TJMG 20/10/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Extrato de Ratificação de Dispensa por Chamada Pública 11.001/2021.
Processo 182. Considerando o parecer jurídico favorável juntado ao
processo de solicitação de contratação da Associação dos Produtores de
Hortifrutigranjeiros e da Agroindústria Familiar do Vale do Rio Grande
– Horvagra, para aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de
Educação Infantil, com Dispensa de Licitação, considerando a obrigatoriedade conforme Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resoluções nº 38
do FNDE, de 16/07/2009, Resolução 26/2013 e Resolução FNDE/CD
04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação de Araxá - MG.
Valor total: R$ 404.226,25. Prazo: até 31/12/2021. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 01/10/2021.
Extrato de Contrato. Dispensa por Chamada Pública 11.001/2021. Processo 182. O Município e Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e da Agroindústria Familiar do Vale do Rio Grande – Horvagra,
valor global: R$ 404.226,25, firmam aquisição de hortifrutigranjeiros
da agricultura familiar para compor a merenda escolar dos alunos da
Rede Municipal de Educação Infantil, com Dispensa de Licitação, considerando a obrigatoriedade conforme Lei nº 11.947, de 16/07/2009,
Resoluções nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, Resolução 26/2013 e Resolução FNDE/CD 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação de Araxá - MG. Valor total: R$ 404.226,25. Prazo: até 31/12/2021.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 01/10/2021.
12 cm -19 1545800 - 1

Instituto de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável
de Araxá - IPDS
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05.003/2021.
O IPDSA e DRZ Geotecnologia e Consultoria LTDA - EPP, Valor Global: R$ 547.000,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil reais), firmam
Contratação de Empresa especializada para atuar, avaliar, adequar
e atualizar o Plano Diretor Estratégico do Município de Araxá/MG,
incluindo a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria,
orientação e treinamento a partir dos conteúdos indicados no Art. 1º
da Resolução nº 34 de 01/07/2005, do Conselho das Cidades, e os Instrumentos de Políticas Urbanas previstos no Art. nº 42 do Estatuto das
Cidades, e demais detalhamentos e especificações constantes do Termo
de Referência. Ney Dutra - Superintendente do IPDSA - 28/09/2021.
3 cm -19 1545544 - 1

Arinos

Barra Longa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REAGENDAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2021.
A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da CPL, torna público
o reagendamento da sessão abertura de envelopes para 08/11/2021 às
8:30 horas, no prédio Sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição
de veículo automotor 0 km, 7 lugares, para atender os Departamentos
Municipais de Saúde e Assistência Social. O edital poderá ser retirado
no site www.barralonga.mg.gov.br. Felippe Lucas Santos de Oliveira,
Pregoeiro Oficial. Barra Longa/MG, 20 de outubro de 2021.
Tomada de Preços nº 05/2021. Aviso de Licitação. Através do Presidente da Comissão de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço global.OBJETO:Contratação de prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto arquitetônico de adequação e
restauração para estação ferroviária do Barro Branco, bem inventariado
2004 código: EAU-76, localizado no povoado do Barro Branco Município de Barra Longa, conforme especificações do Edital, cuja sessão de
abertura de envelopes se dará em 17/11/2021 às 8:30 horas, no Prédio
da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro.
O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Felippe
Lucas Santos de Oliveira, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 20 de
outubro de 2021.
Pregão Presencial nº 55/2021. Aviso de Licitação. Através do Pregoeiro, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material esportivo, conforme especificações do Edital, cuja sessão de
abertura de envelopes se dará em 09/11/2021 às 8:30 horas, no Prédio
da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro.
O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Felippe
Lucas Santos de Oliveira, Pregoeiro Oficial. Barra Longa/MG, 20 de
outubro de 2021.
7 cm -19 1545594 - 1

Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS

Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
O Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
Homologa o Credenciamento nº 002/2021, Inexigibilidade nº 02/2021,
adjudicando o objeto a empresa: MC Centro Médico - Eireli, CNPJ
nº 24.580.014/0001-90. Arinos, 18 de outubro de 2021. Antonio Cesar
Leles dos Anjos - Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
2 cm -19 1545440 - 1

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 098/2021,
Pregão Eletrônico nº 053/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de tampão fofo simples com base e de grelha para boca de lobo, de acordo com as especificações estabelecidas no
Termo de Referência do edital. Empresa vencedora: KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO EIRELI com
valor total estimado de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco
mil reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 053/2021 - Resultado.
Barão de Cocais, 19 de outubro de 2021. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
3 cm -19 1545896 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 076/2021,
Pregão Eletrônico nº 042/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de cestas básicas, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital.
Empresa vencedora: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL
LTDA com valor total estimado de R$ 417.000,00 (quatrocentos e
dezessete mil reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 042/2021
- Resultado. Barão de Cocais, 19 de outubro de 2021. Denise Aparecida
de Vasconcelos - Secretária Municipal de Assistência Social.
3 cm -19 1545894 - 1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 019/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
029/2020 – DISPENSA PARA LOCAÇÃO Nº 001/2020.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de sublocação de imóvel para guarda de veículos pesados. Partes: CONSÓRCIO x NEW
CAR Automotiva Naiara EIRELI. Vigência: 28/09/2022. BH/MG,
28.09.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2021
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de suplementos alimentares de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes
até às 09h:00min de 05/11/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1545528 - 1

Bocaiuva
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
PL. 060/2021 – PP 034/2021.
Através de sua Pregoeira oficial torna público o pl. 060/2021 – pp
034/2021. obj.: contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio e locação de tanque criogênico. Entr. Envel./
Credenc.: ATÉ às 09:00h. do dia 04/11/2021. Inform. pelo tel.: (38)
3251-6500/E-mail:licita.hga@gmail.com - (Edital no Portal: bocaiuva.
mg.gov.br) - Pregoeira Oficial: Izabella Duarte Azevedo.
2 cm -19 1545764 - 1

Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
INTERESSE EM ADERIR A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 002-D/2021, ORIUNDA DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021
Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene – CIMAMS,
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de locação de veículos, máquinas e equipamentos. No valor total de R$
49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Bonito de Minas/
MG, 19.10.2021.
2 cm -19 1545560 - 1
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE
VALOR DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 041/2021
Pregão Presencial nº 020/2021 . Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ nº 03.093.988/0001-79.
Objeto: Fornecimento de combustível, (óleo diesel S-10) passando o
valor para R$ 5,33 o litro, (gasolina comum) passando o valor para R$
6,52 o litro, (óleo diesel comum) passando o valor para R$ 5,21 o litro.
Em vigor a partir do dia 06/10/2021.
Sexto termo aditivo de vigência do contrato do Processo nº 101/2017 –
Tomada de Preços nº 007/2017 . Celebrado com a engenheira PAULA
DE OLIVEIRA AZEVEDO, CPF nº 101.677.336-64 E CREA/MG
185559/D. Objeto: Serviços técnicos de engenharia civil. Vigência:
04/10/2021 a 03/10/2022.
3 cm -18 1545055 - 1

Minas Gerais
AVISO LICITAÇÃO - PE 79/21,
PL 244/21. RP aq. água e gás GLP, por 12 meses. Abertura 05.11.21 às
14:00h Comprasnet. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari-SMS
1 cm -19 1545724 - 1

Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 09/11//2021, às 09:01 hrs no site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de instituição
financeira Autorizada pelo Banco Central do Brasil Para Centralizar e
Processar os Créditos da folha de pagamento de todos os servidores da
Administração Direta e Indireta, sem ônus para o contratante pelo prazo
de 60 meses.O edital, anexos e maiores informações encontram-se no
site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.bre no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br
2 cm -18 1545312 - 1

Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
EDITAL 009/2021
Torna público Edital 009/2021. Insc: 25/10 até 05/11/2021. Provas: 04 e
05/12/2021. Inf.: https://seapconcursos.listaeditais.com.br/
1 cm -19 1545492 - 1
LICITAÇÃO Nº 083– PP 055/2021 . AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 083/2021, PP nº
055/2021, tendo como objeto contratação de empresa para prestação
de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico através de incineração e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde
(exclusivamente dos grupos “a”, “b” e “e) deste município nos parâmetros que determina a legislação vigente que será realizado na data
de 09/11/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da
Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail:
licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.
mg.gov.br
Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
3 cm -19 1545740 - 1

2 cm -19 1545784 - 1

Belo Vale

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial n°0104/2021, PRC n° 0140/2021 Data de
abertura:18/11/2021 às 7h15min. Objeto: Contratação de empresa
para realização dos eventos 83° Aniversário de emancipação política
de Belo Vale e Réveillon 2021, conforme termo de referência. Cópia
do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo
e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -19 1545598 - 1

Bertópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO-BF Nº 333.367/2021,
Torna Público o extrato de contrato BF nº 333.367/2021 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, Assinado em 01 de Outubro
de 2021, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) com recursos do programa BDMG URBANIZA 2021. O contrato e demais informações podem ser obtidos pelo E-mail: prefeitura@bertopolis.mg.gov.
br. Tel: (33)3626-1241 ou no Setor de Administrativo da Prefeitura
de Bertópolis, Situado na Rua Governador Valadares, nº 277-Centro,
CEP:39.875-000 Bertópolis-MG. 19 de Outubro de 2021. Aristides
Ângelo Rossi Depolo.
3 cm -19 1545772 - 1

Boa Esperança

ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021,
Pregão Eletrônico Nº 07/2021, Identificação da Licitação na Plataforma
Eletrônica do Banco do Brasil [nº 876729], do tipo menor preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra e
materiais necessários à execução do serviço de lavagem manual (com
uso de mangueira) de vias e espaços públicos com uso de caminhão
pipa de 21:00hs às 06:00hs, de segunda-feira a sábado, incluindo feriados. Licitação de ampla participação. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do dia 21/10/2021. Abertura das propostas: às
09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no
dia 05/11/2021. Barão de Cocais, 19 de outubro de 2021. Cristiano de
Oliveira Laje - Secretário Municipal de Meio Ambiente. O Edital estará
disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 07/2021.
Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço
global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obras incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários
para extensão e modificação da rede pública de distribuição de energia elétrica em vários bairros do Município, conforme especificações
técnicas contidas no edital e seus anexos.Entrega dos envelopes até às
09h:00min. de 23/11/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

4 cm -19 1545779 - 1

3 cm -19 1545542 - 1

Prefeitura Municipal

DISP. 56/21
Extrato de Contratos - Proc. 124/21- Disp. 56/21-Contratação de
empresa para ministrar mini cursos e para capacitação de equipe de proteção social básica e dos conselheiros tutelares. Contr.: Ângela Maria
Dias Nunes e Oliveira 67379729691. V. Total: R$ 2.680,00. Vigência:
15/12/2021.
INEX. 001/21 - Proc. 112/21 - Contratação de empresa especializada
em serviços de calibração e fornecimento de peças e acessórios de vaporizadores e carrinho de anestesia Takaoka do HMSS. Contr.: Belmed
Eletromedicina Ltda. V. Total: R$ 27.077,01. Vigência: 14/04/2022.
2 cm -19 1545659 - 1

Braúnas
Prefeitura Municipal
EXTRATO PROCESSO DE COMPRAS 221/2021.
Adesão à ARP Nº 01/2021 do Pregão Eletrônico nº 01/2021, da SEAF Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado do Mato Grosso.
Objeto: Aquisição de 01 rolo compactador para a Secretaria Municipal de Obras com recursos do BDMG MAQ 2021 e recursos próprios.
Contratado: XCMG Brasil Indústria Ltda. CNPJ 14.707.364/0001-10.
Valor: R$ 368.700,00. Data: 18/10/2021. Jovani Duarte Menezes. Prefeito Municipal.
2 cm -18 1545125 - 1
EXTRATO PROCESSO DE COMPRAS 220/2021.
Adesão à ARP S/Nº, do Pregão Presencial nº 06/2021, do CODAP Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba com
recursos do BDMG MAQ 2021. Objeto: Aquisição de 01 caminhão
toco 4x2 equipado com báscula de 6m3 para a Secretaria Municipal
de Obras. Contratado: Deva Veículos Ltda. CNPJ 23.762.552/0003-02.
Valor: R$ 328.000,00. Data: 18/10/2021. Jovani Duarte Menezes. Prefeito Municipal.
2 cm -18 1545117 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 01/2021
Torna-se público o julgamento das propostas técnicas Concorrência
01/2021 Processo Administrativo 48/2021, Contratação de agência de
publicidade especializada e capacitada a oferecer serviços de publicidade a pedido da Secretaria de Governo. Fica aberto o prazo recursal.
Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br Geraldo Matozinhos-Secretário
de Governo
2 cm -19 1545723 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211019200152022.