TJMG 01/10/2021 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Classificação
1º
2º
3º
4º
Unidade
FHEMIG - CHU
FHEMIG - CHU
FHEMIG - CHU
FHEMIG - CHU
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Unidade
FHEMIG - CHU
FHEMIG - CHU
FHEMIG - CHU
FHEMIG - CHU
FHEMIG - CHU
Classificação
1º
2º
3º
Unidade
FHEMIG - CHU
FHEMIG - CHU
FHEMIG - CHU
Classificação
1º
2º
3º
4º
Unidade
FHEMIG - CHU
FHEMIG - CHU
FHEMIG - CHU
FHEMIG - CHU
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - 12 HORAS
Função
Inscrição
Nome do Candidato
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - 12 HORAS
210451354 GILBERTO RAMOS FROTA
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - 12 HORAS
210450269 BEDA BARROS BARKOKEBAS
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - 12 HORAS
210450107 ALVARO MOREIRA DA LUZ
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - 12 HORAS
210450727 ANDERSON MATSUBARA
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - 24 HORAS
Função
Inscrição
Nome do Candidato
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - 24 HORAS
210450588 LEONARDO BARNSLEY ARAUJO
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - 24 HORAS
210450015 RAPHAEL PEREIRA COUTINHO
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - 24 HORAS
210450091 GUSTAVO ALBERTO RODRIGUES DA COSTA
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - 24 HORAS
210450201 MARCELO QUESADO FILGUEIRAS FILHO
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO - 24 HORAS
210450480 BRUNO VICTOR DA COSTA
MÉDICO RADIOLOGISTA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - 24 HORAS
Função
Inscrição
Nome do Candidato
MÉDICO RADIOLOGISTA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - 24 HORAS
210451390 KAMILLA LEOLINA MONTEIRO OLIVEIRA
MÉDICO RADIOLOGISTA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - 24 HORAS
210451230 JULIANA BARRETO CALDAS
MÉDICO RADIOLOGISTA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - 24 HORAS
210450113 MONICA MARTINS SCARPELLI
MÉDICO RADIOLOGISTA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - 12 HORAS
Função
Inscrição
Nome do Candidato
MÉDICO RADIOLOGISTA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - 12 HORAS
210451230 JULIANA BARRETO CALDAS
MÉDICO RADIOLOGISTA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - 12 HORAS
210450808 VINICIUS SILVA CURCIO
MÉDICO RADIOLOGISTA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - 12 HORAS
210450524 JULIANA CRISTINA DE SOUZA DIAS
MÉDICO RADIOLOGISTA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - 12 HORAS
210450113 MONICA MARTINS SCARPELLI
Minas Gerais
Nota Validada
6
3
0
0
Nota Entrevista
60
57
58
58
Nota Final
66
60
58
58
Situação
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Nota Validada
20
8
0
0
0
Nota Entrevista
60
58
56
56
59
Nota Final
80
66
56
56
59
Situação
Classificado
Classificado
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Nota Validada
20
10
0
Nota Entrevista
60
60
60
Nota Final
Situação
80
Classificado
70
Cadastro Reserva
60
Cadastro Reserva
Nota Validada
10
10
10
0
Nota Entrevista
60
60
60
60
Nota Final
70
70
70
60
Situação
Classificado
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
84 cm -30 1538063 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 85/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Hospital Cristiano Machado - HCM, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: à partir das 09h00min do dia 05/10/2021 até às 17h00min do
dia 19/10/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Assistente
Social, Auxiliar Adminstrativo, Enfermeiro, Farmacêutico (área de atuação em farmácia hospitalar), Nutricionista, Técnico de Enfermagem,
Técnico em Farmácia, Técnico em Patologia Clínica, Terapeuta Ocupacional, Médico Anestesiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico
Clínico. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de
vigência do PSS:12 meses, prorrogáveis por igual período contado à
partir de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
5 cm -30 1538148 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 3º Termo Aditivo de Contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A;Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 08/11/2021a
08/11/2022, sem reajuste conforme acordado entre as partes.Valor:
R$248.760,86 (Valor Global).Vigência: Início: 08/11/2021 – Término:
08/11/2022. Número do Processo: 202/2018 Modalidade: Registro de
Preço. Dotação orçamentária:4291.10.302.158.4452.0001 - Natureza
despesa: 3390.3917- Fonte: 92.1.Data de Assinatura: 29/09/2021
3 cm -30 1538101 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de MATERIAL DE LABORATÓRIO
- BACTERIOLÓGICO, Planejamento nº 205/2021, Pregão 205/2021,
RP 151/2021. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH 30/09/2021.
1 cm -30 1538112 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 748/2021 para a CONTRATAÇÃO
DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
PARA GRUPO MOTO GERADOR.O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 19/10/2021 às 09:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 30/09/2021.
2 cm -30 1538066 - 1
DECISÃO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
PROCESSO CIAPAP Nº. 206/2014
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº.
45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.715, de 31 de julho de
2020 CIAPAP, tendo em vista o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/
RECURSO apresentado pela empresa FARMACONN LTDA - CNPJ
Nº. 04.159.816/0001-13 (fls.180/193) e a MANIFESTAÇÃO DA
COMISSÃO PROCESSANTE nº 206/2014, de 29/07/2019 (fl.179),
decide pelo não provimento do Pedido de Reconsideração/Recurso
apresentado pelo fornecedor, implicando na integral manutenção da
decisão à fl. 178 a seguir arrolada:
Multa de 0,3% (três décimos por cento por dia) até o trigésimo dia
de atraso.
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso II, alínea “a” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 13.1.2.1 das Atas de Registro de Preços 154/2013 - Pregão Eletrônico 302/2012 e RP 125/2013 – Pregão Eletrônico 303/2012;
Item 14.1.2.1 das Atas de Registro de Preços 106/2012 – Pregão Presencial 192/2011 e RP 98/2012 – Pregão Presencial 191/2011.
Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço
ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas;
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços 106/2012 e 98/2012.
Encaminhar à Procuradoria da FHEMIG para emitir parecer sobre a
legalidade do procedimento, de forma a subsidiar a decisão da autoridade superior.
Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2021.
Thiago Maia de Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1194707-4
8 cm -30 1538146 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 84/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no MG
Transplantes/Belo Horizonte, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir
das 09h00min do dia 04/10/2021 até às 17h00min do dia 18/10/2021
(horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da
FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Enfermeiro.Etapas
de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do
PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de sua
homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretoria de Gestão de Pessoas
4 cm -30 1538153 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 150/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.715, de 31 de julho
de 2020 CIAPAP, considerando o Relatório 57/2019 (fl. 10) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 150/2019
(fls. 48/50), promovidos em face da empresa ORIENTE FARMACÊUTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ:
38.681.730/0001-78, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2021.
Thiago Maia de Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1194707-4
6 cm -30 1538141 - 1
DECISÃO
PROCESSO Nº 115/2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº 1.766, de 09 de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de obrigações
contratuais por parte da empresa FAMILY RESTAURANTES LTDA
– CNPJ Nº 03.178.438/0001-52, bem como a Nota Jurídica 1506/2021
da Procuradoria de Fls. 502/504 e Relatório CIAPAP, de fls. 493/498,
DECIDE negar provimento ao Recurso, de fls. 343/360, interposto pela
contratada, mantendo, por conseguinte, a decisão de fl. 499.
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
4 cm -30 1538460 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a publicação de edital
de licitação do seguinte processo licitatório processo de compra nº
0519031 240/2021- serviços técnicos de Manutenção para Cardioversores e Eletrocardiógrafos sem o fornecimento de peças, pertencentes ao
Hospital Regional João Penido – HRJP/FHEMIG - Data: 20/10/2021 às
09:00 hs. Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR .
Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
3 cm -30 1538492 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE e Contrapartida Estadual.
A Caixa Escolar DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/10/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 008/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e Não
Perecíveis com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. MARIA JOSÉ DE PAULA , localizada na rua: José de Oliveira e
Silva, n° 128, Bairro; Maria José de Paula - CEP: 38770-000 - Telefone
(038) 3561-1692,email: escola.108570@educacao.mg.gov. a partir do
dia 04/10/2021 até ás 17:00 horas e dia 11/10/2021, até às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/10/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 009/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e
Não Perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. MARIA
JOSÉ DE PAULA , localizada na rua: José de Oliveira e Silva, n°
128, Bairro; Maria José de Paula - CEP: 38770-000 - Telefone (038)
3561-1692,email: escola.108570@educacao.mg.gov. a partir do dia
04/10/2021 até ás 17:00 horas e dia 11/10/2021, até às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/10/2021, às 07h:00 horas, Processo licita/tório nº 14/2021, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Carlos, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto n°59 – Centro
– CEP: 38600-164 – Telefone (038) 36716025, e-mail: escola.108855@
educacao.mg.gov.br. até o dia 13/10/2021, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/10/2021, às 08h:00 horas, Processo licitatório nº 15/2021, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antônio Carlos, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto
n°59 – Centro – CEP: 38600-164 – Telefone (038) 36716025, e-mail:
escola.108855@educacao.mg.gov.br. até o dia 13/10/2021, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS- CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE VAZANTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13
de Outubro de 2021, ás 17 horas, Processo licitatório nº 05/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Pedro Pereira Guimaraes, localizada na
Rua Coronel Quintino Vargas n° 375 – Bairro Centro, Vazante/MG –
CEP 38780-000 – Telefone (034) 3813-1238, e-mail: escola.109151@
educacao.mg.gov.br, até o dia 11/10/2021 às 17h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar “CAPITÃO SPERIDIÃO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2021, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 014/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação - CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual “Capitão Speridião”, localizada na Rua 21 de abril n° 115 – centro – CEP 38770-000 – Centro Telefone (38) 3561-2129, e-mail: escola.108511@educacao.mg.gov.br
até o dia 13/10 /2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar NIVALDA BARTO PEREIRA GONÇALVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/10/2021, às 10 horas, Processo licitatório nº 07/2021 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso de CONTRAPARTIDA TC: 951651/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alminda Alves da
Silva, localizada na Rua Gervásio Cardoso n° 402 – Bairro Centro –
CEP 38779-000 – Telefone (38 3562-1144), e-mail: escola.239402@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/10/2021, às 9h30mm.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar NIVALDA BARTO PEREIRA GONÇALVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/10/2021, às 10 horas, Processo licitatório nº 06/2021 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do FNDE.
TC: 948122/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Alminda Alves da Silva, localizada
na Rua Gervásio Cardoso n° 402 – Bairro Centro – CEP 38779-000 –
Telefone (38 3562-1144), e-mail: escola.239402@educacao.mg.gov.br
até o dia 13/10/2021, às 9h30mm.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇAÕ DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Mariana Solis Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2021, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua João Vieira n° 593
sala 03 – Centro -Vazante MG CEP:38780-000– Telefone (034-38132892) email:ecola.109177@educacao.mg.gov.br até o dia 13/10/2021
às 09 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Mariana Solis Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua João Vieira n° 593
sala 03 – Centro -Vazante MG CEP:38780-000– Telefone (034-38132892) email:ecola.109177@educacao.mg.gov.br até o dia 13/10/2021
às 09 horas.
24 cm -30 1538232 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais PROFESSOR JOÃO
ALVES FILGUEIRAS CAMPOS E Escola Estadual RIBEIRO PENA,
do Município de Pedra do Indaiá, no uso de suas atribuições legais,
e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE no 01/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada no 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.35262@educacao.mg.gov.br, até dia 22/10/2021, às 12 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas
escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Senhora de Fátima torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 18/10/2021, às 09:00 horas,
processo licitatório N° 01/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE - CONTRAPARTIDA. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Senhora de Fátima, localizada na Rua Juca Baeta, 528,
Bairro Cidade Jardim, município de Santo Antônio do Monte - MG –
CEP 35560-000 – Telefone (037) 3281 3641 e-mail: escola.35572@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 18/10/2021, às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE
A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2021,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 007/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PADRE GREGORIO, localizada na Rua Antônio Pereira de
Resende, n° 54- Bairro Nogueiras - Município Itaguara–CEP 35488000 –Telefone(031)3184-1129, e-mail: escola.33758@educacao.
mg.gov.br. até o dia 13/10/2021, às 12:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE
A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/21, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 008/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE PADRE GREGORIO, localizada na Rua Antônio Pereira de
Resende, n° 54- Bairro Nogueiras Município Itaguara – CEP 35488000 –Telefone(031)3184-1129, e-mail: escola.33758@educacao.
mg.gov.br. até o dia 13/10/2021, às 14:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “CESEC Monsenhor ‘Geraldo Mendes Vasconcelos”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/10/2021, às 15 horas, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC Monsenhor “Geraldo Mendes Vasconcelos”, localizada à Rua Messias Macedo, nº 580, bairro Macedos,
Arcos/MG – CEP: 35588-000, telefone: (37)3351-3700, e-mail: escola.32093@educacao.mg.gov.br até o dia 08/10/2021, às 14 horas.
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EDITAIS LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata 1º e 2º graus, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/10/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Termos
Compromissos n° nº 947423/2021 e 950952/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo por meio dos endereços de e-mail: escola.167045@
educacao.mg.gov.br e/ou escola.167045.financeiro@educacao.mg.gov.
br da E. E. do Prata 1º e 2º Graus, localizada na Rua Travessa Olímpica
n° 38 – Bairro Centro – CEP 38.140-000 – Telefone (34) 3431-1336 até
o dia 08/10/2021, às 17:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Valentim, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2021,
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Termos Compromissos
n° 947424/2021 e 943834/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por meio dos endereços de e-mail: escola.167053@educacao.mg.gov.
br e/ou na E. E. Professor Valentim, localizada na Rua João de Almeida
Macedo, 724 – Bairro Centro – CEP 38.140-000 – Telefone (34) 34312100 até o dia 08/10/2021, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Antônio Flauzino Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2021 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, Termos
de Compromisso nº 947427/2021 – PNAE e 950956/2021- Contrapartida Estadual para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Braulino Mamede, localizada na Rua Rodrigo do Vale nº 340, Bairro
Primavera – CEP:38.480-000 – Telefone (034 – 3281-2023) ou e-mail:
escola.167185@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/10/2021 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Dr. Guilherme Ribeiro torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/10//2021, às
11h30min, Processo Licitatório nº. 04/2021, modalidade Convite,
Termo de Compromisso n° 948292/2021 e nº 951821/2021, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE e Contrapartida/QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Nicodemus de
Macedo, localizada na avenida 23 n° 590 - Campina Verde/MG – CEP
38.270-000, telefone (34)3412-2726, e-mail: escola.319147@educacao.mg.gov.br até o dia 07/10/2021 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Castro Alves torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 08/10/2021, às 16:30h, Processo
Licitatório nº. 01/2021, modalidade Convite, Termos de Compromissos
nº 950944/2021 e 947415/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
para formar kits aos alunos com os recursos Qese e PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do Cesec JK, localizada na Rua Sacramento, 41, Bairro Jóquei Clube,
Araguari – MG, telefone (34)3241-4691, e-mail: escola.166821@educacao.mg.gov.br até o dia 07/10/2021 às 18:00 h.
A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia de 08/10/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021,
Termo de Compromisso nº 947417/2021 e Termo de compromisso nº
950946/2021 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, localizada em Piracaíba-MG,
na Rua Matheus Pereira n° 150 – B. Centro – CEP 38.452.000 – Telefone (34) 98871-0927, e-mail: escola.166855@educacao.mg.gov.br até
o dia 07/10/2021, às 17:00h.
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CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Antônio Carlos realiza chamada pública nº 02/2021
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar - PNAE (parcela extra - recurso federal) do Termo de Compromisso
nº 946937/2021 para beneficiar Aluno do Ensino Fundamental e Médio,
Alunos de Atendimento Educacional Especializado – AEE com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, às 10:30 horas, na
E.E. “Antônio Carlos, localizada na Rua Santa Efigênia, 219 – Distrito
de Fonseca-Alvinópolis/MG, CEP:35.955-000 Telefone: (31) 38554002 ou via email:escola.128252@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. “Antônio Carlos, no endereço acima citado até o dia 05/10/2021,
de 07:00 horas às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Antônio Carlos realiza chamada pública nº 03/2021
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar - QESE do Termo de Compromisso nº 950466/2021 para beneficiar Aluno do Ensino Fundamental e Médio, Alunos de Atendimento
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109302305280126.