TJMG 19/08/2021 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Prestação de serviços de locação de software para automação de
coleta de leituras com impressão simultânea de faturas. Contrato
nº0002/2021, vigência de 11/08/2021 a 10/08/2022, nos termos da
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Inovação Computação Móvel LTDA, CNPJ 04.225.153/0001-98. Valor
do contrato: R$55.000,00. Dotação: 17.122.0210.2158-33.90.40-02
e 17.122.0210.2158-33.90.40-09. Cristiane Maria das Dores Freitas
- Diretora.
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0090/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO TESTES DETECÇÃO COVID-19. Início Recebimento propostas: 19/08/2021. Início da sessão de lances:
25.08.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Itambacuri
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
O município de Itambacuri, realizará no dia 08/09/2021, às 09:00horas
a Tomada de Preços 002/2021 – objeto: contratação de empresa para a
execução das obras e serviços de reforma de quadra poliesportiva com
fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 13 às 17 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri,
18/08/2021 Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 005/2021 - Partes:
PMIM e Instituto Votorantim. Objeto: Desenvolver projetos sociais
visando o desenvolvimento social c/o foco no fortalecimento de capital humano, social, institucional e econômico, respeitando as identidades culturais e vocações conforme Plano de Trabalho. Base legal: Lei
13.019, 31/07/14, c/alterações pela Lei 13.204, 14/12/15, dispensada do
chamamento público nos termos do art. 29 da Lei 13.019/14. Recurso
Orçamentário: próprio do Instituto: não tem valor econômico; Vigência: julho a dezembro de 2021. 17/08/21, Norival Francisco de Lima,
Prefeito Municipal.
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Itueta
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 062.
Abertura do Processo de Licitação nº 062/2021, na modalidade “Chamada Pública” nº 03/2021, para Chamada Pública para Credenciamento
de Hospital para realização de tomografias computadorizadas, credenciados pelo SUS para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Itueta - MG, conforme descrito no Edital. Os interessados
poderão credenciar - se a partir do dia 03/09/2021 até o dia 02/09/2022,
no horário de 08:00 às 14:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, o Edital 062/2021 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. O presente credenciamento será processado e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93. Itueta/MG, 19 de agosto de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
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Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 021/2021,
Objeto: Aquisição de Veículos - SMEEL/SMG(PROCON), Recursos:
Próprios, Data: 02/setembro/2021, Horário: 09h00min (nove horas).
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 18 de agosto de 2021 - Walcyr
Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
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Jaboticatubas

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 11/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
O SAAE de Itambacuri torna público que irá realizar as 8 horas e 30
minutos do dia 03 de Setembro de 2021, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para a contratação de FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX do SAAE de Itambacuri. Os
interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua Professor Mendonça, nº 36, CEP: 39830000, Centro, Itambacuri-MG ou solicitar o envio através e-mail cplpregoeiro@hotmail.com. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefone 33-3511-1405 – Fulgêncio Dias Muniz ,
Diretor Geral do SAAE.
3 cm -18 1520596 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIONº 077/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 049/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021. Objeto: Locação de equipamentos de sonorização
e tenda, para a realização do evento “Apresentação do acervo cultural Mestre Félix”, em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e
Turismo;Data: 01 de setembro de 2021;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
18/08/2021. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2021
Processo nº: 055/2021. Pregão Presencial nº: 017/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de
sondagens, topografia e projetos executivos para construção de Escola
Municipal a ser instalada no município de Itambé do Mato Dentro/
MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro/MG, CNPJ
18.299.537/0001-60. Contratada: Hebert Vinicius Da Silva Souza,
CNPJ 28.565.238/0001-83. Valor contratual: R$ 28.000,00 (vinte
e oito mil reais). Assinatura: 18/08/2021. Vigência: 18/08/2021 a
31/12/2021.
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Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 002/2021 –TERMO DE DECLARAÇÃO
DE PROCESSO LICITATÓRIO DESERTO E RETIFICAÇÃO
Declara o certame licitatório, que irá realizar Credenciamento de Laboratórios p/coleta e análise clínica de exames laboratoriais na área de
saúde, p/atendimento a população de Itaú de Minas, conforme encaminhamento médico e autorização da Sec.Munic.Saúde, c/base na Tabela
SUS e exames admissionais de interesse do Município, DESERTO,
tendo em vista o não comparecimento de interessados em participar
deste Processo Licitatório. Em razão da ausência de interessados a
PMIM decide marcar nova data p/interessados apresentarem a documentação exigida, conforme Edital Retificado e Consolidado, na sede
da PMIM, até o dia 06/10/2021 as 08h30min e fica RETIFICA o Item
7.1.jdo Edital,conforme Edital Retificado e Consolidado disponível no
site www.itaudeminas.mg.gov.br. Informações: 35-3536-4995 ou licitacao@itaudeminas.mg.gov.br.

de Brasilandia de Minas/MG, com valor de R$1.194,50 (um mil cento
e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); JN DIAGNOSTICA
LTDA, CNPJ 13.513.088/0001-97, de Belo Horizonte/MG, com valor
de R$125.081,41 (Cento e vinte e cinco mil, oitenta e um reais e quarenta e um centavos); Data da Homologação 22/07/2021. Vigência: 12
meses. Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
11 cm -18 1520594 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021
– PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2021 –
SRP 008/2021 - EXTRATO DE ATA.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de ATA para Eventual e futura Aquisição de Material Medico Hospitalar, com fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Jaíba/MG, com quatorze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: MASTER MEDICAMENTOS E MATERAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ
26.788.983/0001-66, de Taiobeiras/MG: com valor estimado em
R$469.665,60 (Quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta
e cinco reais e sessenta centavos); DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO
COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 16.366.888/0001-10, de Mirabela/
MG: com valor estimado em R$449.728,26 (Quatrocentos e quarenta
e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos); K.
J. D. MENDES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 36.104.318/0001-60,
de Espinosa/MG: com valor estimado em R$1.295.615,50 (Um milhão,
duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta
centavos); MHEDICA SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ 24.788.729/0001-32, de Nova Lima/MG: com valor
estimado em R$7.073,00 (Sete mil e setenta e três reais); CIRURGICA
OLIMPIO - EIRELI, CNPJ 01.140.868/0001-50, de Montes Claros/
MG: com valor estimado em R$12.830,00 (Doze mil oitocentos e trinta
reais); NELSON LEITE FERREIRA - ME, CNPJ 13.245.635/0001-72,
de Montes Claros/MG: com valor estimado em R$40.807,00 (Quarenta
mil oitocentos e sete reais); BEAGÁ HOSPITALAR EIRELI, CNPJ
10.478.755/0001-50, de Belo Horizonte/MG: com valor estimado em
R$16.871,99 (Dezesseis mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e
nove centavos); VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 08.380.296/0001-25, de Taquaruçu de Minas/MG:
com valor estimado em R$4.350,00 (Quatro mil trezentos e cinquenta
reais); BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 15.229.287/0001-01, de Guanambi/BA: com valor
estimado em R$226.437,66 (Duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos); CONTEXTO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 02.094.445/0001-03, de Guanambi/BA:
com valor estimado em R$9.300,00 (Nove mil e trezentos reais); DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA, CNPJ 10.463662/0001-51, de Montes Claros/MG, com valor
de R$3.838,68 (tres mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito
centavos); JLM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 27.343.602/0001-06,
de Brasilandia de Minas/MG, com valor de R$1.194,50 (um mil cento
e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); JN DIAGNOSTICA
LTDA, CNPJ 13.513.088/0001-97, de Belo Horizonte/MG, com valor
de R$125.081,41 (Cento e vinte e cinco mil, oitenta e um reais e quarenta e um centavos); Data das Atas 22/07/2021. Vigência: 12 meses.
Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito
Municipal.
11 cm -18 1520592 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021
Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – ARP 009/2021 - EXTRATO DE ARP.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato das Atas de Registro
de Preços para de Aquisição Eventual de Material Odontológico, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: DENTAL OESTE EIRELI - EPP, CNPJ 05.412.147/0001-02,
de Ipora do Oeste/SC, com valor de R$2.173,00 (Dois mil cento e
setenta e três reais); DENTAL OPEN – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 08.849.206/0001-00, de
Pinhais/PR, com valor de R$79.866,10 (Setenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos); DENTAL UNIVERSO
EIRELI - EPP, CNPJ 26.395.502/0001-52, Belo Horizonte/MG, no
valor de R$4.420,80 (Quatro mil quatrocentos e vinte reais e oitenta
centavos); DIPROM – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 16.366.888/0001-10, de
Poso Alegre/MG, com valor de R R$44.275,00 (Quarenta e quatro mil
duzentos e setenta e cinco reais); DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO
COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 16.366.888/0001-10, Mirabela/
MG,, no valor de R$71.152,22 (Setenta e um mil cento e cinquenta
e dois reais e vinte e dois centavos);NELSON LEITE FERREIRA –
ME, CNPJ 13.345.635/0001-72, Montes Claros/MG, no valor de
R$12.150,00 (Doze mil cento e cinquenta reais); RENATO PEREIRA
SANTOS EIRELI, CNPJ 18.149.662/0001-93, Itaobim/MG no valor
de R$75.340,00 (Setenta e cinco mil trezentos e quarenta reais); Data
das Atas 13/07/2021; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante;
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
6 cm -18 1520421 - 1

Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021 –
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2021 – SRP
008/2021 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de ATA
para Eventual e futura Aquisição de Material Medico Hospitalar, com
fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com quatorze cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: MASTER
MEDICAMENTOS E MATERAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 26.788.983/0001-66, de Taiobeiras/MG: com valor estimado em
R$469.665,60 (Quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta
e cinco reais e sessenta centavos); DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO
COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 16.366.888/0001-10, de Mirabela/
MG: com valor estimado em R$449.728,26 (Quatrocentos e quarenta
e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos); K.
J. D. MENDES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 36.104.318/0001-60,
de Espinosa/MG: com valor estimado em R$1.295.615,50 (Um milhão,
duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta
centavos); MHEDICA SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ 24.788.729/0001-32, de Nova Lima/MG: com valor
estimado em R$7.073,00 (Sete mil e setenta e três reais); CIRURGICA
OLIMPIO - EIRELI, CNPJ 01.140.868/0001-50, de Montes Claros/
MG: com valor estimado em R$12.830,00 (Doze mil oitocentos e trinta
reais); NELSON LEITE FERREIRA - ME, CNPJ 13.245.635/0001-72,
de Montes Claros/MG: com valor estimado em R$40.807,00 (Quarenta
mil oitocentos e sete reais); BEAGÁ HOSPITALAR EIRELI, CNPJ
10.478.755/0001-50, de Belo Horizonte/MG: com valor estimado em
R$16.871,99 (Dezesseis mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e
nove centavos); VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 08.380.296/0001-25, de Taquaruçu de Minas/MG:
com valor estimado em R$4.350,00 (Quatro mil trezentos e cinquenta
reais); BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 15.229.287/0001-01, de Guanambi/BA: com valor
estimado em R$226.437,66 (Duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos); CONTEXTO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 02.094.445/0001-03, de Guanambi/BA:
com valor estimado em R$9.300,00 (Nove mil e trezentos reais); DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA, CNPJ 10.463662/0001-51, de Montes Claros/MG, com valor
de R$3.838,68 (tres mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito
centavos); JLM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 27.343.602/0001-06,

EXTRATO DE ADITIVO
Processo Adm. de Licitação Nº 050/2020 – Tomada de Preços Nº
003/2020. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de
Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em
TSD tratamento superficial duplo com banho diluído, meio fio, sarjeta
e drenagem pluvial, em ruas urbanas deste município, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG; Aditivo de Decréscimo no
valor de R$183,05 (CENTO E OITENTA E TRES REAIS E CINCO
CENTAVOS); Com Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação
Asfaltica em TSD – Vigência do Contrato: 08/12/2021; Data do Aditivo: 01/07/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -18 1520445 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
Pregão Presencial 018/2021 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de contratos para de Aquisição de
EPIs e Equipamentos de Brigada de Incêndio, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: L G MARVILEY CONFECÇÕES - ME, CNPJ 15.610.917/0001-85, de Montes
Claros/MG, com valor de R$459.145,00 (Quatrocentos e cinquenta e
nove mil cento e quarenta e cinco reais); SCAPOLE MALHAS LTDA ME, CNPJ 07.677.098/0001-65, de Belo Horizonte/MG, com valor de
R$33.495,00 (Trinta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais);
Data dos Contratos 11/08/2021; Vigência até 31/12/2021; Assinatura
pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1520424 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021
Pregão Presencial Nº 014/2021 – SRP 010/2021 - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato das Atas de Aquisição de Gêneros Alimentícios, com três
cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e as seguintes empresas: Silveira e Santos Distribuidora Ltda
- ME, CNPJ 21.937.737/0001-05, no valor de R$363.499,43 (Trezentos e sessenta e tres mil cento e noventa e nove reais e quarenta
e três centavos), de Janauba/MG; Panela Cheia de Jaiba Ltda, CNPJ
05.282.313/0001-01, no valor de R$534.287,09 (Quinhentos e trinta e
quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e nove centavos), sediada em
Jaíba/MG; Contexto Distribuidora Ltda, CNPJ 02.094.445/0001-03, no
valor de R$1.968.756,93 (Um milhão novecentos e sessenta e oito mil

setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) sediada
em Janauba/MG; Laticinio Alkimim Ltda, CNPJ 07.643.548/0001-07,
no valor de R$75.580,40 (Setenta e cinco mil quinhentos e oitenta
reais e quarenta centavos), sediada em Manga/MG; Natalia Distribuidora Ltda - ME, CNPJ 19.206.551/0001-34, no valor de R$238.573,35
(Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e
cinco centavos), sediada em Montes Claros/MG; Data da Homologação
12/07/2021. Vigência 12 meses. Assinatura pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -18 1520460 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 – SRP
010/2021 - EXTRATO DE ATAS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato das Atas de Aquisição
de Gêneros Alimentícios, com três cláusulas cada um, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Silveira
e Santos Distribuidora Ltda - ME, CNPJ 21.937.737/0001-05, no valor
de R$363.499,43 (Trezentos e sessenta e tres mil cento e noventa e
nove reais e quarenta e três centavos), de Janauba/MG; Panela Cheia
de Jaiba Ltda, CNPJ 05.282.313/0001-01, no valor de R$534.287,09
(Quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e nove
centavos), sediada em Jaíba/MG; Contexto Distribuidora Ltda, CNPJ
02.094.445/0001-03, no valor de R$1.968.756,93 (Um milhão novecentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa
e três centavos) sediada em Janauba/MG; Laticinio Alkimim Ltda,
CNPJ 07.643.548/0001-07, no valor de R$75.580,40 (Setenta e cinco
mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos), sediada em Manga/
MG; Natalia Distribuidora Ltda - ME, CNPJ 19.206.551/0001-34,
no valor de R$238.573,35 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e
setenta e três reais e trinta e cinco centavos), sediada em Montes Claros/MG; Data das Atas 12/07/2021. Vigência 12 meses. Assinatura pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -18 1520440 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADM. DE
LICITAÇÃO Nº 060/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação
do Contrato Adm. de Reforma da Pça São Francisco e CMEIS Adriana
kelly e Ananias Bernardino no Município de Jaiba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: CONSTRUTORA FERREIRA ROCHA LTDA,
inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41, de Jaíba/MG, no valor de
R$229.519,21 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS
E DEZENOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS); Com Objeto:
Reforma da Pça São Francisco e CMEIS Adriana kelly e Ananias Bernardino – Vigência: 05 MESES após a data da Autorização de inícios da
Obra; Data da Homologação: 13/08/2021; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 – ARP
009/2021 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação
das Atas de Registro de Preços para de Aquisição Eventual de Material Odontológico, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e as seguintes empresas: DENTAL OESTE EIRELI - EPP, CNPJ
05.412.147/0001-02, de Ipora do Oeste/SC, com valor de R$2.173,00
(Dois mil cento e setenta e três reais); DENTAL OPEN – COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 08.849.206/0001-00,
de Pinhais/PR, com valor de R$79.866,10 (Setenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos); DENTAL UNIVERSO
EIRELI - EPP, CNPJ 26.395.502/0001-52, Belo Horizonte/MG, no
valor de R$4.420,80 (Quatro mil quatrocentos e vinte reais e oitenta
centavos); DIPROM – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 16.366.888/0001-10, de
Poso Alegre/MG, com valor de R R$44.275,00 (Quarenta e quatro mil
duzentos e setenta e cinco reais); DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO
COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 16.366.888/0001-10, Mirabela/
MG,, no valor de R$71.152,22 (Setenta e um mil cento e cinquenta
e dois reais e vinte e dois centavos);NELSON LEITE FERREIRA –
ME, CNPJ 13.345.635/0001-72, Montes Claros/MG, no valor de
R$12.150,00 (Doze mil cento e cinquenta reais); RENATO PEREIRA
SANTOS EIRELI, CNPJ 18.149.662/0001-93, Itaobim/MG no valor
de R$75.340,00 (Setenta e cinco mil trezentos e quarenta reais); Data
da Homologação 13/07/2021; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
6 cm -18 1520448 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL 018/2021 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação
dos contratos para de Aquisição de EPIs e Equipamentos de Brigada
de Incêndio, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as
seguintes empresas: L G MARVILEY CONFECÇÕES - ME, CNPJ
15.610.917/0001-85, de Montes Claros/MG, com valor de R$459.145,00
(Quatrocentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais);
SCAPOLE MALHAS LTDA - ME, CNPJ 07.677.098/0001-65, de
Belo Horizonte/MG, com valor de R$33.495,00 (Trinta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais); Data da Homologação 11/08/2021;
Vigência até 31/12/2021; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 056/2021
Inexigibidade Nº 007/2021 - Credenciamento de Médicos Nº 004/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área
da Saúde com Plantões Médicos no Projeto Jaiba, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e a seguintes Pessoa Física: WILSON ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA, CPF 174.025.398-14, residente no Projeto Jaiba em Jaíba/MG,
no valor ESTIMADO de R$198.500,00 (Cento e noventa e oito mil e
quinhentos reais); Data da Ratificação do Termo 27/07/2021; Vigência
12 MESES; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2021 – SRP 013/2021.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de
Prestação de Serviço de Mão de Obra para Pav. Asfaltica no Município de Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 18.769.287/0001-84,
de Teófilo Otoni/MG, no valor de R$1.400.625,60 (UM MILHÃO,
QUATROCENTOS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E
SESSENTA CENTAVOS); Com Objeto: Prestação de Serviço de Mão
de Obra – Vigência: 12 meses; Data da Ata: 06/08/2021; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210818193849027.

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