TJMG 04/11/2021 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Câmara Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021
A CÂMARA DE Rio Acima torna público que efetuou retificação ao
edital para o Concurso Público de Provas -. com alteração nos itens 2.1;
4.2.1; 4.3.1; 4.3.3.5; 4.7; 7.5; 8.3.1; 8.3.1.1; 10.3 e cronograma contido no anexo I. As informações se encontram disponíveis pela internet
no sítio do organizador: www.access.org.br e de forma presencial, na
Praça Santo Antônio, nº 130, Centro, Rio Acima/MG, ou na página oficial da Câmara Municipal de Rio Acima: www.cmrioacima.mg.gov.br .
As provas objetivas deverão se realizar no dia 20 de fevereiro de 2022.
O Edital completo está disponível no sítio do organizador na internet:
www.access.org.br . Rio Acima/MG, 27 de outubro de 2021. Oderaldo
Ribeiro dos Santos - Presidente.
3 cm -28 1550526 - 1

Rio Casca
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 06 de dezembro de 2021
às 08:30horas, para Contratação de empresa para execução de obras
da segunda etapa de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede
do município, composto pelas seguintes estruturas: interceptores, e
redes coletoras e outros serviços complementares, conforme projeto e
Pleito RICESOB06 aprovado, com recursos financiados pela Fundação Renova. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do
setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 03 de novembro de 2021.
Leila Aparecida Barrozo – Presidente da CPL
3 cm -03 1551015 - 1

Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 196/2021 - Pregão Sistema Registro de Preço nº 089/2021. Objeto: Contratação de empresa destinada
a prestação de serviços de capina, raspagens de passeios, guias, sarjetas, vias urbanas e logradouros públicos, remoção e pintura de meio fio
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 18/11/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 29/10/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1551104 - 1

Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 112/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021Por meio da Pregoeira Municipal Luana Figueiredo de Araújo informa aos interessados que o Processo Licitatório n° 112/2021 Pregão Presencial n° 049/2021 que tem
por objeto a aquisição de veículos automotivos novos (ZERO QUILÔMETROS), em atendimento à secretaria municipal de educação de RIO
VERMELHO/MG fica revogado, tendo em vista o interesse da Administração Pública. Maiores informações poderão ser obtidos através do
site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, e
também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 34361361.Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão
Presencial Nº 051/2021, Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotivos novos (ZERO quilômetros),
em atendimento à secretaria municipal de educação de Rio Vermelho/
MG. Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 09/11/2021 as 09:00 hs.
Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através
do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33)
3436-1361.
4 cm -03 1550951 - 1

Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o Chamamento
Público Nº 014/2021, para credenciamento de estabelecimentos comerciais do ramo de bebidas, reconhecidas e aprovadas nacionalmente,
interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito
de uso, a título precário e oneroso, de espaço do Centro Administrativo
Hélio Geraldo de Aquino, por ocasião do evento denominado “35º Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá na data de 12 de novembro até 12 de
dezembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 03 de novembro de 2021. André
Gustavo Alves – Secretário Municipal de Cultura.
3 cm -03 1551223 - 1

Sabinópolis
Prefeitura Municipal
TP 04/2021 Torna publico aviso de NOVA DATA de LICITAÇÃO – Tomada de
Preços 04/2021 - Proc. 103/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de drenagem pluvial na Rua Clarindo Campos. Menor Preço Global. Nova data 17/11/2021. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida – Presidente da CPL.
DOMG
2 cm -03 1551308 - 1

P.E 43/2021 Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 43/2021 Proc. 112/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de descupinização e dedetização de prédios históricos.
Menor Preço Global. Abertura 18/11/2021 no portal www.comprasbr.
com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney
Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -03 1551307 - 1

Salinas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público que realizará no
dia 19/11/2021 às 9h, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
014/2021, Processo Nº 140/2021, para contratação de empresa especializada do ramo da engenharia e construção civil para reforma de salas
no Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana para instalação
de UTI adulto. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 29/10/2021. Cledson Pereira - Presidente da CPL.
2 cm -03 1551147 - 1

Santa Bárbara
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 005/2021. PROCESSO Nº 203/2021.
Objeto: Registro de Preços para Execução de futuros e eventuais serviços de manutenção e reparo em próprios Municipais da Sede, Distritos
e Subdistritos de Santa Bárbara, inclusive em prédios conveniados da
Administração. Data do recebimento das propostas e documentos:Dia
06/12/2021às 08h00min, na Praça Cleves de Faria, nº 122, Centro. Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.br e na Prefeitura.
Santa Bárbara, 03/11/2021. Simone do Rosário Germano - Secretária
Municipal de Administração Pública.
2 cm -03 1551261 - 1

Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 083/2021.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 018/2021, no dia 23 de Novembro de
2021, às 09h para EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO
DO ENTORNO E DO PORTAL DE ENTRADA, do Município de
Santa Cruz do Escalvado, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 38831153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 03 de Novembro
de 2021. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1551251 - 1

Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 108/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 067/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 067/2021, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica objetivando
aquisição de aparelho de anestesia, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 17/11/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana –
MG, 03 de novembro de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -03 1550791 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº: 287/2021 – Pregão Eletrônico n° 077/2021 – BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LEMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição
eventual e futura de insumos e material de consumo para atendimento à
secretaria municipal de saúde. Valor da ata R$34.900,00. Assinada em
28/10/2021. Vigência 12 meses.

Santa Margarida

Santa Vitória

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2021
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de
obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (C.B.U.Q.), que deverá ser aplicado sobre pavimentação existente na Rua Silvino Barbosa e outras do município de Santa Margarida/MG, incluindo o serviço de usinagem e fornecimento de material,
dos equipamentos utilizados para a aplicação do revestimento e mão de
obra necessária para a satisfatória prestação do serviço, cuja origem dos
recursos é o Convênio nº 9279359 (Transferência Especial), com contrapartida do Município, a empresa: ROSA E OLIVEIRA LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.787.522/0001-39, vencedora do certame,
com valor global de R$ 276.001,57 (duzentos e setenta e seis mil, um
real e cinquenta e sete centavos), por ter atendido todos os requisitos
exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 03 de outubro 2021. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO

AVISO DE CANCELAMENTO - ARP 086/2021 CANCELAMENTO DE ITENS – ARP 086/2021
Fica cancelado, a partir do dia 28/10/2021, o preço registrado para os
itens 3 e 4 da Ata de Registro de Preços 086/2021 Pregão Eletrônico
086/2021 PL 061/2021, a pedido da Vitoria Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, acatado o laudo técnico apresentado. Fundamentação nos autos. A ARP 086/2021 permanece com todos
os demais itens e cláusulas vigentes e inalterados. Santa Vitória, 04 de
novembro de 2021. Fábio Macedo Benício de Paiva. Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento/Órgão Gerenciador.
2 cm -03 1550894 - 1

4 cm -03 1550978 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021,
REGISTRO DE PREÇOS 010/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06 e Decreto
Municipal n° 001/2021 e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais permanentes,
visando o atendimento da demanda existente nas Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min.
e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 04/11/2021; informações
pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo
e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 22/11/2021(segunda-feira), até 08h00min., e a
ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 22/11/2021 (segunda-feira),
às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. MARCELA MENDES
DE OLIVEIRA. Pregoeira

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2021
Torna público a abertura do 1 - Processo Licitatório 039/2021 - Pregão
Presencial 023/2021, que será realizado no dia 17 de novembro de 2021
ás 09:00, objeto: Prestação de serviço de polimento em piso de ardósia
do hospital. O Edital poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@
santanadepirapama.mg.gov.br,do site do município http://santanadepirapama.mg.gov.br/. Dalton Soares Silva - Chefe do executivo, Santana
de Pirapama/MG, 29 de outubro 2021.
2 cm -29 1550653 - 1

Santana do Jacaré

6 cm -03 1551191 - 1

Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2021
- PROCESSO N. 093/2021
O Município de Santa Maria de Itabira/MG, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico estabelece e divulga as normas para o Edital
Emergencial de Seleção de Premiação para Aplicação do Saldo Remanescente da Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc), que tem por finalidade
reconhecer e premiar projetos audiovisuais, que sejam apresentados em
Santa Maria de Itabira.
O período de inscrições estará aberto de
29 de Outubro ao dia 22 de Novembro de 2021 até às 16h00, por meio
de sistema online, no link: (https://www.santamariadeitabira.mg.gov.
br/) e pela entrega da documentação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico a Rua Casemiro Andrade,
171 - Centro - CEP 35.910-000, no período de 29 de Outubro ao dia 22
de Novembro de 2021 de segunda a sexta das 08:00 às 17h00. Edital
na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel:
(031) 3838-1209 - S.M.I. 27/10/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2021 - PROCESSO N. 094/2021
O Município de Santa Maria de Itabira/MG, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico estabelece e divulga as normas para o Edital
Emergencial de Seleção de Premiação para Aplicação do Saldo Remanescente da Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc), que tem por finalidade
reconhecer e premiar projetos culturais de grupos e coletivos culturais,
que sejam apresentados em Santa Maria de Itabira. O período de inscrições estará aberto de 29 de Outubro ao dia 23 de Novembro de 2021
até às 16h, por meio de sistema online, no link: (https://www.santamariadeitabira.mg.gov.br/) e pela entrega da documentação na Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico a Rua
Casemiro Andrade, 171 - Centro - CEP 35.910-000, no período de 29
de Outubro ao dia 23 de Novembro de 2021 de segunda a sexta das
08:00 às 17:00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I. 27/10/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
8 cm -03 1551009 - 1

Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal

ATA Nº: 295/2021 – Pregão Eletrônico n° 077/2021 – POSTERARI
ASSESSORIA TECNICA EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura
de insumos e material de consumo para atendimento à secretaria municipal de saúde. Valor da ata R$55.680,00. Assinada em 28/10/2021.
Vigência 12 meses.

PROCESSO Nº 028/2019
Edital nº 028/2019, na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2019.
Torna público o extrato de 4º Termo Aditivo ao contrato celebrado com
a empresa Ricardo de Melo Santos e Cia Ltda. Objeto: Constitui o
objeto do presente, a contratação de empresa em regime de empreitada
global, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução das obras de Infra-Estrutura Turística, compreendendo reforma
e Ampliação dos banheiros públicos no Parque de Exposições “José
Milton Martins”, nesta cidade de Santa Rita de Caldas – Estado de
Minas Gerais, com área à reformar de 123,20m² e área à ampliar de
123,20m², através do Contrato de Repasse nº 2691.1040.081-45/2017/
MTUR/CAIXA, de acordo com os documentos de engenharia anexos
ao edital. Fundamento legal: Art. 61, parágrafo único da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003..
Data: 27.10.2021. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio
Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.

4 cm -29 1550720 - 1

4 cm -03 1550840 - 1

ATA Nº: 291/2021 – Pregão Eletrônico n° 077/2021 – HTS – TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e material de
consumo para atendimento à secretaria municipal de saúde. Valor da ata
R$220.000,00. Assinada em 28/10/2021. Vigência 12 meses.

Santana de
Pirapama

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 046/2021
Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Construção e Ferramentas
– Entrega dos Envelopes: Dia 01 de dezembro de 2021 às 09h00in –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206,
no horário de 13h00min as 16h00min. Edital disponível em: www.santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -03 1551060 - 1
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – REF.: PROCESSO
098/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 040/2021.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Dietas Especiais – Fica
alterada a Planilha de Especificações que instrui os Anexos I e V do
Edital. Agendada para o dia 24 de novembro de 2021, às 09h00min a
Sessão para Credenciamento e Recebimento dos Envelopes – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário
de 13h00min as 16h00min.
2 cm -03 1551078 - 1

Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2021
A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 186/2021, na modalidade Tomada
de Preço nº 005/2021, na forma Presencial. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Pessoa - Física ou Jurídica - para
prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria técnica contábil tributária, conforme descrições contidas em edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura marcada para dia 22/11/2021
às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede
da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major
Custódio, 96, Centro. Fone: (0xx) 33 3373-1149. E-mail: licitacao.
santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. Renata Isabel Avelino
- Presidente da CPL de Santana do Manhuaçu/MG, 29 de outubro de
2021. Publique-se.
4 cm -29 1550644 - 1

Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09h00 do dia 23 de novembro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de Habilitação e Proposta Comercial da Tomada
de Preço nº 009/2021, do tipo “MENOR PREÇO”, para Execução de
obras de reformas de escolas municipais e quadra poliesportiva. Edital e maiores informações com a Comissão de Licitação, no endereço
acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail licitacao@santohipolito.
mg.gov.br ou no site: http://santohipolito.mg.gov.br/.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111032127430214.