TJMG 10/09/2021 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 15
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do
Sul de Minas - CISSUL
atendimento dos órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
no valor de R$ 105.000,00(cento e cinco mil reais ) a começar no
dia 16 de agosto de 2021 com término em 15 de agosto de 2022.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - PROCESSO Nº 069/2021 - CISSUL, torna público, que realizará Licitação Pública, com a Finalidade: Registro de Preços para a futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as
necessidades do CISSUL. Data Abertura: 23/09/2021- Horário:
08:30:00 - Tipo: Menor Preço Por Item. O inteiro teor do Edital
Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro
Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.br/
licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail: licitacoes@cissul.saude.
mg.gov.br. Os interessados em participar deste Pregão deverão
comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde. THIAGO CARNEIRO PEREIRA,
Pregoeiro do CISSUL. VARGINHA/MG, 09 DE SETEMBRO
DE 2021.
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Extrato de Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Execução de
obra nº 236/2021 processo licitatório n° 1257/2018 CO 07/2018,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.893.285/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da escola de tempo integral projeto pedra
FNDE - escola 12 salas de aula,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, aditam referido contrato a começar no dia 19 de setembro de 2021
com término em 17 de março de 2022. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso
Veredinha
Prefeitura Municipal
PP 036-2021
O Município de Veredinha torna público a realização dos seguintes processos licitatórios: PP 036-2021, objetivando o registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral, a sessão pública acontecerá no dia 22/09/2021
às 08h30min; PP 037-2021, objetivando o registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais para laboratório de analises clinicas, a sessão pública acontecerá no dia 23/09/2021 às
09h00min. Para mais informações entrar em contato através do
telefone (38) 3527-9120.
2 cm -09 1529257 - 1
Vespasiano
Prefeitura Municipal
EXTR. DA ATA R.P. Nº 125/2021
P.L. 158/2021 – P.P. 028/2021. Das Partes: PMV e a empresa Tecnoforte Sistemas De Refrigeração Eireli - EPP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
para as cozinhas e refeitórios das escolas, creches, e secretaria
de educação. VIG: 12 meses. VLR: R$ 222.900,00. DTO: 209,
218, 249, 336, 356.
Homologação Do Processo Nº 213/2021 - ADESÃO N°
017/2021. Homologo a Adesão à Ata de Registro de Preços n°
03/2021, decorrente do Pregão Presencial n° 02/2021, realizada
pelo CISPAR (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba), firmada entre o município
de Vespasiano/MG e a empresa MEDICOM EIRELI ME, no valor
total de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). Marcos
Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal de Administração.
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Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 216/2021
processo licitatório n° 2374/2021 PE 78/2021 SRP nº 48/2021,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.191.550/0002-30. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias fotostáticas(preto
e branco), frente e verso, grampeadas, de forma contínua, para
NÃO DEIXE SEU AMIGO
SER VÍTIMA DA
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução
de obra nº 354/2020 processo licitatório n° 2592/2020 CO
20/2020, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
26.088.941/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento da Rua Joaquim de Andrade, Bairro
Santa Clara, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, aditam referido contrato no valor de
R$17.334,30(dezessete mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta
centavos) . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de serviço nº 19/2020 processo licitatório n° 2906/2019 PE 02/2020,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: RAFAEL ANTONIO
CONSTANTINO 34913841840, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.744.508/0001-53. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador
para atender ao IPLAM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, aditam referido contrato no
valor de R$10.500,43(dez mil quinhentos reais e quarenta e três
centavos) . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 184/2021 processo licitatório n° 1157/2021 PE 57/2021 , CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: LUCIENE BORGES VAZ COMERCIO E SERVIÇOS,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 33.486.054/0001-68.
Objeto: aquisição de material de construção e material elétrico,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, no valor de R$ 1.697,50(um mil seiscentos e noventa e
sete reais e cinquenta centavos ) a começar no dia 08 de julho de
2021 com término em 07 de julho de 2022. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 235/2021 processo licitatório n° 2515/2021 PE 79/2021 , CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado:
VIÇOSA ALIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 35.860.653/0001-25.
Objeto: aquisição de lanches para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 214.430,00(duzentos e
quatorze mil quatrocentos e trinta reais) a começar no dia 31 de
agosto de 2021 com término em 30 de agosto de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 219/2021 processo licitatório n° 2479/2021 PE 77/2021 , CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: AUGUSTO PNEUS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 35.809.489/0001-21. Objeto: aquisição de pneus
para atender as necessidades do Departamento de Frotas da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no valor de
R$ 118.360,00(cento e dezoito mil e trezentos e sessenta reais )
a começar no dia 16 de agosto de 2021 com término em 31 de
dezembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 218/2021 processo licitatório n° 2479/2021 PE 77/2021 , CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado:
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 35.973.224/0001-64. Objeto: aquisição de pneus para atender as necessidades do Departamento de
Frotas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no
valor de R$ 29.288,00(vinte e nove mil e duzentos e oitenta e oito
reais ) a começar no dia 16 de agosto de 2021 com término em 31
de dezembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 233/2021 processo licitatório n° 2480/2021 PE 84/2021, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: BARDAM NEGÓCIOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.418.618/0001-71. Objeto: Aquisição de
mesas,cadeiras,estentes,balcões e equipamentos eletrônicos,
visando atender demanda dos departamentos da Secretaria Municipal de Cultura,Patrimônio Histórico,Esportes e Lazer, no valor
de R$98.438,00(noventa e oito mil quatrocentos e trinta e oito
reais) . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de
serviço nº 148/2017 processo licitatório n° 1122/2017 CHP
30/2017, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: LUCAS RAFAEL
ANTUNES MOREIRA, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº
014.721.886-16. Objeto: Contratação de leiloeiro para prestação
de serviço de alienação de móveis, imóveis, veículos e maquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Viçosa, solicitação da
Secretaria Municipal de Administração, aditam referido contrato
a começar no dia 02 de agosto de 2021 com término em 01 de
agosto de 2022 . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de serviço nº 112/2020 processo licitatório n° 2153/2020 PP 01/2020,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: HELMERT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 26.096.526/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de atividades
técnicas de engenharia, solicitação da Secretaria Municipal de
Fazenda, aditam referido contrato a começar no dia 07 de agosto
de 2021 com término em 06 de agosto de 2022 . Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento
nº 117/2021 processo licitatório n° 3999/2020 PE 20/2021
, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 66.476.052/0001-47. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches municipais para o ano
de 2021, passando o valor unitário do item 12(Arroz Agulhinha)
para R$5,99(cinco reais e noventa e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso
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Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da
Mata de Minas Gerais - CISAB ZM
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DA ARP
DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato
de Expectativa de prestação de serviços de Topografia e Sondagem. Empresas: Julio Cezar da Silva Loures – ME e Dominio
Engenharia Arquitetura e Construção Civil LTDA. Valor total
R$162.745,85. ARP disponível no Sítio eletrônico www.cisab.
com.br. Wagner Mol Guimarães, Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DA ARP DO PREGÃO
PRESENCIAL 010/2021 – OBJETO: “Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de Expectativa de fornecimento de tubos e
conexões. Empresas: BRV Indústria Brasileira de Registros e Válvulas EIRELI – EPP, Julius Tools Maquinas Ferramentas e Suprimentos Industriais LTDA, Comercial B & F LTDA, Dhalyson
Adriano da Silva 07091288602, ALC Tubos e Conexões EIRELI,
Metalúrgica Bocaíuva LTDA, Direta Materiais Hidráulicos LTDA
e Leenia Metalúrgica e Soluções Inteligentes EIRELI. Valor total
R$16.028.253,49. ARP disponível no Sítio eletrônico www.cisab.
com.br. Wagner Mol Guimarães, Presidente.
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2021 CONTRATADA: Posto Alberto LTDA. OBJETO: Fornecimento
de combustível automotivo. Dotação: 03.003.000.17.125.0023.
2005.3.3.90.30.01 e 03.001.000.17.122.0021.2001.3.3.90.30.0.
Valor do aditivo: R$201,69. Vigência: 13/08/2021 a 31/12/2021.
Wagner Mol Guimarães. Presidente.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/18
–CONTRATADA: Alex Rodrigues Alves. Objeto: serviços
de Economista. Prorrogação por mais 1 mes. Recursos orçamentários: 17.125.0023.2005 - 3.3.90.36.06. Valor do aditivo:
R$2.474,26. Vigência do aditivo: 01/09/2021 a 01/10/2021.
Viçosa – MG. Wagner Mol Guimarães. Presidente.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2021
- CONTRATADA: Ademar Alves Vilela. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de cozinha, limpeza e higiene. Dotação: 17.122.0021.2001 – 3.3.90.30 e
17.125.0023.2005.3.3.90.30. Valor do aditivo: R$174,32.
Vigência: 18/08/2021 a 31/12/2021. Wagner Mol Guimarães.
Presidente.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2021 CONTRATADA: Alug Locações LTDA. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos.
Dotação: 17.125.0023.2005 – 3.3.90.39.13 e 17.122.0021.2001 –
3.3.90.39.13. Objeto do aditivo: modificar a forma de comprovação
da prestação dos serviços para fins de pagamento para “mediante
apresentação de nota fiscal e/ou recibo simples e/ou faturas e/ou
outro documento capaz de atestar o quantitativo, descrição e valor
unitário e total dos serviços”. Vigência: 12/08/2021 a 31/12/2021.
Wagner Mol Guimarães. Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO 014/2021 – CONTRATADA:
Copiadora Precisão LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de impressão em tamanho especial. Execução até 12 de
agosto de 2022. DOTAÇÃO: 17.122.0021.2001 – 3.3.90.39 48 e
17.122.0021.2006 – 3.3.90.39 48. Valor total: R$4.700,00. Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2022. Wagner Mol Guimarães.
EXTRATO DE CONTRATO 015/2021 – CONTRATADA: Centro de Biologia Experimental Oceanus LTDA. OBJETO: Análises de água para caracterização de água bruta superficial e
subterrânea. Execução até 19 de agosto de 2022. DOTAÇÃO:
17.122.0021.2006 – 3.3.90.39. Valor total: R$20.400,00. Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2022. Wagner Mol Guimarães.
EXTRATO DE CONTRATO 016/2021 – CONTRATADA:
MGF Informática LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento da licença de uso e locação de softwares para
gestão pública. Execução até 31 de dezembro de 2021. DOTAÇÃO: 17.125.0023.2005 – 3.3.90.40-02, e 17.122.0021.2001 –
3.3.90.40-02. Valor total: R$8.120,00. Vigência: 30/08/2021 a
31/12/2021. Wagner Mol Guimarães.
14 cm -09 1529110 - 1
Virginópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 025/2021
Retificação do edital. Na publicação do aviso de licitação - onde
se lê: “A abertura/julgamento será dia 10/09/2021” e “item 8.6.
Documentação relativa à HABILITAÇÃO PESSOA FÍSICA”.
Lê-se: A abertura/julgamento será dia 22/09/2021. - Informações
33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
2 cm -09 1529000 - 1
Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2021
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público a realização do Processo Licitatório nº. 186/2021, na
modalidade Tomada de Preços nº. 008/2021, pelo regime de
empreitada por preço global, objetivando a seleção de empresa,
comprovadamente especializada no ramo, para obras de reforma
de conservação no prédio da Prefeitura Municipal. (Ver maiores
especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações
e credenciais até o dia 04/10/2021 às 09h, quando será dado início
aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os
interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.
viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 35518150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -09 1528901 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 077/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2021
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através
da sua Pregoeira, torna pública licitação na modalidade Pregão
Presencial, objetivando a seleção de empresa, comprovadamente
especializada no ramo, para aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para serem distribuídos a pacientes em tratamentos de saúde conforme prescrição médica com fundamento no
protocolo do Programa Municipal de Dietas Especiais e atender
mandados judiciais, dando continuidade às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver
maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 05/10/2021 às 09h, quando será
dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou
pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo
Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira
– Pregoeira Oficial.
4 cm -09 1528905 - 1
VACINE SEU
CÃO OU GATO
CONTRA A RAIVA.
CONSULTE O CALENDÁRIO E OS LOCAIS
DE VACINAÇÃO DA SUA CIDADE.
É gratuito e é proteção
para ele e para sua família.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109092003380215.
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