TJMG 15/10/2021 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1650/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
METROPOLITANA A
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
RIO ACIMA
DORES DO INDAIA
PARA DE MINAS
PITANGUI
Localidade
RIO ACIMA
DORES DO INDAIA
PARA DE MINAS
PITANGUI
Código
10251
33448
35041
35491
Escola
EE STO ANTONIO
EE DR ZACARIAS
EE LENIR MEDINA
EE PROF JOSE VALADARES
Símbolo
Cargo
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-IV
Masp
345078-0
347478-0
827422-7
942251-0
Nome
DILENE FERNANDES CORREA SABATUCCI
VICENTINA MARIA PINHEIRO E SILVA
ANA LUIZA CAMPOS
CARLA QUEIROZ XAVIER
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
PEB
2
ATB
1
PEB
2
Vigência
A CONTAR DE 14/08/2021
A CONTAR DE 01/01/2020
A CONTAR DE 01/01/2020
A CONTAR DE 01/01/2020
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1651/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os
servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
JANUARIA
JANUARIA
TEJUCO
62715
EE SAO JOSE
SE-V
1236451-9
VERONICA NAYARA BATISTA MOTA
PEB
3
METROPOLITANA A
RIO ACIMA
RIO ACIMA
10251
EE STO ANTONIO
SE-IV
1275951-0
WASLEY MARCIO ALVES COSTA
PEB
3
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
14 1543465 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1643/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
UBERABA
FRUTAL
APARECIDA DE MINAS
319201
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
SE-V
1221541-4
DANILLA GRACIELLE NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
Vigência
A CONTAR DE 14/09/2021
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1644/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os
servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
JANUARIA
UBAI
UBAI
213543
EE DA FAZ CAMPO LINDO
SE-VI
1337229-7
DANILO ANTUNES PEREIRA
PEB
4
JANUARIA
VARZELANDIA
VARZELANDIA
253511
EE GILBERTO ALVES COUTINHO
SE-VI
936642-8
CRISTIANE BAYBY XAVIER
PEB
3
PONTE NOVA
GUARACIABA
GUARACIABA
128732
EE HERMOGENES FERREIRA DA SILVA
SE-VI
1065048-9
ELESSANDRA GERALDA GOMES
PEB
3
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
14 1543508 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1645/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
BARBACENA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
PARACATU
UBERABA
Município
BARBACENA
MINAS NOVAS
OLIVEIRA
SANTOS DUMONT
RIBEIRAO DAS NEVES
PARACATU
CARNEIRINHO
Localidade
Código
BARBACENA
MINAS NOVAS
OLIVEIRA
SANTOS DUMONT
RIBEIRAO DAS NEVES
PARACATU
CARNEIRINHO
15059
217638
203360
69990
9903
108952
159255
Escola
EE PROF JOAO ANASTACIO
EE SEBASTIAO GOMES DE ALMEIDA
EE PROF PINHEIRO CAMPOS
EE VIEIRA MARQUES
EE NILTON MARTINS DA COSTA
EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM
EE BOM SUCESSO
Símbolo
Cargo
Masp
SE-III
SE-VI
SE-II
SE-IV
SE-III
SE-V
SE-IV
369121-9
1335665-4
389158-7
368997-3
1386036-6
1268873-5
1263077-8
Nome
MARGARIDA MARIA DA SILVA
MARIA DAS DORES EDUARDO PEREIRA
WILSON CARLOS DA SILVA
NEUMA FERNANDES DE AQUINO
ANGELINA DAYANNE SANTOS BITTENCOURT
JANAINA DOS SANTOS FERRAO
POLIANA QUINQUIOLO ALVES AMORIM
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
1
ATB
1
ATB
1
ATB
2
ATB
2
ATB
2
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 05/08/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 25/08/2021
A CONTAR DE 08/09/2021
A CONTAR DE 08/09/2021
A CONTAR DE 19/08/2021
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1646/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os
servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
15059
EE PROF JOAO ANASTACIO
SE-IV
1065415-0
MARIA DE FATIMA LEANDRO
PEB
3
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
217638
EE SEBASTIAO GOMES DE ALMEIDA
SE-VI
934408-6
MARIA NILZA LERES DOS SANTOS
PEB
1
DIVINOPOLIS
OLIVEIRA
OLIVEIRA
203360
EE PROF PINHEIRO CAMPOS
SE-II
614235-0
JULIO CESAR GUGLIELMELI BARROS
PEB
2
JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
69990
EE VIEIRA MARQUES
SE-III
1322778-0
RENATA IVANIA ESTEVES DOS REIS
ATB
2
PARACATU
PARACATU
PARACATU
108952
EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM
SE-V
978276-4
GEOVANA NUNES DOS SANTOS
ATB
2
UBERABA
CARNEIRINHO
CARNEIRINHO
159255
EE BOM SUCESSO
SE-IV
1432891-8
VANIA CRISTINA DO CARMO
ATB
1
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
14 1543437 - 1
ATO Nº 1648/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos dos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, o NOVO REPOSICIONAMENTO aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO EM 31/05/2015
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NOVO REPOSICIONAMENTO
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
ARACUAI
MARINALVA BANDEIRA ROCHA
5933262
1
PEB
T1
B
I
A
A
18/06/2018
CONSELHEIRO LAFAIETE
AMARO JESUS VIEIRA DE REZENDE
8633729
1
PEB
T2
P
I
L
P
01/06/2015
CURVELO
ELISETE APARECIDA ARAUJO RIBEIRO
3506839
1
PEB
T2
H
I
D
H
10/10/2015
MANHUACU
NILTON CESAR DA CUNHA
8770364
2
PEB
T2
E
I
A
E
01/01/2016
METROPOLITANA C
ROSIMEIRE RODRIGUES DO PORTO
8841363
1
PEB
T1
D
I
A
A
01/09/2015
MONTES CLAROS
MARIA MARLENE ARAUJO DE ANDRADE
3261328
1
PEB
T1
P
I
N
L
01/09/2015
VARGINHA
CLAUDIA RODRIGUES COSTA DOS SANTOS
5572300
1
PEB
T2
H
I
D
H
01/06/2015
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação.
14 1544069 - 1
ATO Nº: 1649/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALMENARA
LUZENI PEREIRA ARRUDA
8720476
3
PEB
II
B
II
C
22/05/2018
ALMENARA
LUZENI PEREIRA ARRUDA
8720476
3
PEB
II
C
II
D
22/05/2020
ALMENARA
ROBERTO NUNES TEIXEIRA
13253398
2
PEB
I
B
I
C
08/05/2018
ALMENARA
ROBERTO NUNES TEIXEIRA
13253398
2
PEB
I
C
I
D
08/05/2020
ARACUAI
FRANCISCA LUCIA DE SOUZA
3376829
1
ATB
V
G
V
H
01/01/2020
ARACUAI
KATIA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS
9609553
1
PEB
III
J
III
L
02/01/2020
ARACUAI
KELEM ALVES MENDES SILVA
8644676
1
PEB
III
N
III
O
03/01/2020
ARACUAI
KETTYANY RAMALHO SOARES
6463269
1
PEB
III
G
III
H
03/01/2020
ARACUAI
MARIA HILDA ANTUNES GUIMARAES OLIVEIRA
12273017
2
PEB
II
B
II
C
27/05/2018
ARACUAI
MARIA HILDA ANTUNES GUIMARAES OLIVEIRA
12273017
2
PEB
II
C
II
D
27/05/2020
ARACUAI
REGINA CRISTINA BARBOSA DIAS CARVALHO
8839060
1
ATB
IV
I
IV
J
06/01/2020
ARACUAI
REGINALDO VERSIANI PINHEIRO
11154267
3
PEB
I
B
I
C
31/12/2018
ARACUAI
REGINALDO VERSIANI PINHEIRO
11154267
3
PEB
I
C
I
D
08/01/2021
ARACUAI
ROMILCA ALVES LANGKAMER
6111595
1
PEB
III
L
III
M
01/01/2020
ARACUAI
ROSANGELA SOUZA SANTOS FERREIRA
8595365
1
PEB
III
O
III
P
01/01/2020
ARACUAI
SILVANIA CARDOSO LIMA
6138614
3
PEB
II
B
II
C
30/04/2018
ARACUAI
SILVANIA CARDOSO LIMA
6138614
3
PEB
II
C
II
D
01/05/2020
BARBACENA
ELENICE GERALDA DE CARVALHO
4461158
1
PEB
III
L
III
M
01/01/2020
BARBACENA
VANICE IMACULADA DA SILVA PEREIRA
9703604
1
PEB
III
L
III
M
01/01/2020
CAMPO BELO
MARGARIDA FERREIRA DAMIAO MELO
5576517
1
PEB
III
J
III
L
02/01/2020
CAMPO BELO
TAMIRIS MARIA DE ASSIS
13786207
2
PEB
II
B
II
C
18/04/2021
CARANGOLA
HUGO COUTO MENDES
11779865
3
PEB
I
B
I
C
29/04/2018
CARANGOLA
HUGO COUTO MENDES
11779865
3
PEB
I
C
I
D
29/04/2020
CARATINGA
ALINE MEDINA E SILVA
8549859
3
EEB
II
B
II
C
31/12/2020
CARATINGA
AMANDA MICHELA MELLO DE OLIVEIRA LAGE
8989139
2
PEB
II
I
II
J
02/04/2020
CARATINGA
ANDREZA CRISTIANA DA SILVA
10751923
3
PEB
II
B
II
C
11/06/2020
CARATINGA
ANGELA ROSA DE SOUSA
12843660
3
PEB
II
B
II
C
31/12/2020
CARATINGA
ANGELITA PIRES
12819553
2
ATB
II
B
II
C
31/12/2020
CARATINGA
CARMEM LUCIA DE SOUZA
8405284
1
ATB
III
J
III
L
01/01/2020
CARATINGA
CLEIDIANE FERREIRA TEODORO
12360699
3
PEB
II
B
II
C
19/03/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110150020310129.