TJMG 13/08/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Nazareno

Nova Resende

Pará de Minas

Peçanha

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TP Nº 06/2021
Torna público TP 06/21, Obj: Contratação de empresa especializada
para realização das obras de Construção do Galpão Metálico, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU MAPA 892855/2019 –
Operação 1067393-76. Abertura: 30/08/21 ás 09h. O edital encontra-se
disponível no site www.nazareno.mg.gov.br. Nazareno, 13 de agosto de
2021. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito

EXTRATO DE EDITAL PRC 157/21
TOMADA DE PREÇOS: 11/21. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em vias do município de Nova Resende, conforme Termo de Convênio Nº1301000097/2021/SEINFRA com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada,
obedecendo as demais especificações constantes nos Anexos deste
Edital, Memorial Descritivo, projetos e planilhas. REALIZAÇÃO:
01/09/2021, na sede da Prefeitura, localizada a Rua Coronel Jaime
Gomes,58, centro em Nova Resende, sendo a partir das 12h00min. O
edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.
br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3750. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito
Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -11 1517193 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 084/2021 – PRC Nº 0653/21 – RP032/2021.
Objeto: Aquisição de utensílios e vasilhames. Forma: Eletrônico. Tipo:
menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 31/08/2021
às 09:00 horas, a abertura será no dia 31/08/2021 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
31/08/2021 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de
Minas, 12 de agosto de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 45/2021- PL 74/2021
Objeto: Registro de Preços para aquisição de trator agrícola. Data
Abertura: 25/08/2021 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital:
www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.:
(33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos

2 cm -12 1518046 - 1

Nepomuceno
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 065/2021.
Tomada de Preço nº 004/2021. Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestar serviços de engenharia para Construção de Quadra
de Areia, proveniente de repasse especial do Estado de Minas Gerais,
grupo de despesa 4/investimento, conforme detalhado no Memorial
Descritivo e nos projetos relacionados e em observância ao descrito na
Planilha Orçamentária e no Cronograma Físico Financeiro, solicitado
pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Data
de Abertura: 09/09/2021 às 08:00 horas. A sessão ocorrerá no Auditório do Centro de Eventos Antônio Assunção Filho, situado na Avenida
Paulo Hipólito, nº 700, no bairro Enseada, neste Município. Deverão
ser seguidas as determinações do Decreto nº 1288/2020 (disponível no
site www.nepomuceno.mg.gov.br e afixado na porta de entrada do Centro de Eventos) no que se refere principalmente a observância do uso
obrigatório de máscaras. Edital e informações Sala de Licitações da
Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro.
Tel (35) 3861-3686, Site: www.nepomuceno.mg.gov.br. Nepomuceno,
09/08/2021. Rosilene de Fátima Firmino. Secretária Interina Municipal
de Administração.
5 cm -12 1517654 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º: 093/2021
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial Registro de Preço N.º: 093/2021. Objeto: Eventual
aquisição de notebooks para atender os professores e tablets para atender os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Nova
Lima, para revisão do Termo de Referência. Nova Lima, 12 de agosto
de 2021. A Pregoeira.
2 cm -12 1517889 - 1

Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 001/2021 TIPO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2021
O Município de Nova Ponte - MG, considerando os princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade e publicidade, torna público o
presente Chamamento para identificar interessados em pleitear doação
de imóvel público com encargos no Distrito Industrial do Município
de Nova Ponte, para fins de fomento à atividade comercial e industrial, devendo respeitar os prazos e condições da Lei Complementar
Municipal nº 213/2019, bem como as disposições do Edital de Chamamento nº 001/2021. Os interessados deverão protocolar sua manifestação de interesse até o dia 13/09/2021, às 10:00horas, em meio físico
no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Agropecuária, localizado na Praça dos 3 Poderes, 1000 - Centro, Nova
Ponte - MG, 38160-000. Havendo dúvidas realizar consulta pelos telefones: (34) 3356-8000 e e-mail secretariaica@novaponte.mg.gov.br. A
cópia do Edital de Chamamento encontra-se integralmente disponível
no endereço eletrônico http:// http://www.novaponte.mg.gov.br/home,
alternativamente, poderá ser fornecida cópia eletrônica. A solicitação
da cópia bem como esclarecimentos adicionais deverão ser encaminhadas, por escrito ou e-mail, nos endereços acima.
Samuel Resende Machado
Presidente da PRODESU
5 cm -12 1517922 - 1
PROCESSO 072/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2021
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de móveis e equipamentos hospitalares conforme Resolução SES/MG Nº 7.157 de 15 de
julho de 2020, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o
Município de Nova Ponte que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 26/08/2021
às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 12 de agosto de 2021. Paulo Jorge Lopes
Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -12 1517946 - 1

Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: contratação de empresa especializada paraconstrução de galeria fechada em concreto armado no córrego da Figuinha (3ª etapa),
mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Abertura em30/08/2021, às 13h00min. Edital em www.oliveira.
atende.net. Oliveira, 10/08/2021. Priscila Porto Fagundes, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -10 1516600 - 1
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: contratação de empresa especializada parareadequação elétrica
das Escolas Municipais Carlos Pinheiro Chagas, e outras,mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Abertura em31/08/2021,
às 13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 10/08/2021.
Priscila Porto Fagundes, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -10 1516604 - 1

3 cm -12 1517907 - 1

Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 121/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021
Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de serviço de engenharia para readequação de placas de trânsito indicativas em vias de circulação, visando a melhoria de rotas alternativas
de trafego para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/
Poder Executivo. Início recebimento das propostas: 16/08/2021. Início
da sessão de lances: 25/08/2021 - hora: 13h01min, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. EXTRATO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 122/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021
- Objeto: Aquisição de veículo 0Km para estruturação da Secretaria
Municipal de Saúde, com recursos oriundos da Resolução SES/MG Nº
7.155 de 15/07/2020. Início recebimento das propostas: 17/08/2021.
Início da sessão de lances: 26/08/2021 - hora: 13h01min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos
no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos:
(35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG,
12/08/2021.
4 cm -12 1517965 - 1

Oliveira Fortes

Passos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº57/2021
PROCESSO Nº. 047/2021 T. PREÇO Nº.002/2021 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: VALDIVINO ENGENHARIA EIRELI CNPJ:30.491..603/0001-02 Objeto:
calçamento em bloquetes sextavados e rede de drenagem pluvial e
sinalização, em conformidade com projeto, planilha orçamentária e o
Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo concedente, obra que
será executada com recursos provenientes do Convênio entre Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra e o Município
de Oliveira Fortes (Convênio nº 1301000008/2021/Seinfra). Do valor:
R$249.967,75(duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta
e sete reais e setenta e cinco centavos). Da Vigência: 11 de Agosto
de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, Oliveira Fortes, 11 de agosto de
2021.
A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Publico a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço N°02/2021. Processo licitatório 47/2021.
Objetivo: Calçamento em bloquetes sextavados e rede de drenagem
pluvial e sinalização, em conformidade com projeto, planilha orçamentária e o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo concedente,
obra que será executada com recursos provenientes do Convênio entre
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e o
Município de Oliveira Fortes (Convênio nº 1301000008/2021/SEINFRA).Oliveira Fortes/MG,11 de agosto de 2021.
5 cm -12 1517851 - 1

Ouro Fino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 313/2021
Pregão Presencial nº 098/2021- Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo a simples remoção/tipo furgão com recursos financeiros de
investimento da secretaria de estado de saúde – resolução SES/MG nº
7.496/21, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Contrato nº 109/2021 Contratada: IPI Mobilidade Corporativa ltda – Valor R$ 193.990,00 -Assinatura: 11/08/2021
- Validade até 31/12/2021-Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1517639 - 1

Papagaios
Prefeitura Municipal
TP Nº 009/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licit. nº
102/2021 - TP Nº 009/2021 para Reforma da Escola Municipal Nadir
José de Barcelos localizada na Rua Vereador Edtalma de Campos
Abreu, nº 136, Bairro Edith Cordeiro, conforme projeto e planilhas. Dt.
Abertura: Dia 31/08/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.:
(37) 3274-1260. Presidente CPL.
2 cm -12 1517769 - 1

2 cm -12 1517864 - 1

Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 306/2021 - Pregão Presencial n° 13/2021. Tipo menor
preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível Diesel S10 para o abastecimento dos veículos da
frota municipal. A data de início e abertura dos envelopes será no dia
26/08/2021 às 8h30. O edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 12/08/2021. Aleffy Henrique V. Lopes - Pregoeiro.
2 cm -12 1517950 - 1

Pequi
Prefeitura Municipal
P.P 061/2021.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 097/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 061/2021: Registro de Preços para futura
e Eventual aquisição de Oxigênio Medicinal para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito e especificado no Termo
de Referência. Abertura: 27/08/2021 às 09:00 horas. Informações pelo
e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Pregoeiro.
2 cm -12 1517932 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 068/2021
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
visando à aquisição de Cestas Básicas para dar continuidade a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, garantidos na lei municipal nº 3.119, de 2 de Dezembro
de 2014, com a distribuição gratuita realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Tipo Menor Preço
Por Item. O Edital está à disposição nos sites https://sistemas.passos.
mg.gov.br/transparencia/https://www.licitacoes-e.com.br. Abertura da
Sessão dia 02/09/21 às 08h:30min. Local: https://www.licitacoes-e.
com.br. Passos/MG, 12 de agosto de 2021. Carla Alessandra Santos Pimentel - Secretária Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
Renda.
3 cm -12 1517903 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2021
O Secretário Municipal de Adminstração no uso das atribuições legais,
e considerando o Decreto nº 1.175/2019, art. 5º, inciso IV, HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº 050/2021, Pregão Presencial nº 003/2021, cujo objeto é aquisição de combustíveis (gasolina,
álcool, óleo diesel e óleo diesel s-10) e óleos lubrificantes derivados de
petróleo, de forma contínua e ininterrupta, para suprir a demanda da
Prefeitura Municipal de Passos, e com a legislação em vigor e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das
empresas RVM do Sudoeste Com. De Deriv. De Petróleo Ltda, Lincetractor Comércio Import. E Export. Ltda EPP, Minas Fiat Distribuidora
de Peças Automotivas Eireli, Victor Ferraz Correia e Marlon de Paiva
Soares. Passos, 12 de Agosto de 2021. Ronaldo Resende dos Anjos –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -12 1517904 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 049/2021, Tomada de Preços n.º 005/2021. A P.M.
de Paulistas-MG, torna público retificação do referido edital com objeto:
contratação de empresa para pavimentação e, calçamentos intertravado
na Rua Coração de Jesus, Rua Sebastião A. Pascoal e Rua Sacrotildes
no município de Paulistas-MG, conforme, incluso o fornecimento de
material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações
que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e
Projetos, Linha de Financiamento: BDMG URBANIZA 2019. Entrega
dos Envelopes até o dia 30 de agosto as 08hs30min. Informações pelo
Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no
site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br.
Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal 12 de agosto de 2021

Perdizes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 082/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2021
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº
050/2021. Objeto: A contratação de prestação de serviços de transporte
escolar, por preço unitário por km rodado, nele incluindo todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios, incluindo o fornecimento de veículos convencionais, abastecidos com toda a manutenção
corretiva e preventiva inclusa, com um operador qualificado conforme
legislação vigente nas linhas, para fornecer de forma gratuita a alunos
residentes na zona rural com as especificações constantes no anexo I,
deste edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível
acolhimento das propostas, 13/08/2021 às 08hs, data e horário das disputas: 25/08/2021 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.
br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG,
12 de Agosto de 2021. Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal. Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da C.P.L.
4 cm -12 1518130 - 1

Pimenta
Prefeitura Municipal
TP Nº 05/21. PL Nº 056/21.
Protocolo: 01/09/21 até 08h30min. Sessão: 01/09/21 às 09h00min.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento e
a instalação de forro de gesso e placa cimentícia em obras do CRAS e
Prédio da Secretaria de Educação no Município de Pimenta/MG. Edital no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado
na sede da Prefeitura. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
12/08/21. Allysson José Ribas de Oliveira. - Presidente da CPL.
2 cm -12 1517814 - 1
P.E. Nº 28/21. PL Nº 48/21.
Objeto: Registro de preços para Aquisição de instrumentos musicais
e acessórios para atender o município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 26/08/21 às 08h59min. Sessão: 26/08/21 às
09h00min. O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br,
no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na
sede do Município de Pimenta/MG. Informações pelo telefone (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 12/08/21 Allysson José Ribas de Oliveira
– Pregoeiro.

3 cm -12 1517608 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210812224552029.

2 cm -12 1517816 - 1