TJMG 19/10/2021 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
41ª SRE - Varginha, 13422902 Maria Regina Nascimento dos Santos
Silva – ASB – 1 - Tres Coracoes - 8 - 10/09/2021 A 17/09/2021 - ,
14939391 Henrique de Sousa Luiz – PEB – 2 - Santana da Vargem - 7
- 04/08/2021 A 10/08/2021 Metropolitana B, 03857786 Zezonita Maria Correa Oliveira – ATB –
2 - Contagem - 10 - 10/09/2021 A 19/09/2021 - , 13582382 Edivania do Carmo Ramos Oliveira – ASB – 1 - Ibirite - 7 - 27/09/2021 A
03/10/2021 Metropolitana C, 08866733 Micheline Cristiane de Paula Nunes – ATB
– 2 - Santa Luzia - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - , 11644549 Gilmara
Liliane Ferreira Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/08/2021 A
26/08/2021 Belo Horizonte - Sede, 09663964 Roselia Dutra Gusmao Viveiros – – 4
- - 10 - 29/09/2021 A 08/10/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14834931 Thiago Duarte de
Lima – – 1 - - 4 - 14/09/2021 A 17/09/2021 - , 14894315 Lucas Santos
Rodrigues – – 1 - - 2 - 25/09/2021 A 26/09/2021 - , 14923643 Wanderson Elias Martins Silva – – 1 - - 5 - 22/09/2021 A 26/09/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13518485 Cleidson Prado Diniz
– – 1 - - 2 - 11/09/2021 A 12/09/2021 - , 14931653 Rafael Lessa Ferreira
– – 1 - - 10 - 20/09/2021 A 29/09/2021 -
Fundacao Ezequiel Dias, 14958458 Camila Emidio Ribeiro – – 1 - 20/09/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11643517 Francisco Gomes de Oliveira – ASB – 1 - Nova Modica 14/09/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 14776090 Escarlet Tais Dutra Santana – PEB – 1
- Capinopolis - 20/09/2021 38ª SRE - Uba, 12803466 Amanda Doriguetto Peixoto – PEB – 1 - Uba
- 15/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 09778929 Geisa Goncalves Gomes Silveira –
DAD-3 – 1 - Uberaba - 30/08/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09639758 Emilia Aparecida Pinto Soares – PEB – 4 - Ipaba, 09639758 Emilia Aparecida Pinto Soares – PEB – 3 - Ipaba
32ª SRE - Pouso Alegre, 09836446 Ana Maria do Carmo Barbosa –
ASB – 1 - Cachoeira de Minas
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06358717 Manoel Messias Medeiros Neto –
ASB – 2 - Fronteira dos Vales
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09706616659
- Isabela Cristina Marcondes – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08765679 Waldete Dias Rosado – PEB – 1 - Ipaba - 60 - 09/09/2021 A 07/11/2021 Metropolitana C, 05404371 Luiz Carlos Nunes da Silva – PEB – 3 Vespasiano - 12 - 24/07/2021 A 04/08/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05954342
Evania Gomes – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso
41ª SRE - Varginha, 08168320 Wagner Jose da Silva – PEB – 1
- Alfenas
Fundacao Helena Antipoff, 09775529 Luzia da Conceicao Parreiras –
DAI-8 – 1 - Ibirite
COMUNICAÇÃO : 1956/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10517985 Helio Teixeira Otoni – PEB – 1 - Governador Valadares - 30
- 17/08/2021 A 15/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12349429 Carla de Oliveira Lima – PEB – 3 Teofilo Otoni - 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 13205422 Francielle Lino Araujo – EEB – 3 - Rio
Pomba - 3 - 18/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
Janauba, 13225222 Angelica Aparecida Rodrigues – PEB – 2 - Janauba
- 8 - 16/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08383796 Maria Alice Aquino Duarte – PEB – 4 Vespasiano - 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 08543316 Maria
Eunice dos Santos Ferreira – SEI – 1 - Belo Horizonte - 59 - 06/08/2021
A 03/10/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10486835 Girlei Alves Duarte – TDE – 1 Monte Carmelo - 60 - 21/08/2021 A 19/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12493730 Leonardo Almeida
Alves – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021
- 158.I, 14005623 Tatiana Guimaraes Stockler de Mello – ANEDS –
1 - Belo Horizonte - 3 - 18/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 14503692
Izaqueu Cordeiro da Silva – ASP – 2 - Sete Lagoas - 2 - 30/09/2021 A
01/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03513538 Carlos
Alberto de Paula – AGOV – 1 - Varginha - 1 - 08/10/2021 A 08/10/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13928239 Danubia Alves Graciano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/09/2021 A
23/09/2021 - , 14498968 Lucia Eustaquia Sallun Theobaldo – PEB –
2 - Belo Horizonte - 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 - , 14671481 Marta
Rejane Ventura Bonsanto – PEB – 2 - Brumadinho - 3 - 21/09/2021
A 23/09/2021 02ª SRE - Almenara, 08074916 Ana Maria Rodrigues Nepomuceno –
ASB – 2 - Jequitinhonha - 7 - 20/09/2021 A 26/09/2021 03ª SRE - Barbacena, 14046957 Maria Aparecida Rodrigues Resende –
ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 24ª SRE - Nova Era, 09361932 Clarice Monteiro Pereira – ASB – 1 Itabira - 8 - 17/09/2021 A 24/09/2021 38ª SRE - Uba, 12505160 Gessi Prudente – PEB – 1 - Pirauba - 15 22/09/2021 A 06/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 06025514 Glauciane Ferreira Barbosa – ASB –
1 - Itapagipe - 12 - 01/10/2021 A 12/10/2021 - , 09814906 Romilda
Aparecida de Queiroz – ASB – 2 - Uniao de Minas - 15 - 24/09/2021
A 08/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11155306 Danielle Alves de Passos Silva – PEB
– 1 - Uberlandia - 5 - 08/09/2021 A 12/09/2021 - , 11155306 Danielle
Alves de Passos Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 13/09/2021 A
22/09/2021 - , 11155306 Danielle Alves de Passos Silva – PEB – 1 Uberlandia - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - , 13233358 Helica Aparecida da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 11 - 25/08/2021 A 04/09/2021
- , 14008155 Maria Sonia Pereira Miranda – ASB – 1 - Araguari - 15
- 01/10/2021 A 15/10/2021 Metropolitana B, 08199416 Rosimar Gomes Santana – ASB – 2 Contagem - 10 - 13/09/2021 A 22/09/2021 - , 14498968 Lucia Eustaquia Sallun Theobaldo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 28/09/2021
A 01/10/2021 - , 14582407 Bruna Dias de Almeida Ribeiro – PEB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 20/09/2021 A 20/09/2021 43ª SRE - Aracuai, 12951901 Rosilene Cordeiro da Silva – PEB – 1 Berilo - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 Metropolitana C, 08383796 Maria Alice Aquino Duarte – PEB – 1 Vespasiano - 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021 - , 13698048 Dirceu Ribeiro
– ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 18/09/2021 A 01/10/2021 Belo Horizonte - Sede, 14978282 Ana Carolina Cunha de Paula – – 1
- - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14822555
Ariane Aparecida da Silva Tavares – PEB – 1 - Sao Joao do Oriente
- 27/09/2021 38ª SRE - Uba, 12185781 Meire Horacio Lima – ASB – 1 - Uba 17/08/2021 -
Minas Gerais
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13840145 Karen de Paula Moura Belo – – 1 - - 1 30/09/2021 A 30/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08182859 Maria da
Conceicao Ramos – ATB – 1 - Belo Horizonte - 15/09/2021 Metropolitana B, 14742720 Lilian Mara Leite Costa – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 22/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14833941 Wadson Sergio dos
Santos – – 1 - - 24/09/2021 -
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11155306
Danielle Alves de Passos Silva – PEB – 1 - Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08864340 Geracina Maria da Conceicao Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 61
- 27/09/2021 A 26/11/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04364089 Maria
Aparecida Teixeira Alves – PEB – 2 - Agua Boa - 61 - 02/09/2021 A
01/11/2021 20ª SRE - Manhuacu, 09905415 Elizeth Terezinha Telles de Sales –
ASB – 1 - Simonesia - 60 - 02/09/2021 A 31/10/2021 Metropolitana B, 09837808 Rosa Helenice Costa Rodrigues – PEB – 1
- Ibirite - 60 - 14/09/2021 A 12/11/2021 Metropolitana C, 10474385 Sonia Maria Santos Soares – ASB – 1 Belo Horizonte - 60 - 28/08/2021 A 26/10/2021 -
COMUNICAÇÃO : 1948/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11602604 Giovana
Costa Maria – EEB – 3 - Uba - 10 - 27/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I,
11602604 Giovana Costa Maria – EEB – 3 - Uba - 4 - 31/08/2021 A
03/09/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03338035 Vilma Borges da Silva – PEB – 2 - Campos Gerais - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
Para de Minas, 08564569 Helio do Nascimento – PEB – 5 - Florestal 31 - 23/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 08564569 Helio do Nascimento
– PEB – 5 - Florestal - 30 - 23/09/2021 A 22/10/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1963/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09639758
Emilia Aparecida Pinto Soares – PEB – 4 - Ipaba - 15 - 22/10/2020
A 05/11/2020 - , 09639758 Emilia Aparecida Pinto Soares – PEB – 3
- Ipaba - 15 - 22/10/2020 A 05/11/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13728779 Luciano de Almeida
Guedes – ASP – 1 - Tres Pontas - 6 - 12/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I,
13884440 Gustavo Azevedo de Paula – ASP – 1 - Caratinga - 1 04/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06358717
Manoel Messias Medeiros Neto – ASB – 2 - Fronteira dos Vales 08/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1921/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03869575 Flavia Tavares Ribeiro –
AFRE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 13/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13904651
Daniele Viana Alves – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 18/08/2021 A
16/10/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 13328331 Jordana de Fatima Almeida Faria –
PEB – 3 - Monjolos - 14 - 27/09/2021 A 10/10/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10571057 Fabia Cristine de Miranda Barbosa –
PEB – 1 - Lagoa da Prata - 15 - 18/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08916652 Waldecir Goncalves
Rosa de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 01/09/2021
A 30/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08804718 Maria Lucia Franca Lara Correa – PEB –
3 - Contagem - 30 - 19/09/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 08804718 Maria
Lucia Franca Lara Correa – PEB – 3 - Contagem - 30 - 20/08/2021 A
18/09/2021 - 158.I, 13027172 Daniela Aparecida de Oliveira Carvalho
Cae – EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 06/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I,
13445853 Patricia Souza Franco – PEB – 3 - Belo Horizonte - 52 27/09/2021 A 17/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03513603 Rogerio Francisco
dos Santos – AEDS – 1 - Contagem - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021
- 158.I, 09052002 Sonia Aparecida Diniz – ASEDS – 1 - Ribeirao
das Neves - 31 - 18/08/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 11284940 Gilmar
Martins Barbosa – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 19/08/2021 A
02/09/2021 - 158.I, 12696423 Nelio Mageste Silva – ASP – 2 - Ipatinga
- 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021 - 158.I, 13805239 Dayana Aguiar Botelho Pereira – ANEDS – 1 - Pouso Alegre - 4 - 19/08/2021 A 22/08/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11469913 Maria do Rosario Oliveira Rodrigues – TSS – 3 Belo Horizonte - 6 - 30/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09379801
Keley Conceicao Esteves – PEB – 3 - Ladainha - 14/10/2021 - ,
09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 1 - Ladainha - 22/08/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 13328331 Jordana de Fatima Almeida Faria – PEB – 2 - Corinto - 14 - 27/09/2021
A 10/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13400429 Cleide Maria Nunes Ferreira – ASB
– 1 - Divinopolis - 7 - 21/09/2021 A 27/09/2021 - , 14535868 Cristina de Fatima Sousa Pinto – ATB – 1 - Santo Antonio do Monte - 1
- 24/09/2021 A 24/09/2021 15ª SRE - Itajuba, 13962667 Margarida Maria Silverio Gomes Theodoro – ASB – 1 - Pirangucu - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 20ª SRE - Manhuacu, 14032064 Roberta de Oliveira Andrade – PEB –
1 - Luisburgo - 6 - 29/09/2021 A 04/10/2021 - , 14032064 Roberta de
Oliveira Andrade – PEB – 2 - Manhuacu - 6 - 29/09/2021 A 04/10/2021
24ª SRE - Nova Era, 15000904 Caique Santos de Souza – PEB – 2 - Sao
Goncalo do Rio Abaixo - 6 - 27/09/2021 A 02/10/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 11010626 Kelly Nibia de Souza Oliveira – PEB –
1 - Mariana - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - , 11010626 Kelly Nibia de
Souza Oliveira – PEB – 3 - Ouro Preto - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - ,
14103238 Danielle Braga de Araujo Brandao – PEB – 1 - Mariana - 15
- 01/09/2021 A 15/09/2021 - , 14991400 Juliane Evelyn Siqueira – PEB
– 1 - Mariana - 1 - 14/09/2021 A 14/09/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 08081242 Denise Pereira Gomes – PEB – 2
- Ouro Fino - 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 - , 12165841 Leticia Vieira
de Siqueira – PEB – 1 - Ouro Fino - 5 - 23/09/2021 A 27/09/2021 - ,
14933550 Pamela Pereira Santana Cardoso – PEB – 1 - Extrema - 7 27/09/2021 A 03/10/2021 Metropolitana B, 09845959 Creuza Pereira dos Reis – ASB – 1 - Betim
- 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 Para de Minas, 14613194 Gisele Vitorino da Silva – PEB – 1 - Para de
Minas - 9 - 22/09/2021 A 30/09/2021 Metropolitana C, 12033528 Andreia Maria Alves – ASB – 1 - Jaboticatubas - 8 - 29/09/2021 A 06/10/2021 - , 14687594 Luiz Carlos da
Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 27/09/2021 A 02/10/2021 - ,
14881064 Iale Lauro Rezende Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 20/09/2021 A 21/09/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12071841 Silvia Pereira Amorim – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/09/2021 A
30/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11180650 Naice Sara de Sousa – PEB – 3 Divinopolis - 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 38ª SRE - Uba, 11602604 Giovana Costa Maria – PEB – 1 - Visconde
do Rio Branco - 10 - 27/09/2021 A 06/10/2021 - , 11602604 Giovana
Costa Maria – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 4 - 31/08/2021 A
03/09/2021 - , 13489844 Oliveiros Lopes de Lima – ASB – 1 - Uba - 9
- 23/09/2021 A 01/10/2021 41ª SRE - Varginha, 11972296 Neli de Souza Silva – ASB – 1 - Tres
Coracoes - 14 - 24/09/2021 A 07/10/2021 COMUNICAÇÃO : 1958/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14079685 Civania
Gertrudes Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 31/08/2021 A
29/10/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 13334164 Anna Carla Protta Faria – PEB – 2 Alem Paraiba - 10 - 08/06/2021 A 17/06/2021 - 158.I
Janauba, 11159829 Flavia Junia Costa Silva – PEB – 2 - Rio Pardo de
Minas - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13478623 Dayse Cristina Pereira – EEB – 2 - Belo
Horizonte - 7 - 04/10/2021 A 10/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11080686 Bruno Fernando de
Castro Duarte – ASP – 3 - Divinopolis - 2 - 19/08/2021 A 20/08/2021
- 158.I, 13019450 Maria Julieta Rocha de Avila Carlos – ANEDS – 2 Contagem - 30 - 01/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I, 13347513 Gilliard
Pinto da Silva – ASP – 2 - Divinopolis - 7 - 18/08/2021 A 24/08/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13449061 Felipe Cunha
Bawden – MP – 1 - Belo Horizonte - 61 - 06/08/2021 A 05/10/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14292601 Raquel
Aparecida de Oliveira Silva – ASB – 1 - Nova Lima - 9 - 27/09/2021
A 05/10/2021 11ª SRE - Diamantina, 10450369 Fernanda Paula Reis Pimenta – PEB
– 5 - Conceicao do Mato Dentro - 15 - 25/09/2021 A 09/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11605334 Marilda da Guia de Oliveira Lacerda
– PEB – 1 - Claudio - 15 - 30/09/2021 A 14/10/2021 - , 13007067 Carlos Eduardo de Aquino Guimaraes – PEB – 1 - Itauna - 7 - 29/09/2021 A
05/10/2021 - , 13035308 Nubia Cassia de Melo Costa – PEB – 1 - Santo
Antonio do Monte - 14 - 27/09/2021 A 10/10/2021 19ª SRE - Leopoldina, 13334164 Anna Carla Protta Faria – PEB – 1 Alem Paraiba - 10 - 08/06/2021 A 17/06/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12809406 Tamara Helen Brandao – PEB
– 1 - Senador Amaral - 2 - 26/08/2021 A 27/08/2021 - , 12809406
Tamara Helen Brandao – PEB – 2 - Camanducaia - 2 - 26/08/2021
A 27/08/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13046966 Lidiane Aparecida Nascimento –
PEB – 1 - Capim Branco - 15 - 27/09/2021 A 11/10/2021 - , 13046966
Lidiane Aparecida Nascimento – PEB – 2 - Matozinhos - 15 27/09/2021 A 11/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 09693342 Elaine Maria Batista da Silva – ASB – 2
- Uberaba - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021 41ª SRE - Varginha, 13468087 Cleusa Maria da Silva Oliveira – ASB
– 1 - Monsenhor Paulo - 3 - 22/09/2021 A 24/09/2021 Metropolitana B, 13482641 Elizangela Aparecida Ribeiro – ASB – 1
- Igarape - 1 - 21/09/2021 A 21/09/2021 Metropolitana C, 09568346 Arlete Maria da Silva Oliveira – ASB – 2
- Belo Horizonte - 3 - 23/09/2021 A 25/09/2021 - , 13726054 Cristina
Correa Bento Rodrigues – PEB – 1 - Vespasiano - 2 - 27/09/2021 A
28/09/2021 - , 14308050 Alan Sena Garcia – PEB – 1 - Pedro Leopoldo
- 15 - 25/09/2021 A 09/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14916852 Anielle Rodrigues de
Almeida – – 1 - - 8 - 29/09/2021 A 06/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11112893 Edinaldo
Mendes Costa – ASB – 2 - Vespasiano - 27/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08360661 Vanisi
do Carmo Santos – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira - 63 - 07/09/2021
A 08/11/2021 43ª SRE - Aracuai, 06368104 Maria Efigenia Costa Alves – PEB – 2
- Berilo - 63 - 01/07/2021 A 01/09/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
18 1545287 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Celia Maria de Oliveira Castro
30989-3
Josafa de Miranda Castro
Cezar Augusto de Oliveira Castro
Erika de Oliveira Castro
Cinthia Vaz de Rezende
46987-4
Jose Eusebio de Rezende
Lidia Vaz de Resende
Maria Ana Vaz de Rezende
30450-6
Rochael dos Reis Rocha
Tilve Comastri Rocha
Edson Correa
32354-3
Lucila Borsaro de Azevedo Correa
Marcia Azevedo Correa
Josiane de Fatima Faria
32590-2
Jose de Faria Gomes
Maria Aparecida de Faria
Antonia de Padua Rabelo
30847-1
Sinval Esequiel
Antonio Carlos Esequiel
38277-9
Adilson da Silva Vieira
Gleib Ferreira da Cunha Vieira
32123-0
Osmar Isac de Oliveira
Teresinha Borges de Paula Oliveira
32812-0
Balduina Goncalves Martins
Solange Regina Martins dos Santos
Junia Aroni Maximo
31116-2
Mario Maximo
Kedima Aroni Maximo
Pascoa Aroni Maximo
Conceicao Cristina Rosa de Lima
31246-0
Mozart Rodrigues da Silva
Welks Rodrigues de Lima
Wesliane Rodrigues da Silva
Mariana Cristine Coelho Diniz
40164-1
Paolette Jane Costa Coelho Diniz
Salvador Marcelino Diniz
31924-4
Araci Domingos de Carvalho
Cleomar Antonio Carvalho
Retificação de Ato de Inclusãode Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício Instituidor
Beneficiário(s)
38277-9
Adilson da Silva Vieira
Maria Eduarda da Cunha Vieira
32812-0
Balduina Goncalves Martins
Nilton Martins dos Santos
31924-4
Araci Domingos de Carvalho
Antonio Carvalho Neto
Diogo Soares Leite
Presidente do Ipsemg
18 1545209 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, à servidora:
Masp 1073825-0, Maria das Graças Santos da Fonseca, a partir de
05/10/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação
dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora:
Masp 1211046-6, Rejane Lemos Marques Loures, pela remuneração
do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, acrescida de 50%
do vencimento do cargo comissionado DAI- AS ASCO02, a partir de
18/10/2021, data do requerimento.
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos.
18 1545036 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS
PENSÃO POR MORTE
Processo nº: 73.532-9 - SEI 2010.01.0064007/2020-51 - Recebido o
recurso - SEI nº 1500.01.0142316/2021-72, para no mérito negar-lhe
provimento,mantendoo indeferimentodo pedido de pensão em favor
deJosé David Ubaldo Júnior, em virtude de falta de amparo legal,
uma vez que não restou comprovada a dependência econômica com
o instituidor.
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS
SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Amélia Parreiras Seixas
Requerente(s)
Marco Antônio Seixas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110182313510116.