TJMG 12/11/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 055/2021 – Processo nº 200/2021. Fundamentação: Art.
24, X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
do CAPS, objeto da matrícula n° 839, do Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Esmeraldas. Locadora: Flavia Vieira Belém. Valor
Total: R$ 17.415,24 (dezessete mil quatrocentos e quinze reais e vinte
e quatro centavos). Ratificada nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93
em 10/11/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 090/2021. Origem: Processo Administrativo nº
200/2021 e Dispensa nº 055/2021. Partes: Município de Esmeraldas e a
Sra. Flavia Vieira Belém. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço, Rua Santa Quitéria, n° 147, Bairro Centro, Município de Esmeraldas (Quadra n° 3 – Lote n° 23), objeto da matrícula n° 839 do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas para funcionamento
da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 17.145,24. Dotação Orçamentária: 02.07.00.10.302.0015.2103.3.3.90.36.00 - 159. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 11/11/2021.
5 cm -11 1554887 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 056/2021 - PROCESSO Nº 112/2021.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e art.
61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para aluguel
social para o Sr. Jonathan Damasceno, Processo nº 112/2021 Dispensa
de Licitação n.º 056/2021,Contrato nº 107/2021 Locador: Alessandro
Leonardo da Paz Siqueira – Até 09 de maio de 2022 valor mensal de R$
300,00 (TREZENTOS REAIS). Faria Lemos,09/11/2021
2 cm -11 1555033 - 1
Ferros
NOVA ABERTURA - MG – CREDENCIAMENTO N. º 006/2021
Inexigibilidade 011/2021 – Processo n° 134/2021 – OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de acolhimento residencial, 24 horas, de longa permanência para pessoas com deficiências
que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda
familiar, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por
violação de direitos, de ambos os sexos, com diferentes necessidades
e graus de dependência, a fim de atender as necessidades do CREAS
– CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL. O protocolo dos envelopes será a partir dia 16/11/2021
das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00
hs., no dia 03/12/2021. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com; site: www.
formiga.mg.gov.br.
4 cm -11 1555099 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 43/2021
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 43/2021 - Processo Licitatório 63/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial contratação
de empresa para locação, manutenção, montagem e desmontagem
de decorações natalinas na praça central no Município de Fortuna de
Minas-MG. Sessão de recebimento dos envelopes 26/11/2021 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para
consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.
mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações
pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 .
PREGÃO PRESENCIAL 44/2021 - Aviso de Licitação - Processo Licitatório 64/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição
de 02 veículos tipo van 0km para atendimento do transporte dos alunos da educação básica do município de Fortuna de Minas. Sessão de
recebimento dos envelopes 29/11/2021 com protocolo até às 09hs, na
Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através
do e-mail: licitacao@fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138.
5 cm -11 1555192 - 1
Câmara Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo licitatório nº 001/2021, inexigibilidade nº 001/2021, objeto:
serviços técnicos especializados em consultoria na área da administração da câmara e consultoria técnica em processo legislativo, contratada: MASTERLEGIS CONSULTORIA, ASSESSORIA E ASSUNTOS MUNICIPAIS LTDA. CNPJ Nº 00.851.837/0001-44, valor:
R$57.600,00, validade até 31/01/2022. Processo Licitatório nº 002/2021,
DISPENSA Nº 001/2021, objeto: locação de 01 (uma) Impressora Multifuncional A4 Monocromática, contratada: COPY & LOC COPIADORA LTDA., CNPJ Nº 10.587.320/0001-43, valor: R$2.880,00, validade até 31/01/2022. Processo Licitatório nº 003/2021, inexigibilidade
Nº 002/2021, objeto: contratação da Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais para publicações das matérias legais, contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ n° 05.475.103/0001-21,
valor: R$16.832,10, validade: até 23/02/2022. Processo Licitatório nº
006/2021, Dispensa nº 002/2021, objeto: serviços de hospedagem do
site e contas de e-mails; manutenção do site institucional de domínio
www.ferros.cam.mg.gov.br; e outros, contratado: DOUGLAS CARVALHO MARTINS, CPF: 054.014.136-45, valor: R$7.082,88, validade:
28/02/2022. Processo Licitatório nº 007/2021, Dispensa nº 003/2021,
objeto: serviços de link de internet com velocidade de 80,0mbps e
20,0mbps, contratada: VALENET – CIA. ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 05.684.180/0001-91, valor: R$4.221,60,
validade: 09/04/2022. Processo Licitatório nº 008/2021, Dispensa nº
004/2021, objeto: fornecimento de materiais de limpeza, gêneros alimentícios e lanche, contratadas: JOSÉ GILMAR DE CARVALHO
ANDRADE, CNPJ 01.374.973/0001-53, R$ 2.378,49, MERCEARIA
J. NETO LTDA CNPJ 00.456.055/0001-00, valor: R$ 961,70, GLOSIA ALVES DRUMOND TORRES CNPJ 06.999.562/0001-77, valor:
R$ 729,92, HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES ARAUJO, CNPJ
17.685.857/0001-76, valor: R$ 1.702,40, JOÃO BRAZ DE SOUZA
FILHO, CNPJ: 24.270.756/0001-19, valor: R$ 1.512,50, ROBERTO
CARLOS SOARES, CNPJ: 22.488.658/0001-27, valor: R$ 1.791,00,
Validade: 31/12/2021. Processo Licitatório nº 009/2021, Dispensa nº
005/2021, objeto: fornecimento de material de escritório, contratada:
ELETRO INFO LTDA, CNPJ 07.622.056/0001-27, R$4.112,30, validade: 31/12/2021. Processo Licitatório nº 010/2021, Pregão Presencial
nº 003/2021, objeto: concessão de direito de uso de sistemas informatizados, em plataforma desktop, com serviço de conversões das bases
de dados em vários setores, com assistência técnica remota, contratada:
TAG SISTEMAS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 29.202.780/0001-34,
valor: R$20.400,00, validade: 06/05/2022. Processo Licitatório nº
011/2021, Dispensa nº 006/2021, objeto: alteração do layout de uma
sala e outros, contratada: RENALDO DA SILVA VENCESLAU,
CNPJ: 28.759.301/0001-12, valor: R$1.500,00, validade: 10/07/2021.
Processo Licitatório nº 012/2021, inexigibilidade Nº 003/2021, objeto:
contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para Prestação de serviços e venda de produtos, para postagem de documentos e correspondências, contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ n° 34.028.316/0015-09, valor:
R$1.500,00, validade: 09/06/2022. Processo Licitatório nº 013/2021,
inexigibilidade Nº 004/2021, objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, contratada: GARCIA E MACEDO ADVOCACIA, CNPJ: 05.455.635/0001-05, valor: R$22.800,00, validade:
31/12/2021.
12 cm -11 1555265 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 141/2021 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021.
TIPO: MENOR PREÇO OBTIDO ATRAVÉS DO MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e
administração de cartões magnéticos de vale-alimentação, com senha
pessoal, para atender a Prefeitura Municipal de Formiga, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR, em conformidade
com as normas do Ministério do Trabalho e emprego que regulamenta
o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Recebimento das
propostas: do dia 17/11/2021 às 08:00h até dia 30/11/2021 às 08:30h.
Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
às 08:31 do dia 30/11/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de
tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -11 1554996 - 1
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 01/2021
Torna público que realizará Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2021, no dia 26/11/2021, às 13h00min, na Sede da Câmara,
localizada na Av. Renato Azeredo, nº 325, Centro, CEP:35.760-000.
Objetivando o Registro de Preço para eventual fornecimento de equipamentos para gravação e transmissão das sessões da Câmara Municipal de Fortuna de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado na Sede da
Câmara ou pelo e-mail: camarafortuna@yahoo.com.br. Luzia da Silva
Neto - Pregoeira.
2 cm -11 1555145 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 104/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mesa
cirúrgica elétrica / radiotransparente, equipamento de vídeo cirurgia/
torre-sistema completo e máquina para hemodiálise para procedimentos de alta complexidade para atender a demanda do Hospital Municipal de Francisco Sá, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Francisco Sá/MG. A abertura da sessão será no dia 30
de novembro de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 Site:
www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.
com - Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta.
3 cm -11 1555193 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2021
RP 102/2021 “MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 14hrs00min do dia 26 de novembro de 2021, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO
de preços para aquisição de gêneros alimentícios, a serem utilizados
durante a realização das ações de diversas Secretarias desta Administração, no fornecimento em Reuniões, Eventos, Encontros, Grupos, Palestras, Treinamentos, Jogos, Confraternizações e Outros, por um período
de 12 (doze) meses.
Fronteira, 11 de novembro de 2021
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -11 1555124 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2021
RP 101/2021. “MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 26 de novembro de 2021, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição de equipamentos médicos oftalmológicos, a
serem utilizados no atendimento da demanda da Unidade Mista de
Saúde, objetivando a melhoria das condições e ampliação da capacidade de atendimento à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 11 de novembro de 2021
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -11 1554984 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA:
Carvalho & Almeida Construções Ltda ME. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na área da engenharia para execução de obras,
na construção de muros de divisas da nova área de ampliação do Cemitério Municipal e no Estádio Mauricio Goulart, ambos nesta Cidade de
Fronteira/MG, conforme Projeto Básico. Valor global R$ 226.057,63
(duzentos e vinte e seis mil cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos). Prazo: 02 (dois) meses. Fronteira, 03 de novembro de 2021 Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
animais da unidade de animais de grande porte da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, através do Sistema de Registro de Preços Nº 123/2021, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/
MG e pela(s) empresa(s) Max Nutri Comercio Eredes LTDA no lote 1
no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), assinada(s) em 11 de
novembro de 2021, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se
disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares, 11 de novembro de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal Administração.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA:
GSV Construtora e Usina de Asfalto Eireli EPP. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na área da engenharia, para execução de obras
de recapeamento asfáltico em diversos logradouros deste município,
conforme Projeto Básico. Valor global R$ 423.300,25 (quatrocentos e
vinte e três mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 02
(dois) meses. Fronteira, 03 de novembro de 2021 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de suspensão da Tomada de Preço N° 009/2021 – PAC
860/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução das obras
de pavimentação e drenagem de vias públicas do bairro Turmalina, no
município de Governador Valadares/MG. Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 11 de novembro de 2021. Filipe Rigo Diniz Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA:
Vinicius Ferreira de Menezes ME. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obras na melhoria da Escola Municipal
Poliana Zizza Ferreira, com construção de 04 (quatro) salas de aula,
conforme Projeto Básico. Valor global R$ 537.953,47 (quinhentos e
trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete
centavos). fronteira, 28 de setembro de 2021 - Sérgio Paulo Campos Prefeito Municipal.
3 cm -11 1555090 - 1
7 cm -11 1554839 - 1
Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039 E 040/2021
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 039/2021,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de aparelhos e equipamentos Médico-Hospitalares e
odontológicos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, cujo
credenciamento se dará às 13:30 horas do dia 25 (vinte e cinco) de
novembro de 2021. PREGÃO PRESENCIAL 040/2021, tipo menor
preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição fórmulas nutricionais para pacientes com necessidades
nutricionais específicas conforme demanda da Secretaria Municipal de
Saúde, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 26 (vinte e
seis) de novembro de 2021. Maiores informações, bem como editais
completos, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com
sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail: licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e site: frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 11 de novembro de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro
5 cm -11 1554952 - 1
Governador
Valadares
3 cm -11 1555021 - 1
Guanhães
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/
MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 029/2021. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para
pintura de áreas administrativas e operacionais da Autarquia, cuja sessão pública acontecerá no dia 30/11/2021 às 08h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação
encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo
telefone (33) 3421 1531, e-mail ci@saaeguanhaes.com.br ou pelo site
www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 11/11/2021. (a) Thatiana
Soares da Silva - Pregoeira.
3 cm -11 1554966 - 1
DISPENSA Nº. 017/2021
Dispensa de Licitação n.º: 017/2021 - Considerando, que o presente
processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art.
24, Inciso V da Lei 8.666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da Empresa: Geopoços Tecnologia em Poços Artesianos Eireli, referente a Contratação de
serviços sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada
por preço unitário, com fornecimento total de materiais e mão de obra,
relativos à perfuração de poço tubular profundo, execução de estruturas complementares e adutora de recalque, para constituir o sistema de
abastecimento de água potável do SAAE, cidade de Guanhães/MG,
Sistema do Bairro Nossa Senhora Aparecida e Sistema do Bairro João
Miranda, no valor total de R$ 309.477,18. Guanhães/MG, 10/11/2021.
(a) José Geraldo Coelho Ventura - Presidente do SAAE.
Extrato do Contrato 021/2021 - SAAE Guanhães/MG e Geopoços Tecnologia em Poços Artesianos Eireli - Objeto: Contratação de serviços
sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
unitário, com fornecimento total de materiais e mão de obra, relativos
à perfuração de poço tubular profundo, execução de estruturas complementares e adutora de recalque, para constituir o sistema de abastecimento de água potável do SAAE, cidade de Guanhães/MG, Sistema
do Bairro Nossa Senhora Aparecida e Sistema do Bairro João Miranda
- Valor total de R$ 309.477,18 - Vigência: 06/06/2022.
5 cm -11 1554843 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 158/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares e a Beneficência Social Bom
Samaritano, CNPJ: 22.709.109/0001-35, o qual rege o credenciamento
de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de procedimentos cirúrgicos do aparelho da visão, conforme tabela SIGTAP/
SUS, com início em 20/10/2021 e término em 20/10/2022, o valor
total estimado de R$ 605.449,14 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), que será suportado
pelas dotações orçamentárias n°: 02010001.1030210172.593.339039
00000995.102.00 e 02010001.1030210172.593.33903900000995.15
9.00, específicas da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício
financeiro de 2021.
3 cm -11 1555236 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000104/2021 - PAC
000708/2021 - Aquisição de gases medicinais comprimidos em cilindros e acessórios, para atender a demanda habitual e ao aumento
expressivo da demanda no enfrentamento da pandemia Covid-19. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (Alfagas LTDA nos lotes 3, 4 e 5 no
valor total de R$ 209.000,00, Beagá Hospitalar EIRELI nos lotes 7,
12, 13, 16, 18 e 29 no valor total de R$ 194.590,00, Medefe Produtos
Medico Hospitalares LTDA nos lotes 6, 14, 23, 26, 27 e 28 no valor
total de R$ 512.498,50, Prodetgases Comercio Distribuidor LTDA ME
no lote 1 no valor total de R$ 4.292.757,00 e Rcore Insumos Medicos
LTDA no lote 25 no valor total de R$ 65.910,00) Valor Total da licitação R$ 5.274.755,50 (cinco milhões duzentos e setenta e quatro mil
setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 11 de novembro de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -11 1554971 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 157/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares e o Instituto da Visão Santa Luzia
LTDA, CNPJ: 35.912.953/0001-00, o qual rege o credenciamento de
pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de procedimentos cirúrgicos do aparelho da visão, conforme tabela SIGTAP/
SUS, com início em 20/10/2021 e término em 20/10/2022, o valor total
estimado de R$ 375.910,15 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos
e dez reais e quinze centavos), que será suportado pelas dotações orçamentárias n°: 02010001.1030210172.593.33903900000995.102.00 e
02010001.1030210172.593.33903900000995.159.00, específicas da
Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 2021.
3 cm -11 1555233 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000064/2021, referente à Registro de preços para
aquisição de fardos de feno de tifton (tipo A) para alimentação dos
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2021 - PROCESSO Nº 163/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de execução
da nova Ponte do Ribeiro - ligação da estrutura existente até a estrada
vicinal, na comunidade da Cachoeira, zona rural de Guaraciaba/MG,
conforme Resolução SEGOV nº 11 de 03/05/2021, de acordo com as
especificações constantes no memorial descritivo, projetos, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Data da sessão pública: 02/12/2021 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na Sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Edital disponível em: www.guaraciaba.mg.gov.br - Maiores informações:
licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG,
11/11/2021. Jaciara Águeda Guedes Teixeira – Presidente CPL.
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Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N. 110/2021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos novos
(primeiro emplacamento) para atender demanda do Município de Guaraciama, conforme especificações do Termo de Referência. Data de
realização: 26.11.2021 as 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis
– Pregoeira.
Pregão Presencial Nº. 44/2021 - Processo Licitatório n. 111/2021.
Objeto: Registro de Preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de tubos de concreto (manilhas), para atender demanda do Município, conforme Termo de Referência. Data de
realização: 26.11.2021 as 14:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis
– Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211111220739025.
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