TJMG 10/08/2021 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
ATO Nº 137 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigência do direito, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Ref. ao
Vigência do
Vigência do
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Quinq.
Direito
Usufruto
1206075-2 Angie Cybele Xavier
AUS
02
1°
21/06/2021
01/01/2022
1218753-0 Auriclécia Lopes de Oliveira Aiura
PES
02
1°
11/11/2020
01/01/2022
1418278-6 Danilo Cangussu Mendes
PES
02
1°
21/06/2021
01/01/2022
0566229-1 Dilma Marques Silveira Klem
PES
04
1°
21/06/2021
01/01/2022
1045871-9 Edna de Freitas Gomes Ruas
PES
01
4°
02/06/2021
01/01/2022
0839555-0 Gilsa Florisbela Alcântara
PES
05
1°
21/06/2021
01/01/2022
1054508-5 Gislaine Conceição Teixeira Pereira e Maia
PES
01
4°
30/06/2021
01/01/2022
1046551-6 Jaldete Souza Rios
AUNIV
01
5°
17/06/2021
01/01/2022
1063393-1 Janine Freitas Mota
PES
07
1°
12/10/2020
01/01/2022
1046231-5 José Normando Goncalves Meira
PES
04
1°
21/06/2021
01/01/2022
1046430-3 Juventino Ruas de Abreu Júnior
PES
01
6°
07/06/2021
01/01/2022
1415715-0 Lucas Carvalho Rola Santos
PES
02
1°
21/06/2021
01/01/2022
1161078-9 Luciana Antunes Caldeira Pimenta
AUS
02
1°
23/06/2021
01/01/2022
1257238-4 Luiz Antônio de Matos Macedo
PES
02
1°
11/11/2020
01/01/2022
1045818-0 Luiz Cláudio de Carvalho Quintino
PES
01
6°
15/06/2021
01/01/2022
1212615-7 Naide de Moura Santos Mota
TUNIV
02
2°
01/06/2021
01/01/2022
1418078-0 Rafael Baioni do Nascimento
PES
02
1°
21/06/2021
01/01/2022
1267300-0 Rahyan de Carvalho Alves
PES
02
1°
27/06/2021
01/01/2022
1418933-6 Walter Santos de Araújo
PES
02
1°
21/06/2021
01/01/2022
1102479-1 Zilene Alves da Silva
PES
04
1°
21/06/2021
01/01/2022
ATO Nº 138 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigência do direito, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Ref. ao
Vigência do
Vigência do
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Quinq.
Direito
Usufruto
1046257-0 Carlos Eduardo Corsato
PES
01
5°
30/07/2021
01/01/2022
1047590-3 Carolina de Castro Oliveira
PES
01
4°
30/07/2021
01/01/2022
1045559-0 Carolina dos Reis Alves
PES
01
4°
15/07/2021
01/01/2022
0585719-8 Cláudia Simone Pereira Sarmento Quadros
PES
05
4°
11/07/2021
01/01/2022
0597010-8 Eliana Soares Barbosa Santos
PES
03
6°
31/07/2021
01/01/2022
1147183-6 Érica Cristina Rocha Sperandio
AUS
01
3°
13/07/2021
01/01/2022
1046330-5 Erivelto Gonçalves Catarino
AUNIV
01
6°
11/07/2021
01/01/2022
1213633-9 Evilázia Ferreira Martins
PES
03
1°
21/07/2021
01/01/2022
1146450-0 Harley Medwar Leão
AUS
01
3°
01/07/2021
01/01/2022
1146221-5 João Paulo Dias Lopes
AUS
01
3°
12/07/2021
01/01/2022
1270332-8 Karina Gisele Cevalles Viana
TUNIV
01
2°
06/07/2021
01/01/2022
1148268-4 Leonardo Giovanni Fróes
AUS
01
3°
27/07/2021
01/01/2022
1125122-0 Luciano Oliveira Marques
AUS
01
3°
25/07/2021
01/01/2022
0596964-7 Lúcio Flávio Ferreira Costa
ANU
01
6°
12/07/2021
01/01/2022
1046538-3 Maria José Vieira Rocha
TUNIV
01
9°
03/07/2021
01/01/2022
1046082-2 Marília Santos Gonçalves
AUNIV
01
6°
17/07/2021
01/01/2022
0176712-8 Marina Ribeiro Queiroz
PES
02
9°
29/07/2021
01/01/2022
1046027-7 Marli Rodrigues Lisboa
TUS
01
5°
25/07/2021
01/01/2022
1141346-5 Maurício Lopes de Faria
PES
04
1°
26/07/2021
01/01/2022
1047592-9 Melissa Barral Maia
PES
01
4°
30/07/2021
01/01/2022
1046992-2 Norma Suely dos Reis Santos
AUNIV
01
6°
16/07/2021
01/01/2022
1045626-7 Seleoma Carneiro Silva
PES
01
6°
18/07/2021
01/01/2022
1046875-9 Vanessa Teixeira Duque de Oliveira
PES
02
4°
04/07/2021
01/01/2022
1046589-6 Vânia Silva Vilas Boas Vieira Lopes
PES
01
6°
10/07/2021
01/01/2022
ATO Nº 139 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem
usufruídas oportunamente, aos servidores abaixo indicados:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1054303-1 Kênia Alencar Fróes
PES
04
1°
18/06/2018
1054303-1 Kênia Alencar Fróes
PES
04
2°
18/06/2018
1054303-1 Kênia Alencar Fróes
PES
04
3°
23/03/2019
1046324-8 Marcelo de Paula Nagem
PES
03
1°
18/06/2018
1046324-8 Marcelo de Paula Nagem
PES
03
2°
18/06/2018
1046324-8 Marcelo de Paula Nagem
PES
03
3°
18/06/2018
1046324-8 Marcelo de Paula Nagem
PES
03
4°
19/01/2020
ATO Nº 140-DDRH/2021-O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REVOGA, a partir de 19/10/2020, nos atos de concessão de FÉRIAS-PRÊMIO para gozo
oportuno, referente à servidora Masp 1046711-6, Dulcivânia Ferreira Leite, PES, Admissão 01, por motivo de concomitância de tempo de serviço
em aposentadoria em cargo na Polícia Militar de Minas Gerais: No ato nº 208/DDRH/2010, pub. no DOEMG de 04/12/2010, concede 03 meses
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2010; no ato nº 127/DDRH/2015, pub. no DOEMG de 07/10/2015, concede 03 meses ref. ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/07/2015, no ato nº 136/DDRH/2020, publicado no DOEMG de 10/09/2020, concede 03 meses ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2020.
ATO Nº 141 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem
usufruídas oportunamente, à servidora abaixo indicada:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
4º
09/11/2010
1046711-6 Dulcivânia Ferreira Leite
PES
01
5º
08/11/2015
ATO Nº 142 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigência do direito, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora abaixo indicada:
Masp
Servidor
Cargo
Adm. Ref. ao Quinq.
Vigência do Direito
Vigência do Usufruto
1046711-6 Dulcivânia Ferreira Leite
PES
01
6°
06/11/2020
01/01/2022
09 1515949 - 1
ATO RETIFICATÓRIO Nº 11
DIRETORIA CCH- UNIMONTES/2021 - O Diretordo Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o Chefe do Departamento
de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO E SARMENTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,RETIFICAM NOATO Nº 168
– DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021de Convocação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais em 27/07/2021, referente aoservidor: Masp 14460000 Carloman Weliton Soares Bomfim; adm. 01;onde se lê: 34h/a, leia-se:
40h/a.
ATO Nº 163
DIRETORIA CCH– UNIMONTES/2021 - O Diretordo Centro de
Ciências Humanasda Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS,e aChefe do
Departamento de Comunicação e Letras,Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de
2018,CONCEDEMEXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos
do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular
àprofessora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp03723764 - Carla Roselma Athayde Moraes; adm. 02; 07h/a.
ATO Nº 186
DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - O Diretordo Centro de
Ciências Humanasda Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS,e o Chefe do Departamento de Artes,Professor LUCIANO CÂNDIDO E SARMENTO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018,CONCEDEMEXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 09363839 - Nelcira Aparecida Durães; adm.04; 20h/a.
ATO Nº 320
DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - ODiretordo Centro de
Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ldenilson Meireles Barbosa, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, aseguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp12450268 - Sara Pereira Dias; 23h/a.
ATO Nº 324
DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor do Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA
VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação,
Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, para alteração de
carga horária, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
o seguinte servidor:
Masp 14655286 - Rodrigo Baleeiro Silva; adm. 01; 16h/a; a/c de
16/08/2021.
ATO Nº 325
DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor do Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA
VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, §
2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 16/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14655286 - Rodrigo Baleeiro Silva; adm. 01; 34h/a.
ATO Nº 326
DIRETORIA CCH– UNIMONTES/2021 - O Diretordo Centro de
Ciências Humanasda Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS,e aChefe do
Departamento de Comunicação e Letras,Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de
2018,CONCEDEMEXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos
do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular
àprofessora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 11689031 - Simone Aparecida Aguiar; adm. 02; 17h/a.
ATO Nº 327
DIRETORIA CCH– UNIMONTES/2021 - O Diretordo Centro de
Ciências Humanasda Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,ProfessorJÂNIO MARQUES DIAS,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018,CONCEDEEXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular àprofessora:
PARA O PERÍODO DE 13/07/2021 A 31/12/2021
Masp 04431284 - Eliana de Freitas Soares; adm. 03; 20h/a.
09 1516399 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 110 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando denúncias realizadas face a
docente dessa instituição por descumprimento dos deveres funcionais,
resolve instaurar sindicância administrativa investigatória e nomear
para compor Comissão Sindicante os servidores Herbert Alcantara Ferreira e Thais Guimarães Mendes. Reitoria da Universidade Estadual de
Montes Claros, aos 09 de agosto de 2021.
09 1516386 - 1
Ato nº 093 - Reitor/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de
redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos
termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp
1186773-6 – Dinéia de Oliveira Farias Pena, Técnico Universitário, a
partir de 09/06/2021 conforme Extrato de Laudo Médico expedido pela
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional em
05/08/2021.
09 1516397 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9149829/2017. Processo
SEI nº 1490.01.0003561/2018-97. Parte Contratante: Estado de Minas
Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Parte Contratada: Trivale Administração Ltda. Objetos: I- Desconto no percentual
de 2,29% sobre o valor de bomba dos combustíveis, o que corresponde
ao valor de R$968,20, II- Prorrogação da vigência do instrumento por
12 (doze) meses, a contar de 13 de agosto de 2021 a 10 de agosto de
2022. Valor Global: R$51.697,43. Data de assinatura: 09/08/2021.
Assinam pela Contratante: Juliano Fisicaro Borges e pela Contratada:
Vitor Flores de Deus. Dotações Orçamentárias:
1491.04.122.705.2500.0001.3390.39.43.0.10.1
1491.04.122.705.2500.0001.3390.39.87.0.10.1
1491.04.122.024.2006.0001.3390.39.87.0.10.1
91.04.122.024.2007">1491.04.122.024.2007.0001.3390.39.87.0.10.1
1491.04.122.028.2015.0001.3390.39.87.0.10.1
4 cm -09 1516428 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº9288115(INF.004064/00). Processo SEI nº
1490.01.0000485/2020-14. Parte Contratante: Estado de Minas Gerais,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Parte Contratada:
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico àambiente de TIC. Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial “Minas Gerais”. Valor Global: R$9.495,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.705.2500.0001.3390.40.03.0.10.
1. Data de assinatura: 09/08/2021. Assinam pela Contratante: Juliano
Fisicaro Borges e pela Contratada: Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.
3 cm -09 1516432 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9263217,de prestação de serviço de agente de integração que desenvolva programas
para colocação de estagiários no mercado de trabalho, celebrado entre
ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO-SEGOV e a empresa SUPER ESTÁGIOS
LTDA.OBJETO: I- A crescer o quantitativo do contrato original em
22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento), passando de 9
(nove) estagiários para 11 (onze) estagiários; II- Alterar o valor da bolsa
auxílio; III- Alterar o valor do auxílio transporte; IV – Alterar o valor
original do contrato passando de R$ 101.217,60 (cento e um mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos) para 126.995,60 (cento e vinte
seis mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Dotações orçamentárias: 1491.04.122.705.2500.001.3390.39.52.0">0001.3390.39.52.0.10.1, 14
91.04.122.024.2007.001.3390.39.52.0">0001.3390.39.52.0.10.1 e 1491.04.122.024.2008.0
001.3390.39.52.0.1.10 Data de assinatura: 09/08/2021.
4 cm -09 1516385 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 47, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, como cessionária. Objeto:
Convalidar a cessão daservidoraMaria Aparecida Pereira Caldeira,
Masp 1045425-4,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo, com ônus para o Cedente. Fundamento normativo: Incisos I
a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados
os atos praticados no período de 02/01/2020 até 28/02/2021. Assinam:
Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV e Leônidas José de Oliveira, pela
SECULT. Data de assinatura 09/08/2021.
3 cm -09 1516353 - 1
Minas Gerais
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000087/2021, datado
de 09/08/2021, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo
13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da
empresa Supercia Capacitação e Marketing Eireli para ministrar o curso
de “Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação”. Valor Global: R$ R$7.400,00 (sete mil quatrocentos reais).
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 09/08/2021.
3 cm -09 1515953 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 169/2021, Compras 9287888/2021, Processo de Compra 155/2021, Objeto: Aquisição de espingarda cal. 12. Valor total R$ 2.989,41. Vigência até:
31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 172/2021, Compras 9287900/2021, Processo de Compra 157/2021, Objeto: Aquisição de espingarda cal. 12. Valor total R$ 17.936,46. Vigência até:
31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 173/2021, Compras 9287901/2021, Processo de Compra 159/2021, Objeto: Aquisição
de munições reais. Valor total R$ 8.720,00. Vigência até: 30/11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 176/2021, Compras 9287925/2021, Processo de Compra 160/2021, Objeto: Aquisição de espingarda cal. 12. Valor total R$ 2.052,66. Vigência até:
31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 178/2021, Compras 9288049/2021, Processo de Compra 161/2021, Objeto: Aquisição
de munições reais. Valor total R$ 44.500,00. Vigência até: 30/11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 183/2021, Compras 9288111/2021, Processo de Compra 165/2021, Objeto: Aquisição de espingarda cal. 12. Valor total R$ 2.052,66. Vigência até:
31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 185/2021, Compras 9288119/2021, Processo de Compra 167/2021, Objeto: Aquisição de espingarda cal. 12. Valor total R$ 8.210,64. Vigência até:
31/01/2022.
10 cm -09 1516252 - 1
NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA
Comando de Policiamento Especializado (CPE). PAP 051/2018 – AUD
SET PMMG, referente ao Processo de Compras 1254314 000038/2013,
de contrato n°15937. Considerando a inclusão dos administradores no
polo passivo da lide, conforme Ato do Ordenador de Despesas assinado no dia 26 de julho de 2021, notifica-se, para pagamento de multa,
o CPF Nº 109.429.486-10, Sr .Halcion Carlos Nascimento, e o CPF
Nº 986.614.006-78,Sr. Paulo Batista da Silva, ambos sócios daempresa Conceito A Administração de Serviços LTDA – ME (CNPJ:
11.923.255/0001-42). O valor, corrigido, da referida multa é de R$
649,79 (seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). O
DAE, bem como o Processo Administrativo Punitivo, encontram-se à
disposição do fornecedor para pagamento na Seção de Apoio Logístico
do Comando de Policiamento Especializado, localizada na Avenida do
Contorno, n°777 – Centro/Belo Horizonte MG, durante o expediente
administrativo (horários de 08:30 às 17:00, segunda a sexta, EXCETO
às quartas feiras 08:30 às 13:00 horas).
4 cm -09 1516104 - 1
PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
05/2021 BPM MAMB/CPMAMB
Objeto: Aquisição de materiais de materiais de informática para suprimento do BPMMAmb, conforme especificações constantes no edital
do pregão 05/2021 do processo de compra 1251666 000038/2021 da
Unidade 1251666 com o envio de propostas pelo site:www.compras.
mg.gov.brcom início às 09:00 horas do dia 10/08/2021 e término às
08:59 do dia 23/08/2021.
2 cm -09 1515887 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x Edson Moreira Ferreira. Contrato Pregão Presencial
nº02/2019 8º TA. OBJETO: Alteração cláusula décima – dos preços
e do reajustamento. Redução de 40% do valor mensal no período de
01/08 a 31/12/2021 passando a pagar R$ 459,32 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos) por mês.
2 cm -09 1516019 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG – 12º TA AO CT 34/2016, COMPRAS
9181100/2018. CMI-PM X CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto: alteração da Cláusula Terceira – DO PREÇO, em razão da reintegração de
02 (duas) viaturas SW, para atender o 21º BPM, previstas no item 2,
perfazendo um aumento total de 0,28%, o que equivale a um aumento
de RS 6.681,34. A alteração tem com o fundamento o artigo 65, da Lei
Federal 8.666/93, bem como previsão na Cláusula Oitava do Contrato.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
3 cm -09 1515936 - 1
PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
08/2021 BPM MAMB/CPMAMB
Objeto: Equipamentos náuticos para motores de popa do BPMMAmb,
conforme especificações constantes no edital do pregão 08/2021 do
processo de compra 1251666 000046/2021 da Unidade 1251666
com o envio de propostas pelo site:www.compras.mg.gov.br com início às 09:00 horas do dia 09/08/2021 e término às 08:59 horas do dia
20/08/2021.
2 cm -06 1515862 - 1
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Extrato de Ata de Registro de Preços nºs
I,(documento SEI 33241100) III, (documento SEI 33255497 e IV
(documento SEI 33255616)- Pregão Eletrônico para RP - Planejamento nº143/2021. Processo SEI nº1250.01.0002754/2021-85. Objeto:
aquisiçãode ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
(OPME) PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS
DE COLUNA, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob
demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração
Pública do Estado de MG. Íntegra da referida ata disponível no site
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -09 1516026 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108092358430142.