TJMG 03/09/2021 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO N° 27/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 346870-9,
Marcia Aparecida Antônio de Oliveira Sacchi, PEBIJ, cargo 01, no ato
publicado em 03/03/2018, onde se lê: 01 mês para conversão em espécie, leia-se: 02 meses para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
28/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 346870-9, Marcia
Aparecida Antônio de Oliveira Sacchi, PEBIJ, cargo 01, no ato publicado em 28/01/2017, onde se lê: afasta por 06 meses referente aos 4º e
5º quinquênios de exercício, leia-se: afasta por 06 meses referente aos
4º, 5º e 6º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
29/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP
371855-8, Vanilda Costa da Silva Souza, PEBIIIP, cargo 01, nos atos
publicados em 29/04/2006, 10/09/2011 e 12/11/2016, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/04/06, 3º quinquênio de exercício a partir de 14/04/11, 4º quinquênio de exercício a partir de 12/11/16,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 17/02/07, 3º quinquênio
de exercício a partir de 16/02/12, 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/09/17.
02 1527052 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2021
ANULA NO ATO Nº 01/2020 COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO/referente: Paracatu: “SRE/Paracatu”, na parte em que concedeu a publicação da Portaria de Comissão de Conciliação publicado em 07/02/2020,
por motivo: Ato incorreto.
02 1527053 - 1

SRE de Pirapora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, às servidoras: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Áurea Maria de
Campos Silva, MaSP 952047-9, PEB1A, adm. 3, a partir de 01/12/19,
para regularização de registros funcionais.; Sônia Maria de Castro
Mello, MaSP 813563-4, PEB2I, adm. 2, a partir de 24/06/20, para
regularização de registros funcionais.; EE. Luiz Balbino – Josiane de
Paula Teixeira, MaSP 1106803-8, PEB2G, adm. 1, a partir de 05/07/21.;
Josiane de Paula Teixeira, MaSP 1106803-8, PEB1B, adm. 3, a partir
de 05/07/21.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 162/2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 732.937-8, Lúcia Helena
Vieira Magalhães para Lúcia Helena Vieira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 163/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP
843.807-9.1, Ana Paula Cabrita Ribeiro, ATB V J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 164/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Conceição da Aparecida – EE Padre José
Antonio Panucci, MaSP 737.075-2.1, Carlos Sérgio Elias, PEBII/2L,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Conceição da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci, MaSP 611.943-2.3, Maria de Fátima Rodrigues da Silva
Dominiquini, PEB II/2 D, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/03/2018; Conceição da Aparecida – EE Padre José Antonio
Panucci, MaSP 1.158.104-8.3, Lívea dos Santos Barbosa Lima, PEBI-1
D, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2018; Conceição da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci, MaSP 388.6744.1, Rosemeire Bruno da Silva, PEBII/2P, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 31/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
165/2021
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a servidora: Cabo Verde – MaSP 354.704-9.1, Edna Maria
de Sousa, PEB2/II P, aposentada em 01/01/2016, referente ao saldo de
07 meses.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 166/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Caldas – EE Vicente Landi Junior,
MaSP 1.129.888-2.3, Eleandro Silvestre Veloso, PEB1/I B, a partir de
20/07/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
01 1526381 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/21, por oito dias consecutivos, às
servidoras: Pirapora – EE. Fernão Dias – Vania Alves da Silva, MaSP
1295758-5, ASBD1A, adm. 1, a partir de 29/08/21.; EE. José Natalino Boaventura Leite – Jusilene Pereira dos Santos, MaSP 1418594-6,
ASBD1A, adm. 1, a partir de 19/06/21.

RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
167/2021
Retifica, no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Botelhos – EE São José, MaSP 357.672-5.1, Hélio Batista Ramos,
AEB1/I P, Ato nº 143/2021 publicado em 06/08/2021, por motivo: a
pedido do servidor, onde se lê: por 01 mês referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 01/09/2021, leia-se: por 01 mês referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
01 1526382 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais – Gildete Pereira da
Silva, MaSP 1426988-0, para Gildete Pereira da Silva Ferro.

SRE de Ponte Nova

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Neulita Macedo de Andrade, MaSP 1308846-3, ATB2C,
adm. 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – EE. Coronel Ramos –
Neulita Macedo de Andrade, MaSP 1308846-3, ATB2C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/01/20, para regularização de registros funcionais.; EE. do Bairro Cidade Jardim – Luiza
Alves de Oliveira, MaSP 607444-7, EEB2M, adm. 1, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 25/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC
Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Robson Tairone
Soares Rocha, MaSP 1263033-1, PEB2C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC
Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
02 1527478 - 1
PORTARIA Nº 15/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4291/2020, de
09/03/2020 e artigos 43, 44 e 45 da Resolução CEE nº 472/2019, de
19/12/2019, fica credenciada a entidade mantenedora Alaide Alves Oliveira Portela-ME pelo prazo de 03 (três) anos e fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional e Pré-Escolar Pedacinho do Céu,
com Educação Infantil (03 a 05 anos), situado na Rua Cícero Passos
nº 555, Bairro Santos Dumont, Pirapora/MG, pelo prazo de 03 (três)
anos. SRE Pirapora
02 1527486 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Claudia
Badini Rolim de Paula, MaSP 610090-3, PEB3F, adm. 2, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 21/12, publicado em 21/04/12.
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/12/10.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/12.
02 1527481 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 160/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora:
Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 1.387.2130.1, Micheli Crochiquio Valim, PEBD1A. A partir de 17/11/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
161/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9° da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE n° 156, de 2020 do servidor: Botelhos – EE João de
Souza Gonçalves, MaSP 850.287-4.3, Carlos José de Sousa, a partir
de: 23/08/2021, referente ao cargo PEB 1 B,à vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 36, § 1°, Inciso I e § 5° da CE/89, com a
redação dada pela ECE n° 104, de 15/09/20, combinado com o art. 7°,
Incisos I, II e IIII e artigo 14-D da LC n° 64, de 2002, redação dada pela
LC n° 156, de 2020, com direito à base do cálculo dos proventos pela
média, sem paridade.

PORTARIA Nº 03/2021
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alínea “a” da Resolução SEE
4548/2021 de 27/04/2021, artigo 50 da Resolução CEE 472/2020 de
01/02/2020 e, em analogia à Resolução CEE 449/02 de 01/08/2002,
fica autorizada a ampliação da rede física do Colégio Ângulo de Viçosa,
para imóvel localizado a menos de 1000 (mil) metros da unidade escolar sede, localizado à Rua Doutor Milton Bandeira. 353, Bairro Vereda
do Bosque, em Viçosa, para atendimento à Educação Infantil. A ampliação de rede física estará autorizada por 02 (dois) anos, a contar de 16
de agosto de 2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 16/2021.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Santa Cruz do Escalvado Escola Estadual
“Dr. Otávio Soares” MaSP: 149.143-0, Antonia Celia Jales, cargo 02,
ATB4L, a partir de 01/09/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 146, § 6º, inciso I, § 7º, inciso I, e § 10º do ADCT, acrescentado pela ECE nº104, de 2020, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2021
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1398785-4, Ana Paula Real
Isaac Piuzana, para, Ana Paula Reale Isaac Piuzana
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2021
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – SRE - Masp
1.147.690-0, Emanuelle Salgado Felga, ANE3F, 1º cargo, na parte
em que retifica o ato de férias prêmio concessão, ato publicado em
12/04/2019, por motivo de incorreção na retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Dom Silvério - E.E.Pres.Tancredo Neves, MaSP 548146-0,
Marly Rolla Guimarães, ATB2D, 4º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antônio
Gonçalves Lanna”, MaSP 1044528-6, Edna Martiniano Paradela Lana,
PEB3G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 872295-1, Antônio
Ronaldo, Cargo 03, ANEI1B, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 08/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 32/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Ponte Nova- “SRE”, MaSP
1.147.197-6, Claudete Aparecida Alves, ANE3F, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 29-08-2021; Ponte Nova- “SRE”,
MaSP 1.142.802-6, Edson Lameu Barbosa, TDE3F, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2021; Ponte Nova“SRE”, MaSP 827.682-6, Elza Maria Lana Leite Fonseca, TDE5L, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2021;
Raul Soares – EE “Regina Pacis” MaSP:805.718-4, Lucilene de Jesus
Pires Mol, 1º cargo, PEB2H/DIII, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / ESPÉCIE – ATO Nº 02/2021
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, do servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Ponte
Nova – “SRE”, servidor aposentado, MaSP 822173-1, Marcelo Azevedo de Souza, ex-ocupante do cargo PEB3O, admissão 02, referente
ao saldo de 06 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Ponte Nova - “SRE”, MaSP
1400219-0, Pollyanna de Oliveira Alves Valente, ANE1B, cargo 01, a
partir de 28/08/2021;

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 13/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata
– E.E. Pio XII, MaSP 1.307.563-5, Adriana Aparecida Pereira Santos,
PEB2D, Admissão 02, a partir de 30/08/2021.

LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Alvinópolis – E.E. – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 830611-0,
Simone Aparecida Magalhães Guimarães, EEB1J, 2º cargo, a partir de
30/08/2021; Alvinópolis – E.E. Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”,
MaSP 1485858-3, Kalinca Pena Gomes, PEB1A, 2º cargo, a partir de
30/08/2021; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1384122-6, Gregori
Alexandre Gordiano, PEB1B, 3º cargo, a partir de 30/08/2021; Viçosa
– E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1329835-1, Roseni Aparecida de Paula,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 16/08/2021.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): São Sebastião da Bela
Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.014.199-2, Patric
Diego Lacerda Mendes Brandão, PEB1B, Admissão 03, a partir de
13/08/2021.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
08/2021.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Amparo do Serra – E.E. Alfredo do Carmo, MASP 1094545-9, Analu
Hermenegildo Braz Almeida, PEB1B, admissão 04 e PEB1A. admissão 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 05, a partir de 27/08/2021.
02 1527415 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
08/2021
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Ponte NovaSRE - Masp 827.682-6, Elza Maria Lana Leite Fonseca, TDE5L, 1º
cargo, ato publicado em 27/05/2017, por motivo de incorreção na
vigência. Onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2016.
Leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2016; Ponte
Nova - SRE - Masp 1.147.690-0, Emanuelle Salgado Felga ANE3F,
1º cargo, ato publicado em 27/05/2017, por motivo de incorreção na
vigência. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2016.
Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2016; Raul Soares, E.E. “Regina Pacis”, MaSP: 805.718-4, Lucilene de Jesus Pires
Mol, 1º cargo, PEB2H/DIII, por incorreção nas vigências. Atos publicados em: 27/09/2011 e 12/07/2016. Onde se lê: “03 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício a contar de 07/07/2011; 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a contar de 05/07/2016”,
Leia-se: “03 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício a contar
de 05/09/2011; 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a
contar de 03/09/2016”.
02 1527420 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Odete
Valadares, MaSP 891.659-5, Márcia Regina Onisto, PEB3M, Admissão
01, a partir de 23/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 53/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João da Mata – E.E. Cônego
Paulo Monteiro, MaSP 1.002.135-0, Karina de Oliveira, PEB1F,
Admissão 01, a partir de 12/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel
Gabriel Capistrano, MaSP 930.043-5, Wilma Dulcineia de Carvalho
Oliveira, ASB1A, Admissão 02, a partir de 23/08/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 891.659-5, Márcia Regina Onisto para Márcia Regina Onisto Silveira; São Sebastião
da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.427.812-1,
Janaina Lorena Machado Izidorio para Janaina Lorena Izidorio
Fernandes.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 358.805-0, José Sidnei Marques, ATB4H,
Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Estiva – E.E. Cônego Francisco
Stella, MaSP 1.130.270-0, Érika de Oliveira Crispim, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP
1.321.381-4, Mirian Marques, ATB2C, Admissão 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 813.229-2, Joana Aparecida de
Andrade, ATB4J, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E.
Coronel Paiva, MaSP 1.321.897-9, Monica Rodrigues Temperini Silva,
PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 31/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 932.605-9, Andréia Cenciani de Camargo, PEB2P,
Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/2020; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP
1.002.135-0, Karina de Oliveira, PEB1F, Admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 54/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pouso Alegre – S.R.E. Pouso
Alegre, MaSP 1.147.784-1, Maria Stella Junqueira, ANEI2B, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os(as) servidores(as): Bom Repouso – EE Coronel Ananias de Andrade,
MaSP 1.325.279-6, Joceli Joelma do Nascimento Brandão – PEB1A,
Química, 8 aulas, adm. 02, a contar de 16/08/2021; Bom Repouso –
EE Coronel Ananias de Andrade, MaSP 1.304.147-0, Tatiane Natalina
da Silva – PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 03, a contar de
16/08/2021; Bom Repouso – EE Coronel Ananias de Andrade, MaSP
1.373.531-1, Adeílson Silvério de Almeida – PEB1A, Matemática, 16
aulas, adm. 04, a contar de 16/08/2021; Camanducaia – EE Virgínia
Marcondes Escobar, MaSP 1.244..670-4, Maria Osverlândia Lima
Máximo, PEB1A, Educação Física, 15 aulas, adm. 04, a contar de
16/08/2021; Cambuí – EE Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.064.276-7,
Uriel Soares, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de
16/08/2021; Congonhal – EE Mendes de Oliveira, MaSP 1.249.136-1,
Leandro Maciel dos Santos, PEB1B, Matemática, 16 aulas, adm. 03,
a contar de 16/08/2021; Córrego do Bom Jesus – EE Professor Maximiano Lambert, MaSP 1.098.685-9, Gislaine do Carmo Dias, PEB1A,
Matemática, 14 aulas, adm. 04, a contar de 16/08/2021; Espírito Santo
do Dourado – EE Dom Francisco Silva, MaSP 1.295.634-8, Maycon
José Ferreira, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, adm. 03, a contar
de 16/08/2021; Heliodora – EE Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
1.377.069-8, Lidia Morais dos Santos, PEB1A, Biologia/Ciências,
16 aulas, Admissão 03, a contar de 30/08/2021; Munhoz – EE Emílio Moura, MaSP 1.047.157-1, Leidiane Cristina Lisboa, PEB1A,
Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 9 aulas, adm. 03, a contar de
16/08/2021; Pouso Alegre – EE Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
1.232.422-4, Anderson Simões Silva, PEB1A, Química, 16 aulas, adm.
03, a contar de 16/08/2021; Pouso Alegre – EE Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 1.368.799-1, Moacir Costa do Prado, PEB1A, Educação Física, 15 aulas, adm. 03, a contar de 16/08/2021; Pouso Alegre
– EE Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.175.941-2, Giulia
Beraldo Lima Cauvila, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 04, a contar de 16/08/2021; Pouso Alegre – EE Presidente Arthur da Costa e
Silva, MaSP 1.458.924-6, Leandro Alves Pereira, PEB1A, Biologia/
Ciências, 16 aulas, adm. 02, a contar de 16/08/2021; Pouso Alegre –
EE Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 950.072-9, Vanderléia
Aparecida Maffud Sarkis, PEB1B, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm.
05, a contar de 16/08/2021; Pouso Alegre – EE Professora Mariana
Pereira Fernandes, MaSP 957.405-4, Mônica da Consolação Freitas,
PEB1B, Regente de Turma, adm. 03, a contar de 16/08/2021; Pouso
Alegre – Vinícius Meyer, MaSP 1.385.284-3, Rodolfo Madureira
Batista, PEB1A, História, 16 aulas, adm. 03, a contar de 16/08/2021;
Pouso Alegre – EE Dom João Rezende Costa, MaSP 1.116.891-1, Elenici Freitas Gomes de Melo, PEB2D, Regente de Turma, Admissão
03, a contar de 30/08/2021; Pouso Alegre – CESEC Profª Hermelinda
Toledo, MaSP 1.405.814-3, David Carlo Almeida Barbato, PEB1B,
Física, 16 aulas, Admissão 02, a contar de 30/08/2021; São Sebastião
da Bela Vista – EE Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.014.198-4,
Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart, EEB2D, Especialista em Educação
Básica, adm. 03, a contar de 16/08/2021; São Sebastião da Bela Vista
– EE Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.010.286-1, Raquel Antônia
dos Santos Dias, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 05, a contar de
16/08/2021; São Sebastião da Bela Vista – EE Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 896.973-5, Rosilene Prado Duarte Silva, PEB2D, Biologia/Ciências, 16 aulas, adm. 03, a contar de 16/08/2021; São Sebastião
da Bela Vista – EE Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 896.973-5, Rosilene Prado Duarte Silva, PEB1B, Biologia/Ciências, 8 aulas, adm. 04,
a contar de 16/08/2021.
02 1527474 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP
1.002.135-0, Karina de Oliveira, PEB1F, Admissão 01, por motivo de
vigência incorreta, Ato nº 09/2016, publicado em 31/05/2016, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2016, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2015.
02 1527475 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/21
A Secretaria de Estado de Educação, Guaxupé, E. E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, concede Abono de Permanência ao servidor: Sérgio Pereira
Rodrigues, MaSP 344.351-2, PEBIII-I (Adm. 03), a contar de 24/08/21,
nos termos do Art. 36, § 1º inciso I e § 5º da CE/89, com redação dada
pela EC 104/2020, de 15/09/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/21
A Secretaria de Estado de Educação, São Sebastião do Paraíso, E. E.
Benedito Ferreira Calafiori, concede Abono de Permanência à servidora: Maria Ordália da Silva Oliveira, MaSP 863.368-7, PEBI-B (Adm.
03), a contar de 25/08/21, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, Regra de Transição Pedágio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 831.659-8,
Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa, a partir de 03/09/21, referente ao PEBI-M (Adm 01), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Art. 147 §§ 1º e 2º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela da
EC nº 104/20, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
824.079-8, Luciana Barci Castriota, PEBIII-L (Adm.02), a partir de
19/08/21; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 829.136-1, Denise
Maria de Oliveira, ATBI-B (Adm.04), a partir de 16/08/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.497.010-7,
Elizete Mariano Oliveira, ATBI-A (Adm.01), a partir de 21/08/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 1.371.130-4, Nathalia Pacheco dos Santos, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 17/08/21.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 08/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.132.930-7, Alcione Rodrigues Pires, PEBIII-G (Adm.
01), a partir de 17/08/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109022345260124.