TJMG 10/09/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
das 17:00 horas até 23/09/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/09/2021
às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 13/09/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 03/09/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.153/2021. Processo 201. O
Município, torna público a aquisição de leites especiais para fornecimento aos pacientes de demandas administrativas, através da Câmara
Técnica em Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 13/09/2021 à partir
das 17:00 horas até 24/09/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/09/2021
às 08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 13/09/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 08/09/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.155/2021. Processo 203. O
Município, torna público a aquisição de fraldas descartáveis para atendimento aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde,
através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das propostas
13/09/2021 à partir das 17:00 horas até 27/09/2021 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/09/2021 às 08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 13/09/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 02/09/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.156/2021. Processo 204. O
Município, torna público aquisição de medicamentos humanos para uso
veterinário no atendimento aos animais do Canil Municipal, através do
Setor de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 13/09/2021 à partir das 17:00
horas até 27/09/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/09/2021 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/09/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 02/09/2021.
Aviso de Revogação. Pregão Eletrônico 09.123/2021. Processo: 157.
Fica revogado o processo licitatório para adequações técnicas aos
objetos a serem licitados. Objeto: Aquisição de equipamentos novos
(motosserras, sopradores, motopodas e roçadeiras) e materiais de consumo para atender as atividades desenvolvidas por diversas secretarias
do Município de Araxá/MG. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 30/08/2021.
Aviso de Revogação. Pregão Eletrônico 09.135/2021. Processo: 173.
Fica revogado o processo licitatório para readequação técnica do Edital
e Termo de Referência. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de captura, transporte, estadia, alimentação e destinação de
animais de médio e grande porte que se encontram em vias urbanas
do Município de Araxá/MG, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Rubens
Magela Silva, Prefeito Municipal, 01/09/2021.
Extrato de Ratificação de Dispensa – 04.023/2021- Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel localizado na Rua Santo Antônio, nº211, bairro Centro, no município de Uberaba- MG, com início em 20/08/2021 à 20/08/2022, destinado ao funcionamento Casa de Apoio para os pacientes araxaenses
usuários do SUS, em tratamento em Uberaba-MG, cujas necessidades
de instalação e localização condicionam a sua escolha, e também pelo
preço de mercado e do Laudo de Avaliação do Imóvel R$3.800,00 (três
mil, oitocentos reais) mensais, mais o valor estimado de R$4.000,00
(quatro mil reais) referente ao IPTU. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da
Lei de Licitações e Contratos. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 20/08/2021.
Extrato de Contrato Dispensa 04.023/2021 – O Município de Araxá
e a locadora Sra. Cristiane Resende Vallim, contratam entre si a locação de imóvel localizado Rua Santo Antônio, nº211, Bairro Centro, no
Município de Uberaba- MG, com início em 20/08/2021 à 20/08/2022,
destinado ao funcionamento Casa de Apoio para os pacientes araxaenses usuários do SUS, em tratamento em Uberaba-MG, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, com valor mensal de R$3.800,00 (três
mil, oitocentos reais) mensais, mais o valor estimado de R$4.000,00
(quatro mil reais) referente ao IPTU. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 20/08/2021.
Extrato de Ratificação de Dispensa – 04.024/2021- Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel localizado na Rua Santos Dumont, nº205, bairro Centro, no município de Araxá- MG, com início em 27/08/2021 à 27/08/2022, locação de
imóvel situado na Rua Santos Dumont, 205, bairro Centro, Araxá- MG,
destinado ao funcionamento do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, e o preço fixado pelo Laudo de Avaliação do Imóvel
R$ R$1.510,00 (hum mil, quinhentos e dez reais) mensais. RATIFICO
a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos
no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Rubens Magela da Silva
– Prefeito Municipal, 27/08/2021.
Extrato de Contrato Dispensa – O Município de Araxá e o locador Sr.
José Eustáquio Borges, contratam entre si a locação de imóvel localizado na Rua Santos Dumont, nº205, bairro Centro, no município de
Araxá - MG, com início em 27/08/2021 à 27/08/2022, destinado ao funcionamento do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em
atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com
valor mensal de R$1.510,00 (hum mil, quinhentos e dez reais). Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 27/08/2021.
Aviso de Retificação. Pregão Eletrônico 09.144/2021. Processo 186.
Fica retificada a publicação realizada no Jornal Minas Gerais, Diário
do Municípios Mineiros, página 2, no dia 03/09/2021, onde se lê: Pregão Eletrônico 08.144/2021, leia-se: Pregão Eletrônico 09.144/2021.
Rubens Magela Silva – Prefeito Municipal 09/09/2021.
34 cm -09 1529256 - 1

Areado
Prefeitura Municipal
COMPRA DIRETA N° 51/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de operação e manutenção das atividades de coleta, transporte,
armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos das unidades de saúde do município de Areado. Os tipos de lixo coletados são:
grupos A, B e C. Partes: Prefeitura x PRÓ-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Contrato 167/2021, valor R$ 10.500,00. Ass: 01/09/2021,
Vigência: 12 meses. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
2 cm -09 1529262 - 1

Baldim
Prefeitura Municipal
PL Nº 045/2021
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.045/2021 – Carta Convite Nº.001/2021,Contratação de
Empresa para ELABORAÇÃO do Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD), para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.Tipo da Licitação: Menor Preço porITEM:
Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:07/10/2021
às14:00h. Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31)
3718-1255, ou pelo e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br, o edital está
disponível no site www.baldim.mg.gov.br.Kênia Fernandes de Almeida
e Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -09 1528895 - 1

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
- Contrato nº 08-001/2021. Processo nº 172/2020 – Pregão nº 79/2020.
Data da Assinatura: 05/08/2021. Vigência: 05/08/2022. Partes: PMBC
X COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de 528 horas (CHP), de trator de pneu tração 4x4,
para arrasto de grade aradora, 14 discos, inclusive implemento (item
013). Valor total: R$ 57.525,60 (cinquenta e sete mil quinhentos e vinte
cinco reais e sessenta centavos). O contrato encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contrato.
- Contrato nº 08-006/2021. Data da Assinatura: 18/08/2021. Vigência:
31/12/2021. Partes: PMBC X INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP. Objeto:
O presente Contrato de Programa tem por objeto o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidos
no Centro de Especialidades de Barão de Cocais – CEM pela CONTRATADA. Valor: O valor do contrato é de R$ 1.422.519,93 (um milhão
quatrocentos e vinte dois mil quinhentos e dezenove reais e noventa
e três centavos), com uma estimativa mensal de R$ 312.206,23 (trezentos e doze mil duzentos e seis reais e vinte e três centavos). Para a
implantação dos serviços que trata este contrato será realizado o repasse
no valor de R$ 17.591,90 (dezessete mil quinhentos e noventa e um
reais e noventa centavos) em parcela única, junto ao primeiro repasse.
O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município
- www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para Download – Categorias – Contratos.
- Contrato nº 08-009/2021. Data da Assinatura: 24/08/2021. Vigência:
31/12/2021. Partes: PMBC X INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP. Objeto:
O presente contrato tem como objeto a execução indireta de serviço
de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais,
pela CONTRATADA, no âmbito da Administração Direta e Indireta do
CONTRATANTE, conforme especificações contidas neste instrumento,
formalizado sob a égide da Lei nº 11.107/05 e seu Decreto Regulamentador, nº 6.017/07. Valor: O presente contrato perfaz o valor mensal de
R$ 86.660,49 (oitenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta
e nove centavos), compreendendo até 31/12/2021, o valor total de R$
369.751,24 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e
um reais e vinte e quatro centavos). O contrato encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Arquivos para Download – Categorias – Contratos.
- Contrato nº 08-010/2021. Processo nº 172/2020 – Pregão nº 79/2020.
Data da Assinatura: 20/08/2021. Vigência: 20/08/2022. Partes: PMBC
X COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de 4.608 horas (CHP), de caminhão toco,
caçamba basculante 7m³ de capacidade (item 18). Valor total: R$
404.582,40 (quatrocentos e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais
e quarenta centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
do Pregão – Contrato.
- Contrato nº 08-011/2021. Processo nº 172/2020 – Pregão nº 79/2020.
Data da Assinatura: 20/08/2021. Vigência: 20/08/2022. Partes: PMBC
X ORGANIZAÇÃO SÃO PEDRO COMÉRCIO E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de 4.608 horas (CHP), caminhão basculante traçado trucado com motorista/operador, capacidade
mínima de 12m³ de acordo com as normas do Detran (item 22). Valor
total: R$ 644.198,40 (seiscentos e quarenta e quatro mil cento e noventa
e oito reais e quarenta centavos). O contrato encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contrato.
- Contrato nº 08-012/2021. Processo nº 172/2020 – Pregão nº 79/2020.
Data da Assinatura: 25/08/2021. Vigência: 25/08/2022. Partes: PMBC
X COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de 726 horas (CHP), de trator de esteiras, potência 170 HP, peso operacional 19 T, caçamba 5,2 M3 – CHP diurno (item
05). Valor total: R$ 141.207,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e
sete reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contrato.
- Termo de Credenciamento nº 09-002/2021. Chamada Pública nº
02/2021 – Credenciamento nº 02/2021. Data da Assinatura: 01/09/2021.
Vigência: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura. Partes:
PMBC X GUEDES E PONTES MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de Farmácias e Drogarias com sede administrativa
ou filial localizadas no Município de Barão de Cocais e seus Distritos,
para venda consignada de medicamentos éticos, genéricos, similares e
demais produtos de perfumaria e higiene pessoal, aos servidores públicos do Poder Executivo (ativos e inativos) deste Município, com desconto direto em folha de pagamento. O termo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Arquivos para Download – Categorias – Editais – Chamada Publica.
- Vigésimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Processo
nº 42/2017 – Dispensa nº 09/2017. Data da Assinatura: 03/08/2021.
Partes: PMBC X INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE. Objeto: Fica
acrescido o valor máximo de aporte mensal, a quantia de R$ 27.000,00
(vinte sete mil reais), referente a 30 cirurgias de catarata no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais). O termo encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa– Aditivos.
- Vigésimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Processo
nº 42/2017 – Dispensa nº 09/2017. Data da Assinatura: 20/08/2021.
Partes: PMBC X INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) manter a contratação de pessoal
por mais 1 (um) mês, encerrando em 31/08/2021, tendo em vista o que
dispõe à Portaria 561/GM/MS de 26 de março de 2020; b) manter a
disponibilização de 10 (dez) leitos extras exclusivos para pacientes portadores de Covid-19 pelo período de 1 (um) mês. O termo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa– Aditivos.
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03-010/2021. Processo nº
18/2021 – Dispensa nº 04/2021. Data da Assinatura: 24/08/2021. Partes: PMBC X DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Em razão
do reequilíbrio-econômico financeiro do contrato, fica acrescida a
importância de R$ 169.373,17 (cento e sessenta e nove mil trezentos
e setenta e três reais e dezessete centavos), alterando o valor global de
R$ 2.060.504,89 (dois milhões sessenta mil quinhentos e quatro reais e
oitenta e nove centavos) para R$ 2.229.878,06 (dois milhões duzentos e
vinte nove mil oitocentos e setenta e oito reais e seis centavos). O termo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa – Aditivos.

- Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 09-001/2020. Processo nº
119/2020 – RDC nº 01/2020. Data da Assinatura: 30/08/2021. Partes:
PMBC X SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS
EIRELI. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 60 (sessenta)
dias, encerrando-se o presente instrumento em 29/10/2021. O termo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do RDC – Aditivos.
- Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 09-006/2016. Processo nº 91/2016
– Pregão nº 38/2016. Data da Assinatura: 27/08/2021. Partes: PMBC
X COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
encerrando-se em 28/08/2022. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação
– Nº do Pregão – Aditivos.
- Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2016. Processo nº
116/2016 – Pregão nº 55/2016. Data da Assinatura: 27/08/2021. Partes:
PMBC X COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, encerrando-se em 28/08/2022. O termo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº do Pregão – Aditivos.

Betim
Fundo Municipal de Saúde
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2021
PAC nº 162/2021 – RP nº 50/2021, com lotes exclusivos para ME/
EPP/COOP, lote para ampla participação e cota reservada para ME/
EPP/COOP. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
médico – sistema gástrico de uso hospitalar. Em razão de impugnação
e alteração do edital fica suspensa a licitação para correção do edital.
Posteriormente poderá ser publicada nova data de abertura. Pregoeira
– 01/09/2021.
2 cm -09 1528866 - 1

28 cm -09 1529097 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03-003/2020. Processo nº
55/2020 – Pregão nº 23/2020 – Adesão ao RP. Data da Assinatura:
31/08/2021. Partes: PMBC X QUARK ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Fica prorrogado por 3 (três) meses e 30 (trinta) dias, encerrando-se em
31/12/2021. Em razão do aniversário do contrato, fica 51,28% do valor
de cada Ponto de Iluminação Pública - IP reajustado em 4,51%, passando de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) para R$ 3,38 (três reais
e trinta e oito centavos), o que corresponde ao valor mensal de R$
12.857,52 (doze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e
dois centavos). Fica acrescido o aporte único na quantia de R$ 2.510,67
(dois mil quinhentos e dez reais e sessenta e sete centavos) referente a
diferença reajustada dos meses de janeiro a março do corrente ano. O
termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Aditivos.
4 cm -09 1529332 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2021,
Pregão Eletrônico nº 051/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhames vazios de
água e gás, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo
I - Termo de Referência do edital. Moda de disputa: Aberto e fechado.
Exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006. Início de
acolhimento de propostas: 14/09/2021 às 08h00min. Limite de acolhimento e abertura das propostas: 24/09/2021 às 09h00min. Início da disputa: 24/09/2021 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.
com.br - Licitação[nº 893447] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 51/2021. Domingos Sávio dos
Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração. Barão
de Cocais, 09 de setembro de 2021.
4 cm -09 1529272 - 1
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 103/2021
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços 13/2021 referente à Adesão como Órgão Participante às Atas de Registro de Preços nº 11/2020, 12/2020, 13/2020, 14/2020 e 15/2020, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2020 da CONSMEPI, cujo objeto é
o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de máquinas, veículos e equipamentos para atendimento aos municípios consorciados ao CONSMEPI,
tendo em vista serviços de manutenção e conservação da malha viária
e estradas vicinais dos municípios, tendo como vencedoras as empresas: COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA – CNPJ:
27.994.584/0001-14, com valor de adesão de R$ 637.663,00 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais); ORGANIZAÇÃO SÃO PEDRO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA –
CNPJ: 09.194.907/0001-03, com valor de adesão de R$ 422.000,00
(quatrocentos e vinte e dois mil reais); CONSTRUTORA FERREIRA
JÚNIOR LTDA – CNPJ: 16.626.095/0001-93, com valor de adesão de
R$ 718.960,00 (setecentos e dezoito mil, novecentos e sessenta reais);
JOÃO JOSÉ NASCIMENTO – CNPJ: 02.254.123/0001-84, com valor
de adesão de R$ 771.000,00 (setecentos e setenta e um mil reais) e
SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, CNPJ:
21.445.959/0001-00, com valor de adesão de R$ 931.800,00 (novecentos e trinta e um mil e oitocentos reais). A homologação se encontra na
íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 09 de setembro de 2021. Douglas Aleixo Pena
- Secretário Municipal de Obras e Saneamento. Cristiano de Oliveira
Lage - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Décio Geraldo dos
Santos – Prefeito Municipal.

Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 151/2021.MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
“Tipo Menor Preço por item”, no sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de material esportivo para o Departamento de Cultura, Esporte e Lazer. A sessão será realizada no dia
22/06/2021, às 08:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital
na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços
eletrônicos http://www.bicas.mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 153/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 56/2021, “Tipo
Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de veículo
para transporte de cargas para a Secretaria Municipal de Obras. A sessão será realizada no dia 22/09/2021, às 16:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo
P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 154/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 57/2021, “Tipo
Menor Preço” no Sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital
referente a aquisição de passagens rodoviárias nos trajetos de Bicas x
Juiz de Fora x Bicas e Bicas x Leopoldina para atender as necessidades
das Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 22/09/2021,
às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul
Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro
6 cm -09 1529225 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO

6 cm -09 1529469 - 1

Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial no sistema registro de preços n°083/2021, PRC n°
115/2021, Data de abertura: 23/09/2021, horário: 7h15min. Objeto:
registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender
as escolas e a secretaria de educação do município, conforme anexo
I.Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG,
licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br
ou
pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -09 1528926 - 1

Bertópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº. 011/2021
Tomada de Preço n°. 001/2021 – Processo Licitatório n°. 024/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF - pré-misturado a frio na sede do Município de
Bertópolis. Contratado: AN SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME - CNPJ:
17.896.547/0001-10, Valor do aditivo R$ 208.670,93 (duzentos e oito
mil, seiscentos e setenta reais e noventa e três centavos) equivalente a
27,36% nos termos do I “b”, § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Bertópolis/MG. Aristides Ângelo Rossi Depolo - Prefeito Municipal.

Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

2 cm -09 1528902 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210909200338022.