TJMG 15/10/2021 -Fc. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 55
Minas Gerais Diário do Executivo
06 - Já se afastou do trabalho por motivo de ordem médica em qualquer instância (municipal, estadual ou INSS)?
( ) Não ( ) Sim. Qual?________________________________________________________________________________________________________________
Por quais períodos? _____________________________.
Por quais motivos?______________________________.
07 - Apresenta ou já apresentou problema de audição ou visão?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________
08 – É tabagista?
( ) Não ( ) Sim. Cigarros/dia?_____________.
Há quanto tempo?___________________________.
09 – É etilista (consome bebida alcoólica)?
( ) Não ( ) Sim.
Quantidade: ________Frequência:___________________________________.
10 – Apresenta ou já apresentou doença psiquiátrica (Depressão, Ansiedade, esgotamento nervoso, tentativas de suicídio ou quaisquer outras)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?_________________________________________________________________________________________________________________________
11 – Apresenta ou já apresentou doença relacionada à voz (disfonia, laringite crônica, rouquidão crônica ou outra)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________
12 – Apresenta ou já apresentou alergia respiratória (Asma, Bronquite, Rinite alérgica ou outra) ou a medicamentos?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________
13 – Apresenta ou já apresentou alguma doença infectocontagiosa?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________
14 – Apresenta ou já apresentou dores ou doenças osteomusculares (por exemplo: fibromialgia, artroses, artrites, etc.)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________
15 – Apresenta ou já apresentou alguma doença que não foi mencionada acima?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________
16 – Já teve algum acidente de trânsito?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________
17 – Possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida?
( ) Não ( ) Sim.____________________________________________________________________________________________________________
18 – Tem filhos? ( ) Não ( ) Sim. Quantos?_______________________________________________________________________________________________________________
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas, responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local____________________________________________ Data____/____/________
________________________________________________
Assinatura do declarante
ITEM -B
(a que se refere o § 2º do art. 2º do Decreto nº 47.901, de 30 de março de 2020)
DECLARAÇÃO
Eu,_____________________________________________________, Masp______________, CPF_________________, RG__________________, declaro apresentar os sintomas
da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e estou impossibilitado(a) de comparecer, presencialmente, no local de trabalho,
(órgão/entidade/unidade administrativa):
________________________________________________________________________________________________________________
Sintomas apresentados:
☐ Febre (branda ou alta)
☐ Tosse
☐ Dor de garganta
☐ Diarreia
☐ Cansaço
☐ Dificuldade de respirar
☐ Dor de cabeça
☐ Coriza
☐ Dor muscular
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas, responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local____________________________________________ Data ____/____/_______
________________________________________________
Assinatura do declarante
ITEM - C
(a que se refere o § 2º do art. 3º do Decreto nº 47.901, de 30 de março de 2020)
DECLARAÇÃO
Eu,_______________________________________________________, Masp__________________, CPF______________________, RG______________________,
declaro que tive contato com pessoa infectada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e estou impossibilitado(a) de me apresentar, presencialmente, no local de trabalho,
(órgão/entidade/unidade administrativa):
________________________________________________________________________________________________________________
Local/situação do contato com o infectado: ________________________________.
Sintomas apresentados pelo infectado:
☐ Febre (branda ou alta)
☐ Tosse
☐ Dor de garganta
☐ Diarreia
☐ Cansaço
☐ Dificuldade de respirar
☐ Dor de cabeça
☐ Coriza
☐ Dor muscular
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas, responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local____________________________________________ Data ____/____/________
________________________________________________
Assinatura do declarante
720 cm -14 1543780 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 495/2020, objeto: Prestação
de Serviço de Transporte de medicamentos sintéticos e biológicos, por
via aérea e rodoviária, para retificação do Termo de Referência adendo
ao Edital. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2021.
2 cm -14 1543997 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 9292963/2021. Processo SEI n.º 2260.01.0001
096/2020-83. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório:
sistema peltier termociclador com sistema gradiente de temperatura e
PCR em tempo real, e sistema para eletroforese vertical. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.4490.5209.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 140/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 41.064,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Loccus do Brasil Ltda.
Assinatura: 13/10/2021.
Sílvia Ligório Fialho. Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento/FUNED.
3 cm -14 1543687 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 9292945/2021. Processo SEI n.º 2260.01.0001
096/2020-83. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório: sistema peltier termociclador com sistema gradiente de temperatura e PCR
em tempo real, e sistema para eletroforese vertical. Dotação orçamentária: 4451.03.061.738.4256.0001.4490.5209.0.60.1. Pregão Eletrônico
nº 140/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 104.545,04. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Diamed Latino América S/A.
Assinatura: 13/10/2021.
Glauco de Carvalho Pereira. Diretoria do
Instituto Octávio Magalhães/FUNED
3 cm -14 1543688 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 68/2021 do Instituto Raul Soares –
IRS. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG –
www.fhemig.mg.gov.br, no dia 15/10/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
2 cm -14 1543486 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 71/2021 do
Hospital Regional Antônio Dias – HRAD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
18/10/2021 à partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
3 cm -14 1543867 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII e
a empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 58.763,23 (total estimado) Vigência: 27/12/2021 até 26/12/2022 Número do Processo:
0501044 466/2018 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3998 F 10.1 Data
de Assinatura: 14/10/2021
3 cm -14 1543399 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 302/2021, Unidade: 0501044 Processo
nº 302/2021, referenteAQUISIÇÃO DE OSMOSE REVERSA PARA
O HJXXIII com início da sessão de pregão no dia 28 de outubro de
2021 às 09:00. site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo
Horizonte, 13 de outubro de 2021.
2 cm -13 1543358 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 62/2021 do Hospital Regional
João Penido – HRJP. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 15/10/2021 a partir das
17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -14 1543411 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização dos processos: 1) Processo nº 0518005 183/2021 – Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de capa para equipamentos
médico-hospitalares, conforme descrito abaixo, utilizado juntamente
com o microscópio cirúrgico CARL ZEISS VS OPMI VARIO NEU;
REFERÊNCIA: 306070-0000-000, que será utilizado no Bloco Cirúrgico do Regional Antônio Dias - HRAD. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 27/10/2021
às 08h30min. 2) Processo nº 0518005 184/2021 – Pregão Eletrônico,
cujo objeto é a aquisição de Impressora Térmica não fiscal e Impressora Matriz de Gravação Descartável para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 28/10/2021 às 13h30min. Editais à
disposição no site www.compras.mg.gov.br e Setor de Coordenação de
Compras e Logística da Unidade. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6008. Setor de Coordenação de Compras e Logística/HRAD/
FHEMIG. E. mail: hrad.apoiocompras@fhemig.mg.gov.br. Patos de
Minas,14 de outubro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades e o HEMOTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças de troca periódica para capelas de fluxo laminar. Valor: R$7.199,92 (total estimado). Vigência: 30/10/2021 até
29/10/2022 Número do Processo: 0440/2019. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 11 de agosto de 2021.
5 cm -14 1543700 - 1
5 cm -14 1543666 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades e o CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.
Objeto: Prestação de serviços de gestão de vale transporte. Valor:
R$1.108.710,94(total estimado). Vigência: 29/01/2022 até 28/01/2023
Número do Processo: 0589/2019. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.4904.
Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 14 de outubro de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA
DR. JOSÉ AMÉRICO - HRBJA/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso de Bem
Móvel firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a UNIÃO COMUNITÁRIA
DE BARBACENA. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses
e convalidar os fatos e os atos praticados que autorizam a Permissão de
Uso dos bens objeto deste Termo no período de 11/05/2021 até a data da
assinatura do presente documento. Valor: R$ 1.521,36 (total estimado).
Vigência: 11/05/21 a 10/05/22. Data de Assinatura: 13/10/2021.
3 cm -14 1543420 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
JOMAG - ELETROMECANICA LTDA -ME Objeto: contratação de
serviço de manutenção corretiva para a Subestação do Hospital Regional Antônio Dias – HRAD/FHEMIG, abrangendo todo o sistema de
Entrada de Energia e interligação das Plantas de Geração Alternativa
existentes, garantindo a disponibilidade operacional da Unidade Valor:
R$ 130.000,00 (total estimado) Vigência: 3 (três) meses a partir da
publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II
da lei 8.666/93. Número do Processo: 0518005 117/2021; Modalidade:
Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001
Objetos de gasto: 339039-21, F 10.1 Data de Assinatura: 08/10/2021.
3 cm -14 1543993 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 61/2021 do Hospital Regional
João Penido – HRJP. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 15/10/2021 a partir das
17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -14 1543428 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 63/2021 do Complexo
de Especialidades – CE (HAC e HJK). O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
15/10/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -14 1543440 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110150020310155.