TJMG 18/08/2021 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
Retificação à publicação que CONCEDE - Gratificação De Risco a
Saúde de 10/08/2021, página 26 coluna 1
Ref.: a servidora MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO ROSA
Onde se lê: MASP 1476600-0
Leia-se: MASP 915346-1
17 1520034 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE Nº 355 ,
DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Altera oincisoVIII do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/
SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 4º do Decreto nº
47560, de 13 de dezembro de 2018.
OSECRETÁRIODE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
oSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS,
aSECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
MINAS GERAISe a SECRETÁRIADE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO SOCIALDE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado,
e considerando:
- aResolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº
250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos
termos do artigo 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar oincisoVIII do art. 3º da Resolução Conjunta SES/
SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019,
que passaa vigorar coma seguinte redação:
“Art. 3º (...)
VIII – da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de
Minas Gerais (ASTHEMG), integrante do “Somos Todos Colônia”:
Antônio Rodrigues Filho, CPF nº: 155.750.126-20;
(...)”(nr)
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais
LUISA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretáriade Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais
17 1519807 - 1
Minas Gerais
ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna pública a alteração na
Resolução SES/MG nº 7.610, de 21 de julho de 2021, publicada na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF aos 24 de julho de
2021, páginas 33 a 34, conforme disposto abaixo:
- onde se lê: “Art. 18 - Ficam revogados os arts. 4º a 28º da Resolução SES/MG 5.250, de 19 de abril de 2016” leia-se: “Art. 18 - Ficam
revogados os arts. 14º a 28º da Resolução SES/MG 5.250, de 19 de
abril de 2016”.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2021.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
17 1520108 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL
DE SAÚDE DE SETE LAGOAS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensaçãode medicamentos à base de substâncias Retinoides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento àPortariaGM/MS nº 344/1998 ePortaria SVS/MS nº 6, de 29 de janeiro de 1999. Estabelecimento:Domingues
DrogariasLtda.CNPJ:17.025.544/0008-87 Endereço: Avenida Getúlio
Vargas, nº 79, Bairro Morro do Claro, Paraopeba/MG Cadastro nº:R01/2021
Sete Lagoas, 13 de agosto de 2021.
Ruth Maria Araújo Oliveira
Coordenadora do NUVISA/SRS/Sete Lagoas
17 1519730 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 914063-3, GALILEU ANTONIO DO VALE BATISTA,
por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/09/2021;
MASP 668606-7, SERGIO NOGUEIRA CAMACHO FILHO, por
9 dia (as) referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/10/2021; MASP
669374-1, WAGNER FULGENCIO ELIAS, por 5 mês (es) referente
ao 1º e 2º quinquênio, a partir de 17/08/2021; MASP 348693-3, IVAN
MARCHINI, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
02/07/2021.
17 1520011 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011, a
servidora Mara Guarino Tanure, MASP 1050651-7, pela remuneração
do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DGSC,
DIRETOR- GERAL, a partir 17/08/2021.
17 1520078 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1915, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder promoção na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante
aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através do OF. COFIN Nº 704, de 30 de julho de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
UNIDADE
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
CHPB
CSPD
CSPD
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
HAC
HAC
HAC
HAC
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HGV
HGV
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
MASP
13408497
10921054
11966934
13448410
11986064
11971447
13222278
11984945
13405741
10510170
13209887
10573707
13401112
13060645
11999687
6167217
13157466
13405873
13201512
11997178
11986866
11664653
13186689
11410495
11986965
11120037
10916369
10742831
13414883
13407242
13415419
13407424
13407523
12154506
11986163
13165717
12126033
11998341
8838153
11146263
10914323
11985496
10888980
11632403
10866572
13408448
12385159
11998754
11985033
11985058
13432885
13432935
11998804
11283520
10885606
13433156
13451372
10868321
13613369
13408513
11095122
13451430
10905032
3882958
11804762
11975125
11998549
11058443
10917219
13281944
13396742
10874451
10888931
11082427
11984689
11218203
12149621
10863496
11913241
10868313
10905156
ADM
1
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
2
2
2
1
2
2
4
1
1
1
1
1
5
1
2
1
1
1
3
3
1
2
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
2
4
1
1
3
1
1
3
1
3
5
3
1
1
2
3
1
1
2
3
3
1
2
3
2
2
4
2
ANEXO I
PROMOÇÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
NOME
CARREIRA
ANA PAULA FERREIRA PENNA DE SIMONE
PENF
FERNANDA PAULA DA COSTA
MED
FILIPE TEIXEIRA ALVES
TOS
LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA
AGAS
MARCIA DIAS FERREIRA MORAIS
TOS
MARCIO ADRIANO DA SILVA
TOS
SCHEILLA MARA MATTAR XAVIER
AGAS
FELIPE OLIVEIRA ROMAN
TOS
GIVANILDA DE JESUS CAPORALSOARES
PENF
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
PENF
JOANA DARC ROSA GARCIA
PENF
MAXWELL ALVES RAMOS
TOS
TALITA FERNANDA SILVA
PENF
ANIELE CRISTINA RIBEIRO
PENF
DEBORAH MENDES RIBEIRO
TOS
SIRVANI ELEUTERIO
PENF
DANIELA BRAIGHI
AGAS
MARCIA MARIA DINIZ LUCAS
PENF
NEIDISLENE ALVES FERREIRA
PENF
ROMULO CARMES GAMA
TOS
ADRIANA MIRIAM DOS SANTOS PEREIRA
TOS
JOSIANE CRISTINA MARTINS COELHO CASTRO
TOS
KEYLA GONCALVES DA SILVA ARAUJO
PENF
SAMUEL COURA MELO
TOS
ADELINA MACHADO DE CARVALHO NOGUEIRA
TOS
ANISIO BORGES ASSUMPCAO
MED
CARLUZ MIRANDA FERREIRA
MED
ELAINE DE ALMEIDA FERREIRA
PENF
FRANCINE CAROLINA DA BOAVENTURA SANTOS
PENF
GERALDO HUMBERTO GONCALVES FERNANDES
TOS
GILCLERIA DA SILVA FERREIRA
AGAS
JACQUELINE DO CARMO
PENF
LAURENICE DAS GRACAS ELEUTERIO
PENF
TERESA GAMARANO BARROS
MED
DANIELLE CEZARIO SANTANA DE MELO
TOS
MARIA ANGELICA DUARTE ANICIO
PENF
FERNANDA RODRIGUES TIBURCIO
MED
INALDO PACHECO DIAS ARAUJO
MED
IURI SANZIO SOUTO
MED
ROSILEA ALVES DA SILVA
MED
TATIANE MIRANDA
MED
VILMA GONCALVES SANTOS
TOS
ANA CAROLINA ARAUJO PINTO CARVALHO
MED
ANA LUCIA ALVES
TOS
ANDRE NASCIMENTO BORGES PEREIRA
MED
ANDRE VITOR BELLONI
TOS
ANDREA FERNANDA TAVARES GOMES
PENF
DANIELLE BARROS BERNARDES
TOS
DARLENE CAMPOS MATHIAS
TOS
DAYSE DE AGUIAR HENRIQUES
TOS
DIANA MANZI VIEGAS
AGAS
FERNANDA MIRANDA SILVA
PENF
INESSA BERALDO DE ANDRADE BONOMI
MED
JUCILENE APARECIDA MENDES DE FARIA
MED
LUCIANA BARBOSA DE MENEZES
MED
LUIS HENRIQUE MIRANDA LOPES
PENF
RENATA ALINY SOARES DIAS
PENF
RONEY DE AGUIAR COSTA
TOS
TARCIANE ALINE PRATA
MED
TATIANE REGINA PEREIRA DE SOUZA
PENF
ANA CAROLINA GONCALVES RIBEIRO DE CARVALHO
MED
ANA MARCELE DE OLIVEIRA
PENF
ANA PAULA GONCALVES NASCIMENTO
PENF
ARIANE PATRICIA FERNANDES CORREA LOPES
AGAS
CAROLINA MALAQUIAS RODRIGUES
AGAS
DANIELA ALVES RODRIGUES
TOS
DENISE FERREIRA MAIA
TOS
EUNILSON ALVES ANDRADE JUNIOR
MED
FERNANDA ISAURA ESTEVES FANTINI MADEIRA
MED
GERALDA APARECIDA DE OLIVEIRA
PENF
JANETE GONCALVES DE ALMEIDA
PENF
JANINE BRANDAO BREDER DA COSTA
MED
LEONARDO BELGA OTTONI PORTO
MED
LUIZ GUILHERME PIMENTA DE CARVALHO
MED
MIRIAN CRISTINA OTONI DE OLIVEIRA
TOS
MONIQUE CORREA E CASTRO DE SA
MED
RENATA PORTILHO MAIA
AGAS
ROGERIO LUIZ COUTINHO LOPES
MED
SAMIR DE OLIVEIRA SAUZEN
MED
SILVIO CESAR DINIZ MANDACARU
MED
VAGNER ANTONIO VIEITAS MARQUES
PENF
NÍVEL
VI
IV
II
III
II
III
I
III
II
V
II
III
II
VI
II
IV
I
II
II
II
III
III
IV
III
III
IV
IV
II
IV
II
I
II
II
III
II
IV
IV
IV
IV
IV
IV
III
IV
II
IV
II
IV
III
III
III
I
IV
IV
IV
IV
IV
IV
II
III
VI
IV
IV
II
I
I
II
II
IV
IV
II
II
IV
IV
IV
III
IV
III
IV
IV
IV
IV
GRAU
D
B
C
D
C
C
D
C
D
C
D
C
D
D
C
C
D
D
D
C
C
C
D
C
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C
B
D
D
D
D
D
D
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B
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D
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C
D
D
D
D
C
C
C
C
D
D
C
C
C
C
C
D
C
C
C
D
NÍVEL
VII
V
III
IV
III
IV
II
IV
III
VI
III
IV
III
VII
III
V
II
III
III
III
IV
IV
V
IV
IV
V
V
III
V
III
II
III
III
IV
III
V
V
V
V
V
V
IV
V
III
V
III
V
IV
IV
IV
II
V
V
V
V
V
V
III
IV
VII
V
V
III
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II
III
III
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V
III
III
V
V
V
IV
V
IV
V
V
V
V
GRAU
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
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A
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VIGÊNCIA
09/06/2021
24/03/2021
07/06/2021
18/06/2021
07/06/2021
03/06/2021
18/06/2021
12/06/2021
03/06/2021
30/06/2021
25/06/2021
21/06/2021
14/06/2021
25/06/2021
12/06/2021
30/06/2021
05/06/2021
05/06/2021
08/06/2021
21/06/2021
22/06/2021
02/06/2021
10/06/2021
12/06/2021
25/06/2021
10/06/2021
25/05/2021
26/06/2021
10/06/2021
05/06/2021
13/06/2021
22/06/2021
10/06/2021
08/06/2021
15/06/2021
29/06/2021
10/06/2021
04/06/2021
11/06/2021
10/06/2021
20/06/2021
11/06/2021
02/06/2021
29/06/2021
02/06/2021
14/06/2021
14/06/2021
23/06/2021
25/06/2021
10/06/2021
09/06/2021
18/06/2021
10/06/2021
02/06/2021
12/06/2021
23/06/2021
23/06/2021
11/06/2021
01/06/2021
10/06/2021
11/06/2021
03/06/2021
22/06/2021
02/06/2021
19/06/2021
09/06/2021
14/06/2021
03/06/2021
18/06/2021
01/06/2021
02/06/2021
10/06/2021
10/06/2021
14/06/2021
05/06/2021
03/06/2021
03/06/2021
03/06/2021
09/06/2021
05/06/2021
01/01/2020