TJMG 27/10/2021 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Luzia
Santos Dumont
São Gotardo
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 233/2021 – Pregão Eletrônico n° 061/2021 – CONTRATADA: A3D COMERCIO EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE
AMBULANCIAS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Luzia/MG. Valor: R$ 194.900,00. Vigência 31/12/2021.
Ass. em 06/10/2021. Emenda Parlamentar Federal– Proposta n°
11285.036000/1200 - 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
RETIFICAÇÃO PARCIAL DO 2º TA AO CONTRATO 053/19
Retificação parcial da publicação do dia 16/01/2021. Extrato do 2º
TA ao Contrato 053/19. Onde se lê: “2º TA”, leia-se: “3º TA”. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito.
PP082/2021Obj: a contratação de empresa para serviços de mão de
obra de pedreiros, eletricistas, carpinteiros, bombeiros, encarregados, pintores e serventes, em atendimento Sec. Mun. de Obras e Serv.
Públicos e demais secretarias. Abertura: 12/11/2021 às 09horas. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito.
Ata 0114/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentora:
Info Direct Comercial Ltda – ME. Obj: Futura e eventual confecção de
impressos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura. Valor total estimado: R$ 81.770,00. Vigência: 08/10/2022
Ata nº 0115/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentora: SpeedgrafGrafica e Editora Eireli ME. Obj: Futura e eventual
confecção de impressos para atendimento a Sec Municipal de Saúde e
Secretaria de Educação e Cultura. Valor total estimado: R$ 150.500,00.
Vigência: 08/10/2022
Ata nº 0116/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentora: SevenCopy Comercial Ltda. Obj: Futura e eventual confecção
de impressos para atendimento a Sec Municipal de Saúde e Secretaria
de Educação e Cultura. Valor total estimado: R$60.951,50. Vigência:
08/10/2022.
Ata nº 0111/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentora: AmazôniaIndústria e Comércio Ltda. Objeto: Futura e eventual
aquisição de Gêneros alimentícios para uso na Merenda Escolar a serem
servidos nas Escolas Municipais. Valor total estimado: R$ 88.150,00.
Vigência: 28/09/2022.
Ata nº 0112/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentora: N.S.A. Alimentos Ltda. Obj: Futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios para uso na Merenda Escolar a serem servidos nas
Escolas Municipais. Valor total estimado: R$ R$ 1.146.831,00 . Vigência: 28/09/2022.
Ata nº 0110/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentora: Camilo Lellis de Resende 38308762620. Obj: Aquisição de material de consumo para atender as escolas Municipais, de acordo com
Protocolo Sanitário do Covid-19. Valor total estimado: R$ 14.059,50.
Vigência: 23/09/2022
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/183/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 103/2021. Objeto: “contratação de empresa para prestação de serviço de laboratório de prótese
dentária em atendimento aos consultórios odontológico do Município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 08/11/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 26 de
outubro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2021
A Prefeitura Municipal de São José da Lapa, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará
realizar, o Credenciamento de Profissionais para a execução específica
de Projetos Esportivos por Chamamento Público, do dia 28/10/2021
até o dia 29/11/2021, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em conformidade com
os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital. Mais
informações e cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.
mg.gov.br. - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CONTRATO Nº 244/2021 – Tomada de Preços n° 080/2021 – CONTRATADA: AGAPE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil e/ou estruturas metálicas, para realização e instalação do gradil em janelas das
escolas Municipais Ana Zélia de Morais Lara, Professora Ceçota Diniz,
Professora Síria Thébit, Santa Luzia e Sinhá Teixeira da Costa, sendo
fornecidos: peças, serviços, equipamentos, materiais e mão-de-obra.
Valor: R$ 212.900,49. Assinado em 22/10/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 284/2021 – Pregão Eletrônico n° 047/2021 – CLINICA
RADIOLOGICA DR DAVI REZENDE LTDA. Objeto: Aquisição
Eventual e Futura de Exames de Alta e Média Complexidade, de
acordo com as necessidades das Unidades De Atendimento Da Secretaria Municipal De Saúde De Santa Luzia. Valor da ata R$310.560,00.
Assinada em 25/10/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 285/2021 – Pregão Eletrônico n° 047/2021 – CRONOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Exames de Alta e Média Complexidade, de acordo com
as necessidades das Unidades De Atendimento Da Secretaria Municipal
De Saúde De Santa Luzia. Valor da ata R$1.062.000,00. Assinada em
25/10/2021. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 088/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso
temporário de sistema informatizado especializado em protocolos
digitais de licenciamentos de obras e posturas, incluindo parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, pelo período de 12
(doze) meses. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA o Grupo
Único à empresa ZC Serviços de Internet S/A no valor total de R$
168.813,0000. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em
26/10/2021 para seu efeito jurídico e legal.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 013/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº
153/2021, Tomada de Preços nº 013/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a reconstrução de uma ponte de concreto
armado medindo 5m de largura e 7m de vão na Comunidade São Félix,
uma ponte de bueiro ARMCO medindo 5m de largura e 6m de vão na
Comunidade Pimenta e uma ponte de bueiro ARMCO de 5m de largura
e 6m de vão na Comunidade São Paulo, visando o restabelecimento da
trafegabilidade, em razão da intensa precipitação pluviométrica ocorrida nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, de acordo com as metas nº 04, 07 e 08
estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado pelo Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. A entrega e a abertura dos envelopes será às 08:00 (oito horas), do dia 18/11/2021 (quinta-feira), na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego
Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais.
Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail: licitacao@santamargarida.mg.gov.br.FABRÍCIA DO
CARMO MAGESTE SANTOS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
5 cm -26 1548879 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO
PRESENCIAL Nº 001/2021, PROCESSO Nº298/2021.
OBJETO: Venda de bens móveis e veículos inservíveis ao serviço
público e incorporados ao patrimônio público Municipal, pela melhor
oferta e no estado em que se encontram. Abertura dia 12/11/2021 às
09:00hs. Acesso ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Leiloeiro.
2 cm -26 1548542 - 1
Santana do Jacaré
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 47/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 02/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 47/2021, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de ponte em estrutura mista de concreto no Córrego Alto de Mantena, conforme Convênio de Saída nº 1301000830/2021, firmado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEINFRA e o Município
de São Félix de Minas. A abertura será dia 11/11/2021 às 09h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São
Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066 – com WILSON FERRAZ LEONARDO
– PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -26 1548885 - 1
São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL - PP 036/21
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa – MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 036/2021, Processo Licitatório nº
070/2021. Objeto: Aquisição de Suplemento Alimentar e Eletrodos em
Diferentes Modelos. Credenciamento: 12/11/2021, às 09:00h. Sessão
oficial: 12/11/2021, às 09:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.
mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email
licita.pmsjl@yahoo.com.br. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa,
26 de outubro de 2021. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
2 cm -26 1548881 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
4 º TERMO ADITIVO DE VALOR E
VIGÊNCIA AO CONTRATO 179/20.
Aquisição de água, gás e outros, R$9.117,00, Roberto Aparecido do
Nascimento ME, CNPJ:05.518.417/0001-64-71. 5º Termo Aditivo de
vigência aos Contratos. Manutenção de veículos : Contrato 183/20,
Pneumaster Comércio de Pneus Eireli, CNPJ:23.168.958/0001-91.
Contrato 184/20, WN Comércio e Prestadora de Serviços Ltda.,
CNPJ:00.901.673/0001-12 e Contrato 185/20, Centro Automotivo São
João Ltda. EPP, CNPJ:18.993.824/0001-75. Nivaldo José de Andrade
- Prefeito Municipal.
2 cm -26 1548967 - 1
São João do Oriente
4 cm -25 1547935 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 215/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 102/2021
Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos para monitoramento e vigilância da unidade escolar atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação a P.M.S.G.R.A/MG
a Pregoeira e Equipe de Apoio informa que a empresa Portal Segurança
Eletrônica Ltda, apresentou IMPUGNAÇÃO ao processo. A Pregoeira
e Equipe de Apoio informa pela SUSPENSÃO do processo pelas razões
e fundamentos constantes na “ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”. São Gonçalo do Rio Abaixo.
2 cm -26 1548706 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/21
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos
atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - 1ºRetificação de Reequilíbrio
Econômico e Financeiro a Ata de Registro de Preços Nº 15- VIII. Partes: P.M.S.G.R.A. e Soma /mg Produtos Hospitalares Ltda, valor era de
R$121.914,00, passa a ser de R$ 123.060,00.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESULTADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 075/2021,
Pregão Eletrônico nº. 004/2021, para aquisição de trator agrícola.
Empresa vencedora: RGM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Valor Total: R$190.000,00 (cento e noventa
mil reais). São João do Oriente/MG – Regilaene Nedes Alcântara - Prefeita Municipal – 21/10/2021.
2 cm -25 1548315 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
Processo Licitatório nº. 075/2021, Pregão Eletrônico nº. 004/2021,
tendo como objeto a aquisição de duas motocicletas 0km. No horário
e data estabelecidos no edital, uma vez que nenhum interessado cadastrou proposta na plataforma de Pregão Eletrônico, o Pregoeiro declarou licitação deserta. – Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal
– 30/09/2021.
2 cm -25 1548297 - 1
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
– LEI FEDERAL 8666/93
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Dietas Especiais – Fica
o Processo 098/2021, Pregão Presencial 040/2021 Suspenso “SINE
DIE”, em função da Impugnação apresentada por Leone Comércio e
Distribuição de Produtos Nutricionais (Life Nutri), para análise e alteração do Edital. Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone
(35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min. Edital disponível em: www.santanadojacare.mg.gov.br!
TERMOS DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 191/2021
Referente à Pregão Eletrônico N.º 090/2021, cujo objeto é Aquisição
de roupa de cama e de banho se fazem necessária para atender os alunos da Educação Infantil e Creche atendendo a Secretaria de Educação
da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, Vigência: 22/10/2021 a
31/12/2021, Termo de Contrato 201/21.Partes P.M.S.G.R.A e Comercio Digital Diniz Eireli valor R$21.373,51, Termo de Contrato 202/21.
Partes P.M.S.G.R.A e Texomed Comércio e Industria Textil Hospitalar Eireli valor R$7.300,00. Termo de Contrato 203/21.Partes
P.M.S.G.R.A e Uniformes Dias Eireli no valor R$1.600,00, Termo de
Contrato 204/21.Partes P.M.S.G.R.A e Zenite Comercial Ltda no valor
R$2.000,00. São Gonçalo do Rio Abaixo 26 de outubro 2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 075/2021
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos destinados a infraestrutura e manutenção de vias do município, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais de São
João do Paraíso/MG, a realizar no dia 12.11.2021 às 09h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.
com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 076/2021 – Objeto: Prestação de serviços médicos, clínico geral,
para atuação no Programa Saúde da Família – PSF do Município de
São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 12.11.2021 às 14h00min.
Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva
– Pregoeiro Municipal.
2 cm -26 1548672 - 1
3 cm -26 1548591 - 1
4 cm -26 1548876 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -26 1548755 - 1
São José do Divino
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
N.º090/2021, PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 040/2021.
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de peças
para maquinas leves e pesadas do município de São José do Divino/
MG. onde se lê Abertura em 28 de outubro de 2021 às 09h00min
leia-se: abertura em 10 de novembro de 2021 às 09h00min, O edital
em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte,
S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. Telefone 33
35821114. CPL:26/10/2021.
. Edital de Processo Licitatório n.º092/2021, Tomada de Preços n.º
007/2021. Objeto: Contratação de profissionais da saúde, compreendendo 01 um (a) ginecologista, com especialidade em ultrassonografia, (01) um(a) psiquiatra, (01) um (a), um (a) fonoaudiólogo (a), para
atender à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes em
12 de novembro de 2021 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor
encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às
16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, S/N, Centro, São
José do Divino/MG, CEP: 39848-000. Telefone 33 35821114. Geraldo
Guedes Rodrigues, Prefeito: 26/10/2021.
5 cm -26 1548850 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO 084/2021
PAL 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 022/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços transporte
escolar, para atender os alunos que residem na zona rural do Município
de São José do Jacuri/MG, com uso de veículos rodoviários, de passageiros, exercício 2021 totalizando 200 dias letivos conforme edital e
anexos Tipo Menor Preço Item Contratado: Vinícius Marciel de Carvalho Silva 11994791608 CNPJ: 29.269.275/0001-07 valor global R$
52.380,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data da
ass.: 22/10/2021 Vigência: 22/10/2022 Heder G Souto Pregoeiro
Extrato contrato 085/2021 PAL 065/2021 Pregão Presencial 022/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços transporte
escolar, para atender os alunos que residem na zona rural do Município de São José do Jacuri/MG, com uso de veículos rodoviários,
de passageiros, exercício 2021 totalizando 200 dias letivos conforme
edital e anexos Tipo Menor Preço Item Contratado: A M Neto Locadora Quatro Irmãos Eireli CNPJ: 30.878.307/0001-50 valor global R$
156.720,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data da
ass.: 22/10/2021 Vigência: 22/10/2022 Heder G Souto Pregoeiro
Extrato contrato 086/2021 PAL 065/2021 Pregão Presencial 022/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços transporte
escolar, para atender os alunos que residem na zona rural do Município
de São José do Jacuri/MG, com uso de veículos rodoviários, de passageiros, exercício 2021 totalizando 200 dias letivos conforme edital
e anexos Tipo Menor Preço Item Contratado: Walmir Luís dos Santos
03359588690 CNPJ: 20.824.384/0001-74 valor global R$ 60.288,00
Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data da ass.:
22/10/202 Vigência: 22/10/2022 Heder G Souto Pregoeiro
Extrato contrato 087/2021 PAL 065/2021 Pregão Presencial 022/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços transporte
escolar, para atender os alunos que residem na zona rural do Município
de São José do Jacuri/MG, com uso de veículos rodoviários, de passageiros, exercício 2021 totalizando 200 dias letivos, conforme edital e
anexos Tipo Menor Preço Item Contratado: Marcia do Carmo Lopes
47187514620 CNPJ: 29.230.003/0001-01 valor global R$ 92.600,00
Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data da ass.:
22/10/2021 Vigência: 22/10/2022 Heder G Souto Pregoeiro
Extrato contrato 088/2021 PAL 065/2021 Pregão Presencial 022/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços transporte
escolar, para atender os alunos que residem na zona rural do Município de São José do Jacuri/MG, com uso de veículos rodoviários, de
passageiros, exercício 2021 totalizando 200 dias letivos, conforme
edital e anexos Tipo Menor Preço Item Contratado: Chirnaider Lucas
Alves Ltda CNPJ: 19.415.065/0001-26 valor global R$ 196.256,00
Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data da ass.:
22/10/2021Vigência: 22/10/2022 Heder G Souto Pregoeiro
Extrato contrato 089/2021 PAL 065/2021 Pregão Presencial 022/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços transporte
escolar, para atender os alunos que residem na zona rural do Município
de São José do Jacuri/MG, com uso de veículos rodoviários, de passageiros, exercício 2021 totalizando 200 dias letivos, conforme edital e
anexos Tipo Menor Preço Item Contratado: Adeilson Lopes Amador
dos Santos 13016906600 CNPJ: 43.235.840/0001-46 valor global R$
70.110,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data da
ass.: 22/10/2021 Vigência: 22/10/2022 Heder G Souto Pregoeiro
Extrato contrato 090/2021 PAL 065/2021 Pregão Presencial 022/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços transporte
escolar, para atender os alunos que residem na zona rural do Município
de São José do Jacuri/MG, com uso de veículos rodoviários, de passageiros, exercício 2021 totalizando 200 dias letivos, conforme edital e
anexos Tipo Menor Preço Item Contratado: Ivan de Sousa Carvalho
04899984618 CNPJ: 43.444.833/0001-54 valor global R$ 94.680,00
Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data da ass.:
22/10/2021 Vigência: 22/10/2022 Heder G Souto Pregoeiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110261958370211.