TJMG 13/08/2021 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 13

Minas Gerais Diário do Executivo
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13998588
Daniele dos Santos Caetano Oliveira – TDE – 1 - Uba - 1 0,01.06.2021,,1418/2021,MG 07.08.2021 - 02/08/2021 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10528461
Andreia Lucia Dias – EEB – 1 - Belo Horizonte - 434 - 29/04/2020
A 06/07/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12615530 Antonieta de Moura Santos Fernandes Barboza – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 26/07/2021 A 28/07/2021 06ª SRE - Caratinga, 02454270 Lourdes Torres Batista Barbosa –
PEB – 3 - Inhapim - 3 - 15/05/2018 A 17/05/2018 - , 05638945 Cirene
Medina Bagli – ASB – 1 - Tarumirim - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019
- , 08519696 Raquel Ferreira de Meireles – PEB – 3 - Inhapim - 1
- 14/05/2018 A 14/05/2018 - , 08746232 Monaliza Maria Gomes
Paiva – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 3 - 24/09/2018 A 26/09/2018
- , 10852192 Patricia da Cunha Augusto – PEB – 1 - Inhapim - 1 11/06/2018 A 11/06/2018 - , 10852192 Patricia da Cunha Augusto –
PEB – 1 - Inhapim - 3 - 25/04/2018 A 27/04/2018 - , 12269445 Priscila
Laura Andrade Antonieto – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 13/05/2019 A
27/05/2019 - , 13350152 Aline Maria de Oliveira Santos da Silva –
PEB – 1 - Inhapim - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 13923479 Luciene
da Silveira Meneses Souza – PEB – 1 - Tarumirim - 5 - 20/08/2018 A
24/08/2018 - , 14062988 Kelly Cristina Correa Dornelas – PEB – 1
- Inhapim - 3 - 16/12/2018 A 18/12/2018 - , 14108047 Jeanne Albefaro – ATB – 1 - Inhapim - 3 - 28/02/2018 A 02/03/2018 - , 14625610
Francisco Souza – ATB – 1 - Pocrane - 1 - 10/09/2018 A 10/09/2018 - ,
14671069 Maria Luiza Rocha Lima Silva – PEB – 1 - Corrego Novo - 1
- 27/09/2018 A 27/09/2018 - , 14671069 Maria Luiza Rocha Lima Silva
– PEB – 1 - Corrego Novo - 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018 - , 14739353
Eunice Santana da Silva – PEB – 2 - Corrego Novo - 1 - 16/05/2019
A 16/05/2019 10ª SRE - Curvelo, 13221072 Eunice Barbosa Mendes – PEB – 1 - Curvelo - 10 - 24/06/2021 A 03/07/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 13774401 Fabiana Reis Silva – PEB – 1 - Ituiutaba
- 15 - 01/07/2021 A 15/07/2021 - , 13774401 Fabiana Reis Silva – PEB
– 2 - Ituiutaba - 15 - 01/07/2021 A 15/07/2021 20ª SRE - Manhuacu, 03805132 Marina Xavier Ambrosio Fonseca –
PEB – 3 - Chale - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 04453049 Ligia
Maria dos Santos Rocha – PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 02/09/2019 A
03/09/2019 - , 04453049 Ligia Maria dos Santos Rocha – PEB – 1 Manhuacu - 5 - 04/05/2018 A 08/05/2018 - , 05157631 Maria Helena
Gomes Knupp – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018
- , 05649801 Lucimar Felicio Higidio – ASB – 1 - Manhuacu - 2 24/07/2018 A 25/07/2018 - , 08828311 Maria Leticia Rocha Oliveira
– PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 13/05/2019 A 13/05/2019 - , 09928490
Maria das Gracas Oliveira Silva – ASB – 2 - Chale - 5 - 13/05/2019
A 17/05/2019 - , 10136018 Carmen Raquel Emidio Pinto – PEB – 2
- Mutum - 4 - 05/06/2018 A 08/06/2018 - , 10136018 Carmen Raquel
Emidio Pinto – PEB – 2 - Mutum - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 , 10852192 Patricia da Cunha Augusto – PEB – 2 - Mutum - 1 11/06/2018 A 11/06/2018 - , 10852192 Patricia da Cunha Augusto –
PEB – 2 - Mutum - 3 - 25/04/2018 A 27/04/2018 - , 12902490 Silvanita
Henrique Pereira – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 5 - 11/04/2018
A 15/04/2018 - , 13201678 Ana Maria de Souza Garcia – ASB – 1 Manhuacu - 1 - 13/05/2019 A 13/05/2019 - , 13558440 Cleber de Oliveira Alves – PEB – 1 - Manhuacu - 1 - 07/11/2018 A 07/11/2018 - ,
13899596 Juliana Marcia da Fonseca Xavier – AEB – 1 - Manhuacu
- 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 13992227 Rita de Cassia De Oliveira
– ASB – 1 - Manhuacu - 1 - 09/08/2018 A 09/08/2018 - , 14470595
Giovani Fernandes Gomes – ASB – 1 - Matipo - 3 - 06/12/2017 A
08/12/2017 - , 14688352 Ronilda Sobrinho Coelho – ASB – 1 - Mutum
- 4 - 17/12/2018 A 20/12/2018 29ª SRE - Patrocinio, 14090237 Neuza das Gracas Santos – ASB – 1
- Patrocinio - 14 - 31/07/2021 A 13/08/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11628435 Karina Rodrigues Silva
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 25/06/2021 A 09/07/2021 - ,
11628435 Karina Rodrigues Silva – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 15 - 25/06/2021 A 09/07/2021 -

37ª SRE - Teofilo Otoni, 13912373 Alcielia Ribeiro da Silva – ASB – 1
- Nanuque - 4 - 06/07/2021 A 09/07/2021 Metropolitana B, 14738249 Camila de Oliveira Lopes – EEB – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 03/08/2021 A 09/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11721164 Leandro da Silva
Souza – – 3 - - 15 - 28/07/2021 A 11/08/2021 - , 13495155 Jeferson
Araujo Silvano – – 1 - - 15 - 13/07/2021 A 27/07/2021 - , 14889869
Juliens Ferreira Oliveira – – 1 - - 5 - 19/06/2021 A 23/06/2021 - ,
14902274 Ana Caroline Silva Santos – – 1 - - 14 - 03/08/2021 A
16/08/2021 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11028610 Wesley
Frank da Silva Oliveira – – 3 - - 11 - 27/07/2021 A 06/08/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891204
Fabiana Beatriz Mota Rocha – – 2 - - 6 - 24/07/2021 A 29/07/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 14877336 Tamara Dauare de Almeida – – 1 - - 15 21/07/2021 A 04/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14238489 Greiciane Goncalves de Menezes – PEB – 1 - Ubaporanga - 12/07/2017 38ª SRE - Uba, 13670047 Bruce Van Lee Silva de Oliveira – ASB – 1
- Guarani - 03/09/2020 40ª SRE - Uberlandia, 13700034 Maria Aparecida Pereira da Silva Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 10/07/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10849974
Cintia Maria da Silva Rocha – EEB – 2 - Turmalina
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 75090988587
- Flavia Felix Moreira – PEB – 0 - / /
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 05471502612 - Julio
Cesar Martins – PES – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 07495521660 - Claudinea Alves Soares – – 0Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05405360 Marcia de Andrade Maia – PEB – 2 - Desterro de Entre Rios
- 61 - 03/07/2021 A 01/09/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 08896367 Josina Maria Borges – ASB – 1 Monte Carmelo - 120 - 10/05/2021 A 06/09/2021 - , 10145522 Rosana
Caporale Mariano Valadares – PEB – 2 - Coromandel - 60 - 25/06/2021
A 23/08/2021 26ª SRE - Paracatu, 08742462 Gislaine Alves Brochado de Melo – PEB
– 1 - Paracatu - 60 - 14/07/2021 A 11/09/2021 47ª SRE - , 09329566 Eva Aparecida Gontijo Dias – PEB – 2 - Unai - 60
- 11/07/2021 A 08/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1476/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12314662 Americo Fernando de Souza Alves – PEB – 3 - Almenara - 31 - 02/07/2021
A 01/08/2021 - 158.I, 12314662 Americo Fernando de Souza Alves –
PEB – 4 - Jequitinhonha - 31 - 02/07/2021 A 01/08/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 11321726 Carlos Eduardo Silva de Assis – PEB
– 1 - Barbacena - 34 - 06/06/2021 A 09/07/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 05155361 Sueli Silva de Paula – EEB – 1 Pocrane - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I

09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03695665 Ronilda Neves Pinheiro de
Mello – ATB – 1 - Ipatinga - 30 - 14/06/2021 A 13/07/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 14256549 Iara Xavier Reis – PEB – 1 - Patrocinio
- 14 - 12/07/2021 A 25/07/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06464820 Andreia Maria Portes Oliveira – PEB
– 1 - Uberlandia - 30 - 13/07/2021 A 11/08/2021 - 158.I, 10522209
Lucia Tizzo – ATB – 1 - Uberlandia - 31 - 13/07/2021 A 12/08/2021 158.I, 11645256 Luciana Duarte Ramos – PEB – 3 - Uberlandia - 30
- 10/07/2021 A 08/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11026424 Tiago Antonio Nato – PEB – 4 - Belo Horizonte - 9 - 09/07/2021 A 17/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12226213 Marcos Cardoso
Meira – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 16/06/2021 A 25/06/2021 158.I, 13749189 Claudemira Alves Ferreira – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 45 - 12/07/2021 A 25/08/2021 - 158.I, 13787015 Luiz Fernando Moreira Xavier – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 08/07/2021
A 15/07/2021 - 158.I, 14431241 Arthur Furtado de Matos – ASP – 1
- Ipatinga - 60 - 09/07/2021 A 06/09/2021 - 158.I, 14506729 Edilson
Fernandes Dias – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 15/07/2021 A
16/07/2021 - 158.I, 14531743 Renato Augusto da Silva – ASP – 1 Andrelandia - 10 - 15/07/2021 A 24/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07528482 Leticia Silva
Palma – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/07/2021 A 14/07/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738128 Fernando Moura do Rosario – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 07/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I, 10925345 Luana
Aparecida da Conceicao – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/06/2021
A 24/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13797840 Lucas Bryan Dolabela Lisboa Sales – ASP – 1 - Belo Horizonte - 03/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 14192959 Vera
Lucia Gomes – ASB – 1 - Ouro Preto - 6 - 09/07/2021 A 14/07/2021 27ª SRE - Passos, 13347109 Luciene Divina da Silva – ATB – 1 - Delfinopolis - 1 - 21/07/2021 A 21/07/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 08104341 Joao Luiz Rodrigues de Araujo –
ATB – 2 - Presidente Olegario - 15 - 21/07/2021 A 04/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12251062 Mauro Rosa da Silva Junior – ASB – 1
- Uberlandia - 3 - 18/07/2021 A 20/07/2021 Metropolitana B, 13324199 Marilia da Conceicao Santos – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 8 - 21/07/2021 A 28/07/2021 - , 13616867
Vanesa Vieira Cardoso – ATB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 14/07/2021
A 20/07/2021 47ª SRE - , 11731080 Maria Lucinea de Oliveira Lucas – ASB – 1 Unai - 3 - 02/08/2021 A 04/08/2021 Metropolitana C, 12967998 Joao Carlos da Silva Rodrigues – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 7 - 15/07/2021 A 21/07/2021 - , 12967998 Joao
Carlos da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 7 - 15/07/2021 A
21/07/2021 - , 13847603 Adenir Mendonca da Silva – ATB – 1 - Santa
Luzia - 10 - 28/07/2021 A 06/08/2021 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11691938 Ana Carolina Carneiro Teixeira Pinto – DAD-6 – 1 Belo Horizonte - 2 - 26/07/2021 A 27/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12111712 Marco Tulio Santos
Pimenta – – 3 - - 3 - 04/08/2021 A 06/08/2021 - , 12111712 Marco Tulio
Santos Pimenta – – 3 - - 10 - 25/07/2021 A 03/08/2021 - , 14795124
Jeane Ramalho de Souza – – 1 - - 3 - 24/07/2021 A 26/07/2021 Fundacao Helena Antipoff, 12977815 Edson Alves da Silva – – 3 - - 7
- 17/07/2021 A 23/07/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10218641702 - Joyce Lee Alcantara – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10654861
Betania de Cassia Silva Miranda – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 10/07/2021 A 07/09/2021 Metropolitana B, 11357183 Viviane do Carmo Anastacio – PEB –
1 - Contagem - 60 - 08/08/2021 A 06/10/2021 - , 11357183 Viviane
do Carmo Anastacio – PEB – 1 - Contagem - 22 - 17/07/2021 A
07/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1430/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10560845 Dalia
Pizati Morais – ATB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 19/11/2020 A 27/11/2020
- 158.I, 10955557 Cristiane Greggio Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 03749355 Frederico Falco – PEB – 2 - Merces 60 - 23/06/2021 A 21/08/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08869190 Cristiane Pego de Sales
– EEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 05/07/2021 A 02/09/2021
- 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 10580611 Patricia Dionice Domingues
Muniz – ATB – 2 - Cabo Verde - 26 - 09/07/2021 A 03/08/2021 - 172
36ª SRE - Sete Lagoas, 03288081 Nilda Terezinha Goncalves – ANE –
4 - Sete Lagoas - 15 - 05/07/2021 A 19/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11656048 Maira Rocha Resende Nunes – PEB – 3 Conceicao das Alagoas - 3 - 01/07/2021 A 03/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11402492 Alessandro de Assis
Manoel – ASP – 1 - Barbacena - 12 - 23/06/2021 A 04/07/2021 - 158.I,
11508215 Maximiliano Sanches de Souza – ASP – 4 - Belo Horizonte
- 4 - 25/08/2020 A 28/08/2020 - 158.I, 12211827 Edilberto Goncalves
de Almeida – ASP – 1 - Formiga - 7 - 24/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I,
14444863 Cristian Augusto da Silva – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba 11 - 18/06/2021 A 28/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
07433923 Tania Pinto Ferreira – PEB – 2 - Pocos de Caldas 10/08/2021 - , 07433923 Tania Pinto Ferreira – PEB – 2 - Pocos de
Caldas - 10/08/2021 - , 11597564 Vera Lucia de Souza Pereira – EEB
– 2 - Pocos de Caldas - 11/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
14934848 Ana Carolina Ribeiro da Silva Chagas – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 07/07/2021 A 09/07/2021 14ª SRE - Guanhaes, 14934848 Ana Carolina Ribeiro da Silva Chagas – PEB – 2 - Cantagalo - 3 - 07/07/2021 A 09/07/2021 - , 14934848
Ana Carolina Ribeiro da Silva Chagas – PEB – 2 - Cantagalo - 3 30/06/2021 A 02/07/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 12169520 Goraciaba Maria Nogueira
Pereira – ASB – 1 - Monte Carmelo - 4 - 12/07/2021 A 15/07/2021 Metropolitana B, 05563978 Danisete Luiza – ASB – 1 - Betim - 3 12/07/2021 A 14/07/2021 - , 08290397 Marilia de Fatima Silverio –
ATB – 3 - Contagem - 9 - 16/07/2021 A 24/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11225851 Edir Costa dos Santos
– – 2 - - 2 - 08/07/2021 A 09/07/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 14844492 Victor Hugo Barbosa Santos – – 1 - - 15 16/07/2021 A 30/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06621916
Erika Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 60
- 30/06/2021 A 28/08/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10570018 Maria das Gracas Vasconcelos – PEB – 1 - Belo Oriente - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 47ª SRE - , 09460841 Maria Francisca de Carvalho Teixeira – ASB – 1
- Unai - 60 - 01/07/2021 A 29/08/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
12 1518208 - 1

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF

NOME

PROTOCOLO

TIPO

RESULTADO

1.447.571-9 VIRGILIO RAFAEL PURIFICAÇÃO DA SILVA

S/N

ACIDENTE DE TRABALHO

NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

1.061.860-1 MARIA ELIZABETH SILVA PENIDO

S/N

ACIDENTE DE TRABALHO

REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO

MOTIVO
OS DADOS TÉCNICOS APRESENTADOS NÃO NOS PERMITEM A CORRELAÇÃO DA
DOENÇA COM O TRABALHO
NÃO SE APLICA.
12 1517731 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
DESPACHO
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de sua atribuição
legal, considerando o despacho Nº 106 (Evento SEI 33637632), de
11/08/2021, que analisou o Pedido Reconsideração interposto por
GLAUBER FLAVIANO SILVEIRA, MASP 1.297.716-1, referente
ao Processo Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria FJP nº 64/2020, DECIDE: INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO e manter a decisão publicada no Diário Oficial de
26/06/2021.
Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 12de agosto de 2021
Helger Marra Lopes/Presidente da Fundação João Pinheiro.
12 1517696 - 1
DESPACHO
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da competência que
lhe confere inciso I do art. 9º do Decreto Estadual nº 47.877/2020, com
fulcro na Lei Estadual nº 869/52, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 64/2020,
com extrato publicado no Diário do Executivo datado de 02 de dezembro de 2020, bem como no Parecer nº 2060.0449.21, aplica a penalidade de suspensão de 90 (noventa) dias ao ex-servidor RODRIGO
DINIZ ROSA – MASP 1.304.432-6, ocupante do cargo de Assessor
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Fundação à época dos
fatos, com fundamento no artigo 245, por inobservar os deveres previstos no art. 216, incisos VI e VIII, todos da Lei Estadual nº 869, de 1952,
devendo ser inserida na pasta funcional do ex-servidor, para, e na oportunidade de eventual retorno ao Estado de Minas Gerais, possa ser cumprida a penalidade aplicada. Nos termos do art. 272, § 2º do Código de
Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima qualificado e de sua advogada Simone
Veloso Jaconianni, inscrito na OAB/MG sob nº 144.801. Conforme art.
55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para oposição de pedido
de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 11de agosto de 2021.
Helger Marra Lopes/Presidente da FJP.
12 1517934 - 1

O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro revoga o ato que atribuiu, nos termos do Decreto nº 46.180, de 13 de março de 2013, a CARLOS LUCIANO DOS SANTOS, MASP 1036486-7, a Gratificação de
Função de Pesquisa e Ensino GFPE3 JP12.
O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAIMUNDO DE SOUSA
LEAL FILHO, MASP 1035545-1, do cargo de provimento em comissão DAI-17 JP1100352.
O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, dispensa REINALDO CARVALHO DE MORAIS, MASP
667604-3, da função gratificada FGI-4 JP1100411.
O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ÉDER SILVA, MASP 1036499-0,
para o cargo de provimento em comissão DAI-9 JP1100190, de recrutamento limitado.
O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, FREDERICO POLEY MARTINS FERREIRA,
MASP 1128058-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-17
JP1100352, de recrutamento limitado.

O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro designa, nos termos do
artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATO VALE SANTOS, MASP
1214356-6, para a função gratificada FGI-3 JP1100119.

O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro, nos termos do Decreto
nº 46.180, de 13 de março de 2013, atribui a CARLOS LUCIANO DOS
SANTOS, MASP 1036486-7, a Gratificação de Função de Pesquisa e
Ensino GFPE1 JP24.
12 1518139 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74987-7
Marcos Antônio Salvino
Maria Jose de Souza Salvino
29/04/2021
14/05/2021
75002-6
Selma Andrade de Paula
Antônio Jose de Paula
29/03/2021
03/05/2021
75003-4
Iraydes de Carvalho Alves
Joao Alves
28/03/2021
12/05/2021
75004-2
Maria Aparecida Asmar Piva
Afonso Piva
17/12/2020
07/01/2021
74989-3
Helvécio Dayrell da Cunha Pereira Lorenzo Duarte Dayrell
02/07/2021
02/07/2021

O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro designa, nos termos
do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO BARBOSA
DE MORAES, MASP 1213242-9, para a função gratificada FGI-6
JP1100096.

Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020, a
inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Protocolo
74511-1
Antônio Campos Jordão
Oto Parreiras Jordão
10/08/2021
73965-0
Alvaro Martins Horta
João Gabriel Cavalcanti Horta
10/08/2021

O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro designa, nos termos do
artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LARA FARAH VALADARES,
MASP 669761-9, para a função gratificada FGI-2 JP1100208.

Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Fernanda Antonina Rocha
65.810-3
Antonio Ladeia Rocha
Maria de Lourdes Antunes de Oliveira Rocha

O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAIMUNDO DE
SOUSA LEAL FILHO, MASP 1035545-1, para a função gratificada
FGI-5 JP1100116.

Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
31.089-1
Sebastiao Lino Lima
Natalina Martins De Lima
Agostinha
Alves
de
Moraes
31.273-8
Geraldo Correa de Oliveira
Maria Aparecida de Oliveira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108122350410113.