TJMG 19/11/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Cláudio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021
Processo Licitatório nº 358/2021, autuado em 11/11/2021, constitui
Objeto desta Licitação a aquisição 01 (Hum) micro-ônibus, capacidade mínima de 29 lugares, destinado ao transporte escolar, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261000194/2021/Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais e o Município de Cláudio, de acordo
com especificações contidas no anexo I do Edital, a realizar-se no dia
02/12/2021 às 13h00min; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário
de 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 11
de novembro de 2021. Andréia Aparecida de Oliveira - Pregoeira do
Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021 - Processo Licitatório nº
358/2021, autuado em 11/11/2021, constitui Objeto desta Licitação a
aquisição de 01 (Uma) pá-carregadeira para manutenção de estradas do
Município, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032021-03345, de
acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital, a realizar-se
no dia 02/12/2021 às 15h00min; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00min as 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/
MG, 11 de novembro de 2021. Andréia Aparecida de Oliveira - Pregoeira do Município.

Conceição do
Rio Verde

Cruzeiro da
Fortaleza

Divisa Alegre

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2021
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00107/2021. O Objeto da
presente Licitação é a Contratação de Empresas visando o fornecimento
de diversos mobiliários, materiais de copa e cozinha, materiais esportivos a serem utilizados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
e Ensino Infantil deste Município, tipo Menor Preço Unitário, tudo na
forma da Lei Federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de
nº 8.666/93 e alterações, cuja Sessão será realizada no dia 06 de novembro de 2021, às 14h00min, pela Bolsa de Licitações e Leilões. Informações complementares poderão ser obtidas junto à Bolsa de Licitações
e Leilões - BLL, no site: www.bll.org.br da Bolsa de Licitações e Leilões, junto ao Pregoeiro ou no Departamento de Compras e Licitações
da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11,
Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais
- CEP 37.430.000. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Luís
Henrique Garcia - Assessor de Comunicação.

CREDENCIAMENTO Nº 008/2021
Torna público que realizará a Inexigibilidade por Credenciamento nº
008/2021, no dia 08/12/2021 às 08:00 h. Objeto: refere-se à processo
de seleção e credenciamento de empresas para a prestação de serviços
médicos na direção clínica, solicitados pela Secretaria Municipal De
Saúde Do Município De Cruzeiro Da Fortaleza. Informações na sede
da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.
Cruzeiro da Fortaleza MG, 18/11/2021.Torna público que realizará a
Inexigibilidade por Credenciamento nº 009/2021, no dia 09/12/2021
às 08:00 h. Objeto: refere-se à processo de seleção e credenciamento
de empresas para a prestação de serviços médicos – plantões, solicitados pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cruzeiro Da
Fortaleza. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 18/11/2021.Torna
público que realizará o Pregão Eletrônico 034/2021 em 03/12/2021 AS
08:00 h. Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos eletroeletrônicos, equipamento de ar condicionado e móveis de escritório, conforme
especificações constantes do anexo i, em atendimento a Secretaria De
Saúde. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 18/11/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADVINDA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
O Município de Divisa Alegre, através da comissão permanente de
licitação, torna público a intenção e Adesão a Ata de Registro de Preços, advinda do Pregão Eletrônico nº 006/2021, Processo Licitatório nº
012/2021 firmado com o CIMAMS - Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene e o fornecedor: Biopav Asfalto
Rápido e Construtora Eireli, CNPJ: 24.110.720/0001-78 - Item: 01;
Quantidade: 1.000; Unidade: sc; Descrição: Massa Asfáltica. Valor
Unitário: R$ 25,33; Valor total: R$ 25.330,00.

4 cm -18 1557651 - 1

Cônego Marinho

5 cm -18 1557720 - 1

5 cm -18 1557779 - 1

Prefeitura Municipal

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2021
Objetivo: Aquisição de Ambulância Tipo A, Conforme Resolução SES/
MG Nº 7496 de 04 de maio de 2021 para atender o Departamento Municipal de Saúde. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 01/12/2021,
e sua abertura marcada para às 08:30 horas do dia 01/12/2021.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 1557634 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº58/2021
Objetivo: Prestação de Serviço de Plantão Médico e atendimento
Médico especializado (Neurologia e Ortopedia), para atender o setor
de Saúde. Credenciamento ás 08:00 h do dia 03/12/2021 e sua abertura
marcada para às 08:3 h do dia 03/12/2021. Informações: (35) 36641222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial
2 cm -18 1557669 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 222/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar, com veículos apropriados, sob
a forma de fretamento, para conduzir os estudantes da Rede Estadual
e Municipal de ensino, do município de Conceição do Mato Dentro,
de acordo com Calendário Escolar e as necessidades do Município,
com quilometragens e itinerários pré-estabelecidos. Conforme especificações contidas no Edital 222/2021, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Dia da abertura: 06 de Dezembro
de 2021, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município –www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021
Aviso de Licitação - Edital de Chamamento Público Nº 004/2021 - Processo Licitatório Nº 106/2021 - Inexigibilidade Nº 005/2021 - Objeto:
Credenciamento para contratação de serviços de pessoa jurídica, para a
prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico
e/ou anatomia patológica, conforme especificações contidas em edital
e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 22
de novembro 2021, das 08h00min às 12h00min e entre 13h00min às
17h00min - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo
Nogueira da Silva –s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 999159003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br e está disponível
no endereço eletrônico: https://www.conegomarinho.mg.gov.br/site/
licitacao - Cônego Marinho - MG, 18 de novembro de 2021. Leonardo
Ferreira da Cruz Júnior - Presidente da CPL.
4 cm -18 1557673 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 082/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina a Aquisição de utensílios e
materiais permanentes de cozinha para as cantinas das unidades escolares e para a sede da Secretaria Municipal de Educação, considerando
descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 19/11/2021, às 12:00h, até
02/12/2021, às 09:29h. Data de abertura: 02/12/2021, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá
ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 18/11/2021 – Alisson Dias
Laureano – Pregoeiro.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 63/2021, DISPENSA 23/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Dispensa n° 23/2021, RATIFICA a declaração de Dispensa para
contratação da empresa IGOR DUARTE DE SOUSA ME, CNPJ:
14.244.498/0001-42, para contratação de empresa para aquisição de
passagens aéreas para a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$ 867,24 (oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e
quatro centavos), determinando que se proceda a publicação do devido
extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro.
3 cm -18 1557582 - 1

2 cm -18 1557486 - 1

Dores de Guanhães
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2021
Pregão Presencial SRP nº:008/2021.Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de (01) um veículo 0 km, ano e modelo
2021 ou 2022 para atender a Câmara Municipal de Dores de Guanhães/
MG. Julgamento Menor preço por item. Data da abertura: 01/12/2021
às 08:00 horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1349 e-mail:
camaramunicipaldg@gmail.com. ou através do site oficial da Câmara:
aba “transparência” –
“editais e contratos”.Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -18 1557532 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Objeto: Contr. de empresa de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo
para reforma da Escola Municipal Angelina Dotti, situada na Rua
E, nº 247, bairro Ipiranga, Município de Curvelo, Estado de Minas
Gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 7/12/21
às 8h30min. Abertura: 7/12/21 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira,
de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 18/11/21. – Jéssica O Paulista – Presidente CPL.
3 cm -18 1557679 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
RETIFICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021
O CISMEV realiza a retificação do Processo Licitatório n° 074/2021,
Pregão Presencial nº 007/2021, de Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza e Higienização dos aparelhos de ar condicionado, Limpeza e troca de filtro de bebedouro, manutenção corretiva
nos aparelhos de ar condicionado e bebedouro do CISMEV. Onde se lê:
Abertura dos envelopes será dia 26/11/2021 às 09:00 horas; Leia- se:
01/12/2021 às 09:00 horas.

Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 065/2021.
PROCESSO 099/2021 - TP 005/2021
Objeto: Contratação de empresa ME/EPP especializada para a execução de estrutura em concreto armado de base de caixa d’água em diversas regiões de Engenheiro Navarro/MG, conforme projeto em anexo e
em conformidade com as normas técnicas da ABNT, no valor total estimado de R$ 63.340,63. Critério de julgamento será o de menor preço
por empreitada global. Entrega dos envelopes: até as 08:20h do dia
09/12/2021. Abertura dos envelopes: 08:30h do dia 09/12/2021 – edital
disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. André Luiz de
Souza – Presidente da CPL.
Extrato do edital 066/21. Processo100/21- Pregão Presencial nº
054/21.Objeto da Licitação: Contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviço de elaboração de laudos de segurança do trabalho em todas as secretarias do Município de Engenheiro Navarro.
Credenciamento: 02/12/21 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.
engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
4 cm -18 1557954 - 1

2 cm -18 1557365 - 1

Divinópolis

Entre Folhas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

3 cm -18 1557717 - 1

Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna público o Processo Licitatório nº 138/2021, Pregão Eletrônico nº 042/2021. Objeto:
Registro de preços para futura aquisição de manilha e cimento para
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano
do município de Conselheiro Pena/MG DATA: 02/12/2021, às 09:00
horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.
licitardigital.com.br. Nádia Filomena Dutra França.
2 cm -18 1557794 - 1

4 cm -18 1557722 - 1

Câmara Municipal

Curvelo

Prefeitura Municipal

Corinto

COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 239/2021 Tomada de Preços nº. 006/2021.Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de pavimentação de vias no Bairro São José no
município de Divinópolis/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:
Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Divinópolis, 18 de
novembro de 2021.Paulo José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
2 cm -18 1557897 - 1
FMS – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 363/2021
Pregão Eletrônico Nº 2195/2021 - Banco do Brasil 908406 – Objeto:
Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para assistência farmacêutica do Município de Divinópolis,
conforme especificações do Anexo I do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 8:00 horas do dia 07/12/2021. Data e horário do início da disputa: 9:30 horas do dia 07/12/2021. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 18 de novembro de 2021. Karina Alves de Oliveira. Pregoeira.

EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 028/2021
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de peças elétricas para manutenção dos veículos da Prefeitura
Municipal de Entre Folhas, conforme anexos parte integrante a este
instrumento convocatório Pregão Presencial para Registro de Preço
028/2021. ABERTURA 03/12/2021 as 09:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio,
Mais informações no (33)3324-6162. Entre Folhas/MG 16 de novembro de 2021. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
2 cm -17 1557078 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
Torna público que realizará o Processo Licitatório nº 012/2021 - Tomada
de Preços nº 001/2021. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia
para execução de obras de reforma da Sede da Câmara Municipal de
Corinto/MG, a realizar-se no dia 10/12/2021 às 14h00min, na Sede da
Câmara. O Edital e Anexos se encontram à disposição no Setor de Licitações da Câmara, situada à Av. Dr. Antônio Alvarenga, nº 12, Centro,
Corinto/MG, ou pelo site: www.cmcorinto.mg.gov.br. A Presidente da
Comissão de Licitação.

AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 321/2021
Concorrência nº. 007/2021, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia, referentes à manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, em locais diversos (vias
públicas) do município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 23 de dezembro de 2021 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição
dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e
esclarecimentos poderão serem obtidos pelos telefones (37) 3229-8127
/ 3229-8128. Divinópolis, 18 de novembro de 2021. Jonas de Alcantara
Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
– PROCESSO Nº 109/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para
inspeção e emissão de Laudo Técnico de Segurança de operação das
máquinas dos Setores de Lavanderia e CME (Central de Material
Esterilizado) em conformidade com as Normas Regulamentadoras
do Ministério do Trabalho e Emprego NR-12 (Segurança no trabalho
em máquinas e equipamentos) e NR-13 (Caldeiras e Vasos de Pressão) instaladas no Hospital Municipal 25 de Maio. Valor Estimado: R$
30.258,33. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 01/12/2021,
às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro

2 cm -18 1557782 - 1

3 cm -18 1557569 - 1

4 cm -18 1557411 - 1

3 cm -18 1557533 - 1

Câmara Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211118202124024.