TJMG 09/09/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de
realização 22/09/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 09 de setembro de 2021. A Pregoeira.
3 cm -08 1528491 - 1
Câmara Municipal
PORTARIA N° 95/2021Determina o retorno dos servidores do Legislativo Municipal para o
retorno das atividades presenciais e dá outras providências.
Portaria n° 96/2021- Determina o retorno das reuniões plenárias presenciais, revogando o caput do artigo 2° e o parágrafo I deste mesmo
artigo, ambos na portaria de n°79 e dá outras providências.
Portaria n° 97/2021 - Exonera a partir de 31/08/2021 do cargo de
Assessor Especial de Gabinete, do gabinete do vereador Cláudio José
de Deus, Guilherme Antônio de Pádua Tarquino.
Portaria n° 98/2021- Exonera a partir do dia 31/08/2021 do cargo
de Assessor Adjunto de Controle Interno, Fabrício Davi de Pinho
Oliveira.
Portaria n° 99/2021 - Exonera a partir do dia 31/08/2021 do cargo de
Assessor de Gabinete II, Daniel Patrick Cordeiro Pimentel do Gabinete
do vereador Álvaro Alonso Perez.
Portaria n° 100/2021- Nomeia a partir de 01/09/2021 Guilherme Antônio de Pádua Tarquino para o cargo de Assessor Adjunto de Controle
Interno.
Portaria n° 101/2021- Nomeia a partir de 01/09/2021 Fabricio Davi de
Pinho Oliveira para o cargo de Assessor Especial no gabinete no gabinete do Vereador Claudio José de Deus.
Portaria n° 102/2021- Institui a partir de 01/09/2021 a Comissão Especial de Avaliação de Documentos de Arquivo com os seguintes servidores: Presidente: Guilherme Antônio de Pádua Tarquino e membros: Ana
Paula Martins Bernardi, Claudia Lourenço Blanco Saldanha, Rubia
Karla Tofaneli e Mariana Campos de Souza Pinto.
Portaria n° 103/2021 - Declara Ponto Facultativo para o Legislativo
Municipal o dia 06/09/2021.
6 cm -08 1528333 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO N º 078/2021
CONCORRENCIA PUBLICA N° 002/2021
AVISO DE REDESIGNAÇÃO
O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto a
Alienação de Lotes, foi redesignada para o dia 13 de outubro de 2.021,
às 13:00horas.Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000. Nova
Ponte 08 de setembro de 2.021. João Marcos Naves Silveira. Presidente da CPL.
3 cm -08 1528626 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 195/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
Objeto: Prestação de serviços de pavimentação nos bairros Boa
Esperança, Santa Maria, Fausto Pinto da Fonseca e Francisco Lucas,
no Município de Nova Serrana-MG, conforme cálculo de BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, memorial descritivo e planilha orçamentária de custos e projetos. Entrega dos envelopes dia 28/09/2021, às 12h30min. Mais informações pelo telefone
(37) 3226.9011. Nova Serrana, 08 de setembro de 2021. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -08 1528332 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 087/2021 DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2021,
Concorrência nº 004/2021 Objeto: “Execução da obra remanescente da
Construção da Pró-Infância do Bairro Jardim América, em Nova Serrana-MG, conforme projetos e memoriais técnicos”. Foi ganhadora a
licitante: Royal Incorporações Ltda, CNPJ: 26.092.195/0001-30, que
apresentou proposta com o valor de R$1.198.733,00 (um milhão, cento
e noventa e oito mil, setecentos e trinta e três reais). Nova Serrana, 08
de setembro de 2021. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -08 1528492 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 066/2021
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 066/2021, Artigo
24, inciso IV, que tem por objeto dispensa emergencial para fornecimento de EPI’s para serem distribuídos para alunos e funcionários
das Unidades Escolares no Município de Ouro Preto, a fim de auxiliar na prevenção da disseminação do COVID-19, no valor global de
R$ 11.325,50, tendo como favorecida a empresa Fabiana Rodrigues
Pereira – CNPJ 26.427.828/0001-14. Superintendência de Compras e
Licitações.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2021 torna público o processo
de Dispensa de Licitação nº. 067/2021, Artigo 24, inciso IV, que tem
por objeto Dispensa emergencial aquisição de termômetros infravermelhos para serem distribuídos nas Unidades Escolares no Município
de Ouro Preto no valor global de R$ 12.748,50, tendo como favorecida a empresa Fabiana Rodrigues Pereira – CNPJ 26.427.828/0001-14.
Superintendência de Compras e Licitações.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 68/2021 torna público a Dispensa de
Licitação nº. 68/2021, Artigo 24, Lei 8.666/93, Inciso X. Objeto: locação de imóvel para a unidade do Programa Saúde da Família no bairro
Santa Cruz, a unidade funcionará no endereço Rua das Tulipas, n°02
B, com o valor global de R$ 22.800,00, tendo como favorecido Vitor
Hugo Nascimento – CPF- 131.701.436-70. Superintendência de Compras e Licitações.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 69/2021 torna público a Dispensa de
Licitação nº. 69/2021, Artigo 24, Lei 8.666/93, Inciso IV. Objeto: fornecimento emergencial de materiais de higiene pessoal, para atendimento
dos alunos das unidades escolares do município de Ouro Preto, tendo
como favorecida a empresa: Fabiana Rodrigues Pereira 07214454629–
CNPJ- 26.427.828/0001-14, com o valor global de R$ 30.976,77. Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 torna público o processo de Inexigibilidade nº 006/2021, Artigo 25, Caput , da Lei 8.666/93, que tem por
objeto a contratação da Associação de Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu (ADAF) para a realização da Festa Cultural em
Honra a São Bartolomeu e Divino Espírito Santo, com o valor global de
R$ 6.240,00, tendo como favorecida a Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu – CNPJ- 11.701.087/0001-40.
Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 torna público o processo de Inexigibilidade nº 008/2021, Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93, que tem por
objeto a contratação do Hospital Santa Casa da Misericórdia de Ouro
Preto- CNPJ 23.065.329/000136 para execução de atividades e serviços
referentes ao Sistema Único de Saúde- SUS, com o valor global de R$
31.215.668,98. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 torna pública a SUSPENSÃO, sine
die, do Pregão Presencial 045/2021, aquisição de oxigênio medicinal
com locação de tanque criogênico de até 5.000 l, para atender às demandas da UPA Dom Orione, no Município de Ouro Preto, para adequação
do Termo de Referência e Edital. Marineth Monteiro – Pregoeira.
CREDENCIAMENTO nº. 001/2021 torna público o Resultado do Credenciamento nº. 001/2021 - Contratação de serviços de publicidade
dos atos, programas, obras, serviços e campanha do poder público nas
diversas áreas da Administração Pública Municipal por meio de rádio
AM e FM para o município de Ouro Preto. Credenciados: Rádio Liberdade FM Ltda, Rádio Mariana Ltda ME, Rádio Acaiaca Ltda. – Hállan
Vinícius – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
12 cm -08 1528701 - 1
Pains
Piumhi
Prados
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 07/2021 –
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 27/2021 -MENOR PREÇO
POR LOTE. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar
público a abertura do certame de Registro de Preços para futura e eventuais prestações de serviços de recomposição de vala tipo “operação
tapa-buraco”, em vias públicas da área urbana do município de Piumhi,
em C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) faixa “C” padrão
DER, inclusive a regularização e compactação do sub-leito, conforme
normas recomendadas, com fornecimento de materiais (CBUQ e emulsão), mão de obra e equipamentos necessários para recuperação/manutenção em diversas vias e logradouros públicos do município de Piumhi/MG, para atender a manutenção e operacionalização do Sistema
de Água e Esgoto do SAAE de Piumhi, cujos serviços deverão ser executados quando solicitado pelo SAAE e de acordo com suas necessidades, conforme especificações constantes do Termo de Referência em
Anexo I. Início da sessão de lances:15/09/2021às 10:00 hs. Local de
retirada do Edital: No site www.licitanet.com.br e http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/. Realização do certame: plataforma www.
licitanet.com.br Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 03/09/2021. Valdete Aparecida Oliveira Leite- Pregoeira.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
republicação da realização do Processo Licitatório Nº 207/2021. Modalidade: Tomada de Preços Nº 07/2021. Tipo: Menor Preço Global por
lote. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. em vias urbanas do
bairro Vila Crispim do Município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às
9h do dia 27 de setembro de 2021. Local: Setor de Licitações, situado
à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL. Edital disponível no
site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
3 cm -06 1528294 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 053/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 103/2021 - Pregão nº 053/2021, sofreu Alteração. Nova Dt.
Abertura: 20/09/2021 às 12h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.:
(37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -08 1528539 - 1
PREGÃO Nº 058/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 109/2021 - Pregão nº 058/2021. Objeto: Registro de Preços
para fornecimento de materiais de consumo (Prevenção) no enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus. Data de Abertura:
Dia 24/09/2021 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 059/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 113/2021 - Pregão nº 059/2021. Objeto:
Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de escritório, papelaria e material de consumo para o Município. Data de Abertura: Dia 27/09/2021 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.:
(37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 060/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 115/2021 - Pregão nº 060/2021. Objeto:
Aquisição de cadeira de rodas. Data de Abertura: Dia 24/09/2021 às
14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
5 cm -08 1528596 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA: 0084 / 2021
VIGÊNCIA:08/09/2021 A 08/09/2022
Fornecedor: 006075- COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL
LTDA Processo Licitatório: 000050 / 2021 Modalidade: Pregão Eletrônico - 000036 / 2021 Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de cestas básicas para doações para as famílias carentes do
município de paulistas-mg, com respaldo legal pela lei municipal n. º
815 de 09 de novembro de 2011, para atender as demandas da secretaria
de assistência social Valor total registrado: R$64.699,20
2 cm -08 1528567 - 1
Piranguinho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2021
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de
cobertura em estrutura metálica no pátio da Polícia Militar de Minas
Gerais do município de Piranguinho, para atender a Secretaria Municipal de Governo e Agricultura - Exclusivo para ME, EPP. Visita técnica
a partir de: 23/09/2021. Data abertura: 28/09/2021 às 09:00 horas. A
presente licitação será processada em conformidade com a Lei 8.666/93
e LC 123/06. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na
página do município de Piranguinho - www.piranguinho.mg.gov.br Mais informações: (35) 3644-1222 ou pelo e-mail: licitacao@piranguinho.mg.gov.br - Piranguinho, 08/09/2021. Regiane de Fátima Dias Presidente C.P.L. Port. 032/2021.
3 cm -08 1528656 - 1
5 cm -08 1528318 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 004/21-SEPOPA Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público
que às 13:30 horas do dia28 de setembro de 2021, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a execução de rede de frio nas dependências do Hospital Municipal
Vereador Gilberto De Mattos, ( Hospital da Zona Leste) localizado à
Rua São José S/N, Bairro Boa Esperança.O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
3 cm -08 1528546 - 1
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
TERMO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 067/2021 - PROCESSO Nº 077/2021
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve
REVOGAR o processo supracitado, que tem por objeto a Aquisição de
hidrômetros ultrassônicos e volumétricos para reposição de estoque e
novas ligações, devido à necessidade de modificações na especificação
técnica do objeto e considerando as razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Poços de Caldas, 03 de setembro de 2021
– Paulo Cesar Silva – Diretor Presidente.
3 cm -08 1528493 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 080/2021 Tomada de Preços nº 008/2021 Contrato nº 069/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Prados Contratado: JBM PRESTADORA DE SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, LIMPEZAS E CONSERVADORA LTDA Objeto: Contratação de uma
empresa especializada por empreitada global para execução de passeio/pista de caminhada na Avenida da Saudade, Bairro Pinheiro Chagas, com todo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários, conforme características e descrições técnicas constantes
deste Edital e anexos. Valor total do contrato: R$ 306.662,47 (trezentos
e seis mil, seiscentos e sessenta e dois mil e quarenta e sete centavos).
Data: 03 de setembro de 2021
3 cm -08 1528386 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 41/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
N° 14/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Pratinha-MG, torna público a Aquisição parcelada e
conforme necessidade de Móveis, Eletro Domésticos, Eletrônicos e
Equipamentos para o Departamento Municipal de Saúde de Pratinha
MG. Licitação Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, nos termos da Lei Complementar n° 147/2014. Início do Acolhimento das propostas comerciais: Do dia 09/09/2021 às 13:00 (Treze
Horas). Limite Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 22/09/2021
às 09:00 (Nove Horas). Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia
22/09/2021 às 09:00 (Nove Horas). Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites
w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00ttelefone (034)
3637-1220. Pratinha-MG, 03 de Setembro de 2021. John Wercollis de
Morais. Prefeito Municipal.
4 cm -08 1528351 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020
1º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ORIGEM : Tomada de
Preços 12/2020OBJETO: Execução de obra sob o regime de empreitada global de recomposição asfáltica, confecção e instalação de meio
fios, em diversas vias urbanas da cidade de Pratinha-MG. DATA DO
ADITAMENTO: 03/09/2021 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Vecol Terraplenagem
e Pavimentação Ltda VALOR GLOBAL : R$- 80.371,10 ( Oitenta
Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Dez Centavos) VIGÊNCIA:
02/09/2022 Prefeitura Municipal de Pratinha/MG Em 03 de setembro
de 2021 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
3 cm -08 1528319 - 1
Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021.
Tipo “Menor Preço Global”. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde no Município
de Presidente Kubitschek/MG. Entrega dos envelopes “Documentação
e Propostas”: Dia:14 de outubro de 2021, às 9:00 horas, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias nº 35, Centro. Informações e Edital poderão
ser obtidos no endereço acima ou pelos contatos: Tel.: (38) 3545-1134 /
E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br / Site: www.pk.mg.gov.br. Vanderlene
Gonçalves Silva Ribeiro - Presidente da C.P.L.
2 cm -03 1528238 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 055/2021,
na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2021, do Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objeto visa o Registro de Preços, na forma eletrônica,
para eventual Prestação de Serviços no Transporte Exclusivo de alunos
da Rede Municipal e Estadual de ensino, residentes na Zona Rural e
no Perímetro Urbano do município de Ponto dos Volantes (MG), atendendo ao termo de adesão SEE/MG, Transferência Federal PNATE/
Contrapartida Municipal. Acolhimento das propostas 09/09/2021 a partir das 09h00min até 21/09/2021 às 08h30min; Abertura das propostas de preços e Início da Sessão de Disputa de Preços dia 21/09/2021,
às 09h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e
seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.
mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 06 de setembro de 2021. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO
ELETRÔNICO 051/2021
Torna pública a homologação do PL 90/2021 PE 51/2021, obj: aquisição de tapetes sanitizantes e tecidos para lençóis e coletes. Valor Total:
R$ 23.441,00. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras
Informações 3438111560
4 cm -06 1528295 - 1
2 cm -08 1528429 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
Poté
Raposos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 27/2021
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de bicos de ar, câmaras de ar, pneus novos, protetores e serviços de
reforma de pneus. Data e horário da sessão: 24/9/2021, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou www.pote.mg.gov.br. Poté, 09 de Setembro de 2021. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
PROCESSO 092/2021. ESPÉCIE: TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de urbanização e sinalização no entorno da nova ponte no município de Raposos,
conforme projeto planilhas e memorial descritivo anexo ao edital. Data
da abertura: 30/09/2021 às 13h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Presidente da C.P.L.
2 cm -08 1528751 - 1
2 cm -08 1528531 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210908202138028.