba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2108923/2021. *Processo n° 55029/2021,
Usuário: Laticínios Monjolinho De Minas Ltda, Lagoa Formosa,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2108974/2021. *Processo
n° 54427/2021, Usuário: Antonio Joaquim Dos Santos, São Gotardo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2108554/2021. *Processo n°
54464/2021, Usuário: Luiz Antonio Castagine, Patrocínio, Deferido,
Portaria n°2108561/2021. *Processo n° 54392/2021, Usuário: Sérgio
Vieira De Carvalho Avelar, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°2108570/2021. *Processo n° 54366/2021, Usuário:
Edevaldo Souza Dos Reis, Carmo do Paranaíba, Deferido, Portaria
n°2108608/2021. *Processo n° 54311/2021, Usuário: Fernando José
Gonçalves, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2108622/2021. *Processo n° 54535/2021, Usuário: Mariano De Oliveira, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°2108648/2021.
*Processo n° 54549/2021, Usuário: Emerson Alves Nogueira, Campos Altos, Deferido com condicionantes, Portaria n°2108667/2021.
*Processo n° 54628/2021, Usuário: Lf Indústria, Comércio, Importação E Exportação Ltda, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°2108679/2021. *Processo n° 54627/2021, Usuário:
Jaguara Combustíveis Ltda- Epp, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°2108680/2021. *Processo n° 54625/2021, Usuário:
Carlos De Avila Neto, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2108681/2021. *Processo n° 54192/2021, Usuário: José Djalma De
Oliveira, Araguari, Deferido, Portaria n°2108706/2021. *Processo n°
54770/2021, Usuário: Joaquina Morais E Souza, Tapira, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2108795/2021. *Processo n° 54246/2021,
Usuário: Daniel Lemos Guimarães, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°2108804/2021. *Processo n° 54152/2021, Usuário:
Matheus Alves Silva, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2108863/2021. *Processo n° 53935/2021, Usuário: Marcelo Afonso Borges, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2108865/2021. *Processo n° 53979/2021, Usuário: Ronan Mariano
de Andrade, Campos Altos, Deferido, Portaria n°2108867/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Patos
de Minas, 23 de Novembro de 2021.
23 1559473 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 54481/2021, Usuário: Fazenda São Paulo Ltda, Riachinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709070/2021. *Processo n° 31541/2021, Usuário: Vismar Alves da Silva e Outra, Marilia
Aparecida Marra, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1709071/2021. *Processo n° 50978/2021, Usuário: Alzira Pires de
Magalhães, Shirley Iris de Magalhães, Alessandra Cristina de Magalhães, Paulo Frank de Magalhães, Fernanda Aparecida de Magalhães,
Dione Silva de Magalhães, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709073/2021. *Processo n° 49354/2021, Usuário: Saturnino
Ferreira Franco, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1709076/2021. *Processo n° 49649/2021, Usuário: Paulo Garcias de
Lima, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709080/2021.
*Processo n° 50417/2021, Usuário: Iracy Xavier Porto, Vazante, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709086/2021. *Processo n°
54206/2021, Usuário: Mesapec Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709089/2021. *Processo n°
54209/2021, Usuário: Mesapec Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709090/2021. *Processo n°
04572/2021, Usuário: Posto Asa Branca Ltda, Serro, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1709095/2021. *Processo n° 04564/2021,
Usuário: Posto Carga Pesada Ltda, Serro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709096/2021. *Processo n° 55118/2021, Usuário:
Marcio Pinheiro Franco, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709099/2021. *Processo n° 52748/2021, Usuário: Pedro Vargas
Filho, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709100/2021.
*Processo n° 52749/2021, Usuário: Pedro Vargas Filho, Unaí, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1709104/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA
Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 23 de
Novembro de 2021.
23 1559403 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 06843/2018, Usuário: Roca Sanitários Brasil Ltda, Santa
Luzia, Deferido, Portaria n°1309107/2021. *Processo n° 02818/2018,
Usuário: Sociedade Mineira de Cultura, Contagem, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1309113/2021. *Processo n° 25675/2015,
Usuário: Grãos Orgânicos Ltda, Fortuna de Minas, Deferido, Portaria n°1309114/2021. *Processo n° 09829/2018, Usuário: Geramix
Concreto Pré-Misturado Ltda, Pedro Leopoldo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309115/2021. *Processo n° 05743/2018,
Usuário: Associação dos Proprietários de Água do Vale das Acácias
- APROÁGUA, Ribeirão das Neves, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1309117/2021. *Processo n° 05560/2018, Usuário: Neiryberto Ferreira, Brumadinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309118/2021. *Processo n° 00677/2019, Usuário: Aristides Eustáquio, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1309119/2021. *Processo n° 04132/2018, Usuário: Fagundes e Cia
Ltda, Esmeraldas, Deferido, Portaria n°1309120/2021. *Processo n°
01187/2018, Usuário: Belo Horizonte Refrigerantes Ltda, Ribeirão
das Neves, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309125/2021.
*Processo n° 01191/2018, Usuário: Belo Horizonte Refrigerantes Ltda, Ribeirão das Neves, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1309126/2021. *Processo n° 01192/2018, Usuário: Belo Horizonte
Refrigerantes Ltda, Ribeirão das Neves, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309127/2021. *Processo n° 01188/2018, Usuário:
Belo Horizonte Refrigerantes Ltda, Ribeirão das Neves, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1309128/2021. *Processo n° 25677/2015,
Usuário: Grãos Orgânicos Ltda, Fortuna de Minas, Deferido, Portaria
n°1309132/2021. *Processo n° 50465/2021, Usuário: João de Brito,
Paraopeba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309134/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Belo Horizonte, 23 de Novembro de 2021.
23 1559879 - 1
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de
suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA CRISTIANE
PINTO, Masp: 1366143-4, do cargo de provimento efetivo de Analista
Ambiental, Nível I, Grau D, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas,
a contar de 28/09/2021.
23 1559908 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, Jequitinhonha e Alto São Francisco, no uso da competência
delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
– Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 56081/2019, Empreendedor: Ricardo Homero Alves
Richard, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria:
00842/2021. *Processo: 40133/2016, Empreendedor: Adição e Distribuição Express Ltda, Município: Divinópolis, Status: Indeferido,
Portaria: 00843/2021. *Processo: 07116/2017, Empreendedor: Marcílio Magalhães Fonseca, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00844/2021. *Processo: 01456/2019, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG,
Município: São Sebastião do Oeste, Status: Indeferido, Portaria:
00845/2021. *Processo: 33241/2014, Empreendedor: PBX - Mineração Ltda – ME, Município: Passa Tempo, Status: Indeferido, Portaria: 00846/2021. *Processo: 22787/2016, Empreendedor: Ferrovia Centro Atlântica S/A, Município: Divinópolis, Status: Indeferido,
Portaria: 00847/2021. *Processo: 10630/2020, Empreendedor: Luis
Augusto Fonseca Dumont, Município: Abaeté, Status: Indeferido, Portaria: 00848/2021. *Processo: 08491/2020, Empreendedor: Via Luz
Restaurante Ltda – EPP, Município: Luz, Status: Indeferido, Portaria:
00849/2021. *Processo: 28278/2020, Empreendedor: Condomínio Portal Recanto dos Pássaros, Município: Divinópolis, Status: Indeferido,
Portaria: 00850/2021. *Processo: 10322/2016, Empreendedor: Jordane
José do Couto Furtado, Município: Luz, Status: Indeferido, Portaria:
00851/2021. *Processo: 06294/2018, Empreendedor: Orlando Rodrigues de Souza & Companhia, Município: Formiga, Status: Indeferido,
Portaria: 00852/2021. *Processo: 06605/2018, Empreendedor: Murol
Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Itaúna, Status:
Indeferido, Portaria: 00853/2021. *Processo: 06588/2018, Empreendedor: Romeu Caetano de Azevedo, Município: Nova Serrana, Status:
Indeferido, Portaria: 00854/2021. *Processo: 06529/2018, Empreendedor: Vicente de Paulo Resende, Município: Bom Despacho, Status:
Indeferido, Portaria: 00855/2021. *Processo: 04991/2018, Empreendedor: Resende Participações Ltda, Município: Pará de Minas, Status:
Indeferido, Portaria: 00856/2021. *Processo: 05808/2018, Empreendedor: E.G.S Participações S/A, Município Martinho Campos, Status:
Indeferido, Portaria: 00857/2021. *Processo: 05623/2018, Empreendedor: E.G.S Participações S/A, Município Martinho Campos, Status:
Indeferido, Portaria: 00858/2021. *Processo: 05614/2018, Empreendedor: E.G.S Participações S/A, Município Martinho Campos, Status:
Indeferido, Portaria: 00859/2021. *Processo: 05617/2018, Empreendedor: E.G.S Participações S/A, Município Martinho Campos, Status:
Indeferido, Portaria: 00860/2021. *Processo: 27156/2017, Empreendedor: Wellingtom Gomes Alves, Município: Carmo do Cajuru, Status:
Indeferido, Portaria: 00861/2021. *Processo: 04105/2018, Empreendedor: César Augusto Campos de Faria, Município: Igaratinga, Status:
Indeferido, Portaria: 00862/2021. *Processo: 07024/2018, Empreendedor: José Maria da Costa, Município: Martinho Campos, Status: Indeferido, Portaria: 00863/2021. *Processo: 05954/2018, Empreendedor:
Lagos Indústria Química Ltda, Município: Arcos, Status: Indeferido,
Portaria: 00864/2021. *Processo: 06647/2018, Empreendedor: Paulo
Afonso de Resende, Município: Oliveira, Status: Indeferido, Portaria:
00865/2021. *Processo: 05060/2018, Empreendedor: Agropecuária
Empreendimentos Pica Pau Ltda, Município: Bom Despacho, Status:
Indeferido, Portaria: 00866/2021. *Processo: 04148/2018, Empreendedor: Pedro Bernardes de Oliveira, Município: Luz, Status: Indeferido, Portaria: 00867/2021. *Processo: 47291/2021, Empreendedor:
Luza Industria e Comércio de Alimentos S/A, Município: Luz, Status:
Indeferido, Portaria: 00868/2021. *Processo: 47790/2021, Empreendedor: Frigorífico Alto São Francisco Ltda, Município: Bambuí, Status:
Indeferido, Portaria: 00869/2021. *Processo: 47857/2021, Empreendedor: Centro Logístico VM5 Ltda, Município: Luz, Status: Indeferido, Portaria: 00870/2021. *Processo: 19778/2021, Empreendedor:
Fazenda Sinhana Ltda, Município: Vargem Bonita, Status: Indeferido,
Portaria: 00871/2021. *Processo: 31992/2021, Empreendedor: Ananias Teodoro de São José - ME, Município: Carmo da Mata, Status:
Indeferido, Portaria: 00872/2021. *Processo: 07128/2018, Empreendedor: Maxxi Química Ltda, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00873/2021. *Processo: 51475/2021, Empreendedor:
Condomínio Estância do Lago, Município: Carmo do Cajuru, Status:
Indeferido, Portaria: 00874/2021. *Processo: 05131/2018, Empreendedor: Auto Posto Lavajato Ltda, Município: Formiga, Status: Indeferido, Portaria: 00875/2021. *Processo: 06193/2018, Empreendedor:
Luiz Henrique de Almeida Penha, Município: Bambuí, Status: Indeferido, Portaria: 00876/2021. *Processo: 06194/2018, Empreendedor:
Luiz Henrique de Almeida Penha, Município: Bambuí, Status: Indeferido, Portaria: 00877/2021. *Processo: 06195/2018, Empreendedor:
Luiz Henrique de Almeida Penha, Município: Bambuí, Status: Indeferido, Portaria: 00878/2021. *Processo: 40199/2020, Empreendedor:
Francisco Tavares de Lacerda, Município: Pompéu, Status: Indeferido,
Portaria: 00879/2021. *Processo: 16308/2020, Empreendedor: Geraldo
José de Castro, Município: Quartel Geral, Status: Indeferido, Portaria:
00880/2021. *Processo: 14127/2020, Empreendedor: Areia Trabanda
Ltda – ME, Município: Santo Antônio do Monte, Status: Indeferido,
Portaria: 00881/2021. *Processo: 25041/2017, Empreendedor: SIDERBRAS - Siderúrgica Brasileira Ltda, Município: Divinópolis, Status:
Indeferido, Portaria: 00882/2021. *Processo: 29222/2021, Empreendedor: Município de Divinópolis, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 00883/2021. *Processo: 18370/2017, Empreendedor:
Higino Valadares de Vasconcelos Neto, Município: Pompeu, Status:
Indeferido, Portaria: 00884/2021. *Processo: 17499/2017, Empreendedor: Zorzale de Campos Reis, Município: Pompeu, Status: Indeferido,
Portaria: 00885/2021. *Processo: 38604/2015, Empreendedor: Louis
Dreyfus Commodities Bionergia S/A, Município: Japaraíba, Status:
Indeferido, Portaria: 00886/2021. *Processo: 06191/2018, Empreendedor: Luiz Henrique de Almeida Penha, Município: Bambuí, Status:
Indeferido, Portaria: 00887/2021. *Processo: 06192/2018, Empreendedor: Luiz Henrique de Almeida Penha, Município: Bambuí, Status:
Indeferido, Portaria: 00888/2021. *Processo: 54940/2020, Empreendedor: Glauter Rodrigues Goulart, Município: Piumhi, Status: Indeferido,
Portaria: 00889/2021. *Processo: 36664/2020, Empreendedor: Vicente
de Paulo Teixeira, Município: Oliveira, Status: Indeferido, Portaria:
00890/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, JEQUITINHONHA e ALTO SÃO FRANCISCO.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site
do IGAM, www.igam.mg.gov.br.Belo Horizonte, 23 de Novembro de
2021.
23 1559767 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
ALTERAÇÃO DE NOME
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 13 de março
de 2020, ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Masp 293546-8, de FABIANA DE ALMEIDA GOMES, para
FABIANA DE ALMEIDA GOMES BERGMAN.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
23 1559859 - 1
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da competência delegada pela RESOLUÇÃO SEPLAGNº 027, publicada em13de março de 2020, CONCEDE
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, Ao servidor VICENTE CORREIA DOMINGUES NETO, admissão 01. Masp 755201-1, pela remuneração do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau A,acrescida de 50% do vencimento do cargo
de provimento em comissãoDAD-7, código PH1100151, a partir de
22/11/2021.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
23 1559864 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas Decreto
47.727/2019, Inciso IV do art. 37, comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho
proferido em seus processos de revisão de proventos:
DEFERIDOS
290536 -2 – ANA MARIA NATALI TAVARES – SEE
257952 -2 – HELIA MARIZA RODRIGUES MARTINS – SEE
391458 -7 – ANA MARIA BORGES COSTA – SEE
124085 -2 – NICOLAU ANGELO MANCUZO – SEF
INDEFERIDO
1109648-4 – NEUSA ALMEIDA DE OLIVEIRA VICOSO – SEE
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretora Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
23 1559877 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL – SCPMSO/Seplag TORNA SEM
EFEITO o ato de RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de 20 de julho de 2021,
página 25, considerando que a matéria havia sido analisada anteriormente.
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
1300733-1
NUBIA BRAGA RIBEIRO
245048
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
23 1559605 - 1
COMUNICAÇÃO : 2112/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04495552
Meire Simoes Bessas Oliveira – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte
- 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 04495552 Meire Simoes Bessas Oliveira – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 3 - 16/08/2021 A
18/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Advocacia Geral do Estado, 11258415 Daniel Santos Costa – PE – 1
- Divinopolis - 06/08/2021 -
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05662820
Francisco Ribeiro de Oliveira Resende – PEB – 1 - Onde se Lê: 9,
27.07.2021,04.08.2021,1601/2021,MG
31.08.2021
Leia-se:
9,27.06.2021,05.07.2021
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05417690651 - Gustavo Faria do Amaral – – 0 - / / , 09307462607 Francely Priscila Costa e Silva – – 0 - / /
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111232336570110.