TJMG 16/09/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021,
CREDENCIAMENTO Nº001/2021.
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado parcial da Inexigibilidade nº 002/2021, Credenciamento nº: 001/2021 e adjudica o objeto
às empresas: Banco Bradesco S.A, CNPJ 60.746.948/0001-12 e Banco
Santander (Brasil) S.A, CNPJ 90.400.888/0001-42, no valor de R$ 1,50
(um real e cinquenta centavos) por guia recebida. Ficando Credenciados a executar os serviços de recebimento de contas de água, esgoto
e outros serviços emitidos pela Autarquia SAAE Caeté- Fundamento:
Inexigibilidade 002/2021, Lei nº8.666/93 de 21/06/93, com suas posteriores alterações-Caeté/MG,14/09/2021-Eskárlate Juliana de AndradeDiretora Administrativa.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2018O SAAE de Caeté/MG e a empresa WX3 SISTEMAS LTDA-ME,
CNPJ nº 18.963.999/0001-30 Objeto: Prorrogar a vigência contratual
até 01/08/2022. Fundamento: Dispensa de licitação nº 013/2018-Lei nº
8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,01/08/2021-Eskárlate Juliana de
Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº014/2021- Objeto: Aquisição de rolamentos, selos mecânicos e bombas hidráulicas. Abertura
05/10/2021 às 09:00 horas. Rua Monsenhor Domingos, nº 242, Centro,
Caeté/MG. Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0XX)31-3651-5100. Caeté/
MG, 15/09/2021-Reginaldo Cariello José. Presidente da C.P.L.
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Caiana
e-mail: licitacao@campinaverde.mg.gov.br. - E Dispensa de Licitação no 38/2021 - Processo no 0010857/2021, Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de elaboração de edital
para lei Aldir Blanc, juntamente com a comissão constituída pela secretaria de cultura, deixando - o pronto para analise do setor jurídico e a
publicação e realizar as analises dos documentos e o parecer técnico
de até 50 inscritos no edital, em atendimento a Secretaria Municipal
de Cultura de Campina Verde, Empresa: 1) Alanson Costela Teixeira
Goncalves 02804083667 - CNPJ: 39.591.626/0001-55 Valor Total
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), Fundamentação Legal Art 24 da Lei
8666/93. Campina Verde/MG, 15 de Setembro de 2021. Demais informações: Pessoalmente: no endereço acima. Telefone: (34) 3412-9117.
Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
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ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2021
Pregão Eletrônico n° 15/2021 – Processo 0010858/2021, que tem
como objeto: Aquisição de brinquedos didáticos pedagógicos para
a Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria de Educação Infantil, conforme convênio par- plano de ações articuladas - processo
23400015874201387- termo de compromisso par 201306042.O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: ou através do email:
www.licitacao.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 07h:00min
às 11h:00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 30/09/2021 .
Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
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Campos Gerais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO –
DIS. Nº 010/2021 – P.L Nº 062/2021.
O Município de CAIANA/MG, torna público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso II c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado à Rua Salermo Alves de Oliveira, 354, Casa 01, Vale do
Sol, CAIANA/MG, Processo nº 062/2021 Dispensa de Licitação n.º
010/2021, Locador: ISMAEL GENTIL DE ASSIS CARDOSO – Até
10 de março de 2022 valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais) Contrato nº 065-2021. CAIANA,10/09/2021
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EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 057/2021
TOMADA DE PREÇO N.º 004/2021 - O município de Caiana - MG,
torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o resultado da Licitação e o extrato do Contrato nº
066-2021 firmado com a empresa CONSTRUTORA R B E LUCAS
LTDA, CNPJ 26.426.302/0001-10. Objeto: CALÇAMENTO DE VIA
PÚBLICA NA COMUNIDADE DO BANANAL - Valor do Contrato
R$ 220.401,08 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e um reais e oito
centavos). – Vigência: 06 meses – Contrato assinado 10 de setembro de
2021 - site www.caiana.mg.gov.br.
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Cambuí
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 023/2021 - PRC. nº 095/2021, exclusiva para
ME/EPP. Registro de Preços para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente-CBUQ para aplicação a frio. Credenciamento
29/09/2021 às 09h00min. Abertura das propostas no mesmo dia às
09h31min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@saaecambui.com.br ou sitewww.saaecambui.com.br.
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Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 104/2021 - INEXIGIBILIDADE
Nº 016/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
Torna Público a instauração do Processo Licitatório nº 104/2021, que
tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, com profissional habilitado, para realização de sessões de fisioterapia e procedimento relacionados as práticas integrativas e complementares (Sessão
de Acupuntura e Moxa), de forma complementar a rede de assistência à
saúde do Município de Campestre, estado de Minas Gerais, no âmbito
do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas neste
Edital. Prazo máximo para credenciamento: O credenciamento ocorrerá no período de 17/09/2021 até as 13h do dia 06/10/2021, na sede da
Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio,
84. Retirada edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela
Barra_Presidente da Comissão.
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Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2021 E
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 38/2021
Pregão Presencial Edital nº 55/2021, Registro de Preços nº35, Processo:
010847/2021, Objeto: Registro de preço objetivando a contratação de
empresa para eventual fornecimento de material médico e ou hospitalar para atender as demandas, quanto à intubação e manutenção de
pacientes, materiais estes de suma importância para garantir qualidade
no atendimento aos pacientes mais fragilizados pela covid-19 do Município de Campina Verde/MG. Data da Sessão: Dia 27 de setembro de
2021, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG, à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-00
Edital completo: site www.campinaverde.mg.gov.br ou através de
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROC. 61/21, DISPENSA 21/21
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato de ratificação,
referente ao Proc. 61/21, Dispensa 21/21, nos termos do art. 75, II da
Lei 14131/21, p/ contratação de Colligo Gestão Pública Ltda - CNPJ
42.060.023/0001-31, pelo valor mensal de R$ 2.916,66, valor anual R$
34.999,92, p/ consultoria, assessoria, e capacitação à Sec. Mun. de Educação. Miro Lucio Pereira - Prefeito Municipal
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Capelinha
Prefeitura Municipal
P.P 094/2021.
Torna Publico Pregão Presencial 094/2021, para contratação de prestação de serviços de mão de obras nas áreas de limpeza, conservação
e manutenção nos espaços públicos em geral em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 29/09/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
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Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021,
inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 130/2021, do tipo menor preço ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO. A entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia 29/09/2021. A abertura da sessão
será às 08:11 horas do dia 29/09/2021, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
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Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de serviço de
mão de obra mecânica linha leve, média e pesada, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Apresentação para credenciamento dos licitantes: das 09:00 h às 09 h e 30 min do dia 30/09/2021;
Data e horário da sessão: às 09 h e 30 min do dia 30/09/2021; Local
da SESSÃO: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG,
15/09/2021 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021
O presente pregão tem por objeto contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de
convênios, elaboração e correção de projetos, propostas, planos de trabalho, encaminhamentos, acompanhamento e apoio na prestação de
contas de projetos junto a Órgãos dos Governos Estadual e Federal
acompanhamento e monitoramento dos sistemas, bem como termos
de compromisso, contratos de repasse, convênios entre outros instrumentos congêneres. Acompanhamento da disponibilização de editais e
recursos governamentais para transferência voluntária. Assessoria na
interpretação, orientação e aplicação dos arcabouços legais aplicados
aos convênios. Assessoria e orientação orçamentariam aplicada aos
convênios e sua execução, incluindo a total orientação na prestação
de contas decorrente. Credenciamento: 01/10/2021, das 14h às 14h e
30min - Abertura: 01/10/2021, 14h e 30min. Informações: Pref. Municipal, Pça. Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG. Tel: (32) 37419604 ou site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 15/09/2021
- Abimael Borges - Pregoeiro.
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Carlos Chagas
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 030/2020
Tomada de Preços Nº. 001/2020- Processo Licitatório nº. 146/2020 Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa SOUZA E JARDIM
PREMOLDADOS E URBANIZAÇÃO LTDA. – Objeto do Aditivo:
reajuste do valor contratual com a consequente alteração do valor inicial do Contrato nº 030/2020, nos termos do art. 65, II, alínea d, da Lei
Federal nº. 8.666/93 nos termos da Cláusula Décima Primeira, do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos-Valor do Aditivo – R$4.315,78 (quatro mil, trezentos e quinze
reais e setenta e oito centavos) - Data do Aditivo: 26 de agosto de 2021–
José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2021
Pregão Presencial nº 41/2021 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro
de preço visando futura e eventuais aquisições de materiais médicos
hospitalares permanentes, com entrega parcelada, entre outros. Data da
Sessão: 30/09/2021 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz
Antônio de Sousa, Prefeito.
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TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2021
PROCESSO LICITATÓRIO: 135/2021 - Comunicado. O Município
de Carlos Chagas/MG comunica a todos os interessados que está marcando para as 09h00min (nove horas) do dia 17/09/2021 para abertura
dos envelopes de “Proposta” na sala de licitações localizada no Palácio
deste município. Carlos Chagas/MG, 15 de setembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 030/2020 –
Processo Licitatório nº. 146/2020 –Tomada de Preços nº 001/2020 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa SOUZA E JARDIM PREMOLDADOS E URBANIZAÇÃO LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II, da Lei 8.666/93,
nos termos da Cláusula Sexta do contrato supracitado e justificativa da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Vigência do Termo
Aditivo: 09/09/2021 a 07/03/2022 - Data do Aditivo – 23 de Agosto de
2021- José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
2 cm -15 1531700 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 026-2020
Processo Licitatório nº. 035/2020- Pregão Presencial nº. 006 – 2020
-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa: MSGV COMÉRCIO
E SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA -Objeto do Aditivo: Prorrogação vigência do referido contrato, conforme art.57,II Lei Federal
nº.8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Administração
e Gestão e Secretaria Municipal de Assistência Social -Vigência do
Termo Aditivo: 21/07/2021 a 31/12/2021- Valor do Aditivo: R$ 6.887,
25 (seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos)
-Data do Termo Aditivo: 19 de Julho de 2021- José Amadeu Nanayoski
Tavares- Prefeito Municipal
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Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 48/2021 DO PL Nº 44/21 - TP Nº 02/21.4
Objeto: Execução de melhorias em Vias Públicas do Município de Carmo
do Cajuru, visando o atendimento doConvênio nº 1301001003/2020
SEGOV.Empresa: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI EPP, inscrita no
CNPJ – 14.054.958/0001-70, com sustentação jurídica no artigo 65,
inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 48.528,90.
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Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021,
torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para Aquisição de conjuntos de vigas metálicas. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal.
Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 29/09/2021, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
Processo Licitatório nº 052/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2021, torna pública a abertura de
licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de marmitex, refeições e
refrigerantes,EXCLUSIVO PARA ME/EPP. O edital completo no site
www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone
(35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para
o dia 30/09/2021, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
Processo Licitatório nº 053/2021, na modalidade Pregão Presencial nº
024/2021, torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, para Contratação de seguradora para prestação de seguro de
Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais
de Passageiros – APP, para 09 (nove) veículos da frota oficial do Município de Carrancas. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.
br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 01/10/2021, às 09
horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
7 cm -15 1531396 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 052/2021.
Objeto: aquisição de combustíveis, gasolina comum, para abastecimento da frota municipal e veículos conveniados. O edital poderá ser
retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.
br ou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e
licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no
dia 27 de setembro de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da
Aparecida, 15 de setembro de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1531717 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO N°049/2021
obj. futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico
hospitalar, Abertura: 28/09/2021 as 09h; Editais: www.cbm.mg.gov.br
ou (32) 3375-1132. Thaís Carolina Santos- Pregoeira.
1 cm -15 1531662 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO, REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO N°047/2021
onde se lê valor R$53.644,67 (cinquenta e três mil seiscentos e quarenta
e quatro reais e sessenta e sete centavos), leia-se: valor R$48.282,01
(quarenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e um centavos).
Ficam mantidas as demais condições. Abertura: 24/09/2021 as
13h:30min; Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Thaís
Carolina Santos- Pregoeira.
2 cm -15 1531732 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº75/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº45/2021Objetivo:Aquisição de três veículo Zero Quilometro paraatender
a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento ás 08:00 h do dia
29/09/2021 e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 29/09/2021.
Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -15 1531381 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2021.
Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00088/2021 –. O Objeto da
presente licitação é Contratação de empresa visando a aquisição de 01
(um) freezer vertical conservação de imunobiológicos a ser utilizada no
Posto de Saúde José Carneiro Cruz para estruturação da sala de vacina
deste Município, conforme Resolução SES/MG nº 6.286 de 25 de junho
de 2018., tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tudo na forma da Lei federal de n°10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de n°8.666/93 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 30 de setembro de 2021, às
09:00 horas, pela Bolsa de Licitações e Leilões. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Bolsa de Licitações e Leilões BLL, no site www.bll.org.br da Bolsa de Licitações e Leilões, ou junto
ao Pregoeiro ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro,
na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais- CEP
37.430.000. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Luís Henrique Garcia – Assessor de Comunicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2021. Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00089/2021 –. O Objeto da presente licitação é
Contratação de empresa visando a aquisição de um automóvel, zero
quilômetro, ano/modelo 2021/2022, motorização igual ou superior
1.0, igual ou superior 3 cilindros e 8 válvulas, 04 portas, cor branca,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210915201549023.