TJMG 08/10/2021 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 37

Minas Gerais Diário do Executivo
ANEXO III DARESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.764, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:

Nº DA RESOLUÇÃO:
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL: R$

VALOR PAGO PELA SES: R$

RESULTADOS ALCANÇADOS
(Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados,
para o serviço em saúde relacionado a indicação em questão)

ITEM

ITENS ADQUIRIDOS
Valor utilizado com recursos desta Resolução

Nº da Nota Fiscal

Valor utilizado com recursos do Beneficiário

CNES do estabelecimento beneficiado

Número da Ação Orçamentária

_________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO
07 1541713 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a:
MASP
02841047 adm. I
02882421 adm. I
02887131
06694095
06694103
06694111
06694137
06694152
06694160
06694400
08942179
09194408
09196783
10126316
10345098
10428456
10902443
11102936
11143740
11242609
11424066
11424066
12903324

Nome
Terezinha De Araujo Rios Moreira
Mario Luiz De Souza
Mauricio Nonato Ferreira
Keliane Aparecida Silva Rodarte
Alba Maris B De Carvalho Abdala
Andrea Carvalho Maia Vieira Castro
Maria Natalia Da Conceição Silva
Renata Mendes Araujo Cruvinel
Leticia Lacerda De Toledo Aleixo
Glauco Silva Ceravolo Amaral Gurgel
Fernanda Goncalves Fontes
Jussara Neves M B Porfirio
Teofilo Pereira Dos Santos
Ana Paula Campos Da Silva Aramuni
Carla Denise Evangelista Gomes
Saulo Cordeiro Andrade
Luciene Aparecida Pena Carvalho
Eleonora Assuncao Morad Arantes
Fernanda Santos Pereira
Rafaela Teixeira Dos Santos
Maria Auxiliadora Januário Da Cruz
Maria Auxiliadora Januário Da Cruz
Christiane Chigane Figueiredo

Cargo
EPGS-IV-G
MAGAS-V-B
EPGS-IV-G
EPGS-III-A
EPGS-IV-D
EPGS-V-A
EPGS-III-A
EPGS-IV-D
EPGS-III-A
EPGS-III-A
EPGS-IV-C
AAS-IV-G
MAGAS-IV-C
EPGS-III-A
EPGS-IV-D
EPGS-III-A
EPGS-III-C
EPGS-III-C
EPGS-III-B
EPGS-IV-B
TGS-I-A
TGS-I-A
EPGS-V-A

Quinquênio/Ref.
7°
7°
7°
3°
3°
3°
3°
3°
3°
3°
3°
7°
6°
3°
3°
3°
3°
3°
3°
3°
1°
2°
2°

Vigência
23/09/2021
15/09/2021
23/09/2021
08/09/2021
08/09/2021
08/09/2021
10/09/2021
08/09/2021
08/09/2021
08/09/2021
08/09/2021
23/09/2021
24/09/2021
25/06/2021
28/07/2021
20/09/2021
08/09/2021
08/09/2021
08/06/2020
09/09/2021
29/07/2021
29/07/2021
03/09/2021

FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente a:
Masp
03820503
03820503
03820503
03820503
03820503
04427613
06694137
06694400
09194408
09196783
10126316
10126316
10345098
10345098
10428456
10902443
11143740
11143740

Nome
Claudia Maria Melo Ferreira Pinto
Claudia Maria Melo Ferreira Pinto
Claudia Maria Melo Ferreira Pinto
Claudia Maria Melo Ferreira Pinto
Claudia Maria Melo Ferreira Pinto
Simone Marrocos De Resende
Maria Natalia Da Conceição Silva
Glauco Silva Ceravolo Amaral Gurgel
Jussara Neves M B Porfirio
Teofilo Pereira Dos Santos
Ana Paula Campos Da Silva Aramuni
Ana Paula Campos Da Silva Aramuni
Carla Denise Evangelista Gomes
Carla Denise Evangelista Gomes
Saulo Cordeiro Andrade
Luciene Aparecida Pena Carvalho
Fernanda Santos Pereira
Fernanda Santos Pereira

Quinquênio/Ref.
2°
3°
4°
5°
6°
2°
2°
2°
6°
4°
1°
2°
1°
2°
2°
2°
1°
2°

Publicação
15/07/2021
15/07/2021
15/07/2021
15/07/2021
15/07/2021
04/05/2019
04/10/2016
04/10/2016
04/10/2016
12/11/2011
12/10/2011
04/10/2016
12/10/2011
04/10/2016
06/10/2016
04/10/2016
12/10/2011
04/10/2016

Onde se lê:
19/03/1999
17/03/2004
16/03/2011
15/03/2016
04/07/2021
01/10/2016
10/09/2016
08/09/2016
20/09/2016
30/09/2011
11/09/2011
10/09/2016
11/09/2011
09/09/2016
09/09/2016
10/09/2016
11/09/2011
09/09/2016

Leia-se:
25/03/1999
23/03/2004
22/03/2011
21/03/2016
10/07/2021
09/09/2016
11/09/2016
09/09/2016
24/09/2016
27/09/2011
27/06/2011
26/06/2016
31/07/2011
29/07/2016
21/09/2016
09/09/2016
11/06/2010
10/06/2015

RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
02903771 Francisco Carlos Cardoso De Campos

Publicação
Onde se lê:
07/07/2018 4m vig. 01/03/2018 ref. 2° e 3° QQ

Leia-se:
4m vig. 01/03/2018 ref. 3° e 6° QQ

FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio conforme Notas Técnicas SEI, a:
Masp
03727211
03727211
03727211
03727211
03727211

Nome
Darliete Geralda Araujo Martins
Darliete Geralda Araujo Martins
Darliete Geralda Araujo Martins
Darliete Geralda Araujo Martins
Darliete Geralda Araujo Martins

Cargo
EPGS-IV-F
EPGS-IV-F
EPGS-IV-F
EPGS-IV-F
EPGS-IV-F

Quinquênio/Ref.
1°
2°
3°
4°
5°

Publicação
15/09/2020
15/09/2020
15/09/2020
15/09/2020
15/09/2020

Onde se lê:
27/04/1995
18/07/2000
17/07/2005
16/07/2010
15/07/2015

Leia-se:
07/09/1995
07/07/2001
06/07/2006
05/07/2011
03/07/2016

Nota Técnica
35785617
35785617
35785617
35785617
35785617

ANULA o ato de concessão de férias prêmio referente ao(s) servidor (es) em conformidade com documento SEI:
Masp
03727211

Nome
Darliete Geralda Araujo Martins

Quinquênio/Ref.
6°

Publicação
15/09/2020

Vigência
13/07/2020

SEI
35785617
07 1541658 - 1

RETIFICAÇÃO
Retifica à publicação de 07/10/2021, PÁG.21, COL.01.
Referente à Resolução 7747, da servidora MARIA APARECIDA BRAGANÇA REIS; Masp: 386661-3.
Onde se lê: Masp: 36661-3
Leia-se: Masp: 386661-3

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1205413-6, TATIANE FERREIRA SOUTO CASSIMIRO, a partir de
29/09/2021.

07 1541527 - 1

07 1541793 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.968, 05 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a progressão TOS I B para TOS I C, publicada em 02.07.2019, vigência em 30.06.2019
Art.2º - Tornar sem efeito a progressão TOS I C para TOS I D, publicada em 30.06.2021, vigência em 30.06.2021
Art. 3º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº
44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através
do OF. COFIN Nº 908, de 16 de setembro de 2021, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 5176185-29.2019.8.13.0024
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG

UNID.

MASP

HIJPII

13684931

ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL
I
B
II
1
KELLY DOS SANTOS COSTA
TOS
II
A
III

GRAU
A
A

VIGÊNCIA
11/02/2019
11/02/2021
07 1541211 - 1

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
1.385.027-6
02
CONTRATO
NATHALIA DE MORAIS COUTINHO
30/09/2021
MOV
1.441.887-5
02
CONTRATO
MARCELA BARBOSA DA SILVA
29/09/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HAC
1.098.597-6
01
EFETIVO
BERNADETE SOARES NETO
03/09/2021
HAC
1.098.597-6
02
EFETIVO
BERNADETE SOARES NETO
03/09/2021
HAC
1.043.199-7
02
EFETIVO
SARA BENCHETRIT
27/09/2021
HAC
1.292.496-5
01
EFETIVO
MARIA DO SOCORRO VAZ
13/09/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HAC
1.228.158 -0
01
EFETIVO
LUCIANA DE OLIVEIRA
24/09/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
HAC
1.228.158-0
01
EFETIVO
LUCIANA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS, CASADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
07 1541354 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HCM
1.393.572-1
01
EFETIVO
ELAINE MACIEL MARTINS DE OLIVEIRA
23/09/2021
HJK
1.089.103-4
03
EFETIVO
LUCIA MARIA FELICIANO ROCHA
24/09/2021
HRAD
1.060.187-0
02
EFETIVO
ADRIANA DE ALMEIDA FERNANDES LUZ
12/09/2021
HRAD
1.371.450-6
01
EFETIVO
MAURI PEREIRA SILVA
22/09/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
1.481.108-7
01
CONTRATO
THAIS POLYANE ESTEVAO FONSECA
28/09/2021
HRAD
1.288.676-8
01
EFETIVO
IRIA NIELA SOUZA
22/09/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
HJK
1.475.659-7
03
CONTRATO JOANA PAULA MENDES, SOLTEIRA
JOANA PAULA MENDES,CASADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
07 1541296 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, as servidoras efetivas ELAINE SCUSSEL DE RESENDE, MASP12965208, ADM 2,
TOS I-C, da ADC para a MOV e RAISSA DE CARVALHO PAIVA,
MASP13679865, ADM 1, TOS I-C, da MOV para a ADC, a partir da
data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, os servidores efetivos FABIO MENDONCA DA COSTA, MASP13081955, ADM 1, TOS
II-D,do HJXXIII para o HAC e GUILHERME DA SILVA DOMINGOS, MASP13532171, ADM 1, TOS II-D, do HAC para o HJXXIII, a
partir da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
07 1541848 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEPLAG Nº 06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuaram junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.085.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº 42.251, de
09 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica delegada aos servidores abaixo relacionados a competência para atuarem como Ordenador de Despesa, Responsável Técnico e operadores do Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais na unidade executora 1260.085 - SEE/SEPLAG/GOV.ELETRÔNICA,
para viabilizar a execução orçamentária e financeira do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro (TDCO) - Manutenção do
SEI para as unidades escolares.
COMPETÊNCIA
NOME/CARGO
MASP
CPF
Lucas de Carvalho Araújo
752.670-0
086.706.636-94
Ordenador de Despesa
Fabrício de Barros Salum
1.014.084-6
040.623.306-36
Danielle Mara Ferreira
1.252.793-3
051.029.476-64
Responsável Técnico
Lucas de Carvalho Araújo
752.670-0
086.706.636-94

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110080024240137.