TJMG 12/08/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Guanhães

Guimarânia

Ibituruna

do recebimento das propostas em 25/08/2021 às 08h 10 min. A abertura
das propostas ocorrerá às 08h 15min do dia 25/08/2021 e o início da
sessão de disputa de preços: às 08h 15min do dia 25/08/2021 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 11 de julho
de 2021. Nívia Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
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Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº 012/2021, Processo Licitatório nº 056/2021através da plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 26/08/2021 às 09h –
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Guanhães/MG. Maiores informações no Setor de Licitação,
na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33)
3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail licitacoes@
guanhaes.mg.gov.br ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 45/2021, Modalidade: Pregão Eletrônico.
OBJETO: aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis
(desertos e fracassados do processo 32/2021) para a Unidade Mista de
Saúde Dona Inês, destinados aos usuários do S.U.S. do município, conforme especificações e características constantes no anexo I do edital.
ABERTURA: 26/08/2021 às 09:00 horas. O edital junto com a proposta
digital poderão ser retirados no site do município no endereço: www.
guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA n° 001/2021,
Obj: Concessão onerosa de direito real de uso sobre o Centro de Apoio
ao Turista. Abertura: 13/09/2021 às 13:00h. Francisco Antonio Pereira
- Prefeito.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº 010/2021, Processo Licitatório nº 050/2021através da plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 25/08/2021 às 09h –
Objeto:Aquisição de Mini carregadeira, kit Varrição e Capinadeira para
utilização da Secretaria Municipal de Infraestrutura na limpeza das vias
públicas. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das
13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.
br ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
Homologado o Processo Licitatório nº 033/2021, Tomada de Preços nº
002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma
do prédio onde funcionará a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa vencedora: Megah Engenharia Construções Ltda
– ME, inscrita no CNPJ nº 26.131.159/0001-39, declarada vencedora
do certame, com o valor global de R$ 195.937,22 (cento e noventa e
cinco mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). Data
da sessão de julgamento: 10/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021 – LICITAÇÃO DESERTA
O SAAE de Guanhães/MG torna público que o PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2021. OBJETO: Aquisição de torre hidráulica instalada
em caminhão da Autarquia, foi declarada DESERTA pela ausência de
interessados na citada licitação. Guanhães/MG, 11/08/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.
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TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG,
a TP 003/2021, para contratação de empresa para prestação de serviços
de perfuração de poço tubular profundo, execução de estruturas complementares e adutora de recalque cuja sessão pública acontecerá no
dia 01/09/2021 às 08horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
material@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br
. Guanhães/MG, 11/08/2021. (a) Comissão Permanente de Licitação.
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Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE. PROCESSO Nº. 025/2021,
Inexigibilidade nº. 001/2021, Credenciamento nº. 001/2021. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação
de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas
para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades e PSF’s.
O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Clínica Médica Cirúrgica & Diagnóstico Macedo Ltda. Paulo Marcos Teixeira – Secretário
de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de
Guaranésia.
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Guaxupé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 002/2021
AMPLA PARTICIPAÇÃO – PROCESSO nº 205/2021. O Município de
Guaxupé – MG torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS
002/2021, Processo nº 205/2021, empreitada TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, destinada à seleção e contratação de empresa na área de
engenharia cível e/ou arquitetura para execução da obra de paisagismo,
urbanismo e iluminação da Praça 1º de junho e entorno, no município
de Guaxupé/MG.O edital completo estará à disposição dos interessados
na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé,
situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021, a partir do dia 12 de agosto de
2021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital completo poderá ser baixado. Entrega dos envelopes até o dia 31 de agosto
de 2021, às 09:00 horas, abertura no mesmo dia as 09:00 horas na Sala
de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de
Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, centro, Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas interessadas
se cadastrarem na Prefeitura de Guaxupé até o dia 26 de agosto de 2021
e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento) do valor do objeto
desta Tomada de Preços para participação no certame. VISITA TÉCNICA: Deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Major Joaquim Pedro, 39 – Centro
– Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1089 com a servidora Fernanda para
ser realizada entre os dias13 a 30 de agosto de 2021, nos horários das
09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações
na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.
guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 11 de agosto de 2021. Rafael Augusto
Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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Processo Licitatório: 44/2021, Modalidade: Pregão Eletrônico.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção da merenda escolar das creches escolas municipais através do programa nacional de alimentação
escolar (PNAE), (desertos e fracassados do processo 15/2021), conforme relação quantitativos e especificações no edital e seus anexos.
ABERTURA: 24/08/2021 às 09:00 horas. O edital junto com a proposta
digital poderão ser retirados no site do município no endereço: www.
guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório Nº 63/2020. Ratifico o CREDENCIAMENTO
de Licitação nº 02/2020, Processo Licitatório 63/2020, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa
BRUNA APARECIDA NUNES MARRA CNPJ: 40.100.956/0001-80.
Valor R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para realização de procedimentos (pequenas cirurgias) em pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal De
Saúde De Guimarânia/MG. Guimarânia/MG, 06 de agosto de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 63/2020. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de procedimentos (pequenas cirurgias) em pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde de Guimarânia/
MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: BRUNA APARECIDA NUNES MARRA CNPJ nº 40.100.956/0001-80. Contrato.
33/2021. Valor Global Total: R$ 36.000,00. Vigência: 09.08.2021 a
09.08.2022. Data da assinatura: 09.08.2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório: 32/2021. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis para a Unidade Mista de Saúde Dona Inês,
destinados aos usuários do S.U.S. do município, conforme especificações e características constantes no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: A2 Distribuidora Brasil LTDA
CNPJ: 38.140.640/0001-70. Com o valor total: R$ 30.000,00; CLM
Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ:
40.274.237/0001-85. Com o valor total: R$ 201.825,00. DRM – Distribuidora regional de medicamentos LTDA CNPJ: 26.760.171/0001-02.
Com o valor total: R$ 237.990,90. Healtth Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ:35.472.743/0001-49. Com o valor total: R$
122.444,00. MMH Med Comercio de Produtos Hospitalres LTDA
CNPJ: 21.484.336/0001-47. Com o valor total: R$ 135.804,00. NovaSul
Comercio de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 14.595.725/0001-84.
Com o valor total: R$ 70.422,00. NutriMinas Comercio de Nutricoes
Dietetica e Materiais Hospitalar CNPJ: 22.218.845/0001-90. Com o
valor total: R$ 1.677,00. RG2S Distribuidora de Medicamentos LTDA
CNPJ: 31.905.076/0001-90. Com o valor total: R$ 38.400,00. ToleSul Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ: 35.959.514/0001-53
Com o valor total: R$ 30.625,00. Vigência: 09.08.2021 a 09.08.2022.
Data da assinatura: 09.08.2021. Guimarânia/MG, 11 de agosto de 2021.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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Ibertioga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021.
Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços através do regime por Empreitada Global, para realizar a
prestação de serviços de mão de obra especializada para execução de
2.302,20 M² de calçamento em blocos pré-moldados de concretos sextavados em diversas vias do Município de Ibertioga - MG. Abertura
da Sessão: 30/08/2021, às 09:00 (nove) horas. Edital e informações:
(32)3347-1209, licitacao@ibertioga.mg.gov.br
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021.
Finalidade: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com calibração e teste de
segurança elétrica, dos equipamentos instalados nas dependências das
instalações da saúde na zona urbana e rural do município de Ibertioga,
sendo obrigatória 01 (uma) visita mensal ou quando necessário. Abertura da Sessão Pública: 25/08/2021, às 09:00 (nove) horas. Edital e
informações: www.ibertioga.mg.gov.br
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Ibiraci

Prefeitura Municipal

Ilicínea
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 156/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 38/2021.
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar em veículos tipo
ônibus, micro-ônibus. Abertura dos envelopes dia 24/08/21 às 9h na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro
– Alex Resende.
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Indaiabira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 006/2021 - Contratação de Profissional Farmacêutico e de Enfermagem para prestação de serviços na Farmácia Básica
e nas Unidades Básicas de Saúde do município. Data 25/08/2021 às
09:00 hrs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de
Indaiabira em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Pç
Joaquim Capuchinho n° 34 - Centro. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito
Municipal. Infor - licitacao@indaiabira.mg.gov.br
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Ipanema
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 329.772/2021
O Município de Ipanema/MG torna pública a assinatura do Contrato BF
Nº 329.772/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 30 de julho de 2021, no valor de: R$ 1.150.000,00 (Um Milhão
cento e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
Urbaniza”.
O Município de Ipanema/MG torna pública a assinatura do Contrato BF
Nº 329.773/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 30 de julho de 2021, no valor de: R$ 850.000,00 (oitocentos e
cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 120/2021-SMS.
Objeto: Máq. Unitarizadora. ABERTURA: 24/08/2021 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 11/08/2021.
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 030/2021.
O Secretário Municipal de Saúde faz publicar ratificação em favor da
empresa Biohosp Produtos Hospitalares S/A, referente à aquisição do
med. PROXIMETACAINA 0,5%, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93.
Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 11/08/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021,
critério de julgamento Menor Preço Item. Objeto: “Aquisição de Materiais para Construção Destinados a Manutenção e Reforma de Bens
Imóveis (Prédios Públicos) das diversas Secretarias Municipais”. Abertura dos envelopes dia 27/08/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações,
R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 11 de AGOSTO de 2021.
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CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2021
O Município de Itamarandiba/MG, torna público a quantos possam interessar que fará realizar Chamada Pública nº 0003/2021 com o objetivo
de adquirir AQUISIÇÃODEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e
Resoluções CD/FNDE Nº 026/2013 e 04/2015. Data de habilitação e
entrega dos Projetos de Venda: 31/08/2021. Todos os interessados em
participar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser obtido no site
www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou poderá ser solicitado pelo
e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38)
3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações.
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PREGÃO ELETRONICO Nº 0087/2021
OBJETO: Registro de preços aquisição de MATERIAL DE CONSUMO AMBULATORIAL para manutenção dos serviços de saúde do
município de Itamarandiba. Início Recebimento propostas: 12/08/2021.
Início da sessão de lances: 25.08.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br . Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
licitacao@itamarandiba.mg.gov.br . Informações e esclarecimentos:
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
cujo objeto a Contratação de empresas especializadas para execução
de obra de Pavimentação em bloquetes hexagonais de vias urbanas
municipais – Trecho II, da Rua Geraldo de Melo Sá – Bairro Nossa
Senhora das Oliveiras – Itambé do Mato Dentro - MG, conforme edital e seus anexos. Abertura: 31/08/2021 as 10h00min. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, ou pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.
mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones
(31) 3836-5120 / 5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
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Itueta
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 58
Abertura do Processo de Licitação nº 58/2021, na modalidade “Pregão
Presencial” nº 023/2021, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro
de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados
de petróleo para manutenção da Frota Municipal, conforme descrito no
Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados
nesta prefeitura até o dia 24/08/2021 os envelopes serão recebidos até
as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá
no dia 24/08/2021 as 09:00 hrs, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 058/2021 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Itueta/MG, 11 de agosto de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
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RESULTADO P.E 95/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Colchões Hospitalares A empresa
Confiança Comércio de Produtos Ltda venceu os códigos 20756, 23411
e 26102. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login
(Acesso público/ID: 25056). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12
às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 11/08/2021.
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Itacarambi

Prefeitura Municipal

Itamarandiba

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 31/2021
PROCESSO Nº 62/2021. O Municipio de Itacarambi torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 31/2021 - Proc. 62/2021, tendo como objeto: aquisição de veiculo para atender a demanda da secretaria municipal de educação. A
sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 13/08/2021 a partir das 08h 30mim, e fim

Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 E
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. Avisos de Licitações: Pregão Eletrônico Nº 018/2021,
Objeto: Aquisição de Moveis/Eletrônicos Diversos, Recursos: SUS,
Data: 26/agosto/2021, Horário: 09h00min (nove horas). Tomada de
Preços Nº 005/2021, Objeto: Reforma Prédio SMELL, Recursos: Próprios, Data: 27/agosto/2021, Horário: 08h30min (oito horas e trinta
minutos). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 11 de agosto de 2021 –
Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210811221112025.

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