TJMG 31/08/2021 -Fc. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas gerais
terça-feira, 31 de agosto de 2021 – 51
diário do executivo
ExTrATo DE PuBLICAÇÃo DE EDITAL
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2021, às 11h, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual São
Pedro, localizada na rua: Doutor Dilermando Cruz, s/nº, Bairro: Centro, Cidade: Piau – MG – CEP: 36 .157-000 . Telefone: (32) 3254-1229,
e-mail: escola.69469@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/09/2021, às
10h .
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DIrETorIA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNIoS
ExTrATo DE ATA DE rEGISTro DE PrEÇoS
Extrato da Ata de registro de Preços nº 01/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0089091/2021-28. Assinatura: 27/08/2021. Partes: EMG/SEE
e a Tecno 2000 Indústria e Comércio LTDA (Empresa líder do consórcio) . objeto: Estabelecer as condições que disciplinarão o registro de Preços para aquisição de conjuntos escolares aluno e professor
para atender demanda futura, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e
seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais . valor total:
R$158.611.433,56. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar da data de sua publicação . Assinantes: renata Abdala Nascimbene e
Jordano Castro Nascimento .
ExTrAToS DE TErMoS ADITIvoS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9 .130 .070/2016 – Processo SEI nº 1260 .01 .0035419/2019-95 . Assinatura: 27/08/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e
rubens Granato, Jurema Lima Granato, Fauez Amado e Adel Mamud
Amado . objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel mensal, para continuidade de funcionamento do CESEC Professora Heloísa Lacerda. Valor: R$ 18.836,05 mensais. Dotação: OP/2021:
1261.12.361.106.4297.0001.339036-11 – Fonte 23.1.0. Vigência: 18
(dezoito) meses, com início em 01/09/2021 e término em 28/02/2023.
Assinantes: renata Abdala Nascimbene, rubens Granato, Jurema Lima
Granato, Fauez Amado e Adel Mamud Amado .
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9077893/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0035266/2019-55. Assinatura: 30/08/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e
Sociedade Eunice Weaver de Juiz de Fora, representada por Diogenes Augusto Pinheiro Martins . objeto: Prorrogação de vigência para
continuidade de funcionamento da Escola Estadual Doutor Clemente
Mariani. Valor: R$ 6.728,43 mensais. Dotação: OP/2021: 1261.12.36
1 .106 .4297 .0001 .339039-20 - Fonte: 23 .0 .1 . vigência: 60 (sessenta)
meses com início em 31/08/2021 e término em 01/09/2026. Assinantes:
renata Abdala Nascimbene e Diogenes Augusto Pinheiro Martins .
ExTrATo DE TErMo DE CESSÃo DE uSo DE IMÓvEL
Extrato do Termo de Cessão de uso do imóvel Nº 19/2021– Processo
SEI nº 1260.01.0055852/2021-37. Assinatura: 30/08/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Felisburgo .
objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de
Minas Gerais, situado Avenida Brasil, n° 198, Bairro Centro, Município
de Felisburgo, para fins de funcionamento da Escola Municipal Euplínia Magalhães Barbosa . vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de
sua publicação . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Ideuvan de
Souza Avelar
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SrE CArATINGA - ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA
PÚBLICA– AGrICuLTurA FAMILIAr/LICITAÇÃo
A Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 15:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico: e-mail: escola.19780@educacao.mg.gov.br e informações pelos
telefones (33)99921-9592 e (33)99945-7702 . os documentos devem
ser entregues na sede da EE Professora Maria Fontes, situada à rua
Narcionídio Firmino, nº 30 – Distrito Santa Luzia, Caratinga-MG até o
dia 03/09/2021, às 14:00 horas .
A Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 15:45
horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico: e-mail: escola.19780@educacao.mg.gov.br e informações pelos
telefones (33)99921-9592 e (33)99945-7702 . os documentos devem
ser entregues na sede da EE Professora Maria Fontes, situada à rua
Narcionídio Firmino, nº 30 – Distrito Santa Luzia, Caratinga-MG até o
dia 03/09/2021, às 14:00 horas .
A Caixa Escolar Cesarino Alves Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
pelo e-mail: escola.20052@educacao.mg.gov.br, da EE Cesarino Alves
Pereira . Entrega dos envelopes proposta e habilitação na sede da escola
localizada na Rua São Jose 186, São José do Batatal, nº 186 no Município de Ubaporanga - MG CEP 35338-000 Telefone (33) 3323-3077.
Até o dia 08/ 09 /2021, às 09:00 h.
A Caixa Escolar Cesarino Alves Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da fonte Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente pelo e-mail: escola.20052@educacao.mg.gov.br, da EE Cesarino
Alves Pereira , localizada na rua São Jose , São José do Batatal , nº
186 no Município de Ubaporanga - MG CEP 35338-000 Telefone
(33) 3323-3077, e-mail:escola.20052@ educação.mg.gov.br. Até o dia
08/09/2021, às 09h00.
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ExTrATo DE PuBLICAÇÃo DE EDITAL
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Dona Mariana de Lima valente Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021,
às 10h15min, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne) com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Professora Gabriel Arcanjo
de Mendonça, localizada na Rua: João Carlos Knop, s/nº, Bairro: São
José, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.682.321– Telefone: (32) 3261-3100, e-mail: escola.70157@educacao.mg.gov.br, até
o dia 08/09/2021, às 16h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Dona Mariana de Lima valente Fonseca torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/09/2021, às 10h15min, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifruti) com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor
Gabriel Arcanjo de Mendonça, localizada na Rua: João Carlos Knop,
s/nº, Bairro: São José, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP:
36.682.321– Telefone: (32) 3261-3100, e-mail: escola.70157@educacao .mg .gov .br, até o dia 09/09/2021, às 16h .
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SEr CoNSELHEIro LAFAIETE
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS PNAE
A Caixa Escolar MoACIr DE SouZA DIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021 às
10:00h. Processo licitatório nº 12/2021 (SUPERMERCADO- Kit 03).
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo por e-mail: escola.219037@educacao.mg.gov.br ou na
sede da EE . Moacir de Souza Dias localizada na rua: Santo Antônio
de Pádua, n° 450, Bairro: São Benedito. CEP 36408.220 – Telefone
(31) 3761-2285, e-mail: escola.219037@educacao.mg.gov.br até o dia
08/09/2021 às 10:00h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS rECurSoS ESTADuAIS
A Caixa Escolar MoACIr DE SouZA DIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021 às
10:00h . Processo licitatório nº 13/2021 (SuPErMErCADo), Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
Estaduais . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo por e-mail ou na sede da EE . Moacir de Souza Dias localizada na rua: Santo Antônio de Pádua, n° 450, Bairro: São Benedito .
CEP 36408.220 – Telefone (31) 3761-2285, e-mail: escola.219037@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/08/2021 às 10:00h.
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uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
ExTrATo DE CoNvÊNIo DE ESTáGIo
Convênio de Estágio nº 100/2021 . Parte: INSTITuTo EuvALDo
LoDI - IEL - NuCLEo rEGIoNAL DE MINAS GErAIS . objeto:
Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . vigência:
26/8/2021 a 25/8/2026. Assinatura: 26/8/2021.
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ExTrATo DE CoNTrATo
Extrato do Contrato nº 55/2021, Portal de Compras Nº 9290573/21 .
SEI nº 2350 .01 .0001760/2021-24 . Pregão Eletrônico 2351902
00006/2021 . Partes: uNIvErSIDADE Do ESTADo DE MINAS
GErAIS - uEMG e C DIAS EIrELI . objeto: a aquisição e a instalação de divisórias tipo navais para a estruturação de salas de docentes
dos Programas de Mestrado em Ciências Ambientais e ProFNIT da
universidade do Estado de Minas Gerais - uEMG - unidade Acadêmica de Frutal, sob a forma de entrega integral, conforme Anexo I Termo de Referência do Edital. Valor anual estimado: R$ 61.897,20.
Dotação orçamentária: 2021 - 2351 .12 .364 .021 .4065 .0001 .3390 .30 .1
9.0.10.1. Data da Assinatura: 27.08.2021
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uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
AvISo DE LICITAÇÃo
ToMADA DE PrEÇoS 249/2021
A universidade Estadual de Montes Claros – unimontes torna
público aos interessados na ToMADA DE PrEÇoS 249/2021, Processo 2311076 000249/2021, pelo regime de EMPrEITADA Por
PrEÇo GLoBAL, do tipo MENor PrEÇo Por LoTE, para Serviços de construção de portas automáticas com sistema de automaçãodo Hospital universitário Clemente de Faria, que será realizada
sessão pública com abertura dos envelopes de habilitação na data de
20/09/2021, às 09h00min ., na sala da Comissão Permanente de Licitações. Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Informações: telefone (38)
3229.8136/3229.8137 ou pelo e-mail licitacao@unimontes.br. O edital
completo poderá ser retirado por meio dos sítios: www .unimontes .br e
www .compras .mg .gov .br .
Montes Claros/MG, 30 de agosto de 2021 . Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes – Superintendente do HuCF .
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FuNDAÇÃo cAio mArtiNS - FucAm
ExTrATo Do TErMo DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº 01/2021
QuE ENTrE SI CELEBrAM AFuNDAÇÃo EDuCACIoNAL
CAIo MArTINS– FuCAM, E A PrEFEITurA MuNICIPAL DE
SÃo FrANCISCo – MG E INTErvENIÊNCIA DA EMPrESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ExTENSÃo rurAL – EMATEr –
MG .Do oBJETo: é a cooperação técnica entre os partícipes, com o
objetivo de desenvolver ações conjuntas que propiciem a produção e
distribuição de mudas frutíferas e de recuperação de nascentes, matas
ciliares e de áreas degradadas, junto aos produtores rurais da agricultura
familiar do município de São Francisco . Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho anexo,
parte integrante e indissociável do presente instrumento de parceria .
Do objetivo: Implantar um viveiro de Mudas, com área medindo 30
x 45 metros, correspondente a 1,35 ha, localizado nas instalações da
Fundação Educacional Caio Martins – FuCAM, no município de São
Francisco – MG, cujas coordenadas geográficas são: 15.945847 e –
44.855946; Produzir 10.000 mudas por ano para distribuição aos produtores da agricultura familiar do município de São Francisco – MG,
para plantio e produção de alimentos e recuperação de nascentes, matas
ciliares e áreas degradadas; Cadastrar e selecionar produtores rurais da
agricultura familiar para receberem as mudas produzidas no viveiro de
Mudas; Apoiar e contribuir com técnicas de transferência das mudas
para o campo (áreas de plantio) junto aos produtores rurais . Da vigência: o presente Termode Cooperação tem início em 01 de setembro de
2021 e fim em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado pelo
prazo legal, a depender do interesse entre os partícipes . Dos recursos
financeiros: Este Termonão envolve a transferência/alocação de recursos entre as partes. Data da assinatura: 27/08/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108302327280151.
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