TJMG 22/10/2021 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06461966 Giselle
Goncalves Barros – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/08/2021 A
14/09/2021 - , 11596939 Vanessa Aparecida Marques Rabelo Pacheco
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 11596939
Vanessa Aparecida Marques Rabelo Pacheco – EEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 11841954 Dyrce Maria Lage
– ASB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 10 - 07/10/2021 A 16/10/2021 - ,
12248167 Flavia Rodrigues Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 26/09/2021 A 02/10/2021 - , 13918958 Maria de Fatima da Cruz Quirino – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 30/09/2021 A 09/10/2021 06ª SRE - Caratinga, 09916735 Maricelia Ferreira Lopes – ATB – 1 Ipanema - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13989108 Aline de Oliveira Nunes Cardoso – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 21/09/2021 A 24/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11165818 Daniela Ribeiro Santana – PEB
– 1 - Lagoa da Prata - 4 - 27/09/2021 A 30/09/2021 - , 11165818
Daniela Ribeiro Santana – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 4 - 27/09/2021
A 30/09/2021 - , 13382957 Solange Moreira de Miranda – ASB – 1 Divinopolis - 15 - 05/10/2021 A 19/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13742929 Wunyelle Wanessa Paiva
Cunha Cordeiro – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 19/09/2021
A 25/09/2021 15ª SRE - Itajuba, 03359247 Adriana Silveira Perrone dos Reis – PEB
– 3 - Itajuba - 8 - 01/10/2021 A 08/10/2021 - , 14864748 Clara Lucia de
Souza Coelho – PEB – 1 - Itajuba - 8 - 16/09/2021 A 23/09/2021 20ª SRE - Manhuacu, 13097951 Shirliene Claudiane Rodrigues – PEB
– 1 - Mutum - 5 - 05/10/2021 A 09/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12991220 Iury Gabriel Silva Muniz – PEB
– 1 - Montes Claros - 9 - 27/09/2021 A 05/10/2021 23ª SRE - Muriae, 14929780 Alvaro Saluan da Cunha – PEB – 1 Palma - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 24ª SRE - Nova Era, 12277430 Marta Helena da Purificacao Correa –
ASB – 1 - Itabira - 10 - 29/09/2021 A 08/10/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 11880929 Maria Jose do Carmo Aniceto – PEB –
1 - Ouro Preto - 15 - 28/09/2021 A 12/10/2021 - , 11880929 Maria Jose
do Carmo Aniceto – PEB – 2 - Mariana - 15 - 28/09/2021 A 12/10/2021
- , 12724589 Julia Pereira Abdala – PEB – 1 - Itabirito - 15 - 03/10/2021
A 17/10/2021 -
27ª SRE - Passos, 12523486 Andreia Maria Batista – ASB – 1 - Passos 3 - 30/09/2021 A 02/10/2021 - , 14360481 Rangel Silva Oliveira – EEB
– 1 - Capitolio - 8 - 04/10/2021 A 11/10/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 13008560 Suellen Gomes da Silva Caetano –
PEB – 2 - Pouso Alegre - 10 - 05/10/2021 A 14/10/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13398805 Maria Helena de Oliveira
– ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 28/09/2021 A 28/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 13909494 Paola Cristina Lazaro de Lima – ASB –
1 - Uberaba - 2 - 06/10/2021 A 07/10/2021 - , 14743876 Joyce Matias
Cruz – PEB – 1 - Araxa - 1 - 10/09/2021 A 10/09/2021 - , 14743876
Joyce Matias Cruz – PEB – 2 - Araxa - 1 - 10/09/2021 A 10/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11965084 Gesse Francisco dos Santos – PEB
– 1 - Uberlandia - 7 - 03/10/2021 A 09/10/2021 - , 14148548 Elenice
Barcelos Ameno – EEB – 1 - Uberlandia - 1 - 23/09/2021 A 23/09/2021
- , 14148548 Elenice Barcelos Ameno – EEB – 1 - Uberlandia - 7 24/09/2021 A 30/09/2021 Metropolitana B, 03637212 Joana Angelica Garcia Batista – EEB – 3
- Belo Horizonte - 15 - 07/10/2021 A 21/10/2021 - , 12248167 Flavia Rodrigues Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 26/09/2021 A
02/10/2021 - , 12530143 Eliane Nunes Rodrigues – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 31/05/2021 A 02/06/2021 Para de Minas, 06189526 Rosemary Aparecida Alves Andrade – ASB –
1 - Para de Minas - 7 - 04/10/2021 A 10/10/2021 - , 14666630 Fabricio
Vilaca Valente – PEB – 1 - Para de Minas - 9 - 24/09/2021 A 02/10/2021
Metropolitana C, 04432530 Joao Algemiro Clemente – ASB – 2
- Ribeirao das Neves - 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 - , 09814708
Luciene Honorio de Oliveira e Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 29/09/2021 A 02/10/2021 - , 11518370 Aracelle Barcelos Gomes dos
Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/10/2021 A 06/10/2021
- , 13140215 Angela Aparecida Santana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5
- 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 14559371 Diego Henrique de Araujo –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2021 A 23/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14925408 Debora Cristina
Moreira – – 1 - - 7 - 01/10/2021 A 07/10/2021 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13855044 Sebastiao
Eustaquio da Silveira – – 2 - - 10 - 01/10/2021 A 10/10/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08580938 Ivone
Martins dos Santos Goncalves – ASB – 2 - Belo Horizonte - 09/09/2021
32ª SRE - Pouso Alegre, 14441448 Francielly Fernandes Moreira Candido – PEB – 1 - Pouso Alegre - 05/10/2021 Metropolitana C, 08564502 Cremilda Marta da Silva – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 29/09/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08928780
Greis Soares Vieira – PEB – 3
COMUNICAÇÃO : 1983/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03260890 Maria de Fatima Guimaraes Gomes e Silva – PEB – 2 - Ouro
Branco - 60 - 14/07/2021 A 11/09/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 11359817 Petronio Lima Cortes – PEB – 3 Leopoldina - 89 - 03/08/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 11359817 Petronio
Lima Cortes – PEB – 4 - Leopoldina - 89 - 03/08/2021 A 30/10/2021
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11709466 Telma Martins de Almeida – PEB – 2 Aracuai - 30 - 17/09/2021 A 16/10/2021 - 158.I, 11709466 Telma Martins de Almeida – PEB – 2 - Aracuai - 30 - 18/08/2021 A 16/09/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12365128 Paulo Henrique
Gandra de Oliveira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/08/2021 A
19/08/2021 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP – 1 - Montes
Claros - 1 - 19/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10724086 Gilson Rodrigues Costa – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 12/07/2021 A 12/07/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14867485 Elba
Carolina Oliveira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/09/2021
A 27/09/2021 17ª SRE - Januaria, 11824851 Raimundo da Silva Almeida – ASB – 1 Januaria - 15 - 27/09/2021 A 11/10/2021 - , 13316955 Iracy Ferreira dos
Santos – ASB – 1 - Sao Francisco - 6 - 29/09/2021 A 04/10/2021 29ª SRE - Patrocinio, 11913233 Fernando Afonso de Rezende – ANE
– 1 - Patrocinio - 7 - 04/10/2021 A 10/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13814637 Tatiane Carvalho
Maia Lobenwein – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 26/06/2021 A
03/07/2021 - , 14794622 Barbara Michelle Pereira Evangelista – – 1
- - 1 - 01/10/2021 A 01/10/2021 - , 14794622 Barbara Michelle Pereira
Evangelista – – 1 - - 7 - 08/10/2021 A 14/10/2021 - , 14923981 Bruno
Rodrigo Pereira Soares – – 1 - - 1 - 05/10/2021 A 05/10/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
21 1547161 - 1
Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL SCPMSO/SEPLAG de Resultados de Recursos Administrativos de 04/08/2021, página 16, onde
se lê: MASP: 1230299/8 - Nome: ADONAY ESTEVES DE SALLES TORGA - Protocolo: 168120 - Tipo: Licença Tratamento Saúde
- Resultado: Indeferido - Motivo: MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
; leia-se: MASP: 1230299/8 - Nome: ADONAY ESTEVES DE SALLES TORGA - Protocolo: 168120 - Tipo: Licença Tratamento Saúde
- Resultado: Deferido.
21 1546813 - 1
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
1.377.786-7
NOME
Roberto Vagner de Oliveira Santos
PROTOCOLO
S/N
TIPO
ACIDENTE DE TRABALHO
RESULTADO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
MOTIVO
NÃO SE APLICA
21 1546627 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP 079/2021
Concede promoção à servidora que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia
do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10,
inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março de 2020, a competência delegada por meio da Portaria 008/2019 e considerando o Memorando
182, a Nota Jurídica 88/2021e o Memorando 239;RESOLVE: Art. 1º. Conceder promoção, nos termos do art. 19 da Lei 15.466 de 13 de janeiro de
2005, àservidora do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro, abaixo relacionada:
NOME DO SERVIDOR
JANA FERREIRA DINIZ
MASP
CARREIRA
1178860-1
GCT
ANTERIOR À PROMOÇÃO
APÓS PROMOÇÃO
Nível
Grau
Nível
Grau
I
F
II
B
VIGÊNCIA
14/12/2020
PORTARIA FJP 078/2021
Torna sem efeito progressão à servidora que especifica, ocupante de
cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de
Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro.
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de
05 de março de 2020, a competência delegada por meio da Portaria
008/2019 e considerando o Memorando 182, a Nota Jurídica 88/2021,
o Termo de Anuência e o Memorando 239; RESOLVE: Art. 1º. Tornar
sem efeito o Ato que concedeu à servidora JANA FERREIRA DINIZ,
Masp 1178860-1, ocupante do cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia, progressão funcional ao Grau G do Nível I por meio da Portaria
FJP nº 002/2021, publicada em 15 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagirá seus efeitos
a contar de 01/01/2021.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2021.
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
PORTARIA FJP 087/2021
Designa o servidor Marcos Arcanjo de Assis para responder pela Diretoria de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro pelo período que
especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.877, de 05
de março de 2020, e considerando o Memorando 111, RESOLVE: Art.
1º. Designar o servidor Marcos Arcanjo de Assis, MASP 1363377-1,
para responder pela Diretoria de Políticas Públicas da Fundação João
Pinheiro, no período de compreendido entre os dias 18 de outubro a
03 de novembro de 2021, em que a titular, servidora Carolina Proietti
Imura, MASP 1249249-2, estará em gozo de férias regulamentares. Art.
2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e produzirá
efeitos a partir de 18 de outubro de 2021.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021.
Helger Marra Lopes/Presidente.
21 1546629 - 1
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir da data acima especificada.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2021.
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
PORTARIA FJP 085/2021
Concede progressão ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivoda carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologiado quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo
10, inciso II, do Decreto 47.877/2020, c/c a Portaria FJP nº 008/19 e Portaria FJP nº 011/19, e considerando o Memorando.FJP/GRH.n° 192/2021, o
Anexo Único, os documentos comprobatórios e a Nota Jurídica n° NJ/PJ-205/2021; RESOLVE: Art. 1º -Conceder progressão nos termos do art. 18
da Lei Estadual 15.466/2005 ao servidor do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro abaixo relacionado:
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
MARCOS ANTONIO NUNES
1036530-2
PCT
ANTES DA PROGRESSÃO
Nível
Grau
V
B
APÓS PROGRESSÃO
Nível
Grau
V
C
VIGÊNCIA
28/09/2021
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir da data acima especificada.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2021.
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
PORTARIA FJP 086/2021
Concede promoção ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência eTecnologia
do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10,
inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março de 2020, c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019 e considerando o Memorando.FJP/GRH
nº 194/2021, a Nota Jurídica NJ-PJ-206/2021e o Anexo Único; RESOLVE: Art. 1º- Conceder promoção, nos termos do artigo 19 da Lei 15.466, de
13de janeiro de 2005, ao servidor do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro abaixo relacionado:
NOME DO SERVIDOR
ANTONIO INACIO DO CARMO
MASP
CARREIRA
1035457-9
TACT
ANTES DA PROMOÇÃO
APÓS PROMOÇÃO
Nível
Grau
Nível
Grau
IV
D
V
A
VIGÊNCIA
29/06/2021.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir da data acima especificada.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2021.
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
PORTARIA FJP 088/2021
Delega competência de Chefia Imediata para realização das ações de Avaliação de Desempenho dos servidores da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 9º, do Decreto 47.877, de 05 de março de 2020, e tendo em
vista o § 1º, do art. 10, do Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007, art. 2º do Decreto 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e o inciso II, do art. 2º, do
Decreto 44.986, de 19 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art.1º - Delegar competência aos servidores relacionados no Anexo I desta portaria para
fins de Avaliação de Desempenho Individual. Parágrafo único - No exercício da competência delegada aschefias imediatas delegadas deverão cumprir
todas as ações alusivas ao processo de Avaliação de Desempenho Individual previstas no Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007. Art. 2º - Revogar
a Portaria FJP 041/2021. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21de outubro de 2021.
Helger Marra Lopes/Presidente da Fundação João Pinheiro.
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
ISABELA GONTIJO TOLENTINO
KAMILA PAGEL DE OLIVEIRA
ANA LUIZA GOMES DE ARAÚJO
BRUNO DIAS MAGALHÂES
JÚLIA MARA PERDIGÃO ALVES
ISABELLA VIRGÍNIA FREIRE BIONDINI
ANA PAULA SALEJ GOMES
CLÁUDIO BURIAN WANDERLEY
JULIANA LUCENA RUAS RIANI
HELENA TEIXEIRA MAGALHÃES SOARES
LUIS FELIPE ZILLI DO NASCIMENTO
LUIZA DE MARILAC DE SOUZA
MARIA IZABEL MARQUES DO VALLE
DANIELA LEMOS JOVEM
ANA PAULA DA SILVA
ROGER DE MIRANDA GUEDES
MASP
752934-0
1160666-2
668490-6
752709-6
1251741-3
668550-7
1213288-2
1035551-9
1150098-0
1396625-4
1388491-1
1221634-7
1035609-5
1189526-5
546643-8
1289113-1
Unidade Administrativa
ESCOLA DE GOVERNO
ESCOLA DE GOVERNO
ESCOLA DE GOVERNO
ESCOLA DE GOVERNO
ESCOLA DE GOVERNO
ESCOLA DE GOVERNO
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS
DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS
PROCURADORIA
BIBLIOTECA
BIBLIOTECA
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
41865-0
Penha Maria Gracas
Claureny Joaquim Julio
54636-4
Jose Batista Gomes
Maria Helena Da Silva Oliveira
Torna sem efeito a publicação do dia 20/10/2021 do benefício de pensão por morte abaixo especificado. Onde se lê: Cancelamento do benefício de
pensão, por contrariar o disposto Lei nº 13455/00:. Leia-se: Cancela, nos termos daDeterminação Judicial, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
38799-1
Jose Vital Duarte
Sonia Maria Duarte
15/10/2021
Torna sem efeito a publicação do dia 21/10/2021 do benefício de pensão por morte abaixo especificado. Onde se lê: Concede, nos termos da Decisão
Judicial, benefícios de pensão por morte a;. Leia-se: Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
75685-7
Adelcio Jose de Souza
Maria Saionara,
02/04/2021
12/05/2021
Torna sem efeito a publicação do dia 21/10/2021 do benefício de pensão por morte abaixo especificado. Onde se lê: Concede, nos termos da Decisão
Judicial, benefícios de pensão por morte a: Leia-se: Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da
LC 64/02, com Redação da LC 156/20, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
75685-7
Adelcio Jose de Souza
Ana Luiza Miranda de Souza
02/04/2021
12/05/2021
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
21 1547135 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses ao servidor: Masp 1163955-6, Noé Gonçalves Rodrigues, a
partir de 06/09/2021, para regularizar a situação funcional.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca- Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/88, da servidora: Masp 1375533-5, Lorrane Neves de
Aguiar, por um período de 120 dias, a partir de 16/10/2021.
Rafael Augusto Corrêa Lima
Gerente de Recursos Humanos.
21 1546665 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP
09143983
09148297
09148297
Nome
Maria Sueli Gomes
Jefferson Luiz Pereira
Jefferson Luiz Pereira
Cargo
TAS-IV-D
EPGS-III-A
EPGS-III-A
Quinquênio/Ref.
6°
3°
4°
21 1546631 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110220037040111.
Vigência
03/08/2016
09/08/2010
08/08/2015