TJMG 26/10/2021 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada Pública
nº 05/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os grupos formais e informais deverão encaminhar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE/CD no 06/2020 para habilitação e projeto de venda, escaneados, para o e-mail escola.159352@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/11/2021, às 10h00min, na Escola
Estadual Josefa Margarida da Trindade, localizada na Avenida Lázaro
Pereira Guimarães, 430 - Distrito de São José da Antinha, Município:
Perdizes/MG – CEP 38.170-000, Telefone: (34) 988070845. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no edital que pode ser
solicitado completo pelo e-mail escola.159352@educacao.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar 15 de Novembro torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 29 de outubro de 2021, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 10/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso Federal e Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Professor Álvaro Brandão de Andrade, localizada na rua 38-A
nº 139, Bairro Centro Ituiutaba-MG,CEP:38.300-094,Telefone (034)
3269-4144, e-mail: escola.196657@educacao.mg.gov.br. até o dia
29/10/2021, às 11:00hs.
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SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de novembro do
ano de 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 18/2021, Modalidade Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Levindo
Lambert, localizada na Safira n° 282 – Progresso – CEP 39.560-000
– Telefone (038)-3841-1737, e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.
br, até o dia 05/11/2021, às 08:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de novembro do
ano de 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 17/2021, Modalidade Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Levindo
Lambert, localizada na Safira n° 282 – Progresso – CEP 39.560-000
– Telefone (038)-3841-1737, e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.
br, até o dia 05/11/2021, às 08:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021, às 12:40 horas,
Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor
José Miranda, localizada na Rua Teodomiro Sarmento n° 150, Bairro:
São Pedro, Salinas/MG – CEP 39560000 – Telefone (38) 3841 1142,
e-mail: escola.82431@educacao.mg.gov.br até o dia 05/11/2021 às
09:40 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS PROCESSO
LICITATÓRIO – KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Ana Guedes de Oliveira, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03/11/2021 às 12:30hs,
Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos financeiros para beneficiar alunos
com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. José Rodrigues Figueiredo, localizada à Praça Juca Aprijo nº S/N- no Distrito de São Sebastião da Boa Vista- Chapada do Norte- CEP 39648000- Telefone (033)
998050982, email:escola.23388@educacao.mg.gov.br. Ate o dia
03/11/2021, às 10h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza, realizará Chamada Pública
nº 006/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/11/2021, às 10h, na
E.E.João Bernardino de Souza, localizada na Avenida Salinas, s/nº –
Centro – Novorizonte-MG – CEP:39.568-000 – Telefone(38)999764966 – email:escola.82589@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2021, às 10h
Processo licitatório nº 006/2021 , Modalidade: Cotação de Preço para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. João Bernardino de Souza, localizada na Avenida Salinas, s/nº –
Centro – Novorizonte/MG – CEP: 39.568-000– Telefone (38_)999764966, e-mail: escola.82589@educacao.mg.gov.br. até o dia 01/11/2021,
às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2021, às 10h
Processo licitatório nº 007/2021 , Modalidade: Cotação de Preço para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. João Bernardino de Souza, localizada na Avenida Salinas, s/nº –
Centro – Novorizonte/MG – CEP: 39.568-000– Telefone (38_)999764966, e-mail: escola.82589@educacao.mg.gov.br. até o dia 01/11/2021,
às 10h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Antônia Gomes dos Santos e a Caixa Escolar João Batista da Silva , realizam Chamada Pública nº 03/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2021, às 09h00 na Escola Estadual João
Álvaro Bahia , localizada na Rua Luiz Otávio Franco , n°140 –Centro Berizal MG– CEP 39.555-000– Telefone (0XX38) 3845-8144,
e-mail:escola.82902@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de Novembro de 2021
às 10 h 00 min, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E Isaltina Cajubi Fulgêncio, localizada
na Avenida Clementino Silveira n° 1043 – Corredor - Araçuaí/MG –
CEP 39.600-000 – Telefone (333731-1800), e-mail: escola.146102@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 01/11/2021 de 7:00 às 12:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de NOVEMBRO, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Hilário Pinheiro Jardim, localizada na Rua da Estação, nº 522,
Povoado de Alfredo Graça, Município de Araçuaí, CEP 39.600-000
– Telefone (0XX33) 3731- 7000, e-mail: escola.146161@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/11/2021, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de NOVEMBRO, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Hilário Pinheiro Jardim, localizada na Rua da Estação, nº 522,
Povoado de Alfredo Graça, Município de Araçuaí, CEP 39.600-000
– Telefone (0XX33) 3731- 7000, e-mail: escola.146161@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/11/2021, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de NOVEMBRO, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Hilário Pinheiro Jardim, localizada na Rua da Estação, nº 522,
Povoado de Alfredo Graça, Município de Araçuaí, CEP 39.600-000
– Telefone (0XX33) 3731- 7000, e-mail: escola.146161@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/11/2021, às 16:00 horas.
30 cm -25 1548212 - 1
das propostas será até 09/11/2021 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 26/10/2021.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
2339-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitação.unimontes@
gmail.com.
Professor Otil Carlos Dias dos Santos – Pró-reitor
Pró-Têmpore de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -22 1547852 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9296228
Extrato do Contrato nº 9296228/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 35.382.879/0001-68 - DAF LABOR EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI, Processo de compra nº 2311021
000082/2021, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de material permanente, tipo equipamento hospitalar, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Processo SEI: 2310.01.0013656/2021-53. Valor total: R$ 24.955,00.
Vigência: 3 meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
311.12.364.048.4171.0001.449052.09.0.10.1. Assinatura: 21/10/2021.
Signatários: pela contratada Denilson Vitorino, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351030 000016/2021 – PROCESSO DE COMPRAS nº 2351030 16/2021 – Processo SEI:
2350.01.0005692/2021-75 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução e Intérpretes da
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, sob demanda, de forma remota,
para atendimento das necessidades das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A
sessão de pregão terá início previsto para o dia 12/11/2021 às 10:00hs,
no site: www.compras.mg.gov.br.Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -25 1547908 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 76/2021, Portal de Compras Nº 9294496/21.
SEI nº 2350.01.0007895/2021-55. Processo de Inexigibilidade de
Licitação - 2351030 23/2021, com base no art. 25, caput e inciso I da
Lei 8.666/93. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e PD INSTRUMENTOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: A aquisição de 02 Mesas de
Tensão automatizada, com valor unitário de R$ 139.600,00, para análise de solos, com vistas a implementação de Laboratório de Solos nas
Unidades Acadêmicas de Passos e Ituiutaba. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 279.200,00. Dotação Orçamentária: 2021 - 2351.12.364.021.4065.0001.4490.52.09.0.10.1. Data
da Assinatura: 22.10.2021.
3 cm -25 1548027 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, Pregão, tipo Eletrônico, para
aquisição dos equipamentos de pesquisa imagenológicain vivo, Pregão eletrônico 88/2021 – Processo – 2311021 - 88/2021, data da sessão pública 09/11/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 9222897
Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº 9222897/2019 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 19.449.370/0001-39 - BML ENGENHARIA LTDA - EPP, Processo nº 2311021 000021/2019, CONCORRÊNCIA 001/2019. Objeto: Serviços de Engenharia para a Conclusão
das obras da Escola Técnica do Programa Brasil Profissionalizado na
cidade de Unaí - MG. Fundamento Legal: artigo 79, inciso I, da Lei
Federal 8.666/1993e cláusula 11 do contrato Assinatura: 16/08/2021.
Signatário: pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -25 1548167 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9293634
Extrato do Contrato nº 9293634/2021 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, Processo de compra nº 2311021
000090/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Contratação de serviços de registro de preços para o eventual licenciamento ou
cessão de uso de softwares.Processo SEI: 2310.01.0015105/2021-21.
Valor total: R$ 24.360,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.339040.02.0.10.1; 23
11.12.122.705.2500.0001.339040.02.0.10.1. Assinatura: 22/10/2021.
Signatários: pela contratada Márcia Caetano da Silva, pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de Equipamento sistema de cultivo
microbiano para desenvolvimento de processos microbianos polivalentes e pesquisa de proteínas recombinantes, Pregão Eletrônico 077/2021
– Processo – 2311021 – 077/2021, data da sessão pública 16/11/2021,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
16/11/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 27/10/2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: pregao@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -25 1548009 - 1
O Governo de Minas realiza
a maior operação
de vacinação da história.
Tome a
segunda
dose.
#
JUNTOS
VAMOS
VENCER
VAC I N A M I N A S . M G .G OV. B R
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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